sexta-feira, 30 de abril de 2010

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 24/04 a 11/05)

29 - 67856 - X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação: *INPA Indústria de Embalagens Santana S/A - fabricação de papelão ondulado, fabricação de papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima - Uberaba / MG - PA Nº 03725/2005/002/2010 - classe 3.
2) Licença de Operação Corretiva: *Carrocerias Mambrini Tordinelli Ltda -fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Uberlândia / MG - PA Nº 04516/2010/001/2010 - classe 3. *Vitral Vidros Planos Ltda - fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir da reciclagem - Uberlândia / MG - PA Nº 00412/1997/003/2010 - classe 3.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Polícia de Meio Ambiente fiscaliza provável poluição das águas do Rio Capivara

Jornal Araxá - Polícia de Meio Ambiente fiscaliza provável poluição das águas do Rio Capivara

Amostra foi recolhida e encaminhada para análise na Fundação Nacional de Saúde. Resultado deve sair nos próximos dias

Por volta das 16h da tarde de ontem quarta feira, dia 28, a Polícia Militar do Meio Ambiente de Araxá compareceu na zona rural de Perdizes para atendimento de uma ocorrência de poluição no Rio Capivara. A denúncia partiu de um fazendeiro de 63 anos, que não teve o nome revelado, proprietário de uma das fazendas da região.

No local, os policiais do Meio Ambiente foram informados que as águas do Rio Capivara, principal fonte de abastecimento de água para as fazendas e o gado estaria poluída. Os policiais, ainda de acordo com o boletim de ocorrências, constataram que a água realmente estava suja e com uma coloração amarelada. O fazendeiro não soube informar a possível causa da poluição. Os PMs recolheram amostras da água que já foi encaminhada para análise da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O laudo deverá estar pronto nos próximos dias.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Pesquisa quer usar arte em educação ambiental

Jornal Correio de Uberlândia
25/04/2010
Andréia Candido

Uma pesquisa do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) visa a comprovar cientificamente o uso da taxidermia — arte de empalhar animais — como instrumento para a educação ambiental de pessoas cegas e de baixa visão. Com o resultado do trabalho, que poderá ser concluído em dois anos, a intenção dos pesquisadores é formar professores de instituições especializadas em atendimento às pessoas com a deficiência para desenvolverem o processo de taxidermia em parceria com a UFU.
A pesquisa é inédita no Brasil na área de Geografia, segundo a professora/orientadora Adriany de Ávila Melo Sampaio. “Com a proposta pedagógica de usar animais, que normalmente são descartados por motivos como atropelamento nas rodovias, pretendemos mostrar que é preciso respeitar a fauna e a flora.”
De acordo com o pesquisador/mestrando em Educação Ambiental Eduardo Venâncio Rocha, é possível aliar informação e consciência ambiental. “As pessoas com cegueira sempre ouvem falar de animais do cerrado. Queremos que elas sintam, por meio do tato, como esses bichos são realmente quanto à textura, ao tamanho e até mesmo a dentição e incentivar os cuidados com o meio ambiente”, disse.
O instituto de Geografia da UFU possui um acervo de 14 animais como tatu-peba, capivara, tamanduá-mirim e furão, além de outros ameaçados de extinção como a onça-jaguatirica e o tamanduá-bandeira. Diferentemente de outros projetos conhecidos no país, os animais não ficarão em redomas de vidro. “A ideia é que eles sejam levados para o habitat e lá manuseados pelas pessoas com a deficiência.”
Deficiente visual há 10 anos, Morlúvia de Jesus Cutrim, de 42 anos, acredita que a taxidermia como educação ambiental trará maior segurança às pessoas cegas ou com baixa visão que desejarem ter um contato mais próximo com os animais, uma vez que a proximidade com animais vivos podem causar medo. “Tem muita gente que nasceu com a deficiência e explicar para essas pessoas como é algo, muitas vezes, se torna difícil. Com a sensibilidade aguçada que elas têm será muito mais fácil explicar a realidade da fauna brasileira.”

terça-feira, 27 de abril de 2010

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 24/04 a 11/05)

26 - 66600 - X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos seguintes processos de Licenciamento Ambiental:
1) Licença de Operação Corretiva: *Madeireira Perdigueira - desdobramento da madeira -Perdizes/MG - PA nº 90164/2003/001/2003, classe: não informado. Motivo do arquivamento: empreendedor com atividade paralisada. *Semefort Produtos Agrícolas Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos e veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA nº 12522/2008/001/2009, classe: 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
26 - 66601 - X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento do seguinte empreendimento:
* Remoldadora De Pneus Perfect Ltda - Me - recauchutagem de pneumáticos - Araguari/MG - PA Nº 18239/2008/001/2008. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
26 - 66602 - X
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 28/11/2009, pág. 27)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos:
Onde se lê:
(...)
* Carlos Thomas Brasileiro e Outros / Fazenda Folhados / Matrícula 36749, 36749, 36992, 37223, 39355 - cafeicultura e citricultura, bovinocultura de leite e culturas anuais - Patrocínio/MG - PA Nº 15397/2005/001/2006. Validade de até 4 anos.
Leia-se:
(...)
* Carlos Thomas Brasileiro e Outros / Fazenda Folhados / Matrícula 36749, 36749, 36992, 37223, 39355 - cafeicultura e citricultura, bovinocultura de leite e culturas anuais - Patrocínio/MG - PA Nº 15697/2005/001/2006. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Construção de ferrovia e porto em Ilhéus divide opiniões

Matéria do Fantástico de domingo, 25/04, bem interessante sobre o controverso processo de licenciamento de um ferrovia porto no sul da Bahia.



O projeto do PAC está dividindo opiniões. Manifestantes fizeram um protesto neste domingo (25) em defesa da área de preservação ambiental. Eles consideram a obra uma ameaça a ecossistemas da região.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Onça capturada pode ter sido contaminada por uso indevido de agrotóxicos

Jornal de Uberaba On-line - 24/04/2010
Repórter: Jaqueline Barbosa

O estado de saúde da onça suçuarana macho capturada na manhã da última quinta-feira acaba chamando atenção para hipótese de uso indevido de agrotóxico por fazendas da região. De acordo com Cláudio Yudi, o veterinário que avaliou o quadro clínico do felino no momento em que ele foi capturado pela Polícia Ambiental, em uma fazenda na região próxima a Uberaba, ele já estava com saúde debilitada, mancando, desidratado e muito fraco. "Tanto que a Polícia Ambiental acionou nossos serviços na quarta-feira e, quando a encontramos, na quinta, ela ainda estava no mesmo local, o que é muito incomum", afirma o veterinário.
Yudi explica que a suçuarana tem hábitos alimentícios noturnos, ou seja, ela não caminha enquanto houver luz do dia e, ainda assim, seu deslocamento diário pode chegar a 100 quilômetros. "Ela foi encontrada ao sol, deitada em campo aberto, o que se conclui que estava realmente precisando de ajuda."
O animal foi encaminhado para o hospital veterinário, onde foi feita uma série de exames, como hemograma e radiografias, já que, a princípio, o veterinário levantou a hipótese de ela estar com fratura interna ou ser portadora de alguma doença crônica. "No entanto, esses exames apontaram normalidade no que foi avaliado, e também, durante a inspeção médica, ficou notável que o animal é sadio, com porte muscular normal, pesando 37 quilos", avalia.
Ainda assim, foi aplicado calmante no felino, uma vez que estava agressivo devido à captura, e também quatro litros de soro glicosado para hidratação. "Após ter recebido o soro, a onça foi encaminhada para o zoológico da cidade, o Parque do Jacarandá, quando deve ter se sentido melhor e expeliu o conteúdo gástrico. Através de análises do material, constatamos que ela havia ingerido restos de uma ave, já em estado de putrefação, que possivelmente estaria intoxicada, o que poderia ser a causa desse mal-estar", acredita o veterinário.
Ontem, já durante a manhã, o biólogo e coordenador do zoológico, Paulo Cesar Franco, afirmou que o animal já estava aparentemente bem, caminhava normalmente, e ingeriu água. "No entanto, pelo quadro que havia apresentado na quinta-feira, não descartamos a possibilidade de haver intoxicação", afirma o biólogo.
Conforme foi noticiado pelo JORNAL DE UBERABA na edição de ontem, morador que encontrou o animal estava pulverizando o solo. "Se o agrotóxico não é ministrado corretamente, com os devidos cuidados, os prejuízos podem refletir diretamente na fauna e flora da região ou, até mesmo indiretamente no homem. No entanto, o fato desse animal caminhar cerca de 100 quilômetros diariamente acaba levantando a hipótese de a onça ter sido intoxicada em outra região."
O sargento da Polícia Ambiental Marcos Humberto Felix afirma que a possibilidade de o animal ter adquirido uma intoxicação através de pesticidas acaba colocando todo o pessoal da companhia em alerta naquela região. "Será discutida junto ao comandante a necessidade de averiguar o uso de venenos e qual o tipo de pulverização que é usado pelos fazendeiros locais", afirma.
Já o veterinário que acompanhou o caso, Yudi, afirma que o conteúdo gástrico expelido pela suçuarana deverá ser encaminhado para laboratório especializado - em outro município - para saber se realmente existem indícios de substâncias tóxicas.

Polícia Ambiental de Ituiutaba realizou palestra em Cachoeira Dourada

Jornal do Pontal On-line - 24/04/2010

As questões ambientais são tidas atualmente como tema de grande importância em todo o mundo. Nesse contexto foi ministrada na última terça, 20 de Abril, em Cachoeira Dourada-MG, uma palestra em prol do meio ambiente e a segurança no meio rural.

A palestra abordou, temas como: Crimes Ambientais; Reserva Legal; Área de Proteção Permanente (App); licenciamento Ambiental; Poluição Ambiental; Crimes contra a Fauna; Incêndios Florestais e Segurança em Propriedades Agrícolas. E teve como publico alvo os pequenos agricultores do município. Contou com a participação dos senhores vereadores: Arnaldo J. da Silva e Francismar Pereira de Araújo, também com a Polícia Militar e secretárias municipais, Doralice dos Santos Feitosa (Educação) e Aléxia Rosa (Turismo), e o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Lucivaldo Lucas Fernandes. Os palestrantes, 2º tenente Josimar Andrade, sargento Elmar e sargento Wolney ressaltaram a importância do cumprimento das leis de proteção ao meio ambiente antes da realização de qualquer ação ou empreendimento que possam de alguma forma contribuir com a alteração e/ou degradação do meio. “Sem dúvida, a mobilização de pessoas é uma importante ferramenta a favor do desenvolvimento sustentável”, afirmou a engenheira ambiental, Suzana de Lima Ferreira da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada-MG. Por fim os palestrantes membros da Polícia Ambiental colocaram-se à disposição para orientações, denúncias e maiores esclarecimentos.

Foi informado a todos os presentes na Câmara Municipal, que o Terceiro Pelotão se encontra de portas abertas para sanar qualquer dúvida relativa ao Meio Ambiente, ou seja, antes do produtor iniciar qualquer atividade em sua propriedade, ele pode se dirigir ou ligar para o Pelotão e receberá instruções de como agir, as quais órgãos se dirigir a fim de buscar autorizações, licenciamentos, outorgas, afim de que não exerça sua atividade incorretamente e não seja submetido aos rigores da lei. “Gostaríamos de agradecer ao prefeito de Cachoeira Dourada pelo convite e as condições ao nosso Pelotão para realizar esta importante missão” agradeceu o, 2º tenente Josimar Andrade.

Polícia de Meio Ambiente terá sede junto ao Centro Administrativo de Araxá

Jornal Araxá - 08/04/2010

Várias máquinas já trabalham na área de mais de mil metros quadrados, localizada ao lado do futuro Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Araxá. Elas realizam a limpeza do espaço, deixando pronto para a construção da sede.

Esta semana o prefeito Jeová Moreira da Costa esteve visitando o local, acompanhando os trabalhos. O Chefe do Executivo destacou a importância da presença da Polícia de Meio Ambiente, naquela região, pois a sede ficará bem ao lado da mata e nascente lá existentes.

“Nesta área teremos a construção do nosso Centro Administrativo, a Câmara Municipal, o Fórum e na lateral onde está situada a mata, que é área de preservação, a sede da Polícia de Meio Ambiente. Desta forma garantiremos que a mata e a nascente tenham acompanhamento especializado, sendo preservada. O local servirá ainda de referência sobre a preservação do meio ambiente, onde as escolas poderão levar seus alunos para serem orientados por especialistas em meio ambiente. Queremos aproveitar esse conhecimento de várias pessoas, enriquecendo as informações a serem passadas aos nossos jovens e crianças, gerando a consciência sobre a importância da preservação do meio ambiente”, concluiu o prefeito.


Postado por Mariana Mendes Silva

domingo, 25 de abril de 2010

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 13/04 a 23/04)

23/04

20 65177 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação: Usina Uberaba S.A. (Ex-Usina Santo Antonio S.A.) -destilação de álcool etílico - Uberaba / MG - PA Nº 01962/2003/005/2010 - classe 3.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
20 65178 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos seguintes processos de Licenciamento Ambiental:
1) Licença de Instalação Corretiva: *Almerindo Medrado - Fazenda Santa Luzia - suinocultura (crescimento e terminação) bovinocultura - Prata/MG - PA nº 04568/2006/001/2009, classe 3. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar e falta de comprovação da quitação dos custos de análise do processo.
2) Licença de Operação Corretiva: *Urbano Campos Ribeiral - Fazenda Primavera - culturas anuais e bovinocultura de corte - Capinópolis/MG - PA nº 16111/2008/001/2009, classe 1. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar e falta de comprovação da quitação dos custos de análise do processo. *Silvio de Castro Cunha Júnior - Fazenda São Sebastião - cultura de cana-de-açúcar, piscicultura, bovinocultura de leite - Campo Florido/MG - PA nº 11169/2004/001/2007, classe 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. * Paulo Tadeu Detoni e outros - Fazenda Mata - cultura de cana-de-açúcar - Sacramento/MG - PA nº 05891/2008/001/2008, classe 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. * Paulo Tadeu Detoni e outros - Fazenda Chapadão da Onça - cultura de cana-de-açúcar - Sacramento/MG - PA nº 16060/2007/001/2008, classe 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. *Antônio José Pereira Vieira de Melo - Fazenda Mandaguari - culturas anuías, cultura de cana-de-açúcar, cafeicultura, bovinocultura de leite - Nova Ponte/MG - PA nº 23439/2005/001/2006, classe 1. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar. *Aristides de Souza Filho - Fazenda Porto Feliz, Cruz, Macaúbas e Canal - cultura de cana-de-açúcar, bovinocultura de corte - Santa Vitória/MG - PA nº 03880/2007/002/2007, classe 4. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar e desistência do empreendedor.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

20 65185 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: * Auto Posto Triângulo Ltda - posto revendedor de combustíveis - Planura/MG - PA Nº 01836/2001/002/2010. Validade de até 4 anos.* Getúlio Feliciano Guimarães / Fazenda Machado - Lugar Denominado Santa Fé / Matrícula 35379 - culturas anuais e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Uberaba/MG - PA Nº 12704/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Posto Via Shopping Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 02483/2004/002/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Pamplona Ltda - posto revendedor de combustíveis - Iturama/MG - PA Nº 01758/2001/003/2010. Validade de até 4 anos.* Petrônio Pereira - preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Patrocínio/MG - PA Nº 01831/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Súria Quimica Industria E Comercio Ltda / Matrícula 19536 - fabricação de preparados para limpeza e polimento, fabricação de sabões e detergentes e produtos de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exclusive refinação de produtos alimentares - Monte Carmelo/MG - PA Nº 05590/2005/002/2010. Validade de até 4 anos.* Margareth Paes Dos Santos E Outra / Fazenda Flamboyant / Matrícula 12053 - fabricação de aguardente - Prata/MG - PA Nº 22856/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Kátia Alves Da Silva / Fazenda Estivinha / Matrícula 51482 - culturas anuais, piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA Nº 21756/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Hidrelétrica Malagone S.A / Fazenda Mata Do Rio Das Pedras / Matrícula 53088 - linhas de transmissão de energia elétrica - Uberlândia/MG - PA Nº 02360/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Turilessa Ltda - posto de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 20791/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Usina De Triagem De Lixo E Aterro Controlado - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Lagoa Formosa/MG - PA Nº 03488/2007/001/2007. Validade de até 4 anos.* José Geraldo Vinhal / Fazenda Bravinhos, Estrela, Boa Esperança E Fonseca / Matrícula 1089, 998, 658, 657, 1918, 1047, 7883, 4791, 5063, 5747 - cafeicultura e citricultura, culturas anuais, criação de equinosa, muares, ovinos e bovinos de corte (confinados) e bovinocultura de leite - Carmo Do Paranaíba/MG - PA Nº 03248/2005/001/2006. Validade de até 4 anos.* Costeira Transportes E Serviços Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044 de 18-05-1988 - Guarulhos/MG - PA Nº 16419/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Casa E Terra Imobiliária E Engenharia Ltda / Matrícula 18398 - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Coromandel/MG - PA Nº 04308/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Jj Frutal Ltda - posto revendedor de combustíveis - Frutal/MG - PA Nº 02868/2001/003/2010. Validade de até 4 anos.* Fidencio Sabadin E Outros / Fazenda Airão - Jequitiba / Matrícula 7030 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG - PA Nº 90046/2002/002/2010. Validade de até 4 anos.* Luiz Carlos Bergamasco E Outros / Fazenda Rosária / Matrícula 37843 E 8517 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Juliana/MG - PA Nº 16594/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Tereza De Avila Abreu / Fazenda Lagoinha / Matrícula 2705 - culturas anuais e silvicultura e criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Pedrinópolis/MG - PA Nº 04176/2006/001/2010. Validade de até 4 anos.* Cascalho Do Cerrado Ltda - Me / Dnpm 832411/2009 / Matrícula 89248 - obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), extração de cascalho e estradas para transporte de minério / estéril - Uberlândia/MG - PA Nº 20007/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Serralheria Arantes Ltda - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ituiutaba/MG - PA Nº 03631/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Ercal Empresas Reunidas De Calcário Ltda / Dnpm: 831814/1998 / Fazenda Figueireda / Matrículas 12967, 5165, 9066, 6078, 5166, 14352 E 18203 - extração de calcário - Coromandel/MG - PA Nº 16733/2005/002/2010. Validade de até 4 anos.* Edivaldo Ferreira Da Silva - Me - fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Presidente Olegário/MG - PA Nº 18195/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Transportes Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044 de 18-05-1988 - Uberlândia/MG - PA Nº 02778/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Iracy Maria Pereira E Outros / Fazenda Capão Dos Porcos E Lageado / Matrícula 10164, 8698 E 1025 - cultura de cana-de-açúcar com queima e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Sacramento/MG - PA Nº 13526/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Vale Do São Simão Agricultura Ltda / Fazenda Brejauba / Matrícula 13988 - cultura de cana-de-açúcar sem queima - Campina Verde/MG - PA Nº 24594/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Cargill Agrícola S.A - beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, armazenamento de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas - Nova Ponte/MG - PA Nº 19408/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Reinaldo César Chioderolli / Fazenda Chioderollis / Barrinha Matrícula 30005 2º SRI Ituiutaba - cafeicultura e citricultura, piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte (extensivo) - Ituiutaba/MG - PA Nº 06629/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.* Valter De Freitas / Fazenda Salgueiro / Matrícula 54884 - avicultura de corte e reprodução e bovinocultura de leite - Uberlândia/MG - PA Nº 00969/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Globoaves São Paulo Agroavícula Ltda / Matrícula 14250 - formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Uberlândia/MG - PA Nº 23405/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Jarbas Resende De Sousa / Fazenda Lago Azul / Matrícula 37657 - piscicultura em tanque-rede - Araguari/MG - PA Nº 02069/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Ademir Myaki / Fazenda Cláudio Lugar - Denominado Fazenda Freitas / Matrícula 37842 - cafeicultura e culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA Nº 02449/2007/001/2010. Validade de até 4 anos. * Mineração Pedra Dura Ltda - Me / Dnpm: 831332/2002 - extração de diamantes e extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Prata/MG - PA Nº 00442/2005/001/2009. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Fonte:

http://www.iof.mg.gov.br/

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 13/04 a 23/04)

21/04

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Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação: Usina Uberaba S.A. (Ex-Usina Santo Antonio S.A.) -destilação de álcool etílico - Uberaba / MG - PA Nº 01962/2003/005/2010 - classe 3.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
20 65178 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos seguintes processos de Licenciamento Ambiental:
1) Licença de Instalação Corretiva: *Almerindo Medrado - Fazenda Santa Luzia - suinocultura (crescimento e terminação) bovinocultura - Prata/MG - PA nº 04568/2006/001/2009, classe 3. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar e falta de comprovação da quitação dos custos de análise do processo.
2) Licença de Operação Corretiva: *Urbano Campos Ribeiral - Fazenda Primavera - culturas anuais e bovinocultura de corte - Capinópolis/MG - PA nº 16111/2008/001/2009, classe 1. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar e falta de comprovação da quitação dos custos de análise do processo. *Silvio de Castro Cunha Júnior - Fazenda São Sebastião - cultura de cana-de-açúcar, piscicultura, bovinocultura de leite - Campo Florido/MG - PA nº 11169/2004/001/2007, classe 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. * Paulo Tadeu Detoni e outros - Fazenda Mata - cultura de cana-de-açúcar - Sacramento/MG - PA nº 05891/2008/001/2008, classe 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. * Paulo Tadeu Detoni e outros - Fazenda Chapadão da Onça - cultura de cana-de-açúcar - Sacramento/MG - PA nº 16060/2007/001/2008, classe 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. *Antônio José Pereira Vieira de Melo - Fazenda Mandaguari - culturas anuías, cultura de cana-de-açúcar, cafeicultura, bovinocultura de leite - Nova Ponte/MG - PA nº 23439/2005/001/2006, classe 1. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar. *Aristides de Souza Filho - Fazenda Porto Feliz, Cruz, Macaúbas e Canal - cultura de cana-de-açúcar, bovinocultura de corte - Santa Vitória/MG - PA nº 03880/2007/002/2007, classe 4. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar e desistência do empreendedor.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

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Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: * Auto Posto Triângulo Ltda - posto revendedor de combustíveis - Planura/MG - PA Nº 01836/2001/002/2010. Validade de até 4 anos.* Getúlio Feliciano Guimarães / Fazenda Machado - Lugar Denominado Santa Fé / Matrícula 35379 - culturas anuais e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Uberaba/MG - PA Nº 12704/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Posto Via Shopping Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 02483/2004/002/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Pamplona Ltda - posto revendedor de combustíveis - Iturama/MG - PA Nº 01758/2001/003/2010. Validade de até 4 anos.* Petrônio Pereira - preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Patrocínio/MG - PA Nº 01831/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Súria Quimica Industria E Comercio Ltda / Matrícula 19536 - fabricação de preparados para limpeza e polimento, fabricação de sabões e detergentes e produtos de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exclusive refinação de produtos alimentares - Monte Carmelo/MG - PA Nº 05590/2005/002/2010. Validade de até 4 anos.* Margareth Paes Dos Santos E Outra / Fazenda Flamboyant / Matrícula 12053 - fabricação de aguardente - Prata/MG - PA Nº 22856/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Kátia Alves Da Silva / Fazenda Estivinha / Matrícula 51482 - culturas anuais, piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA Nº 21756/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Hidrelétrica Malagone S.A / Fazenda Mata Do Rio Das Pedras / Matrícula 53088 - linhas de transmissão de energia elétrica - Uberlândia/MG - PA Nº 02360/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Turilessa Ltda - posto de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 20791/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Usina De Triagem De Lixo E Aterro Controlado - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Lagoa Formosa/MG - PA Nº 03488/2007/001/2007. Validade de até 4 anos.* José Geraldo Vinhal / Fazenda Bravinhos, Estrela, Boa Esperança E Fonseca / Matrícula 1089, 998, 658, 657, 1918, 1047, 7883, 4791, 5063, 5747 - cafeicultura e citricultura, culturas anuais, criação de equinosa, muares, ovinos e bovinos de corte (confinados) e bovinocultura de leite - Carmo Do Paranaíba/MG - PA Nº 03248/2005/001/2006. Validade de até 4 anos.* Costeira Transportes E Serviços Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044 de 18-05-1988 - Guarulhos/MG - PA Nº 16419/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Casa E Terra Imobiliária E Engenharia Ltda / Matrícula 18398 - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Coromandel/MG - PA Nº 04308/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Jj Frutal Ltda - posto revendedor de combustíveis - Frutal/MG - PA Nº 02868/2001/003/2010. Validade de até 4 anos.* Fidencio Sabadin E Outros / Fazenda Airão - Jequitiba / Matrícula 7030 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG - PA Nº 90046/2002/002/2010. Validade de até 4 anos.* Luiz Carlos Bergamasco E Outros / Fazenda Rosária / Matrícula 37843 E 8517 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Juliana/MG - PA Nº 16594/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Tereza De Avila Abreu / Fazenda Lagoinha / Matrícula 2705 - culturas anuais e silvicultura e criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Pedrinópolis/MG - PA Nº 04176/2006/001/2010. Validade de até 4 anos.* Cascalho Do Cerrado Ltda - Me / Dnpm 832411/2009 / Matrícula 89248 - obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), extração de cascalho e estradas para transporte de minério / estéril - Uberlândia/MG - PA Nº 20007/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Serralheria Arantes Ltda - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ituiutaba/MG - PA Nº 03631/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Ercal Empresas Reunidas De Calcário Ltda / Dnpm: 831814/1998 / Fazenda Figueireda / Matrículas 12967, 5165, 9066, 6078, 5166, 14352 E 18203 - extração de calcário - Coromandel/MG - PA Nº 16733/2005/002/2010. Validade de até 4 anos.* Edivaldo Ferreira Da Silva - Me - fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Presidente Olegário/MG - PA Nº 18195/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Transportes Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044 de 18-05-1988 - Uberlândia/MG - PA Nº 02778/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Iracy Maria Pereira E Outros / Fazenda Capão Dos Porcos E Lageado / Matrícula 10164, 8698 E 1025 - cultura de cana-de-açúcar com queima e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Sacramento/MG - PA Nº 13526/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Vale Do São Simão Agricultura Ltda / Fazenda Brejauba / Matrícula 13988 - cultura de cana-de-açúcar sem queima - Campina Verde/MG - PA Nº 24594/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Cargill Agrícola S.A - beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, armazenamento de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas - Nova Ponte/MG - PA Nº 19408/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Reinaldo César Chioderolli / Fazenda Chioderollis / Barrinha Matrícula 30005 2º SRI Ituiutaba - cafeicultura e citricultura, piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte (extensivo) - Ituiutaba/MG - PA Nº 06629/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.* Valter De Freitas / Fazenda Salgueiro / Matrícula 54884 - avicultura de corte e reprodução e bovinocultura de leite - Uberlândia/MG - PA Nº 00969/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Globoaves São Paulo Agroavícula Ltda / Matrícula 14250 - formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Uberlândia/MG - PA Nº 23405/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Jarbas Resende De Sousa / Fazenda Lago Azul / Matrícula 37657 - piscicultura em tanque-rede - Araguari/MG - PA Nº 02069/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Ademir Myaki / Fazenda Cláudio Lugar - Denominado Fazenda Freitas / Matrícula 37842 - cafeicultura e culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA Nº 02449/2007/001/2010. Validade de até 4 anos. * Mineração Pedra Dura Ltda - Me / Dnpm: 831332/2002 - extração de diamantes e extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Prata/MG - PA Nº 00442/2005/001/2009. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 13/04 a 23/04)

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19 64714 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: *Campagro Comércio De Produtos Agropecuários Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Sacramento/MG - PA Nº 22382/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Empreendimentos Rurais - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Pedrinópolis/MG - PA Nº 02075/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Ramza Daher Brante / Fazenda Caixeta - Lugar Denominado Fazenda Mayara / Matrícula 42319, 34155, 34026,41321 E 39812 - cafeicultura - Guimarânia/MG - PA Nº 09361/2004/001/2010. Validade de até 4 anos. *Espólio De Afranio Carvalho Ferreira / Fazenda Morrinhos / Matrícula 32857 - cultura de cana-de-açúcar com queima - Comendador Gomes/MG - PA Nº 17423/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Roberto Soares - Me / Dnpm:833212/2003 / Chácara 262 / Matrícula 13556 - extração de areia para utilização imediata na construção civil - Araxá/MG - PA Nº 12947/2005/002/2010. Validade de até 4 anos. *Serraria Milena Ltda - desdobramento de madeira - Romaria/MG - PA Nº 01084/2005/002/2010. Validade de até 4 anos. *Agrofield Centro Oeste Comércio De Produtos Agrícolas Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberaba/MG - PA Nº 16519/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Cooperativa Agropecuária De Patrocínio Ltda - formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Patrocínio/MG - PA Nº 00402/2003/004/2010. Validade de até 4 anos. *Reynaldo Pires Armada / Fazenda Tipuana / Matrícula 1359 - culturas anuais, silvicultura, criação de equinos e muares (extensivo) e criação de ovinos, capirnos e bovinos de corte (extensivo) - Prata/MG - PA Nº 17034/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Wilson Vaini E Outros / Fazenda Rancharia - Denominação Fazenda São Marcos / Matrícula 7320 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Monte Carmelo/MG - PA Nº 07954/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Gilmar José Agassi E Outros / Fazenda Monte Carmelo E Santa Bárbara / Matrícula 9346 - cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA Nº 02171/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *José Ernesto Cadelca E Outros / Fazenda São José / Matrícula 45850 - cultura de cana-de-açúcar sem queima - Uberaba/MG - PA Nº 13990/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Gentil Comércio De Combustíveis Uberlândia Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 00607/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Evandro Silva Junior - Me - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e afins - Santa Juliana/MG - PA Nº 02577/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Rodrigues E Borges Pré Moldados Ltda - fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Patrocínio/MG - PA Nº 01606/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Carlos Cesar Pereira De Aguiar - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Patrocínio/MG - PA Nº 02924/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Francisco Wilson Almeida Pirajá / Fazenda Nossa Senhora Aparecida Ii / Matrícula 8385 - cafeicultura e citricultura, culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA Nº 02623/2004/001/2005. Validade de até 4 anos. *Carlos Alberto Nicolau / Fazenda Santa Maria / Matrícula 10661 - criação de equinos, muares, ovinos, caprinos e bovinos de corte (confinados) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Prata/MG - PA Nº 23678/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Posto Cerradão Ltda - posto revendedor de combustíveis - Araguari/MG - PA Nº 02502/2002/002/2010. Validade de até 4 anos. *Equipe Agrícola Prestação De Serviços Ltda - prestadora de serviços na aplicação terrestre de agrotóxicos e afins - Monte Carmelo/MG - PA Nº 03492/2010/001/2010. Validade de até 4 anos *José Ernesto Cadelca E Outros / Fazenda Angélica / Matrícula 1010 - cultura de cana-de-açucar sem queima - Nova Ponte/MG - PA Nº 08861/2006/001/2010. Validade de até 4 anos. *João Luiz Sverzut E Outros / Fazeneda Boa Esperança / Matrícula 63521 - cultura de cana-de-açúcar sem queima - Uberaba/MG - PA Nº 18799/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Thomaz Angelo De Fávare / Fazenda Ataque-Coqueiros / Matrícula 13592 - cafeicultura e citricultura - Coromandel/MG - PA Nº 07586/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.* Roberto Soares - Me / Dnpm:832364/2003 / Chácara Ouro Branco / Matrícula 8040 - extração de areia - Perdizes/MG - PA Nº 10192/2005/001/2010. Validade de até 4 anos. *Élcio Tamekuni / Fazenda Nova Esperança Lote 10 / Matrícula 2549 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Campos Altos/MG - PA Nº 08353/2008/001/2010. Validade de até 4 anos.* Aviagem Do Brasil - Fazenda Caraça / Matrícula 62226, 62227 E 62228 / Caxuana S/A Reflorestamento - silvicultura - Uberaba/MG - PA Nº 04452/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Fertilizantes Heringer S/A - formulação de adubos e fertilizantes - Uberaba/MG - PA Nº 19634/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Prefeitura Municipal De Campos Altos / Rede De Drenagem De Aguas Pluviais - canais de drenagem - Campos Altos/MG - PA Nº 03340/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Madereira Tauari De Cajuru Ltda - Me / Fazenda Primavera / Matrícula 9339 - desdobramento de madeira - Santa Vitória/MG - PA Nº 24332/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Cooperativa De Produtores De Leite Da Bacia Do Rio Paranaíba Ltda - Coproleite - resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - Abadia Dos Dourados/MG - PA Nº 05944/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Eliete Elias Ferreira / Fazenda Ribeirão Do Canal / Matrícula 8863 - produção de carvão vegetal, de origem nativa / aproveitamento do rendimento lenhoso - Santa Vitória/MG - PA Nº 00405/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Comercial De Materiais Recicláveis Reis Ltda - depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Ituiutaba/MG - PA Nº 16397/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 13/04 a 23/04)

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16 64188 -X
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Executivo de Minas Gerais no dia 14/04/2010)
Na Decisão da 65ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada (URC) Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, realizada na FIEMG - Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG, 09 de abril de 2010, às 9:00 horas.
Onde se lê:
(...)
"6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação para Ampliação":
(...)
Leia-se:
"6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação para Ampliação":
(...)
Onde se lê:
(...)
"7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação":
(...)
Leia-se:
"7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva":
(...)
Onde se lê:
(....)
"9.1 Décio Bruxel/ Fazenda Mataburros (denominada Aragão), Silvicultura (crescimento e terminação) e cafeicultura, Patos de Minas/MG, PA nº. 50103/2004/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP".
"9.2 Décio Bruxel/ Fazenda Ponte Alta (denominada Capão), Suinocultura (crescimento e terminação) e cafeicultura, Patos de Minas/MG, PA nº. 04117/2004/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP".
(...)
Leia-se:
(...)
"9.1 Décio Bruxel/ Fazenda Mataburros (denominada Aragão), Suinocultura (crescimento e terminação) e cafeicultura, Patos de Minas/MG, PA nº. 50103/2004/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP".
"9.2 Décio Bruxel/ Fazenda Ponte Alta (denominada Capão), Suinocultura (crescimento e terminação) e cafeicultura, Lagoa Formosa/MG, PA nº. 04117/2004/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP".
(...)
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
16/04

15 63713 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: * Olaria Paraíso Ltda - Me / Dnpm 830410/2006 - extração de argila - Patos De Minas/MG - PA Nº 25289/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Posto Anel Viário / Polo Combustíveis - posto de abastecimento de combustíveis - Araxá/MG - PA Nº 23121/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Retífica Solução / José Naim De Freitas - retífica de motores - Araxá/MG - PA Nº 23624/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Marcos Antônio Mutton / Fazenda Solamar Iii / Matrícula 35923 - cultura de cana-de-açúcar com queima e criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Comendador Gomes/MG - PA Nº 12282/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Wilsom Sons Logística Ltda - estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto - Uberlândia/MG - PA Nº 15499/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Antônio José Simões / Fazenda Santa Bárbara / Matrículas: 8272 E 44843 - culturas anuais e horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias hortículas) - Perdizes/MG - PA Nº 06922/2004/001/2009. Validade de até 4 anos.* Carlos Henrique Sucupira / Fazenda São Miguel Gameleira - Lugar Pe De Moleque / Matrícula: 12234 E 12010 - bovinocultura de leite e culturas anuais excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA Nº 00511/2007/001/2009. Validade de até 4 anos.* Lassi Ceramica Artistica Ltda - Me - fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Monte Carmelo/MG - PA Nº 10548/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Ricardo Frateschi Pereira Lima / Fazenda Bela Vista / Matrícula 38510 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Serra Do Salitre/MG - PA Nº 06781/2004/001/2008. Validade de até 4 anos.* Organizações Cg Ltda - posto revendedor de combustíveis - Patos De Minas/MG - PA Nº 01352/2001/003/2009. Validade de até 4 anos.* Rodomilho Diesel Ltda - sistemas retalhistas de combustíveis - Patos De Minas/MG - PA Nº 04550/2005/002/2009. Validade de até 4 anos.* Paulo Silva / Fazenda Macaúbas De Baixo / Matrícula 38264, 38265 E 38266 - cafeicultura e citricultura e bovinocultura de leite - Patrocínio/MG - PA Nº 02022/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Empresa De Transportes Líder Ltda - estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Uberaba/MG - PA Nº 22318/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Multimix Agropecuária Ltda / Fazenda Serra Negra / Matrícula: 19232 - suinocultura (ciclo completo), avicultura de postura, avicultura de corte e reprodução, cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA Nº 05211/2004/001/2009. Validade de até 4 anos.* Costa E Vita Ltda / Dnpm: 830721/2006 / Fazenda Gameleira Bicho E Caiçara - Lugar Denominado Retiro - Prata - Riachão - Vereda - Palmeiras - Laginha - Lageado / Matrícula 13702 E 14335 - extração de areia - Presidente Olegário E João Pinheiro/MG - PA Nº 05712/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Fabrica De Rações Agroverde / Cooperativa Agropecuária Vale Do Rio Verde Ltda - formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Campina Verde/MG - PA Nº 22277/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Venâncio E Faria Ltda - posto revendedor de combustíveis - Campina Verde/MG - PA Nº 20850/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Luiz Fernando Garcia Pires / Fazenda Garcia / Mat.2363 - horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias hortículas), culturas anuais e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Ibiá/MG - PA Nº 10038/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Sergio De Oliveira Faria (Ex. Donizetti Vanderlã Borges De Queiroz) / Posto Do Serjão - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 02235/2002/002/2006. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
15 63720 -X
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 27/03/10, pág. 79)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos:
Onde se lê:
(...)
*Edson Pereira Da Silva / Fazenda Vale Do Sol Mat 13024 - criação de quinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e bufalos de corte confinados; culturas anuais; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte extensivo. - Tupaciguara/MG - PA Nº 71805/2007/002/2009. Validade de Válido até 4 anos.
(...)
Leia-se:
(...)
* Edson Pereira Da Silva / Fazenda Vale Do Sol / Matrícula: 13024 - criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos e búfalos de corte confinados e extensivo; culturas anuais - Tupaciguara/MG - PA Nº 17805/2007/002/2009. Validade até 4 anos.
(...)
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
15 63722 -X
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 11/03/10, pág. 32)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
Onde se lê:
(...)
3) Revalidação de Licença de Operação: *Bunge Fertilizantes S.A (ex. Fert. Serrana / Arafertil Araxá S/A). - fabricação de produtos intermediários para fins fertilizantes (uréia, nitrato de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP).- Araxá / MG - PA Nº 00078/1982/047/2010 - classe 5.
Leia-se:
(...)
3) Revalidação de Licença de Operação: *Bunge Fertilizantes S.A (ex. Fert. Serrana / Arafertil Araxá S/A). - fabricação de produtos intermediários para fins fertilizantes (uréia, nitrato de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP).- Araxá / MG - PA Nº 00078/1980/047/2010 - classe 5.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
15 63726 -X
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 16/03/2010, pág.31)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos:
Onde se lê:
(...)
*A R Felizardo Lanternagem Me - estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento quimico superficial - Coromandel/MG - PA Nº 14541/2009/001/2009. Validade de Válido até 4 anos.
Leia-se:
(...)
*A R Felizardo Lanternagem Me - estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento quimico superficial - Coromandel/MG - PA Nº 17541/2009/001/2009. Validade até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 13/04 a 23/04)

15/04

14 63258 -X
CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL - COPAM
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação: Prefeitura Municipal de São Gotardo - Abatedouro Municipal de São Gotardo - abate de animais de meio e grande porte - São Gotardo / MG - PA Nº 21576/2009/001/2010 - classe 3.
2) Licença de Operação: Companhia Energética de Açúcar e Álcool Vale do Tijuco Ltda - Usina Vale do Tijuco - destilação de álcool, fabricação e refinação de açúcar, produção de energia termoelétrica - Uberaba / MG - PA Nº 02327/2007/001/2010 - classe 6.
3) Licença de Operação Corretiva: Zanata & Buiatti Serviços Ltda Me - lavanderia de roupas, lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Uberlândia / MG - PA Nº 14854/2009/001/2010 - classe 3.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 13/04 a 23/04)

14/04

13 62690 -X
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna pública as DECISÕES determinadas pela 65ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada (URC) Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, realizada em 09 de abril de 2010, às 9:00 horas, Local: FIEMG - Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 64ª RO de 12/03/2009. RETIRADO DE PAUTA. 5. Processos Administrativos para exame de Licença de Prévia e Licença de Instalação concomitante: 5.1 Valoriza Fertilizantes Ltda, Compostagem de resíduos industriais, Uberlândia/MG, PA nº 02637/2008/002/2010, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 01 (UM) ANO. 5.2 Ciabrás Companhia de Bioenergia Brasileira LTDA, Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados, Sacramento/MG, PA nº 008187/2008/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. INDEFERIDA. 6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação para Ampliação: 6.1 Los Pampas comércio de derivados do petróleo Ltda, Posto revendedor de combustíveis Prata/MG, PA ndeg. 01956/2001/002/2010, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 01 (UM) ANO. 7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação: 7.1 Uberlândia Esporte Clube/ Vila Olímpica do Uberlândia Esporte Clube - Complexo turístico e de lazer, Uberlândia/MG, PA nº 00697/2006/001/2008, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 8.1 Brufer, Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos, Araguari/MG, PA nº 13161/2007/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. INDEFERIDA. 8.2 Suinco - Cooperativa de Suinocultores, Abate de animais de médio e grande porte, Patos de Minas/MG, PA ndeg. 00232/2004/004/2009, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: "Apresentar relatório técnico e fotográfico demonstrando a evolução da área destinada a compensação da intervenção em APP - Prazo: anual e primeiro relatório deverá ser apresentado em 60 dias" Aprovada a alteração da condicionante nº 01 do parecer único que passa a vigorar com a seguinte redação: "Prazo: 1 (um) ano.". 8.3 Luiz de Siqueira Braga/ Fazenda Lote 93 - PADAP, Cultura anuais e horticultura, Rio Paranaíba/MG, PA nº 08290/2004/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS Aprovada a alteração da condicionante nº 04 do parecer único que passa a vigorar com a seguinte redação: "Prazo: Semestralmente durante a vigência da licença." 8.4 Jairo José Barbosa (Ex: Franklin Piauhy Neto)/ Posto Barbosa, Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, Uberlândia/MG, PA nº 03010/2001/001/2001, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. Aprovada a alteração da condicionante nº 04 do parecer único que passa a vigorar com a seguinte redação: "Promover regularmente treinamento de segurança e meio ambiente - Prazo: durante a vigência da LOC. Obs.: conforme DN 108/2007, o treinamento do funcionário deverá ocorrer com periodicidade não superior a 2 (dois) anos e os novos funcionários só poderão entrar em atividade após serem treinados. O treinamento deverá ser ministrado por empresa ou profissional credenciado junto ao CREA/MG para esta atividade." 8.5 Piedade Usina Geradora S/A, Barragem de Geração de Energia hidrelétrica, Monte Alegre de Minas/MG, PA ndeg. 01403/2002/005/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 8.6 Hishashi Tamekumi/ PADAP - Parte do lote 226 A, Cafeicultura, culturas anuais, horticultura e silvicultura, Rio Paranaíba/MG, PA ndeg. 03159/2006/001/2006, classe 1. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 8.7 Leon Bernardo Knychala e outro/ Fazenda Rio das Pedras, Suinocultura, Uberlândia/MG, PA nº 06830/2009/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. RETIRADO DE PAUTA. 8.8 Petrocarmo Ltda, Posto revendedor de combustíveis, Carmo do Paranaíba/MG, PA nº 03710/2001/001/2004, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 9.1 Décio Bruxel/ Fazenda Mataburros (denominada Aragão), Silvicultura (crescimento e terminação) e cafeicultura, Patos de Minas/MG, PA nº 50103/2004/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 9.2 Décio Bruxel/ Fazenda Ponte Alta (denominada Capão), Suinocultura (crescimento e terminação) e cafeicultura, Patos de Minas/MG, PA nº 04117/2004/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 9.3 Pig Light Suinocultura S/A, Suinocultura UPL (unidade de produção de leitões), Santa Vitória/MG, PA nº 00334/1997/003/2006, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 10. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Prévia concomitante com Licença de Instalação: 10.1 CODAU - Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba, Tratamento de esgoto sanitário, Uberaba/MG, PA nº 03251/2008/001/2008, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. DEFERIDA. 11. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação: 11.1 Transcap álcool e açúcar S.A, Destilação de álcool, Capinópolis/MG, PA nº 01114/2007/002/2008, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. DEFERIDA. 12. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Instalação: 12.1 FLE Empreendimentos Ltda, Destilação de álcool e produção de energia termoelétrica, Gurinhatã/MG, PA nº 12914/2006/002/2008, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP. DEFERIDA. 13. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva: 13.1 Luiz Alberto Ferreira/ Fazenda Lageado, Suinocultura, bovinocultura de corte (extensivo) e bovinocultura de leite (extensivo), Uberlândia/MG, PA nº 16157/2005/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. DEFERIDA. 13.2 Cerâmica Monte Azul Ltda., Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica, Ituiutaba/MG, PA nº 0264/2003/002/2005, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. RETIRADO DE PAUTA.
(a)Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

sábado, 24 de abril de 2010

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 24/04 a 11/05)

23 - 66204 - X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento do seguinte empreendimento: * Vicente Paulo Do Couto / Dnpm: 834139/2008 / Matrícula: 30780 - extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, extração de diamante industrial - Frutal/MG - PA Nº 01404/2002/003/2009. Validade de até 4 anos. (a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

23 - 66217 - X
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 27/03/2010, pág. 79)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos:
Onde se lê:
* Colorfix Industria E Comercio Ltda - aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Uberlândia/MG - PA Nº 209/2009/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.
(...)
Leia-se:
* Colorfix Industria E Comercio Ltda - aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metalicos, não associados à extração - Uberlândia/MG - PA Nº 20908/2009/001/2010. Validade até 4 anos. (...)
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Leilão da usina Belo Monte


20/04/2010 - 16h16

Aneel confirma Chesf e Queiroz Galvão vencedoras de leilão de Belo Monte

SOFIA FERNANDES
da Sucursal de Brasília
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) acabou de anunciar oficialmente que o consórcio Norte Energia, com as empresas Chesf e Queiroz Galvão, venceu o leilão de energia da hidrelétrica de Belo Monte, que será a segunda maior usina hidrelétrica do país, atrás apenas da binacional Itaipu.
O lance vencedor foi de R$ 78 por megawatt-hora, um deságio médio de 6% sobre o preço máximo estipulado (R$ 83). Com correções, no entanto, o preço da energia ficou no patamar de R$ 77,97, informou o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner.
Quando construída, Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás apenas da binacional Itaipu, e está orçada em R$ 19 bilhões.
A usina terá capacidade instalada de 11.233,1 MW (megawatts) e o início da geração está previsto para fevereiro de 2015.
De acordo com Hubner, 70% da energia produzida em Belo Monte irá para o mercado cativo, ou seja, será energia comprada por empresas distribuidoras, com tarifa regulada.
De resto, 20% da energia será destinada ao mercado livre e 10% aos autoprodutores de energia.
"É motivo de muita satisfação saber que o leilão aconteceu, uma usina que está há muitos anos em processo", disse Márcio Zimmermann, ministro de Minas e Energia.
Participam do consórcio nove empresas. A Eletronorte entrará depois no consórcio como sócio estratégico. É possível que haja mais sócios estratégicos inseridos na sociedade a ser formada.



Liminares
Por três vezes a Justiça Federal em Altamira (PA) concedeu liminares contra o leilão da usina, que será construída no rio Xingu, no Pará. Durante a manhã, o Tribunal Regional Federal havia derrubado a segunda liminar, concedida ontem. À tarde, derrubou, a terceira, concedida ainda hoje.
Todas as decisões foram do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo. As duas primeiras eram pedidos do Ministério Público Federal.
A segunda liminar --cassada hoje-- contestava pontos do licenciamento ambiental aprovado pelo Ibama em fevereiro para o empreendimento, um dos mais estratégicos do governo Lula.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

PM realiza conscientização ambiental a trabalhadores rurais

Jornal Araxá

Policiais do 5º Pelotão PM do Meio Ambiente e da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar realizaram na última quinta feira, dia 15, uma atividade de sensibilização e conscientização ambiental a trabalhadores rurais da Fazenda Lagoa da Capa, na zona rural do município de Perdizes/MG, por ocasião do início da colheita da safra de 2010. O evento, considerado um sucesso, contou com a presença de aproximadamente 150 trabalhadores rurais.

De acordo com o comandante Reginaldo Corrêa da Silva um dos objetivos da atividade foi o de levar aos trabalhadores rurais que trabalham em todas as etapas do cultivo da cana-de-açúcar e de grãos a refletirem sobre questões ligadas a preservação do meio ambiente, sustentabilidade e atitudes pessoais que podem e devem ser adotadas para a manutenção do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.

Outro objetivo, ainda segundo o PM, foi o de levar informações e orientações aos trabalhadores como forma de prevenir o cometimento de infrações e crimes ambientais e conseqüentemente a ação repressiva da polícia militar. “Na ocasião fizemos a apresentação de alguns vídeos, entre eles o de comemoração dos 40 anos do policiamento de Meio Ambiente, o qual demonstra a estrutura da PMMG disponível para a preservação do meio ambiente em Minas Gerais, bem como as principais atividades realizadas pelos policiais militares de Meio Ambiente. Foi feita também uma explanação sobre questões ligadas a pesca, tendo em vista que grande parte dos trabalhadores demonstraram praticar atos de pesca em momentos de folga e aos finais de semana”, declarou.


Postado por Mariana Mendes Silva

Corte de árvores nativas sem alvará gera condenação

Jornal de Uberaba - 16/04/2010

O juiz da 2ª Vara Cível, Fabiano Rubinger de Queiroz, condenou Marcos Roberto Borges pelo corte de cinco árvores nativas sem a licença ambiental. A ação só foi ajuizada pelo Ministério Público, através do promotor Carlos Valera, após o cidadão ser notificado para tentar uma solução consensual - sem êxito. Nos autos da Ação Cível, o promotor pediu a reparação do dano, já que existe a impossibilidade de indenizar o meio ambiente.
Marcos Roberto foi notificado nos autos e também não compareceu para apresentar a defesa e sequer contestou a ação, sendo julgado à revelia.
Na decisão, o juiz determina que o réu elabore um "Projeto Técnico de Reparação Florestal" ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) em um ano. O plantio, ainda conforme a sentença, deve ocorrer no período chuvoso.
Além disso, se houver a impossibilidade de reparação, deve ser fixada uma indenização a se apurar pela perícia técnica cujos valores serão revertidos ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável com depósito identificado junto à Caixa Econômica Federal. (DB)


Postado por Mariana Mendes Silva

‘Cidadão de Hoje’ tem por objetivo sensibilizar as crianças sobre questões ambientais

Jornal de Uberaba - 19/04/2010

O projeto do Educandário Menino Jesus de Praga de Uberaba, 'Cidadão de Hoje', que se desmembra no subprojeto 'Criança Ecológica', promove a partir de amanhã mais uma atividade com crianças de 6 e 7 anos.
De acordo com a diretora do educandário, irmã Elisângela da Silva Paulino, o objetivo da ação 'Cidadão de Hoje' é informar e sensibilizar as crianças sobre os conceitos básicos da agenda ambiental, visando a mudança de comportamento e a afirmação das novas atitudes, tornando-os verdadeiros agentes da sociedade.
Na semana que vem, as crianças do educandário irão até às casas localizadas nas imediações do centro educacional, juntamente com a educadora responsável, Regina Sueli Manhezzo Fernandes, entrevistar os moradores sobre questões que envolvem o meio ambiente.
"As crianças vão abordar com os moradores problemas da atualidade, relacionados ao meio ambiente, mostrando a importância da conscientização e prevenção de fatores como a dengue e a economia de água para conservação ambiental", esclarece a irmã Elisângela.
Para a diretora, assim como para a educadora Regina Manhezzo, é extremamente necessário conscientizar os educandos, comunidade em geral e familiares de que a nossa casa é o nosso planeta Terra e devemos cuidar dela.
"Todos nós temos direito a ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum das pessoas e essencial à sadia qualidade de vida, mas é preciso cuidar e preservar. E, se for preciso, devemos nos impor ao poder público e à coletividade para defender o meio ambiente, assim como sua preservação para as presentes e futuras gerações, e é isso que estamos fazendo", finaliza a irmã Elisângela.

Postado por Mariana Mendes Silva

Obra embargada por falta de licença ambiental em Uberlândia

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Área urbana deve ser ocupada até 2023: Prefeitura não vai autorizar empreendimentos localizados fora do perímetro já delimitado no mapa

Repórter: Lygia Calil
Jornal Correio de Uberlândia (09/04/2010)


Até 2023, o atual perímetro urbano de Uberlândia, uma área de 135 km2, terá sido completamente ocupado, se a cidade mantiver o ritmo de crescimento estável pelos próximos anos. A previsão é da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Para evitar a especulação imobiliária, que se tornou, historicamente, uma característica da expansão da cidade, o atual traçado do perímetro urbano não será modificado até que todos os espaços hoje vazios recebam construções.
De acordo com o secretário de Planejamento de Uberlândia, Rubens Kazuchi Yoshimoto, a maior parte dos territórios que ainda estão vagos é de propriedade de poucas pessoas, descendentes de pioneiros que adquiriram muitas glebas de terra no passado.
“Nosso objetivo é que não haja mais esta prática especulativa. Por isso, não aprovamos loteamentos em áreas muito afastadas, para que os terrenos no caminho até elas se valorizem e os donos ganhem com isso, com o passar do tempo e o desenvolvimento local. O nosso interesse é aprovar loteamentos em áreas integradas com os bairros já existentes”, afirmou o secretário.
O único espaço disponível hoje para grandes loteamentos está no setor sul, que se tornou o maior vetor de crescimento da cidade. Para os outros setores, a maior parte do planejamento já está pronta.
Segundo o secretário, o Plano Diretor da cidade, estabelecido em 2006 e com revisão agendada para 2016, já está “obsoleto para a realidade da cidade”. “Hoje, vivemos em uma cidade diferente daquela de quatro anos atrás. A realidade é outra, temos outras necessidades. O Plano Diretor já se tornou velho. Revemos todos os dias as nossas metas”, disse Rubens Yoshimoto.
Déficit de 15 mil moradias será reduzido
Hoje, o déficit habitacional em Uberlândia é de cerca de 15 mil casas. Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Rubens Yoshimoto, a demanda tem sido amenizada com projetos como o do Jardim Célia, por meio do qual a prefeitura já entregou 600 casas populares e pretende entregar mais 300 até maio.
Em outro extremo da cidade, no bairro Shopping Park, outras 3,6 mil moradias serão construídas. De acordo com o secretário, há estudos de projetos semelhantes para a zona leste, no entorno do bairro Morumbi.
“Isso sem contar outros projetos habitacionais realizados pela iniciativa privada, visando às classes C e D. Não temos bolsões de pobreza em Uberlândia. Há, sim, moradias simples, mas com água, energia e saneamento básico. Não há condição de vida sub-humana e queremos que continue assim, mesmo crescendo em ritmo forte”, disse.
Na avaliação de Yoshimoto, a quantidade de migrantes de cidades vizinhas que chega a Uberlândia também tem de ser levada em conta no planejamento da cidade. “Na última década, a população cresceu, em média, 2,6% ao ano e hoje está em 3%. Crescemos acima de qualquer cidade do mesmo porte e, por isso, é tão importante planejar. É preciso realizar o que está planejado no curto prazo para que o médio e longo prazos se concretizem.”
Meta é fortalecer comércio e serviços
A Secretaria de Planejamento Urbano pretende amenizar os problemas do trânsito em Uberlândia — que já incomodam motoristas e pedestres — com o fortalecimento de centros comerciais e de serviços nos bairros, a exemplo do que existe hoje no bairro Luizote de Freitas, na região oeste. De acordo com o secretário Rubens Yoshimoto, para isso, deverão ser feitos ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, para que empresas de serviços, como bancos, possam se instalar nos bairros.
A ideia é que cada bairro integrado tenha seu subcentro, com comércio variado e serviços diversos. Além do Luizote, Roosevelt e São Jorge deverão ter centros comerciais fortalecidos. Mesmo sem o incentivo oficial, estas localidades já dispõem de comércio. “Criaremos também nestes lugares postos avançados com serviços da prefeitura. As pessoas não precisarão ir ao centro da cidade para resolver qualquer coisa. Os bairros terão mais autonomia. Isso certamente vai refletir no trânsito do Centro”, disse o secretário.
Outro projeto para médio prazo é criar uma linha radial que envolva todos os seis terminais (cinco atuais e um que será construído no bairro Shopping Park) do Sistema Integrado de Transporte (SIT), que dispensará a intermediação do Terminal Central. “Isso vai dar maior agilidade às viagens e fluidez no trânsito, após a conclusão dos novos corredores de ônibus [previstos para as avenidas Fernando Vilela e Vasconcelos Costa, Getúlio Vargas, Segismundo Pereira e João Pessoa]”, afirmou.

Construtoras têm nova responsabilidade
Em dezembro de 2009, a Câmara Municipal aprovou uma lei proposta pelo Executivo que obriga as construtoras a participar, em conjunto com a prefeitura, da instalação de equipamentos sociais como escolas e áreas de lazer para atender à população dos novos loteamentos. Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Rubens Yoshimoto, esta medida possibilitará que a cidade cresça com estrutura.
A lei prevê que, antes de iniciar qualquer loteamento na cidade, deve ser feito um estudo técnico na área para saber quais equipamentos sociais deverão ser construídos. Antes de haver esta legislação, o empreendedor só era co-responsável pela infraestrutura básica do empreendimento como água, esgoto e asfalto.
“A prefeitura funciona como uma empresa: só pode gastar de acordo com a receita. Todo equipamento social gera uma despesa permanente, então é justo que as empresas ajudem a bancar, pelo menos, a construção, já que a manutenção vai ficar por conta do poder público. Em síntese, os empreendimentos imobiliários nascerão com os equipamentos sociais necessários à população.”
Setores
Sul
É o que dispõe da maior parte dos terrenos vagos da cidade. Maior vetor de crescimento de Uberlândia, nos próximos anos, deverá ser ocupado por condomínios e loteamentos de residências para todos os públicos – desde casas populares, no Shopping Park, até casas de alto padrão no entorno do Uberlândia Shopping.
Leste
A Secretaria de Planejamento Urbano começou o estudo para a aprovação de um loteamento entre os bairros Mansões Aeroporto e Morumbi. É neste setor, também, que será construído o novo Distrito Industrial da cidade, composto somente por fábricas não-poluentes. A escolha do local está relacionada com o aproveitamento da mão de obra dos moradores dos bairros mais carentes da cidade (Morumbi, Joana D’Arc, Alvorada). Os trabalhadores economizarão tempo e dinheiro para se deslocar até as empresas; poderão ir a pé ou de bicicleta.
Oeste
O setor tem pouco para crescer fisicamente, pois a área está praticamente toda ocupada. Segundo Rubens Yoshimoto, existe uma área grande ocupada por uma granja que no futuro poderá ser transferida para outro lugar. “Todo o terreno pertence somente a um grupo, que poderá loteá-lo quando a área se valorizar mais.”
Norte
A área que restou nesta região será ocupada, progressivamente, pela expansão do Distrito Industrial. “Serão novas indústrias que já pleiteiam espaço. A infraestrutura já está pronta”, disse o secretário de Planejamento Urbano.


Postado por Mariana Mendes Silva em 15/04/2010

Empresas de fertilizantes são embargadas: Indústrias de Uberlândia e Araguari são notificadas por diversas irregularidades e falta de documentação

Repórter: Lygia Calil
Jornal Correio de Uberlândia (05/04/2010)


Cinco indústrias de fertilizantes em Uberlândia e Araguari foram embargadas em fiscalização feita pelo Ministério da Agricultura. Os fiscais estiveram na região entre 29 de março e 1º de abril e notificaram as unidades por irregularidades no processo de produção e falta de documentação.
As empresas notificadas foram a Valoriza Fertilizantes, Bras Nutri, Cargill S/A e JC Rações, em Uberlândia, e Adubos Triângulo, em Araguari.
Por meio de nota oficial, o Ministério informou que foram inspecionados 10 estabelecimentos. Os fiscais emitiram autos de infração para três empresas. Uma delas foi advertida por adicionar argila a um fertilizante mineral simples, outra por não apresentar a documentação necessária aos fiscais e a terceira por não realizar controle de qualidade para identificação de metais pesados.
Em dois estabelecimentos foram apreendidos cinco tipos de produtos, quatro deles com número de identificação irregular. “Nesses casos, a informação contida na embalagem pode induzir o consumidor a erros na aplicação e prejudicar a produtividade nas lavouras – explicou o coordenador.
Região importante
Na região do Triângulo Mineiro está concentrado importante polo de produção de fertilizantes, representando cerca de 40% da produção brasileira de adubos fosfatados e 10% do consumo nacional de adubos de nitrogênio, fósforo e potássio, componentes mais usados no mercado.
Termos de coleta são emitidos
Nos quatro dias da ação, foram emitidos 16 termos de coleta referentes a 164,9 toneladas de fertilizante mineral, 35 toneladas de fertilizante orgânico e 6,7 mil litros de fertilizante líquido.
“Essas coletas são atividades de rotina para verificar a qualidade dos fertilizantes produzidos. Até o fim do ano, estão previstas coletas de 700 amostras em todo o estado de Minas Gerais”, afirmou o coordenador da área de fertilizantes do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério, Hideraldo Coelho.
Empresas tomam providências
Todas as empresas foram procuradas pela reportagem do CORREIO de Uberlândia e informaram que estão tomando providências para resolver os problemas apontados pela fiscalização.
O gestor de logística da Brasnutri afirmou que na empresa ainda não há produção no pátio. “Estamos em processo de abertura da empresa. Pedimos hoje o alvará de funcionamento”, disse Raffer Miranda. Na JC Rações, o gerente, que pediu para não ser identificado, afirmou que haverá um procedimento interno para regularizar a situação.
Na Valoriza, o gerente administrativo, Maurício Amorim, afirmou que no pátio inspecionado não há produção de fertilizantes, somente armazenagem. “A documentação para a armazenagem está em trâmite. Estamos tomando as devidas providências”, disse.
O gerente da Adubos Triângulo, de Araguari, afirmou que o problema na identificação no rótulo de um dos produtos será resolvido. “Temos 20 dias de prazo para regularizar. Será só um acerto de uma informação requerida pelo Ministério”, afirmou.
A assessoria de comunicação da Cargill informou, por meio de nota, que o produto, que não é comercializado, continua armazenado na unidade. “A área de compostagem da empresa está em transição administrativa. O gerenciamento operacional foi cedido em comodato à Brasnutri e os registros no Ministério da Agricultura estão sendo atualizados”, informa a nota.


Postado por Mariana Mendes Silva em 15/04/2010

Lotes do Shopping Park são supervalorizados: Valores dos terrenos na zona sul da cidade, que há 13 anos valiam R$ 700, chegam a pelo menos R$ 30 mil

Repórter: Marcelo Calfat
Jornal Correio de Uberlândia (06/04/2010)


Quem investiu em terrenos no bairro Shopping Park, zona sul da cidade, viu o dinheiro se multiplicar nos últimos anos. Com o desenvolvimento econômico da região, resultado dos campi universitários, casas de shows, condomínios e obras do novo shopping center, lotes que há 13 anos valiam R$ 700 hoje são vendidos, no mínimo, por R$ 30 mil.
O comerciante Sérgio Ferreira Nunes é um dos primeiros moradores do bairro. Em 1997 comprou o primeiro terreno por R$ 700, em uma esquina da principal avenida do local. Hoje possui 14 lotes. “Quando comprei não tinha nada aqui, nem ônibus passava. Mas eu sempre acreditei que essa região ia valorizar e hoje colho os frutos disso”, disse. Há quatro anos, para investir em um supermercado, Nunes preferiu fazer um financiamento em um banco a vender um dos terrenos. “Na época, eu teria que vender uns três terrenos para conseguir o montante que precisava. Hoje se eu vender apenas um já consigo todo o valor”, afirmou.
O caminhoneiro José Pires, também um dos primeiros moradores, comemora a valorização da região. “Quando comprei meu terreno, há 13 anos, paguei R$ 1,5 mil. Hoje se me oferecerem R$ 75 mil no terreno e na minha casa eu não vendo”, afirmou.
Quando comprou o lote, amigos de Pires o criticaram. “Falavam que eu era louco de comprar um terreno tão longe do centro. Ninguém achava que aqui ia se desenvolver. Hoje vemos o quanto cresceu e vai crescer ainda mais”, afirmou. O caminhoneiro pretende aguardar o terreno valorizar um pouco mais para vendê-lo e se mudar para outro bairro. “Vou esperar uns dois anos, quando deve aumentar bastante o preço”, disse.
O representante comercial Robert Salerno foi um dos poucos que não comemoraram este aumento nos preços. Há quatro anos, ele vendeu um terreno de 300 metros quadrados por R$ 6 mil. “Na época, eu precisava do dinheiro para investir em negócios. Se eu vendesse hoje teria recebido, pelo menos, cinco vezes mais”, afirmou.
Corretores de imóveis comemoram vendas
Corretores de imóveis que trabalham na região comemoram a supervalorização. Otair Avelar, que há 10 anos negocia lotes no bairro, disse que já vendeu mais de 500 terrenos. “Hoje em dia não está tendo lote para vender. Há 10 anos havia muitos, com valor de mercado em R$ 700. Hoje só tenho um para venda, no valor de R$ 30 mil”, disse. Segundo ele, este valor deve dobrar no próximo ano. “Creio que vai valorizar ainda mais.”
O corretor Carlos Antônio de Almeida disse que já chegou a vender, em média, 17 terrenos por dia. Segundo ele, muitas pessoas compraram vários terrenos juntos para investir. “Teve uma pessoa que comprou três terrenos, há dois meses, por R$ 87 mil. Um mês depois ofereceram R$ 115 mil, mas ele não vendeu”, disse.
Valorização atrai mais compradores
A valorização do bairro Shopping Park, na zona sul da cidade, tem atraído compradores. É o caso do comerciante Manoel Teixeira, que há um ano comprou um imóvel no local. “Paguei cerca de R$ 50 mil no terreno já construído. Hoje, com toda esta valorização, deve valer o dobro. Eu não sabia que ia valorizar tanto. Estou surpreso”, disse.
O casal Ricardo Luiz Ferreira, vigilante, e Patrícia Faustino Brandão, cabeleireira, que mora no bairro Santa Luzia, no setor sul, quer aproveitar a valorização do Shopping Park. “Estamos procurando um terreno no bairro, enquanto ainda não está tão caro. Mais para frente vai ser difícil comprar aqui”, disse.
Economista vê riscos no investimento
Segundo o economista Lourenço Galvão Diniz Faria, investir no mercado imobiliário é perigoso. “É uma aposta arriscada comprar um terreno esperando ele valorizar, porque pode ser que isso não aconteça. Na região do bairro Shopping Park, na zona sul, por exemplo, houve toda uma movimentação econômica, não prevista anteriormente. Ou seja, quem comprou há bastante tempo teve sorte”, disse.
Segundo Faria, não é certa uma nova valorização do bairro. “A tendência é essa, mas não podemos garantir que isso vai acontecer”, afirmou.


Postado por Mariana Mendes Silva em 15/04/2010

Zona sul tem novo ciclo de expansão: Construção de novos condomínios fechados e um shopping vai valorizar a região

Lygia Calil
Repórter
Jornal Correio de Uberlândia (01/04/2010)


Porta de entrada de Uberlândia e um dos principais vetores de crescimento da cidade, a zona sul terá um novo ciclo de expansão imobiliária nos próximos anos com a construção de mais condomínios fechados, além do Uberlândia Shopping. Na área, ao mesmo tempo em que são construídas obras de alto padrão de milhões de reais, outras com preços mais baixos também começam a surgir.
Segundo o vice-presidente de Assuntos Imobiliários do Sindicato da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sinduscon/TAP), Wagner Oliveira Júnior, a área nobre será cada vez mais valorizada. “A zona sul é a ‘bola da vez’, com expansão do setor de serviços na avenida Nicomedes Alves dos Santos, o shopping novo e centros universitários. Isto tudo demanda gente para trabalhar, que precisará de lugar para morar, de preferência, por perto. Um destes lugares será o Shopping Park, com a construção de 3,5 mil casas populares e os outros condomínios para a classe C”, disse.
A construtora MRV prepara a construção de 2.272 apartamentos com preço médio de R$ 80 mil, todos com características para serem financiados pelo programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida. Serão três condomínios – dois na avenida Luís Fuad Abibe (prolongamento da Nicomedes Alves dos Santos, depois do Anel Viário) e o terceiro na avenida Lindormira Borges do Nascimento (ao lado do Uberlândia Shopping).
Segundo o diretor comercial da MRV, Rodrigo Colares, o público-alvo são famílias com renda entre três e seis salários mínimos. Todos os apartamentos terão dois quartos. “Investimos na zona sul porque apostamos na valorização da região, sobretudo depois que o shopping ficar pronto, em meados de 2011”, afirmou.
Outro empreendimento da construtora no local, o condomínio The Palms, reúne 524 casas em fase de acabamento, com três ou quatro quartos. “É para outro público, este com maior poder aquisitivo”, afirmou Colares.
Ocupação vai se estender por 30 anos
Em parceria com a FGR e Realiza Empreendimentos, a Cidade Jardim Engenharia planeja a expansão imobiliária da zona sul pelos próximos 30 anos. Ela já está presente na área com dois condomínios de alto luxo, os Jardins Roma e Barcelona e planeja construir, na orla do rio Uberabinha, mais quatro com o mesmo padrão. Nos próximos meses, próximo à área será lançado o condomínio Jardim Sul, este voltado para a classe B.
“Como todos os lotes têm apenas um dono, fizemos um planejamento máster. O nosso plano é ter, daqui a 10 anos, a melhor zona sul do Brasil no nosso espaço. Tudo está sendo estudado, desde a questão do acesso e da infraestrutura da área até o perfil dos produtos e dos interessados. As áreas mais nobres para a classe A, as mais afastadas, para a classe B”, disse Alexandre Morelli, presidente da construtora Cidade Jardim Engenharia.


Postado por Mariana Mendes Silva em 15/04/2010 às 13:50

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental

01/04/2010 31 - 59367 - X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos seguintes processos de Licenciamento Ambiental:
1) Licença de Instalação: *Claudia Mara Fagundes Cassiano/ Ex-Loteamento Nova Ponte Village/ Carlos Cassiano - loteamento de imóveis - Nova Ponte/MG - PA nº 00261/1997/001/1997, classe 3. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo.
2) Licença de Operação Corretiva: *Prefeitura Municipal de Perdizes/ Usina de Reciclagem de Sólidos Urbanos - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Perdizes/MG - PA nº 00062/1999/001/2005, classe 3. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo. *HB Auto Posto Ltda. - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberaba/MG - PA nº 02196/2001/001/2004, classe 3. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo. *Clemente Araújo Souza/ Fazenda Ponte Alta - bovinocultura de corte e leite, cultura de cana-de-açúcar e culturas anuais - Conquista/MG - PA nº 16216/2005/001/2007, classe 5. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo. *Auto Posto Elite Ltda. - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA nº 00311/2004/001/2004, classe I A. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. *Marcelo Nakayama e Outros/ Sítio Nossa Senhora da Aparecida - suinocultura - Uberaba/MG - PA nº 00068/2004/001/2004, classe I A. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. *Auto Posto Caiçaras Ltda. (Ex-Nunes e Guimarães Ltda.) - posto de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA nº 01511/2001/001/2001, classe II A. Motivo do arquivamento: perda do objeto do licenciamento. (a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 31 - 59373 - X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO dos seguintes empreendimentos:* Alcor Comercio Transporte Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18/05/1988. - Araxá/MG - PA Nº 24119/2009/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Arrisselma De Fátiam Gonçalves Miquelanti - preparação de leite e fabricação de produtos de laticinios. - Patos De Minas/MG - PA Nº 08988/2004/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Fausto Silva Quiroz/Fazenda Cachoeira Do Bom Jardim, Lugar Sitio Sonho Verde Mat 17975 E 26769 - cafeicultura e citricultura, suinocultura(crescimento e terminação). - Patrocinio/MG - PA Nº 11230/2007/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Jorge Nobuhico Kiryu/Parte Do Lote 38 - Padap Mat 4487 - culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no ministerio da agricultura, exceto cafeicultura e citricultura. culturas anuais, horticultura. - Rio Paranaíba/MG - PA Nº 17848/2009/001/2009. Validade de Válido até 4 anos.* Mlj Agropecuária Ltda / Mjl Agropecuária Ltda Fazenda Verdinha - cafeicultura e citricultura. piscicultura em tanque-rede. cultura de cana-de-açucar sem queima. - Araguari/MG - PA Nº 10694/2006/002/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Ceramica Solar Ltda/Ceramica Solar Ltda Dnpm 832783/2009 - estradas para transporte de minerio/esteril. extração de argila usada no fabrico de ceramica vermelha. - Araguari/MG - PA Nº 00466/2010/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Sigeiki Tawada/ Fazenda Nossa Senhora Mat 369 - culturas anuais. horticultura(floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias.) - Sacramento/MG - PA Nº 00549/2010/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Cooperativa Regional De Cafeicultores Em Guaxupe Ltda - armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas. comercio e ou armazenamento de produtos agrotoxicos. - Coromandel/MG - PA Nº 08686/2005/002/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Jose Luis Iunes / Fazenda Alvorada Mat 42277 - cultura de cana-de-açucar com queima. - Comendador Gomes/MG - PA Nº 01277/2008/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Vale Do São Simão Agricultura Ltda/Fazenda Indiana Mat 7667 E 505 - cultura de cana-de-açucar sem queima. - Santa Vitoria/MG - PA Nº 22895/2009/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Plantar S/A Planejamento Tecnico E Administração De Reflorestamento / Escritorio De Apoio - Prata - criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e bufalos de corte (extensivo). - Prata/MG - PA Nº 22080/2009/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Wanderelene Mara De Menezes Rodrigues - comercio e ou armazenamento de produtos agrotoxicos. - Frutal/MG - PA Nº 14980/2009/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Julio Cesar Bruno Dos Santos - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis. - Presidente Olegário/MG - PA Nº 24478/2009/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Julio Cesar De Carvalho - Me - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Patos De Minas/MG - PA Nº 00960/2008/001/2010. Validade de Válido até 4 anos..* Carlos Yukio Tanabe - beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação. - São Gotardo/MG - PA Nº 90077/2000/002/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Vilmar Humberto Soares E Outro / Fazenda Barreiro Das Granjas - criação de quinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e bufalos de corte confinados - Patos De Minas/MG - PA Nº 19117/2009/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Recalto Pneus Ltda - recauchutagem de pneumáticos. - Patos De Minas/MG - PA Nº 02075/2004/003/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Tuage Ind. E Com. - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18/05/1988. - Araxa/MG - PA Nº 21153/2009/001/2009. Validade de Válido até 15/12/2013.* Lafarge Brasil S/A - usinas de produção de concreto comum. - Patrocinio/MG - PA Nº 02230/2006/001/2008. Validade de Válido até 16/06/2012.* N Reciclaveis Ltda - deposito de sucata metalica, papel,papelão, plasticos ou vidro para reciclagem. - Uberlândia/MG - PA Nº 01133/2004/001/2008. Validade de Válido até 17/03/2012.* Lafarge Brasil S/A - usinas de produção de concreto comum. - Patos De Minas/MG - PA Nº 00245/2005/001/2007. Validade de Válido até 16/06/2012. (a) Shelley de Souza Carneiro. 06/04/2010 05 59802 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos seguintes processos de Licenciamento Ambiental:
1) Licença de Instalação: *Claudia Mara Fagundes Cassiano/ Ex-Loteamento Nova Ponte Village/ Carlos Cassiano - loteamento de imóveis - Nova Ponte/MG - PA nº 00261/1997/001/1997, classe 3. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo.
2) Licença de Operação Corretiva: *Prefeitura Municipal de Perdizes/ Usina de Reciclagem de Sólidos Urbanos - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Perdizes/MG - PA nº 00062/1999/001/2005, classe 3. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo. *HB Auto Posto Ltda. - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberaba/MG - PA nº 02196/2001/001/2004, classe 3. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo. *Clemente Araújo Souza/ Fazenda Ponte Alta - bovinocultura de corte e leite, cultura de cana-de-açúcar e culturas anuais - Conquista/MG - PA nº 16216/2005/001/2007, classe 5. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo. *Auto Posto Elite Ltda. - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA nº 00311/2004/001/2004, classe I A. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. *Marcelo Nakayama e Outros/ Sítio Nossa Senhora da Aparecida - suinocultura - Uberaba/MG - PA nº 00068/2004/001/2004, classe I A. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. *Auto Posto Caiçaras Ltda. (Ex-Nunes e Guimarães Ltda.) - posto de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA nº 01511/2001/001/2001, classe II A. Motivo do arquivamento: perda do objeto do licenciamento.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 08/04/2010 07 60836 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos seguintes processos de Licenciamento Ambiental:
1) Licença de Operação Corretiva: *Auto Posto Caiçaras Ltda. - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA nº 01511/2001/001/2001, classe IIA. Motivo do arquivamento: perda do objeto do processo de licenciamento ambiental. *Décio Auto Posto Ltda. - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA nº 03423/2001/001/2001, classe IA. Motivo do arquivamento: perda do objeto do processo de licenciamento ambiental.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 07 60841 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento do seguinte processo de Licenciamento Ambiental reorientado para Autorização Ambiental de Funcionamento, em razão da Deliberação Normativa COPAM nº 108/2007:
*Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA nº 01461/2001/001/2001, classe 1. Motivo do arquivamento: não formalização do processo de AAF em tempo hábil.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 09/10/2010 08 61245 -X
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 10/06/2009) Na Decisão da 56ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Data: 05 de junho de 2009, às 9:00 horas. Local: FIEMG - Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG.
Onde se lê:
(...)
11. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
11.1 Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda, Transporte Rodoviário de Resíduos Perigosos classe I, Uberaba/MG, PA nº 00291/2007/003/2009 - classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
Leia-se:
(...)
11. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
11.1 Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda, Transporte Rodoviário de Resíduos Perigosos classe I, Uberlândia/MG, PA nº 00291/2007/003/2009 - classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
(a)Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 10/04/2010 09 61746 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: * Décima Região Da Policia Militar - 15 Bpm / Fazenda Mata Dos Fernandes, Conhecida Como Fazenda Chuá / Mat. 55362, 56840 E 31882 - extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Patos De Minas/MG - PA Nº 14512/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Caetano Rodrigues Dias / Dnpm: 831669/2007 / Fazenda Santa Clara E Monte Alvão / Matrícula: 4162 - extração de diamante industrial - Abadia Dos Dourados/MG - PA Nº 12961/2007/001/2009. Validade de até 4 anos.* Posto Buriti Alto Ltda - posto revendedor de combustíveis - Prata/MG - PA Nº 09838/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Posto Barreiro Ltda - posto revendedor de combustíveis - Araxá/MG - PA Nº 03680/2001/002/2009. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Pau Furado Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 09734/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Barbosa Auto Posto Ltda / Posto Barbosa I - posto de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 02092/2001/002/2009. Validade de até 4 anos.* Posto Luizote Ltda (Ex F Guimarães Comércio De Combustíveis Ltda) - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 00295/2002/002/2006. Validade de até 4 anos.* José Marcos Treviso E Outros / Fazenda Três Irmãos / Matrícula 018 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA Nº 06507/2004/001/2009. Validade de até 4 anos.* Fussae Hidae Shimada / Fazenda Quilombo / Matrícula 466 - horticulturas (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Campos Altos/MG - PA Nº 19182/2007/001/2009. Validade de até 4 anos.* Centro Operacional De Desenvolvimento E Saneamento De Uberaba - Codau - tratamento de água para abastecimento - Uberaba/MG - PA Nº 12908/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Batistão Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 01146/2001/001/2009. Validade de até 4 anos.* Minasgoias Mineração Bergamo Ltda Me / Dnpm:833002/1995 - extração de areia, estradas de transporte de minério / estéril e obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Araguari E Uberlândia/MG - PA Nº 02112/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Carlos Roberto Massa / Fazenda Ângela / Matrícula 12010 - cultura de cana-de-açúcar sem queima - Limeira Do Oeste/MG - PA Nº 25058/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Uberferro Ltda - depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Uberlândia/MG - PA Nº 01949/2005/002/2009. Validade de até 4 anos.* Ti Kimka E Silvestre Ltda - estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Coromandel/MG - PA Nº 04834/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Auto Gotardel Ltda Me - estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Coromandel/MG - PA Nº 03006/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Agrorural - Comércio E Representações De Produtos Agrícolas Ltda- Me - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Monte Carmelo/MG - PA Nº 22765/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Décio Auto Posto Uberlândia Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 16043/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Café Outo Negro Do Triângulo - torrefação e moagem de grãos - Araguari/MG - PA Nº 00079/1987/004/2009. Validade de até 4 anos.* Minasgoias Mineração Bergamo Ltda - Me / Dnpm: 833010/1995 / Fazenda Boa Esperança / Matrícula 28364 - extração de areia, estradas para transporte de minério / estéril e obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Araguari E Uberlândia/MG - PA Nº 00504/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Elmiro Resende Cunha / Fazenda Santa Bárbara / Matrícula 26486 E 26487 - cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA Nº 13581/2007/001/2009. Validade de até 4 anos.* Espólio De Jeova Flores Da Silva / Fazenda Santa Bárbara E Monte Carmelo - Lugar Denominado Mata Das Perobas / Matrícula: 28033 - cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA Nº 03496/2007/001/2009. Validade de até 4 anos.* Gma Gasques Monitoramento Ambiental Ltda - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA Nº 21028/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Comércio De Combustíveis Ltda - posto revendedor de combustíveis - Tupaciguara/MG - PA Nº 22363/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Wellington Vinicius Alves Silva / Fazenda Santo Rosa - Denominada Estância Pantanal / Matrícula 21718 - piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Iturama/MG - PA Nº 19301/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Cia Da Terra Agronegócios Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Capinópolis/MG - PA Nº 20452/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Pedro Aparecido Camargo / Fazenda Pedriana / Matrícula 35975 - torrefação e moagem de grãos - Indianópolis/MG - PA Nº 05379/2004/001/2009. Validade de até 4 anos.* Porto Miranda Ltda / Dnpm: 832239/1996 / Fazenda Morrinhos / Matrícula 1448 - extração de areia para utilizjação imediata na construção civil - Prata/MG - PA Nº 00210/1997/004/2009. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.


Fonte:

http://www.iof.mg.gov.br/index.php?/Executivo.html