Jornal de Uberaba
O clima seco, juntamente com o excesso de lixo em ecoponto instalado no bairro Volta Grande, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Solange Aparecida Cardoso da Silva, contribuiu para uma grande queimada. Foi preciso a ação do 8º Corpo de Bombeiros na manhã e tarde de ontem.
Segundo o morador Cristiano Luis Prado, a queimada estava sendo realizada desde sexta-feira. Ele argumenta que o local é impróprio para ser um ecoponto. "Aqui eles jogam animais mortos, tudo quanto é lixo. Tornou-se comum ver urubus no ecopontoe o problema fica maior porque uma creche fica ao lado do ecoponto", relata.
Prado observa que a fiscalização da Prefeitura Municipal de Uberaba é rara na área. "Uma equipe da prefeitura esteve aqui e afirmou que há um projeto para revitalização da área, mas será que eles não viram que ao lado do ecoponto há uma creche", questiona.
Conforme a diretora do Cemei, Keila Afonso, com o tempo seco, o local se tornou risco para as 235 crianças que são atendidas no Cemei. "Com tanta poeira e ainda por cima alguém ateia fogo. Nosso berçário possui 30 bebês e fica ao lado do ecoponto. Está se tornando um risco pra todos", ressalta.
terça-feira, 31 de agosto de 2010
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Ibama impõe condições para licença ambiental do gasoduto
Jornal de Uberaba
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) impôs diversas condições ao liberar, na terça-feira, a licença ambiental do gasoduto que ligará São Carlos (SP) até Brasília (DF), passando por Uberaba. Ao todo, são dezoito exigências.
Entre as condições estabelecidas, está a necessidade de preservação de remanescentes florestais durante a extensão do duto, sobretudo em Minas Gerais. Para atender a determinação do órgão, a Transportadora de Gás do Brasil Central (TGBC) aumentou de 817 km para 900 km o traçado do projeto do gasoduto, que terá capacidade de transporte de 5,57 milhões de m3/d.
Ao todo, o gasoduto contará com sete pontos de entrega (Uberaba, Uberlândia, Itumbiara, Caldazinha, Silvânia e Brasília) e estações de compressão e medição em cada um dos pontos de entrega, localizados nos estados de São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Entre os principais potenciais mercados a serem abastecidos pelo projeto está a cidade de Uberaba que abrigará uma das novas fábricas de fertilizantes da Petrobras e a Planta de Ureia. A Termogás tem como sócia no empreendimento a Termopar (5%). Hoje, o gás natural chega ao Centro-Oeste somente através de transporte rodoviário, via GNL, a partir da planta de liquefação da GásLocal, em Paulínia (SP).
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) impôs diversas condições ao liberar, na terça-feira, a licença ambiental do gasoduto que ligará São Carlos (SP) até Brasília (DF), passando por Uberaba. Ao todo, são dezoito exigências.
Entre as condições estabelecidas, está a necessidade de preservação de remanescentes florestais durante a extensão do duto, sobretudo em Minas Gerais. Para atender a determinação do órgão, a Transportadora de Gás do Brasil Central (TGBC) aumentou de 817 km para 900 km o traçado do projeto do gasoduto, que terá capacidade de transporte de 5,57 milhões de m3/d.
Ao todo, o gasoduto contará com sete pontos de entrega (Uberaba, Uberlândia, Itumbiara, Caldazinha, Silvânia e Brasília) e estações de compressão e medição em cada um dos pontos de entrega, localizados nos estados de São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Entre os principais potenciais mercados a serem abastecidos pelo projeto está a cidade de Uberaba que abrigará uma das novas fábricas de fertilizantes da Petrobras e a Planta de Ureia. A Termogás tem como sócia no empreendimento a Termopar (5%). Hoje, o gás natural chega ao Centro-Oeste somente através de transporte rodoviário, via GNL, a partir da planta de liquefação da GásLocal, em Paulínia (SP).
Estrada será asfaltada por usina
Jornal Correio
Um trecho de 40 quilômetros no entrocamento da BR-050 com a MG-455 (Uberlândia—Campo Florido) será pavimentado até o fim do ano que vem por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) entre o governo de Minas e uma usina de açúcar e álcool instalada entre Uberlândia e Uberaba. A estrada vai permitir que motoristas que viajam do interior de São Paulo com destino a Goiás, por exemplo, encurtem caminho e evitem a passagem por Uberlândia.
A estrada funcionará também como ligação entre a BR-050 e a MG-497 (Uberlândia—Prata) e vai facilitar o trajeto de quem vier de Uberaba e quiser acessar a MG-497, já que não haverá necessidade de passar por Uberlândia.
A obra está orçada em cerca de R$ 38 milhões e será executada sem qualquer recurso financeiro do governo de Minas neste momento. A empresa que está responsável por disponibilizar a verba necessária para a execução do projeto, por enquanto, é apenas a Companhia Energética de Açúcar e Álcool Vale do Tijuco. A aprovação da proposta de parceria entre o governo e a referida empresa foi publicada no dia 11 deste mês, contudo o processo ainda está na fase em que outras empresas privadas que tenham interesse em compartilhar o projeto possam se manifestar.
A previsão é que em outubro tenha início a licitação do projeto executivo da estrada. A licitação da obra deverá ocorrer em janeiro do ano que vem e, até o fim do 1º semestre, a intenção é que as máquinas já estejam na pista. Até lá, se tudo ocorrer conforme o planejado, a estrada estará concluída até o fim de 2011.
Empresas terão desconto no valor do ICMS
O diretor da unidade de parcerias da Subsecretaria de Assuntos Internacionais do governo de Minas, Marcos Siqueira, afirmou que o benefício à população é uma condição para que as parcerias público privadas se formalizem. “É uma iniciativa brilhante. O governo pode investir recursos em outros projetos, enquanto a empresa resolve um problema que interfere na produtividade. Futuramente todo o valor investido é devolvido por meio da redução do ICMS que essa empresa teria que pagar sobre essa produção que cresceu. E ganha também a população que usufrui a melhoria”, afirmou Marcos Siqueira.
Ele se referiu ao asfaltamento de um trecho de 40 quilômetros entre o entroncamento da BR-050 com a MG-455, que será feito inteiramente com recursos da Companhia Energética de Açúcar e Álcool Vale do Tijuco. A obra, orçada em R$ 38 milhões, deve ficar pronta em 2011.
Para o supervisor comercial Agostinho Tomaz Diniz, que viaja constantemente entre o interior dos estados de Minas Gerais e São Paulo, tanto essa obra quanto as de pavimentação da MG-455 são aguardadas com ansiedade. “Diminuir meia ou uma hora no tempo de viagem, para nós, faz toda a diferença”, disse.
Um trecho de 40 quilômetros no entrocamento da BR-050 com a MG-455 (Uberlândia—Campo Florido) será pavimentado até o fim do ano que vem por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) entre o governo de Minas e uma usina de açúcar e álcool instalada entre Uberlândia e Uberaba. A estrada vai permitir que motoristas que viajam do interior de São Paulo com destino a Goiás, por exemplo, encurtem caminho e evitem a passagem por Uberlândia.
A estrada funcionará também como ligação entre a BR-050 e a MG-497 (Uberlândia—Prata) e vai facilitar o trajeto de quem vier de Uberaba e quiser acessar a MG-497, já que não haverá necessidade de passar por Uberlândia.
A obra está orçada em cerca de R$ 38 milhões e será executada sem qualquer recurso financeiro do governo de Minas neste momento. A empresa que está responsável por disponibilizar a verba necessária para a execução do projeto, por enquanto, é apenas a Companhia Energética de Açúcar e Álcool Vale do Tijuco. A aprovação da proposta de parceria entre o governo e a referida empresa foi publicada no dia 11 deste mês, contudo o processo ainda está na fase em que outras empresas privadas que tenham interesse em compartilhar o projeto possam se manifestar.
A previsão é que em outubro tenha início a licitação do projeto executivo da estrada. A licitação da obra deverá ocorrer em janeiro do ano que vem e, até o fim do 1º semestre, a intenção é que as máquinas já estejam na pista. Até lá, se tudo ocorrer conforme o planejado, a estrada estará concluída até o fim de 2011.
Empresas terão desconto no valor do ICMS
O diretor da unidade de parcerias da Subsecretaria de Assuntos Internacionais do governo de Minas, Marcos Siqueira, afirmou que o benefício à população é uma condição para que as parcerias público privadas se formalizem. “É uma iniciativa brilhante. O governo pode investir recursos em outros projetos, enquanto a empresa resolve um problema que interfere na produtividade. Futuramente todo o valor investido é devolvido por meio da redução do ICMS que essa empresa teria que pagar sobre essa produção que cresceu. E ganha também a população que usufrui a melhoria”, afirmou Marcos Siqueira.
Ele se referiu ao asfaltamento de um trecho de 40 quilômetros entre o entroncamento da BR-050 com a MG-455, que será feito inteiramente com recursos da Companhia Energética de Açúcar e Álcool Vale do Tijuco. A obra, orçada em R$ 38 milhões, deve ficar pronta em 2011.
Para o supervisor comercial Agostinho Tomaz Diniz, que viaja constantemente entre o interior dos estados de Minas Gerais e São Paulo, tanto essa obra quanto as de pavimentação da MG-455 são aguardadas com ansiedade. “Diminuir meia ou uma hora no tempo de viagem, para nós, faz toda a diferença”, disse.
sábado, 21 de agosto de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 04/08 a 22/08)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença Prévia: *Destilaria São Benedito - Destilação de álcool - Monte Alegre de Minas/MG - PA Nº 09927/2006/001/2010 - classe 3. 2) Licença de Instalação: *Galvani Indústria e Comércio e Serviços S.A. / DNPM: 830373/1995 e 830374/1995 - lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Patrocínio/MG - PA N º 09039/2005/003/2010 - classe 6. 3)Licença de Instalação Corretiva: *Dagranja Agroindustrial Ltda - Incubatório II - incubatório - Uberaba/MG - PA Nº 00025/2007/002/2010 - Classe 4. 4) Licença de Operação: *Celes Silveira Castro e Outros / Fazenda Conceição / Fazenda Barra / Matrícula: 16337 - Suinocultura (crescimento e terminação), criação de bovinos de corte, culturas anuais - Coromandel/MG - PA Nº 07575/2008/002/2010 - classe 3. 5) Licença de Operação Corretiva: *Focam Indústria e Comércio de Produtos de Origem Animal Ltda - ampliação de processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Uberaba/MG - PA Nº 02606/2005/004/2010 - classe 5. *HB Auto Posto Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberaba / MG - PA Nº 02196/2001/002/2010 - classe 3. * Tyresoles do Triângulo Ltda - recauchutagem de pneumáticos - Uberlândia/MG - PA Nº 00242/2004/003/2010 - classe 3. *Fazenda Vitória Empreendimentos Agropecuários Ltda - suinocultura (ciclo completo) - Serra do Salitre/MG - PA Nº 08572/2009/001/2010 - classe 5. *Joaquim Antônio Barbosa / Sítio Santo Antônio / Matrícula 52270 - suinocultura (crescimento e terminação), bovinocultura de leite e criação de ovinos - Uberaba/MG - PA Nº 01740/2008/001/2010 - classe 3. *Valter Guilherme Vecchi Junior e Outros / Fazenda Barreiro - criação de ovinos e bovinos de corte - Patos de Minas / MG - PA Nº 02344/2009/001/2010 - classe 3. *CB Comércio e Distribuidora de Petróleo Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG PA Nº 02350/2001/002/2010 - classe 3. *Tratenge Engenharia Ltda - usinas de produção de concreto asfáltico - Ituiutaba/MG - PA Nº 07933/2010/001/2010 - classe 5. 6) Revalidação de Licença de Operação: *Usina Caeté S/A - Unidade Volta Grande / Fazenda das Anas / Matrícula: 363 - destilação de álcool, fabricação e refinação de açúcar, geração de energia termoelétrica - Conceição da Alagoas/MG - PA Nº 00201/1995/018/2010 - classe 6. *Usina Caeté S/A - Unidade Delta - destilação de álcool, fabricação e refinação de açúcar, geração de energia termoelétrica - Delta/MG - PA Nº 00030/1980/020/2010 - classe 6. *Usina Itapagipe Açúcar e Álcool Ltda - destilação de álcool - Itapagipe/MG - PA Nº 01855/2003/011/2010 - classe 6. *Copasa - Águas Minerais de Minas S.A - extração de água mineral ou potável de mesa - Araxá/MG - PA Nº 00640/2001/003/2010 - classe 3.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento USINA CAETÉ S/A - UNIDADE DELTA, empreendedor USINA CAETÉ S/A - UNIDADE DELTA, Processo/COPAM/PA/nº 00030/1980/019/2009, classe 5, localizado no município de Delta/MG, a se realizar no dia 22 de setembro de 2010, às 18:30 horas, no Uberaba Country Club - Sede Campestre, à Rodovia BR 050 - KM 542, na cidade de Delta/MG.
Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, situada à Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia / MG, no horário de 08:30 às 16:30 horas.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
1) Licença Prévia: *Destilaria São Benedito - Destilação de álcool - Monte Alegre de Minas/MG - PA Nº 09927/2006/001/2010 - classe 3. 2) Licença de Instalação: *Galvani Indústria e Comércio e Serviços S.A. / DNPM: 830373/1995 e 830374/1995 - lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Patrocínio/MG - PA N º 09039/2005/003/2010 - classe 6. 3)Licença de Instalação Corretiva: *Dagranja Agroindustrial Ltda - Incubatório II - incubatório - Uberaba/MG - PA Nº 00025/2007/002/2010 - Classe 4. 4) Licença de Operação: *Celes Silveira Castro e Outros / Fazenda Conceição / Fazenda Barra / Matrícula: 16337 - Suinocultura (crescimento e terminação), criação de bovinos de corte, culturas anuais - Coromandel/MG - PA Nº 07575/2008/002/2010 - classe 3. 5) Licença de Operação Corretiva: *Focam Indústria e Comércio de Produtos de Origem Animal Ltda - ampliação de processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Uberaba/MG - PA Nº 02606/2005/004/2010 - classe 5. *HB Auto Posto Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberaba / MG - PA Nº 02196/2001/002/2010 - classe 3. * Tyresoles do Triângulo Ltda - recauchutagem de pneumáticos - Uberlândia/MG - PA Nº 00242/2004/003/2010 - classe 3. *Fazenda Vitória Empreendimentos Agropecuários Ltda - suinocultura (ciclo completo) - Serra do Salitre/MG - PA Nº 08572/2009/001/2010 - classe 5. *Joaquim Antônio Barbosa / Sítio Santo Antônio / Matrícula 52270 - suinocultura (crescimento e terminação), bovinocultura de leite e criação de ovinos - Uberaba/MG - PA Nº 01740/2008/001/2010 - classe 3. *Valter Guilherme Vecchi Junior e Outros / Fazenda Barreiro - criação de ovinos e bovinos de corte - Patos de Minas / MG - PA Nº 02344/2009/001/2010 - classe 3. *CB Comércio e Distribuidora de Petróleo Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG PA Nº 02350/2001/002/2010 - classe 3. *Tratenge Engenharia Ltda - usinas de produção de concreto asfáltico - Ituiutaba/MG - PA Nº 07933/2010/001/2010 - classe 5. 6) Revalidação de Licença de Operação: *Usina Caeté S/A - Unidade Volta Grande / Fazenda das Anas / Matrícula: 363 - destilação de álcool, fabricação e refinação de açúcar, geração de energia termoelétrica - Conceição da Alagoas/MG - PA Nº 00201/1995/018/2010 - classe 6. *Usina Caeté S/A - Unidade Delta - destilação de álcool, fabricação e refinação de açúcar, geração de energia termoelétrica - Delta/MG - PA Nº 00030/1980/020/2010 - classe 6. *Usina Itapagipe Açúcar e Álcool Ltda - destilação de álcool - Itapagipe/MG - PA Nº 01855/2003/011/2010 - classe 6. *Copasa - Águas Minerais de Minas S.A - extração de água mineral ou potável de mesa - Araxá/MG - PA Nº 00640/2001/003/2010 - classe 3.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento USINA CAETÉ S/A - UNIDADE DELTA, empreendedor USINA CAETÉ S/A - UNIDADE DELTA, Processo/COPAM/PA/nº 00030/1980/019/2009, classe 5, localizado no município de Delta/MG, a se realizar no dia 22 de setembro de 2010, às 18:30 horas, no Uberaba Country Club - Sede Campestre, à Rodovia BR 050 - KM 542, na cidade de Delta/MG.
Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, situada à Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia / MG, no horário de 08:30 às 16:30 horas.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 04/08 a 22/08)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM TMAP torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação: *Fazenda Vitória Empreendimentos Agropecuários Ltda, Suinocultura (ciclo completo). Serra do Salitre/MG. PA Nº 08572/2009/001/2010. Classe 5.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba.
1) Licença de Operação: *Fazenda Vitória Empreendimentos Agropecuários Ltda, Suinocultura (ciclo completo). Serra do Salitre/MG. PA Nº 08572/2009/001/2010. Classe 5.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba.
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 04/08 a 22/08)
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna pública as DECISÕES determinadas pela 69ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada (URC) Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, realizada em 13 de agosto de 2010, às 9:00 horas, Local: FIEMG - Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG, a saber: 4. Exame das Atas 66ª RO de 14/05/2010, 67ª RO 11/06/2010 e 68ª RO 09/07/2010. APROVADAS. 5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - "Concedida Ad Referendum": 5.1 Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, Rod. MGC 455 - Trecho: Uberlândia / Campo Florido - Subtrecho: Uberlândia / Rio Cabaçal - Lote 01, Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias, Uberlândia/MG, PA nº 09144/2009/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: "Incluir redutores de velocidade em todo o trecho de Reserva Legal do Caça e Pesca." Aprovada a alteração da condicionante nº 5 do parecer único que passa a vigorar com a seguinte redação: "Incluir na redação: Recuperar uma área de 9,2 ha no interior do Parque Estadual do Pau Furado, mediante apresentação de um PTRF aprovado pelo órgão gestor da Unidade de Conservação (IEF)." 6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 6.1 Fert Sat Serviços Ltda., Barragem de geração de energia - hidrelétrica e linha de transmissão, Ibiá/MG, PA nº 24920/2008/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. INDEFERIDA 7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva: 7.1 Dairy Partners Américas Manufacturing Brasil Ltda., Preparação de Leite e fabricação de produtos de laticínios, Ibiá/MG, PA nº 00229/1990/009/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 01 (UM) ANO. 8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação: 8.1. Brasnutri Indústria e Comércio Ltda., Compostagem de resíduos industriais, Uberlândia/MG, PA nº 18466/2005/004/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 9.1. Espólio de José Augusto Vilela Coelho / Fazenda Soledade, Suinocultura (crescimento e terminação), Canápolis/MG, PA nº 08463/2008/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9.2 Marcio Hissashi Fukuda / Lote 27 PADAP, Horticultura, Rio Paranaíba/MG, PA nº 13606/2006/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9.3 JB Entulhos Ltda., Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, Uberlândia/MG, PA nº 04386/2006/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9.4 Hélio Zancaner Sanches / Fazenda Brejo Comprido e Brejo Comprido-Araújos-Caixeta, Cafeicultura, Patos de Minas/MG, PA nº 14584/2006/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9.5 Hélio Zancaner Sanches / Fazenda Lajes denominado Dois Irmãos, Cafeicultura, Coromandel/MG, PA nº. 14577/2006/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9.6 Dagranja Agroindustrial Ltda. / Incubatório II, Incubatório, Uberaba/MG, PA nº 00025/2007/001/2010, classe 4. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 10. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 10.1 Novamix Industrial e Comercial Ltda., Preparação do leite e fabricação de produtos laticínios, Douradoquara/MG, PA nº 00530/2001/003/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. RETIRADO DE PAUTA. 10.2 Uberlândia Refrescos Ltda., Fabricação de bebidas não alcoólicas, Uberlândia/MG, PA nº 00194/1997/004/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 10.3 Bunge Participações e Investimentos S.A. - BPI, Fabricação de produtos químicos intermediários para fins de fertilizantes (uréia, nitratos de amônio - NA e CAN, fosfato de amônio - DAP e MAP, e fosfatos - SSP e TSP), Araxá/MG, PA nº 00078/1980/048/2010, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 10.4 Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia - DMAE, Tratamento de esgoto sanitário, Uberlândia/MG, PA nº 00075/1992/019/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP. PEDIDO DE VISTA pelo conselheiro José de Oliveira da Silva - ONG AMEDI. 11. Processo Administrativo para Exame de Auto de Infração: 11.1 Terrena Agronegócios S/A - Fabricação de Adubos e Fertilizantes do Solo, Patos de Minas/MG, PA nº 2635/2002/002/2003. Auto de Infração nº: 1056/2003. Apresentação: PT FEAM e PJ SUPRAM TMAP. INDEFERIDO. 12. Processos Administrativos para exame Reconsideração: 12.1 Curtume Boa Vista Ltda., Fabricação de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento exclusivamente ao tanino vegetal, Carmo do Paranaíba/MG, PA nº. 00152/1995/004/2006, AI nº 03399/2006. Apresentação: PJ FEAM. INDEFERIDO. 12.2 Giacampos Diamond Ltda. / Fazenda Bocaina, Manuel Caetano e Rainha da Paz, Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Cedro do Abaeté/MG e Patos de Minas/MG, PA nº 06476/2006/001/2006, AI nº 1769/2006. Apresentação: PJ FEAM. INDEFERIDO. 12.3 Cooperativa Agropecuária Ltda. de Uberlândia, Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios. Gurinhatã/MG. PA Nº: 054/1998/002/2003. AI nº 859/2003. Apresentação: PT e PJ FEAM. INDEFERIDO. 13. Processo Administrativo para exame de recurso à URC - Unidade Regional Colegiada: 13.1 Vale do São Simão Agricultura Ltda. / Fazenda São Joaquim, Cultura de cana-de-açúcar com queima, Santa Vitória/MG, PA nº 17895/2007/002/2009 - classe 1. Apresentação: SUPRAM TMAP. INDEFERIDO.
(a) Valéria Cristina Rezende. Suplente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
(a) Valéria Cristina Rezende. Suplente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Focos de queimadas dobraram em relação a 2009
Jornal Correio
O número de focos de incêndios acumulado entre os dias 1° de janeiro e 16 de agosto aumentou 100% em relação ao mesmo período de 2009. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) até ontem (16) registrava 30.825 focos de incêndios em todo o Brasil, o dobro de 2009, quando foram registrados 15.228 focos.
De acordo com o coordenador do Monitoramento de Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, 2010 está sendo um ano muito mais seco do que 2009, com temperaturas mais altas, umidade relativa do ar mais baixa e sem chuvas, o que facilita o uso e a propagação do fogo.
“Em 2009, essa região do Brasil Central chegou a ter 10 milímetros de chuva em agosto. Este ano, até agora, não caiu uma gota d`água. Em partes de Minas e Goiás e no Tocantins não chove há mais de três meses”, comparou.
Além da questão climática, Setzer disse que o aumento expressivo dos focos de queimadas de um ano para o outro também se deve á dinâmica do setor agropecuário e ao período eleitoral. Na avaliação do pesquisador, o momento econômico favorável à expansão dos rebanhos e das áreas agrícolas leva ao aumento do uso de fogo pelos produtores rurais, para abrir pastagem e limpar a terra para o cultivo. Com a estiagem e a vegetação seca, o risco de perder o controle da queimada é quase inevitável.
Já o período eleitoral influencia na fiscalização. “Por ser ano eleitoral, a fiscalização não está tão intensa quanto poderia estar”, ponderou Setzer. A indefinição sobre o futuro da legislação ambiental brasileira – com a possibilidade de mudanças no Código Florestal – também pode estar estimulando, segundo ele, crimes ambientais, inclusive as queimadas.
“Nenhuma dessas queimadas é natural. Sempre começam porque alguém fez o que não devia, agindo contra as leis florestais. Não são incêndios naturais, o clima seco ajuda a expandir, mas alguém começou o fogo”, explicou o pesquisador.
As chamadas queimadas naturais, segundo Setzer, só acontecem no período de chuvas, porque são provocadas por raios. E não têm o mesmo efeito devastador que os incêndios provocados. “Esse fogo natural ocorre a cada cinco ou dez anos. As queimadas propositais às vezes são feitas mais de uma vez por ano. Não há ecossistema ou vegetação que suporte”.
O aumento expressivo do número de focos de queimadas em 2010 ainda não deverá ter reflexos na taxa anual de desmatamento, calculada pelo Inpe e com previsão de divulgação até novembro. Isso porque a taxa considera apenas o chamado corte raso, desmate total de uma área, o que o fogo não faz sozinho.
“O fogo danifica muito a floresta, há uma degradação intensa, o que facilita o processo de desmate”, explica Setzer. “Todas as áreas afetadas pelo fogo em pouco tempo deixam de ser floresta e viram outra coisa”, acrescenta.
Pelo menos para os próximos dias, a previsão é que as condições climáticas continuem favoráveis às queimadas, com a combinação de estiagem, altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar. Nesta terça-feira (17), em todo o Brasil, o Inpe registrou 13,5 mil focos de incêndios.
O número de focos de incêndios acumulado entre os dias 1° de janeiro e 16 de agosto aumentou 100% em relação ao mesmo período de 2009. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) até ontem (16) registrava 30.825 focos de incêndios em todo o Brasil, o dobro de 2009, quando foram registrados 15.228 focos.
De acordo com o coordenador do Monitoramento de Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, 2010 está sendo um ano muito mais seco do que 2009, com temperaturas mais altas, umidade relativa do ar mais baixa e sem chuvas, o que facilita o uso e a propagação do fogo.
“Em 2009, essa região do Brasil Central chegou a ter 10 milímetros de chuva em agosto. Este ano, até agora, não caiu uma gota d`água. Em partes de Minas e Goiás e no Tocantins não chove há mais de três meses”, comparou.
Além da questão climática, Setzer disse que o aumento expressivo dos focos de queimadas de um ano para o outro também se deve á dinâmica do setor agropecuário e ao período eleitoral. Na avaliação do pesquisador, o momento econômico favorável à expansão dos rebanhos e das áreas agrícolas leva ao aumento do uso de fogo pelos produtores rurais, para abrir pastagem e limpar a terra para o cultivo. Com a estiagem e a vegetação seca, o risco de perder o controle da queimada é quase inevitável.
Já o período eleitoral influencia na fiscalização. “Por ser ano eleitoral, a fiscalização não está tão intensa quanto poderia estar”, ponderou Setzer. A indefinição sobre o futuro da legislação ambiental brasileira – com a possibilidade de mudanças no Código Florestal – também pode estar estimulando, segundo ele, crimes ambientais, inclusive as queimadas.
“Nenhuma dessas queimadas é natural. Sempre começam porque alguém fez o que não devia, agindo contra as leis florestais. Não são incêndios naturais, o clima seco ajuda a expandir, mas alguém começou o fogo”, explicou o pesquisador.
As chamadas queimadas naturais, segundo Setzer, só acontecem no período de chuvas, porque são provocadas por raios. E não têm o mesmo efeito devastador que os incêndios provocados. “Esse fogo natural ocorre a cada cinco ou dez anos. As queimadas propositais às vezes são feitas mais de uma vez por ano. Não há ecossistema ou vegetação que suporte”.
O aumento expressivo do número de focos de queimadas em 2010 ainda não deverá ter reflexos na taxa anual de desmatamento, calculada pelo Inpe e com previsão de divulgação até novembro. Isso porque a taxa considera apenas o chamado corte raso, desmate total de uma área, o que o fogo não faz sozinho.
“O fogo danifica muito a floresta, há uma degradação intensa, o que facilita o processo de desmate”, explica Setzer. “Todas as áreas afetadas pelo fogo em pouco tempo deixam de ser floresta e viram outra coisa”, acrescenta.
Pelo menos para os próximos dias, a previsão é que as condições climáticas continuem favoráveis às queimadas, com a combinação de estiagem, altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar. Nesta terça-feira (17), em todo o Brasil, o Inpe registrou 13,5 mil focos de incêndios.
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 04/08 a 22/08)
16 99796 - X
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Agência Especial de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberlândia
Data: 25 de Agosto de 2010, às 09:00 horas.
Local: Rua Eduardo de Oliveira, nº 819, Bairro: Cazeca - Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Gerente da Agência Especial de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberlândia - IEF, e Presidente da COPA de Uberlândia, Dr. Carlos Luiz Mamede.
3. Comunicado dos membros da Comissão.
4. Exame da Ata da 7ª Reunião da Comissão Paritária realizada no dia 18/05/2010.
5.Processos Administrativos para exame de requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental:
5.1 Antônio Donizetti Ribeiro, Projeto de Assentamento Rural Itambé Lote 09, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 4,7000ha, limpeza de área, com aproveitamento econômico do material lenhoso em 17,5000 e corte de árvores isoladas em meio rural 280un, Nova Ponte/MG, Nº PA 06050000434/10. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.2 Enivalda Fernandes, Fazenda Geribué e Engenho de Serra, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 11,9000ha e limpeza de área, com aproveitamento ecnômico do material lenhoso em 17,0672ha, Indianópolis/MG, Nº PA 06050001509/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.3 Espólio de Antônio Alves de Resende, Fazenda Bom Jardim, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 22,7300ha, Araguari/MG, Nº PA 06050001548/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.4 Fabio Antônio da Silva, Projeto de Assentamento Rural Itambé Lote 03, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 9,0000, Nova Ponte/MG, Nº PA 06050001347/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.5 Henrique Machado, Fazenda Santa Vitória lugar denominado Bela Vista Gleba 05, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 2,6300ha, Uberlândia/MG, Nº PA 06050000135/10. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.6 Idalina Alves Ferreira, Fazenda Beija Flor Saudoso, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 9,6300ha, Uberlândia/MG, Nº PA 06050000672/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.7 Leonardo Machado, Fazenda Santa Vitória lugar denominado Bela Vista Gleba 04, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 2,2700ha, Uberlândia/MG, Nº PA 06050000136/10. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.8 Odorico Pereira, Fazenda São João lugar denominado Sítio e Palmital, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 7,5700ha e Corte de árvores isoladas em meio rural 615un, Indianópolis/MG, Nº PA 06050000747/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.9 Osvaldo Lourenço da Silva, Fazenda Patrona, Supressão de cobertura vegetal com destoca em 7,6900ha, Araguari/MG, Nº PA 06050001533/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.10 Sebastião José Martins de Souza, Fazenda Samambaia, do Salto e dos Martins, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 3,8700ha, Uberlândia/MG, Nº PA 06050000089/10. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
6. Processos Administrativos para exame de requerimento de Autorização para Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em Área de Preservação Permanente:
6.1 Nelson Assunção Kostiuc e outros, Fazenda Sobradinho, Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em 0,1753ha, Araguari/MG, Nº PA 06050001097/08. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia
6.2 Aristides Pereira Neto, Fazenda Furnas lugar denominado "Posses", Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em 0,0065ha, Indianópolis/MG, Nº PA 06050000958/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
(a) Carlos Luiz Mamede- Presidente da Copa Agência Especial de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberlândia.
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Agência Especial de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberlândia
Data: 25 de Agosto de 2010, às 09:00 horas.
Local: Rua Eduardo de Oliveira, nº 819, Bairro: Cazeca - Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Gerente da Agência Especial de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberlândia - IEF, e Presidente da COPA de Uberlândia, Dr. Carlos Luiz Mamede.
3. Comunicado dos membros da Comissão.
4. Exame da Ata da 7ª Reunião da Comissão Paritária realizada no dia 18/05/2010.
5.Processos Administrativos para exame de requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental:
5.1 Antônio Donizetti Ribeiro, Projeto de Assentamento Rural Itambé Lote 09, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 4,7000ha, limpeza de área, com aproveitamento econômico do material lenhoso em 17,5000 e corte de árvores isoladas em meio rural 280un, Nova Ponte/MG, Nº PA 06050000434/10. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.2 Enivalda Fernandes, Fazenda Geribué e Engenho de Serra, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 11,9000ha e limpeza de área, com aproveitamento ecnômico do material lenhoso em 17,0672ha, Indianópolis/MG, Nº PA 06050001509/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.3 Espólio de Antônio Alves de Resende, Fazenda Bom Jardim, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 22,7300ha, Araguari/MG, Nº PA 06050001548/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.4 Fabio Antônio da Silva, Projeto de Assentamento Rural Itambé Lote 03, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 9,0000, Nova Ponte/MG, Nº PA 06050001347/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.5 Henrique Machado, Fazenda Santa Vitória lugar denominado Bela Vista Gleba 05, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 2,6300ha, Uberlândia/MG, Nº PA 06050000135/10. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.6 Idalina Alves Ferreira, Fazenda Beija Flor Saudoso, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 9,6300ha, Uberlândia/MG, Nº PA 06050000672/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.7 Leonardo Machado, Fazenda Santa Vitória lugar denominado Bela Vista Gleba 04, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 2,2700ha, Uberlândia/MG, Nº PA 06050000136/10. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.8 Odorico Pereira, Fazenda São João lugar denominado Sítio e Palmital, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 7,5700ha e Corte de árvores isoladas em meio rural 615un, Indianópolis/MG, Nº PA 06050000747/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.9 Osvaldo Lourenço da Silva, Fazenda Patrona, Supressão de cobertura vegetal com destoca em 7,6900ha, Araguari/MG, Nº PA 06050001533/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
5.10 Sebastião José Martins de Souza, Fazenda Samambaia, do Salto e dos Martins, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 3,8700ha, Uberlândia/MG, Nº PA 06050000089/10. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
6. Processos Administrativos para exame de requerimento de Autorização para Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em Área de Preservação Permanente:
6.1 Nelson Assunção Kostiuc e outros, Fazenda Sobradinho, Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em 0,1753ha, Araguari/MG, Nº PA 06050001097/08. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia
6.2 Aristides Pereira Neto, Fazenda Furnas lugar denominado "Posses", Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em 0,0065ha, Indianópolis/MG, Nº PA 06050000958/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
(a) Carlos Luiz Mamede- Presidente da Copa Agência Especial de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberlândia.
sábado, 14 de agosto de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 04/08 a 22/08)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triangulo
Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM TM torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação: *Frigorifico Mataboi S.A., Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos..., industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas. Araguari/MG. PA Nº 00119/1988/010/2010. Classe 6.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triangulo Mineiro
Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM TM torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação: *Frigorifico Mataboi S.A., Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos..., industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas. Araguari/MG. PA Nº 00119/1988/010/2010. Classe 6.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triangulo Mineiro
Incêndio destrói reserva particular
Jornal Correio
Um trabalho que durou cerca de 40 anos foi transformado em cinzas em poucos minutos no domingo (8). Um incêndio atingiu a propriedade do paisagista Éder Bruno Serato Manteli, na região leste de Uberlândia, e destruiu uma área com cerca de 5 mil metros quadrados, onde ele criou uma reserva particular. O fogo devastou um ponto que Éder Bruno chama de “berçário”, o local onde estavam sendo cultivadas cerca de 10 mil mudas de espécies raras e em extinção da Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado, Agreste e Pantanal, como o Ipê Negro, Ipê Bola Branco e Ipê Felpudo Vermelho. “Muitas sementes se perderam. Não é um prejuízo em números, é um prejuízo em vidas. O cenário deixa evidente que a natureza está de luto”, afirmou.
Desde o início da década de 70, Éder Bruno, que foi um dos responsáveis pelo projeto paisagístico do Parque do Sabiá, se dedica à reserva. O paisagista afirmou que, em outros incêndios, ocorridos desde o início do ano passado até agora, se perderam cerca de 10 mil orquídeas, 20 mil bromélias e uma área de bambus com 70 espécies diferentes, cultivada para conter a erosão em uma das áreas da propriedade.
Éder Bruno, que está com 62 anos, afirmou que não há mais esperanças de conseguir recuperar a área devastada. Ele disse que seriam necessários, no mínimo, 15 anos para que algumas espécies atingissem o mesmo estágio de desenvolvimento. “De agora em diante entrego os pontos e não planto mais uma árvore sequer”, afirmou. O paisagista afirmou que acredita que o incêndio tenha sido criminoso.
IEF pode dar auxílio na recuperação
O supervisor regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Edno Cesar Silveira, afirmou que, no caso do incêndio que destruiu cerca de cinco mil metros quadrados da reserva do paisagista Éder Bruno Serato Manteli, na região leste de Uberlândia, não há uma intervenção direta do órgão por se tratar de área particular. Contudo afirmou que o proprietário pode solicitar auxilio técnico do IEF para o trabalho de recuperação do espaço degradado. “Assim que recebermos a notificação, podemos enviar uma equipe para analisar a área e fornecer as informações sobre a melhor maneira de recuperá-la”, afirmou.
Edno Cesar Silveira disse também que o instituto pode fornecer mudas gratuitamente e até orientar o proprietário para que solicite a inclusão no programa Bolsa Verde, que fornece uma ajuda financeira a pessoas que cuidam de áreas de preservação.
Um trabalho que durou cerca de 40 anos foi transformado em cinzas em poucos minutos no domingo (8). Um incêndio atingiu a propriedade do paisagista Éder Bruno Serato Manteli, na região leste de Uberlândia, e destruiu uma área com cerca de 5 mil metros quadrados, onde ele criou uma reserva particular. O fogo devastou um ponto que Éder Bruno chama de “berçário”, o local onde estavam sendo cultivadas cerca de 10 mil mudas de espécies raras e em extinção da Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado, Agreste e Pantanal, como o Ipê Negro, Ipê Bola Branco e Ipê Felpudo Vermelho. “Muitas sementes se perderam. Não é um prejuízo em números, é um prejuízo em vidas. O cenário deixa evidente que a natureza está de luto”, afirmou.
Desde o início da década de 70, Éder Bruno, que foi um dos responsáveis pelo projeto paisagístico do Parque do Sabiá, se dedica à reserva. O paisagista afirmou que, em outros incêndios, ocorridos desde o início do ano passado até agora, se perderam cerca de 10 mil orquídeas, 20 mil bromélias e uma área de bambus com 70 espécies diferentes, cultivada para conter a erosão em uma das áreas da propriedade.
Éder Bruno, que está com 62 anos, afirmou que não há mais esperanças de conseguir recuperar a área devastada. Ele disse que seriam necessários, no mínimo, 15 anos para que algumas espécies atingissem o mesmo estágio de desenvolvimento. “De agora em diante entrego os pontos e não planto mais uma árvore sequer”, afirmou. O paisagista afirmou que acredita que o incêndio tenha sido criminoso.
IEF pode dar auxílio na recuperação
O supervisor regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Edno Cesar Silveira, afirmou que, no caso do incêndio que destruiu cerca de cinco mil metros quadrados da reserva do paisagista Éder Bruno Serato Manteli, na região leste de Uberlândia, não há uma intervenção direta do órgão por se tratar de área particular. Contudo afirmou que o proprietário pode solicitar auxilio técnico do IEF para o trabalho de recuperação do espaço degradado. “Assim que recebermos a notificação, podemos enviar uma equipe para analisar a área e fornecer as informações sobre a melhor maneira de recuperá-la”, afirmou.
Edno Cesar Silveira disse também que o instituto pode fornecer mudas gratuitamente e até orientar o proprietário para que solicite a inclusão no programa Bolsa Verde, que fornece uma ajuda financeira a pessoas que cuidam de áreas de preservação.
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Consórcio intermunicipal para proteção de rios irá formar grupos de trabalho
Jornal de Uberaba
Representante de pelo menos quatro secretarias municipais e do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau) participaram ontem da segunda reunião técnica para a criação do Consórcio Intermunicipal de Proteção da Chapada Sedimentar do Triângulo Mineiro, compreendida entre os municípios de Uberaba, Uberlândia, Sacramento e Nova Ponte. Eles decidiram formar equipe técnica do município para acompanhar a criação do Consórcio Intermunicipal.
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Uberaba, as equipes técnicas de cada município vão elaborar um Programa de Proteção Ambiental. Para isso, será necessária a criação de grupos de trabalho multidisciplinares atuando em parceria com órgãos ambientais. O programa terá projetos específicos para cada bacia hidrográfica.
O Consórcio Intermunicipal tem ainda como objetivo proteger as bacias hidrográficas do rio Uberabinha, do rio Claro e de seus respectivos afluentes, garantido a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP's) e aumentar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para as populações destes municípios.
Representante de pelo menos quatro secretarias municipais e do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau) participaram ontem da segunda reunião técnica para a criação do Consórcio Intermunicipal de Proteção da Chapada Sedimentar do Triângulo Mineiro, compreendida entre os municípios de Uberaba, Uberlândia, Sacramento e Nova Ponte. Eles decidiram formar equipe técnica do município para acompanhar a criação do Consórcio Intermunicipal.
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Uberaba, as equipes técnicas de cada município vão elaborar um Programa de Proteção Ambiental. Para isso, será necessária a criação de grupos de trabalho multidisciplinares atuando em parceria com órgãos ambientais. O programa terá projetos específicos para cada bacia hidrográfica.
O Consórcio Intermunicipal tem ainda como objetivo proteger as bacias hidrográficas do rio Uberabinha, do rio Claro e de seus respectivos afluentes, garantido a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP's) e aumentar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para as populações destes municípios.
Focos de calor crescem 318% neste ano
Jornal Correio
A quantidade de focos de incêndio neste ano cresceu 330% em todo o território nacional e em Uberlândia não foi diferente. Segundo o Programa de Prevenção e Combate a Incêndios (Prev-Incêndio) do Instituto Estadual de Florestas (IEF), de 1º de janeiro até ontem, o número de focos de calor na cidade aumentou em 318% em relação ao mesmo período do ano passado, passando de 11 para 46.
A explicação, segundo o IEF, se deve a um inverno com temperaturas até 5 graus acima da média histórica, enquanto em 2009, este período foi de chuvas intensas.
Na semana passada, o Corpo de Bombeiros de Uberlândia chegou a registrar 24 focos de incêndio em um único dia. Nos dois piores casos, às margens da BR-365, foram queimados 8,5 mil metros de área. No domingo (8), uma reserva particular de 5 mil metros, com 10 mil mudas de espécies raras e em extinção foi destruída.
Segundo o gerente regional do IEF, Carlos Luiz Mamede, a expectativa é que o fogo continue a causar problemas até o fim deste mês. “A previsão é que chova em setembro. Até lá, é preciso evitar ao máximo colocar fogo em alguma área. Está ventando, está muito quente e qualquer brasa pode causar um incêndio de grandes proporções”, disse.
Em Minas Gerais, nos 11 primeiros dias de agosto foram catalogados pelo IEF 930 focos de incêndio, diante de 484 em igual período de 2009. Desde o início do ano, foram 3.334 registros de queimada no Estado contra 1.332 no ano passado, o que torna 2010 o pior dos últimos três anos. Segundo o IEF, até ontem, os incêndios no Estado já consumiram 1.063 hectares de áreas verdes, o equivalente a 1.063 campos de futebol.
Situação é crítica em 320 cidades
O Brasil tem 320 municípios em situação crítica com o risco de queimadas e cinco estados concentravam 75% dos focos de incêndio ontem, segundo registro dos satélites monitorados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ontem, eram 14.604 focos ativos, localizados no Pará (3.892), Mato Grosso (3.276), Tocantins (1.644), Maranhão (1.204) e São Paulo (898).
Ontem, o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para impedir que órgãos do governo do Estado de São Paulo emitam autorização para as chamadas "queimadas controladas" em fazendas de plantação de cana-de-açúcar. O MPF argumenta que a atribuição deve ser do Ibama e que não é possível autorizar queimadas sem que seja feito previamente um estudo de impacto ambiental. As autorizações são dadas pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Cetesb.
A quantidade de focos de incêndio neste ano cresceu 330% em todo o território nacional e em Uberlândia não foi diferente. Segundo o Programa de Prevenção e Combate a Incêndios (Prev-Incêndio) do Instituto Estadual de Florestas (IEF), de 1º de janeiro até ontem, o número de focos de calor na cidade aumentou em 318% em relação ao mesmo período do ano passado, passando de 11 para 46.
A explicação, segundo o IEF, se deve a um inverno com temperaturas até 5 graus acima da média histórica, enquanto em 2009, este período foi de chuvas intensas.
Na semana passada, o Corpo de Bombeiros de Uberlândia chegou a registrar 24 focos de incêndio em um único dia. Nos dois piores casos, às margens da BR-365, foram queimados 8,5 mil metros de área. No domingo (8), uma reserva particular de 5 mil metros, com 10 mil mudas de espécies raras e em extinção foi destruída.
Segundo o gerente regional do IEF, Carlos Luiz Mamede, a expectativa é que o fogo continue a causar problemas até o fim deste mês. “A previsão é que chova em setembro. Até lá, é preciso evitar ao máximo colocar fogo em alguma área. Está ventando, está muito quente e qualquer brasa pode causar um incêndio de grandes proporções”, disse.
Em Minas Gerais, nos 11 primeiros dias de agosto foram catalogados pelo IEF 930 focos de incêndio, diante de 484 em igual período de 2009. Desde o início do ano, foram 3.334 registros de queimada no Estado contra 1.332 no ano passado, o que torna 2010 o pior dos últimos três anos. Segundo o IEF, até ontem, os incêndios no Estado já consumiram 1.063 hectares de áreas verdes, o equivalente a 1.063 campos de futebol.
Situação é crítica em 320 cidades
O Brasil tem 320 municípios em situação crítica com o risco de queimadas e cinco estados concentravam 75% dos focos de incêndio ontem, segundo registro dos satélites monitorados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ontem, eram 14.604 focos ativos, localizados no Pará (3.892), Mato Grosso (3.276), Tocantins (1.644), Maranhão (1.204) e São Paulo (898).
Ontem, o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para impedir que órgãos do governo do Estado de São Paulo emitam autorização para as chamadas "queimadas controladas" em fazendas de plantação de cana-de-açúcar. O MPF argumenta que a atribuição deve ser do Ibama e que não é possível autorizar queimadas sem que seja feito previamente um estudo de impacto ambiental. As autorizações são dadas pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Cetesb.
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Lula quer agilizar licenciamento ambiental
10/08/2010 - 14h14
Lula quer agilizar licenciamento ambiental e definir marco regulatório na comunicação
SIMONE IGLESIAS
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
Em reunião ministerial na manhã desta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos seus ministros que simplifiquem as regras de licenciamento ambiental para dar agilidade à realização de obras de infraestrutura. Ele disse também que até o fim de seu mandato, quer que estejam prontos projetos definindo marcos regulatórios para os meios de comunicação e para mineração.
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) não deu detalhes desses dois projetos e disse que estão ainda sendo trabalhados pelo governo.
Quanto às licenças ambientais, afirmou que as regras em cada ministério são diferentes, o que atrasa sua concessão. "A proposta é que os ministros apresentem até setembro propostas. Vamos fazer revisão de procedimentos internos para quer se acelere o licenciamento ambiental", disse.
Segundo Padilha, a reunião ministerial serviu para Lula pedir aos ministros que não parem de trabalhar até o fim do governo, que acelerem ao máximo as obras, que não inventem nada de novo para que haja tempo de finalizar o que está em andamento.
Lula disse na reunião que está satisfeito com seu governo e que é hora de "colher" tudo o que plantou em sete anos e meio de gestão. Pediu prioridade à conclusão das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e disse que fará vistoria das obras pessoalmente até dezembro.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 04/08 a 22/08)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação Corretiva: *Antonio Oscar de Andrade Oliveira / Fazenda Rio Branco / Matrícula: 13499 - criação de bovinos de corte (extensivo), suinocultura (crescimento e terminação), culturas anuais, excluindo a olericultura - Ituiutaba /MG - PA Nº 22409/2009/001/2010 - classe 03.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: *Posto Nossa Senhora do Carmo / Vanda Barbara de Jesus - posto revendedor de combustíveis - Prata/MG - PA Nº 22184/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Jayme Santos Miranda / Fazenda Nossa Senhora dos Remedios - Lugar Denominado Fazenda Santa Helena / Matrícula 2990 e 40779 - cafeicultura e citricultura - Serra do Salitre/MG - PA Nº 13574/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Floresta Industria e Comércio Ltda / Fazendas Anta Gorda, Bagaginha - Ponte / Matrícula 2766 - criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e silvicultura - Prata/MG - PA Nº 07592/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Evando Estevão Vieira/Fazenda Morro Feio/Matrícula 27949-suinocultura (crescimento e terminação), bovinocultura de leite e culturas anuais, excluindo a olericultura - Guimarânia/MG - PA Nº 12116/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Ligas De Aluminio S/A - Liasa / Fazenda Olhos D'água / Matrícula: 1558 - produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Sacramento/MG - PA Nº 23134/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Cerâmica Bonsucesso Ltda - EPP/Dnpm: 832352/2008 / Fazenda Santo Antônio - extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA Nº 23548/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Needle Line Indústria de Fios Cirúrgicos Ltda. - fabricação de próteses e equipamentos ortopédicos em geral, inclusive materiais para uso em medicina, cirurgia e odontologia - Uberlândia/MG - PA Nº 03760/2005/002/2010. Validade de até 4 anos. *Agrocerrado Produtos Agrícolas e Assistencia Tecnica Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Coromandel/MG - PA Nº 00421/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Cecília Bizinoto Almeida / Fazenda São Pedro / Matrícula 2303 E 8540 - cultura de cana-de-açúcar sem queima, criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) e cultura de cana-de-açúcar com queima - Uberaba/MG - PA Nº 18195/2005/001/2010. Validade de até 4 anos. *Décio Bergamasco e Outros / Fazenda Nossa Senhora da Abadia / Matrícula: 38362 - horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberaba/MG - PA Nº 07984/2006/001/2010. Validade de até 4 anos. *Serraria Cunha & Silva Ltda - desdobramento de madeira - Nova Ponte/MG - PA Nº 01085/2005/001/2010. Validade de até 4 anos. *Serraria Nossa Senhora da Guia Ltda - desdobramento de madeira - Nova Ponte/MG - PA Nº 01082/2005/001/2010. Validade de até 4 anos. *Bardauil Controle de Insetos e Pragas Ltda - serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Uberlândia/MG - PA Nº 08923/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Departamento de Estradas e de Rodagem do Estado de Minas Gerais/Rodovia MG 455 Trecho: Pirajuba - Campo Florido - pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Campo Florido/MG - PA Nº 02383/2004/001/2010. Validade de até 4 anos. *Antenor Pimenta Madeira / Fazenda Macaubas de Baixo / Matrícula 36619 E 36725 - suinocultura (ciclo completo), suinocultura (crescimento e terminação) e silvicultura - Patrocínio/MG - PA Nº 23880/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Osvaldo Kunio Matsuda e Outros / Fazenda Santa Jô / Matrículas 16477 - cafeicultura e citricultura - Coromandel/MG - PA Nº 03628/2005/001/2006. Validade de até 4 anos. *Posto Karon Ltda - posto revendedor de combustíveis - Patrocínio/MG - PA Nº 01693/2001/001/2010. Validade de até 4 anos. *Posto Nascimento Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 08585/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Posto Dinamarca Ltda - posto revendedor de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA Nº 18796/2005/001/2010. Validade de até 4 anos. *Comércio e Representações Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa Formosa/MG - PA Nº 11655/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Agaé Transportes e Comércio Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18-05-1988 - Uberlândia/MG - PA Nº 05282/2006/002/2010. Validade de até 4 anos. *Cabrera Central Energética Açúcar e Alcool S.A / Fazenda Bela Vista / Matrícula 23492 - posto de abastecimento de combustíveis - Limeira do Oeste/MG - PA Nº 10314/2006/006/2010. Validade de até 4 anos. *Ordemiro José da Silva / Fazenda Boa Vista / Matrícula 724 - avicultura de corte e reprodução e bovinocultura de leite - Nova Ponte/MG - PA Nº 10185/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Fazenda Frutal Produtos Alimentícios Ltda - preparação do leite e fabricação de produtos de laticinios - Frutal/MG - PA Nº 17733/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Adelicia Ferreira dos Santos / Industria e Comércio Água Mineral Estância Recanto das Flores Ltda / DNPM 833747/2007 - extração de água mineral ou potável de mesa - Uberaba/MG - PA Nº 09677/2004/001/2010. Validade de até 4 anos. *Posto Alvares Mesquita Ltda - posto revendedor de combustíveis - Carmo do Paranaíba/MG - PA Nº 03675/2001/003/2010. Validade de até 4 anos. *Rodrigo Caetano dos Reis e Silva e Outros / Fazenda Samambaia / Matrícula: 16496 - culturas anuais, pscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague e bovinocultura de leite - Coromandel/MG - PA Nº 01028/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Daniel Ângelo Silveira / Fazenda Santa Barbara (Lugar Denominado Córrego Rico) / Matrícula 46886 E 46873 - cafeicultura e citricultura, silvicultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Patos de Minas/MG - PA Nº 12155/2005/002/2010. Validade de até 4 anos. *Cláudio Dornelas Gonçalves / Dnpm: 832857/2009 / Fazenda Santo Inácio / Matrícula: 13578 E 13429 - estradas para transporte de minério / estéril, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), extrutora de diamante industrial e gema - Coromandel/MG - PA Nº 15380/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Metalnox Indústria E Comércio de Máquinas e Equipamentos Limitada - ME - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial e fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Uberaba/MG - PA Nº 08091/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Ivonir Resende de Oliveira / Fazenda Nossa Senhora Aparecida / Matrícula: 2237 - piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte (extensivo) - Araguari/MG - PA Nº 00855/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Tornearia Oliveira e Andrade Ltda - ME - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial, usinagem, fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis, estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial, jateamento e pintura, fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico superrficial, fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Patrocínio/MG - PA Nº 00893/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
1) Licença de Operação Corretiva: *Antonio Oscar de Andrade Oliveira / Fazenda Rio Branco / Matrícula: 13499 - criação de bovinos de corte (extensivo), suinocultura (crescimento e terminação), culturas anuais, excluindo a olericultura - Ituiutaba /MG - PA Nº 22409/2009/001/2010 - classe 03.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: *Posto Nossa Senhora do Carmo / Vanda Barbara de Jesus - posto revendedor de combustíveis - Prata/MG - PA Nº 22184/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Jayme Santos Miranda / Fazenda Nossa Senhora dos Remedios - Lugar Denominado Fazenda Santa Helena / Matrícula 2990 e 40779 - cafeicultura e citricultura - Serra do Salitre/MG - PA Nº 13574/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Floresta Industria e Comércio Ltda / Fazendas Anta Gorda, Bagaginha - Ponte / Matrícula 2766 - criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e silvicultura - Prata/MG - PA Nº 07592/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Evando Estevão Vieira/Fazenda Morro Feio/Matrícula 27949-suinocultura (crescimento e terminação), bovinocultura de leite e culturas anuais, excluindo a olericultura - Guimarânia/MG - PA Nº 12116/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Ligas De Aluminio S/A - Liasa / Fazenda Olhos D'água / Matrícula: 1558 - produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Sacramento/MG - PA Nº 23134/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Cerâmica Bonsucesso Ltda - EPP/Dnpm: 832352/2008 / Fazenda Santo Antônio - extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA Nº 23548/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Needle Line Indústria de Fios Cirúrgicos Ltda. - fabricação de próteses e equipamentos ortopédicos em geral, inclusive materiais para uso em medicina, cirurgia e odontologia - Uberlândia/MG - PA Nº 03760/2005/002/2010. Validade de até 4 anos. *Agrocerrado Produtos Agrícolas e Assistencia Tecnica Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Coromandel/MG - PA Nº 00421/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Cecília Bizinoto Almeida / Fazenda São Pedro / Matrícula 2303 E 8540 - cultura de cana-de-açúcar sem queima, criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) e cultura de cana-de-açúcar com queima - Uberaba/MG - PA Nº 18195/2005/001/2010. Validade de até 4 anos. *Décio Bergamasco e Outros / Fazenda Nossa Senhora da Abadia / Matrícula: 38362 - horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberaba/MG - PA Nº 07984/2006/001/2010. Validade de até 4 anos. *Serraria Cunha & Silva Ltda - desdobramento de madeira - Nova Ponte/MG - PA Nº 01085/2005/001/2010. Validade de até 4 anos. *Serraria Nossa Senhora da Guia Ltda - desdobramento de madeira - Nova Ponte/MG - PA Nº 01082/2005/001/2010. Validade de até 4 anos. *Bardauil Controle de Insetos e Pragas Ltda - serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Uberlândia/MG - PA Nº 08923/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Departamento de Estradas e de Rodagem do Estado de Minas Gerais/Rodovia MG 455 Trecho: Pirajuba - Campo Florido - pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Campo Florido/MG - PA Nº 02383/2004/001/2010. Validade de até 4 anos. *Antenor Pimenta Madeira / Fazenda Macaubas de Baixo / Matrícula 36619 E 36725 - suinocultura (ciclo completo), suinocultura (crescimento e terminação) e silvicultura - Patrocínio/MG - PA Nº 23880/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Osvaldo Kunio Matsuda e Outros / Fazenda Santa Jô / Matrículas 16477 - cafeicultura e citricultura - Coromandel/MG - PA Nº 03628/2005/001/2006. Validade de até 4 anos. *Posto Karon Ltda - posto revendedor de combustíveis - Patrocínio/MG - PA Nº 01693/2001/001/2010. Validade de até 4 anos. *Posto Nascimento Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 08585/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Posto Dinamarca Ltda - posto revendedor de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA Nº 18796/2005/001/2010. Validade de até 4 anos. *Comércio e Representações Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa Formosa/MG - PA Nº 11655/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Agaé Transportes e Comércio Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18-05-1988 - Uberlândia/MG - PA Nº 05282/2006/002/2010. Validade de até 4 anos. *Cabrera Central Energética Açúcar e Alcool S.A / Fazenda Bela Vista / Matrícula 23492 - posto de abastecimento de combustíveis - Limeira do Oeste/MG - PA Nº 10314/2006/006/2010. Validade de até 4 anos. *Ordemiro José da Silva / Fazenda Boa Vista / Matrícula 724 - avicultura de corte e reprodução e bovinocultura de leite - Nova Ponte/MG - PA Nº 10185/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Fazenda Frutal Produtos Alimentícios Ltda - preparação do leite e fabricação de produtos de laticinios - Frutal/MG - PA Nº 17733/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Adelicia Ferreira dos Santos / Industria e Comércio Água Mineral Estância Recanto das Flores Ltda / DNPM 833747/2007 - extração de água mineral ou potável de mesa - Uberaba/MG - PA Nº 09677/2004/001/2010. Validade de até 4 anos. *Posto Alvares Mesquita Ltda - posto revendedor de combustíveis - Carmo do Paranaíba/MG - PA Nº 03675/2001/003/2010. Validade de até 4 anos. *Rodrigo Caetano dos Reis e Silva e Outros / Fazenda Samambaia / Matrícula: 16496 - culturas anuais, pscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague e bovinocultura de leite - Coromandel/MG - PA Nº 01028/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Daniel Ângelo Silveira / Fazenda Santa Barbara (Lugar Denominado Córrego Rico) / Matrícula 46886 E 46873 - cafeicultura e citricultura, silvicultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Patos de Minas/MG - PA Nº 12155/2005/002/2010. Validade de até 4 anos. *Cláudio Dornelas Gonçalves / Dnpm: 832857/2009 / Fazenda Santo Inácio / Matrícula: 13578 E 13429 - estradas para transporte de minério / estéril, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), extrutora de diamante industrial e gema - Coromandel/MG - PA Nº 15380/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Metalnox Indústria E Comércio de Máquinas e Equipamentos Limitada - ME - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial e fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Uberaba/MG - PA Nº 08091/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Ivonir Resende de Oliveira / Fazenda Nossa Senhora Aparecida / Matrícula: 2237 - piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte (extensivo) - Araguari/MG - PA Nº 00855/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Tornearia Oliveira e Andrade Ltda - ME - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial, usinagem, fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis, estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial, jateamento e pintura, fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico superrficial, fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Patrocínio/MG - PA Nº 00893/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Comunidade sofre com pó acumulado em empresa no Distrito Industrial I
Jornal de Uberaba
Os moradores e comerciantes do Distrito Industrial I convivem há quase um ano com o problema de acúmulo de pó proveniente de indústria de madeira localizada nas imediações. Segundo vizinhos, o pó pode trazer prejuízos à saúde como dificultar a respiração, além de sujar as casas e os estabelecimentos comerciais da redondeza.
"O ar fica insuportável e sentimos muita dificuldade para respirar em meio a tanto pó de madeira. Como se não fosse o bastante, ontem o pó pegou fogo e precisamos acionar o Corpo de Bombeiros para controlar a situação", conta funcionária de uma loja de confecções da rua, Renata Cristina Portela.
A funcionária explica que a poeira acumulada provém de uma indústria de madeira. "Reclamamos várias vezes aos responsáveis pela empresa e eles ficaram de limpar o local, mas até hoje nada foi feito".
Renata Cristina ressalta que o pó fica aglomerado no fundo da indústria e é separado da loja de confecções apenas por uma tela. "Somente uma tela para separar o ambiente da indústria de madeira das demais empresas é pouco. Acho que o ideal para não deixar a poeira se alastrar seria colocar um muro no lugar da tela. Sem dúvida haveria um resultado maior".
Ela ainda salienta, que a poeira não suja somente os estabelecimentos comerciais e empresas. "Aqui no Distrito Industrial I venta muito, o que faz a poeira se espalhar com mais facilidade sujando não só as empresas como as residências".
A comunidade e os comerciantes do bairro continuam à espera de providências. "Não aguentamos mais esperar, queremos uma solução urgente", conclui a funcionária, indignada. (RV)
Os moradores e comerciantes do Distrito Industrial I convivem há quase um ano com o problema de acúmulo de pó proveniente de indústria de madeira localizada nas imediações. Segundo vizinhos, o pó pode trazer prejuízos à saúde como dificultar a respiração, além de sujar as casas e os estabelecimentos comerciais da redondeza.
"O ar fica insuportável e sentimos muita dificuldade para respirar em meio a tanto pó de madeira. Como se não fosse o bastante, ontem o pó pegou fogo e precisamos acionar o Corpo de Bombeiros para controlar a situação", conta funcionária de uma loja de confecções da rua, Renata Cristina Portela.
A funcionária explica que a poeira acumulada provém de uma indústria de madeira. "Reclamamos várias vezes aos responsáveis pela empresa e eles ficaram de limpar o local, mas até hoje nada foi feito".
Renata Cristina ressalta que o pó fica aglomerado no fundo da indústria e é separado da loja de confecções apenas por uma tela. "Somente uma tela para separar o ambiente da indústria de madeira das demais empresas é pouco. Acho que o ideal para não deixar a poeira se alastrar seria colocar um muro no lugar da tela. Sem dúvida haveria um resultado maior".
Ela ainda salienta, que a poeira não suja somente os estabelecimentos comerciais e empresas. "Aqui no Distrito Industrial I venta muito, o que faz a poeira se espalhar com mais facilidade sujando não só as empresas como as residências".
A comunidade e os comerciantes do bairro continuam à espera de providências. "Não aguentamos mais esperar, queremos uma solução urgente", conclui a funcionária, indignada. (RV)
sábado, 7 de agosto de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 04/08 a 22/08)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM TM torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Copasa - Águas Minerais de Minas S.A, Extração de água mineral ou potável de mesa. Araxá/MG. PA Nº 00640/2001/003/2010. Classe 3.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba.
1) Revalidação de Licença de Operação: *Copasa - Águas Minerais de Minas S.A, Extração de água mineral ou potável de mesa. Araxá/MG. PA Nº 00640/2001/003/2010. Classe 3.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba.
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 04/08 a 22/08)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação Corretiva: *Stoppani do Brasil Produtos Químicos Ltda - fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados, reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados e reciclagem de resíduos de couro - Uberaba/MG - PA Nº 00054/1999/009/2010 - classe 03. *Companhia de Promoção Agrícola - CPA / Fazenda Chapadão dos Borges, Araújos, Santo Antônio e Santo Inácio (Denominada Fazenda Coromandel) - Cafeicultura e Citricultura, Silvicultura, Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura, sem deslocamento de população atingida, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA Nº 04529/2004/001/2010 - classe 03.
2) Revalidação de Licença de Operação: *Icatril - Indústria de Café do Triangulo Ltda - torrefação e moagem de grãos - Uberlândia / MG - PA Nº 00056/1987/004/2010 - classe 5.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: *Posto e Mecânica São Sebastião Ltda - posto revendedor de combustíveis - Gurinhatã/MG - PA Nº 01838/2001/003/2010. Validade de até 4 anos. *Acabadora Patureba Ltda - ME - fabricação de couro acabado, não associada ao curtimento - Patos de Minas/MG - PA Nº 02741/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Minas Gema Mineração, Comércio, Importação e Exportação Ltda / Fazenda Serra do Barreiro / Matrícula: 3591 / Dnpm: 837062/1993 - lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Carmo do Paranaíba/MG - PA Nº 10426/2007/001/2010. Validade de até 4 anos. *Usina Caeté S/A - Unidade Delta / Dnpm: 830446/2010 / Fazenda Novo Horizonte (São Carlos) / Matrícula: 57570 - extração de cascalho para utilização imediata na construção civil - Uberaba/MG - PA Nº 01154/2006/001/2010. Validade de até 4 anos. *Usibras Usinagem e Equipamentos Industriais Ltda - jateamento e pintura, fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis, serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial, usinagem e fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial - Patrocínio/MG - PA Nº 00712/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Premoldados Pontal Ltda - ME (Ex. Fabrica de Artefatos De Cimento) - fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Ituiutaba/MG - PA Nº 01651/2002/001/2010. Validade de até 4 anos. *Marcos Delfino Rosa / Dnpm: 832470/2007 / Fazenda Larga dos Pilões / Matrícula: 14717 - extração de diamante - Coromandel/MG - PA Nº 19064/2007/001/2010. Validade de até 4 anos. *Agrocerrado Produtos Agrícolas e Assistências Técnicas Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Araxá/MG - PA Nº 00410/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Tonini Roma Reciclagem Ltda - reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água - Uberlândia/MG - PA Nº 06043/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Agrocerrado Produtos Agrícolas e Assistência Técnica Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Santa Juliana/MG - PA Nº 00441/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Auto Posto Marabá Ltda - posto revendedor de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA Nº 05727/2005/002/2010. Validade de até 4 anos. *Cemig Distribuição S/A / Linha de Transmissão Monte Alegre de Minas - Prata 2 - 138 Kv - linhas de transmissão de energia elétrica - Monte Alegre de Minas e Prata/MG - PA Nº 04709/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Comércio de Petróleo Alto Belo Ltda - posto revendedor de combustíveis - Campos Altos/MG - PA Nº 00416/2002/002/2010. Validade de até 4 anos. *Beneficiadora Lote 93 - Padap / Matrícula 50 / Luiz de Siqueira Braga - beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Rio Paranaíba/MG - PA Nº 24606/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
1) Licença de Operação Corretiva: *Stoppani do Brasil Produtos Químicos Ltda - fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados, reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados e reciclagem de resíduos de couro - Uberaba/MG - PA Nº 00054/1999/009/2010 - classe 03. *Companhia de Promoção Agrícola - CPA / Fazenda Chapadão dos Borges, Araújos, Santo Antônio e Santo Inácio (Denominada Fazenda Coromandel) - Cafeicultura e Citricultura, Silvicultura, Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura, sem deslocamento de população atingida, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA Nº 04529/2004/001/2010 - classe 03.
2) Revalidação de Licença de Operação: *Icatril - Indústria de Café do Triangulo Ltda - torrefação e moagem de grãos - Uberlândia / MG - PA Nº 00056/1987/004/2010 - classe 5.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: *Posto e Mecânica São Sebastião Ltda - posto revendedor de combustíveis - Gurinhatã/MG - PA Nº 01838/2001/003/2010. Validade de até 4 anos. *Acabadora Patureba Ltda - ME - fabricação de couro acabado, não associada ao curtimento - Patos de Minas/MG - PA Nº 02741/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Minas Gema Mineração, Comércio, Importação e Exportação Ltda / Fazenda Serra do Barreiro / Matrícula: 3591 / Dnpm: 837062/1993 - lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Carmo do Paranaíba/MG - PA Nº 10426/2007/001/2010. Validade de até 4 anos. *Usina Caeté S/A - Unidade Delta / Dnpm: 830446/2010 / Fazenda Novo Horizonte (São Carlos) / Matrícula: 57570 - extração de cascalho para utilização imediata na construção civil - Uberaba/MG - PA Nº 01154/2006/001/2010. Validade de até 4 anos. *Usibras Usinagem e Equipamentos Industriais Ltda - jateamento e pintura, fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis, serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial, usinagem e fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial - Patrocínio/MG - PA Nº 00712/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Premoldados Pontal Ltda - ME (Ex. Fabrica de Artefatos De Cimento) - fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Ituiutaba/MG - PA Nº 01651/2002/001/2010. Validade de até 4 anos. *Marcos Delfino Rosa / Dnpm: 832470/2007 / Fazenda Larga dos Pilões / Matrícula: 14717 - extração de diamante - Coromandel/MG - PA Nº 19064/2007/001/2010. Validade de até 4 anos. *Agrocerrado Produtos Agrícolas e Assistências Técnicas Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Araxá/MG - PA Nº 00410/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Tonini Roma Reciclagem Ltda - reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água - Uberlândia/MG - PA Nº 06043/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Agrocerrado Produtos Agrícolas e Assistência Técnica Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Santa Juliana/MG - PA Nº 00441/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Auto Posto Marabá Ltda - posto revendedor de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA Nº 05727/2005/002/2010. Validade de até 4 anos. *Cemig Distribuição S/A / Linha de Transmissão Monte Alegre de Minas - Prata 2 - 138 Kv - linhas de transmissão de energia elétrica - Monte Alegre de Minas e Prata/MG - PA Nº 04709/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Comércio de Petróleo Alto Belo Ltda - posto revendedor de combustíveis - Campos Altos/MG - PA Nº 00416/2002/002/2010. Validade de até 4 anos. *Beneficiadora Lote 93 - Padap / Matrícula 50 / Luiz de Siqueira Braga - beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Rio Paranaíba/MG - PA Nº 24606/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Seminário aponta conflitos entre leis ambientais e desenvolvimento urbano
04/08/2010 20:39
Seminário aponta conflitos entre leis ambientais e desenvolvimento urbano
Excesso de leis e contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacionais e ambientais nas cidades.
Brizza Cavalcante
Seminário discute formas de compatibilizar o desenvolvimento urbano com a preservação.
O excesso de leis ambientais e conflitos entre elas vêm dificultando aos gestores o planejamento e a aplicação dos planos diretores das cidades. Essa é a avaliação dos especialistas que participaram nesta quarta-feira do seminário Gestão Ambiental do Espaço Urbano, realizado na Câmara. “Estamos aqui para discutir como compatibilizar esses dois lados e chamar a atenção para a aplicação dos planos diretores”, destacou o deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR), autor do requerimento para a realização do evento.
Taniguchi: o objetivo do seminário é discutir ações ambientais com desenvolvimento urbano.
A advogada especialista em Direito Ambiental Samanta Pineda destaca que "não há como chegar a um acordo com a legislação vigente". Ela exemplifica que enquanto o Código Florestal determina que as áreas de preservação permanente (APPs) - margens de cursos d'água e encostas e topos de morro - devem ter 30 metros de largura, pela Lei do Parcelamento do Solo Urbano (6.766/79) elas devem ser de 15 metros. "Até mesmo a jurisprudência é conflitante", conclui.
A advogada salienta ainda que, além da Constituição, os gestores ambientais devem obedecer a outras quatro leis federais, mais a Resolução Conama 388/06, a lei orgânica do município e a seu plano diretor. "Há insegurança jurídica para os prefeitos, que correm riscos de um lado e de outro", argumenta.
Na mesma linha, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Maria do Carmo Bezerra criticou o fato de os planos diretores municipais necessitarem de licenciamento ambiental, que é realizado por órgão federal.
Na opinião da especialista, uma forma prática de se solucionar boa parte do problema seria prever no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) que os planos diretores devem ser precedidos de zoneamento ambiental. Além desse, o estatuto também exige o mapeamento econômico e de uso e ocupação territorial do município. "Se o zoneamento ecológico é feito antes, os outros poderão ser realizados sobre essa base já conhecida, porque a geologia não muda tanto", acredita.
O deputado Cassio Taniguchi concorda e adiantou que poderá apresentar propostas de alteração do Estatuto das Cidades.
Habitação
Na avaliação do secretário nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, a legislação não atende às demandas habitacionais. “Em nossas cidades, o passivo ambiental está ligado ao passivo social”, afirmou. O professor da Universidade de São Paulo Nabil Bonduki lembrou que, nos próximos 15 anos, o País terá de construir 31 milhões de novas unidades habitacionais. E acrescenta: "Se quisermos enfrentar o problema ambiental, teremos de enfrentar o fundiário".
Análises dos planos diretores
O secretário Celso Carvalho apresentou as primeiras conclusões da análise feita pelo Ministério das Cidades de 526 planos diretores em todo o País. Foram avaliadas questões como acesso à terra, mobilidade, saneamento e preservação ambiental. “A questão ambiental aparece nas diretrizes, mas não consegue ir além da delimitação de áreas ambientais e restrição de uso e ocupação do solo”, destacou.
Outro estudo em fase final de elaboração pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, além de a legislação estar em conflito com as demandas municipais, o licenciamento ambiental enfrenta problemas como baixo comprometimento das instituições e falta de clareza nas exigências legais, falta de estrutura logística e de técnicos. A gestão ambiental do espaço urbano esbarra ainda nos extensos prazos para concessão das licenças.
Essas conclusões, apresentas pelo coordenador de Desenvolvimento Urbano do Ipea, Bolívar Pego, estão na pesquisa inédita “Licenciamento ambiental para fins urbanísticos”. O levantamento envolveu 23 municípios em seis estados brasileiros com o objetivo de analisar o processo de licenciamento ambiental para o parcelamento e regularização do solo urbano.
IEF avalia danos causados por incêndio
Jornal Correio
O incêndio que atingiu o Parque do Pau Furado na tarde de terça-feira (3) destruiu uma área de aproximadamente 60 mil metros quadrados, o equivalente a 6 campos de futebol. Os prejuízos causados pelo fogo foram avaliados ontem pelos técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF). De acordo com o gerente do Parque, Erick Almeida Silva, não há nenhuma perda irreversível. Segundo ele, apesar do empobrecimento do solo, será possível replantar as espécies vegetais destruídas, especialmente as Aroeiras e Angicos que ainda estavam em pequeno porte. “Mas até chegar ao estágio em que as árvores estavam levará no mínino de 8 a 10 anos”, disse.
Após a realização do rescaldo (resfriamento do solo para evitar que se iniciem outros focos de incêndio), os técnicos do IEF verificaram que não houve morte de aves e de animais como tamanduás ou tatus. Mesmo assim houve desequilíbrio ecológico, segundo Erick Almeida. “Perdemos elementos da fauna que ficam imperceptíveis. Insetos como formigas, aranhas, cupins, abelhas e maribondos. Isso provoca quebra na cadeia alimentar e o desequilíbrio é fato”, afirmou.
A suspeita é de que o incêndio tenha sido criminoso. Apesar de ser proibido o acesso ao Parque, muitas pessoas invadem a área, de acordo com o gerente. “Infelizmente, ainda temos muito desgaste com os infratores. Mas até julho ou agosto de 2011 já devemos ter liberação de espaços destinados ao lazer”, disse.
O Parque estadual do Pau Furado é a primeira unidade de conservação do Triângulo Mineiro. Hoje são desenvolvidos 14 projetos de pesquisa no local, que possui 2,2 mil hectares.
O incêndio que atingiu o Parque do Pau Furado na tarde de terça-feira (3) destruiu uma área de aproximadamente 60 mil metros quadrados, o equivalente a 6 campos de futebol. Os prejuízos causados pelo fogo foram avaliados ontem pelos técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF). De acordo com o gerente do Parque, Erick Almeida Silva, não há nenhuma perda irreversível. Segundo ele, apesar do empobrecimento do solo, será possível replantar as espécies vegetais destruídas, especialmente as Aroeiras e Angicos que ainda estavam em pequeno porte. “Mas até chegar ao estágio em que as árvores estavam levará no mínino de 8 a 10 anos”, disse.
Após a realização do rescaldo (resfriamento do solo para evitar que se iniciem outros focos de incêndio), os técnicos do IEF verificaram que não houve morte de aves e de animais como tamanduás ou tatus. Mesmo assim houve desequilíbrio ecológico, segundo Erick Almeida. “Perdemos elementos da fauna que ficam imperceptíveis. Insetos como formigas, aranhas, cupins, abelhas e maribondos. Isso provoca quebra na cadeia alimentar e o desequilíbrio é fato”, afirmou.
A suspeita é de que o incêndio tenha sido criminoso. Apesar de ser proibido o acesso ao Parque, muitas pessoas invadem a área, de acordo com o gerente. “Infelizmente, ainda temos muito desgaste com os infratores. Mas até julho ou agosto de 2011 já devemos ter liberação de espaços destinados ao lazer”, disse.
O Parque estadual do Pau Furado é a primeira unidade de conservação do Triângulo Mineiro. Hoje são desenvolvidos 14 projetos de pesquisa no local, que possui 2,2 mil hectares.
Projeto de lei do presidente Lula contribuirá para adequação de ecopontos
Jornal de Uberaba
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (2), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecendo regras para manejo de lixo e resíduos. A lei tramitou no Congresso Nacional por 21 anos.
O objetivo da nova lei é acabar com os lixões e obrigar municípios e empresas a criarem programas de manejo e proteção ambiental. O texto também define as regras para reciclagem e responsabiliza empresas e população sobre a produção de lixo.
Na opinião do vereador e presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente do Legislativo uberabense, João Gilberto Ripposati (PSDB), - também um ativista em prol da preservação da natureza -, o projeto de lei sancionado pelo presidente é um grande passo para solucionar o problema com os ecopontos na cidade que por falta de fiscalização se transformaram em lixões clandestinos. "O cenário de catadores de recicláveis no meio do lixo fazendo a separação tornou-se rotina, onde até crianças participam do ‘serviço’”, alerta.
Ecopontos - Ripposati explica que os ecopontos são locais específicos para despejo de entulhos (restos de materiais de construção) e poda de árvores em pequenos carregamentos, e vêm apresentando falhas na cidade. "A falta de fiscalização transformou os ecopontos num lixão sem controle, propícios à proliferação de bactérias e vírus e consequentemente contribuindo para o desenvolvimento de doenças. O cenário é um descaso total, toneladas de lixos orgânicos e inorgânicos são expostos a céu aberto. Moradores próximos dos ecopontos reclamam da aglomeração de urubus, insetos e animais peçonhentos", salienta.
O parlamentar recorda que no ano passado viajou para a cidade de Unaí (MG) para conhecer in loco o projeto "Natureza Limpa", que consiste em ação sustentável para eliminar a agressão ambiental causada por lixões e aterros em todo o mundo. "A proposta era transformar lixo em energia de alto poder. O projeto tem um sistema que possibilita a produção de energia termoelétrica, usando como matéria-prima lixos residencial, industrial e urbano", esclarece.
Ripposati avalia que os resíduos estão crescendo em quantidade e complexidade. O vereador ressalta que é necessário sanar os problemas com os ecopontos e o local da Pedreira de Lea.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (2), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecendo regras para manejo de lixo e resíduos. A lei tramitou no Congresso Nacional por 21 anos.
O objetivo da nova lei é acabar com os lixões e obrigar municípios e empresas a criarem programas de manejo e proteção ambiental. O texto também define as regras para reciclagem e responsabiliza empresas e população sobre a produção de lixo.
Na opinião do vereador e presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente do Legislativo uberabense, João Gilberto Ripposati (PSDB), - também um ativista em prol da preservação da natureza -, o projeto de lei sancionado pelo presidente é um grande passo para solucionar o problema com os ecopontos na cidade que por falta de fiscalização se transformaram em lixões clandestinos. "O cenário de catadores de recicláveis no meio do lixo fazendo a separação tornou-se rotina, onde até crianças participam do ‘serviço’”, alerta.
Ecopontos - Ripposati explica que os ecopontos são locais específicos para despejo de entulhos (restos de materiais de construção) e poda de árvores em pequenos carregamentos, e vêm apresentando falhas na cidade. "A falta de fiscalização transformou os ecopontos num lixão sem controle, propícios à proliferação de bactérias e vírus e consequentemente contribuindo para o desenvolvimento de doenças. O cenário é um descaso total, toneladas de lixos orgânicos e inorgânicos são expostos a céu aberto. Moradores próximos dos ecopontos reclamam da aglomeração de urubus, insetos e animais peçonhentos", salienta.
O parlamentar recorda que no ano passado viajou para a cidade de Unaí (MG) para conhecer in loco o projeto "Natureza Limpa", que consiste em ação sustentável para eliminar a agressão ambiental causada por lixões e aterros em todo o mundo. "A proposta era transformar lixo em energia de alto poder. O projeto tem um sistema que possibilita a produção de energia termoelétrica, usando como matéria-prima lixos residencial, industrial e urbano", esclarece.
Ripposati avalia que os resíduos estão crescendo em quantidade e complexidade. O vereador ressalta que é necessário sanar os problemas com os ecopontos e o local da Pedreira de Lea.
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 04/08 a 22/08)
0396018-X
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Deliberação COPAM Nº 375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 18/12/2008)
Onde se lê:
"ANEXO ÚNICO
Composição da Comissão Paritária do Regional IEF Triângulo Mineiro - Núcleo Operacional de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberaba a que se refere o art. 1º da Deliberação COPAM nº 375, de 17 de dezembro de 2008.
(...)
3) POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG
Titular: (...)
Suplente: Sargento PM Evaldo Gonçalves Gomes
(...)
Leia-se:
"ANEXO ÚNICO
Composição da Comissão Paritária do Regional IEF Triângulo Mineiro - Núcleo Operacional de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberaba a que se refere o art. 1º da Deliberação COPAM nº 375, de 17 de dezembro de 2008.
(...)
3) POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG
Titular: (...)
Suplente: 3º Sargento PM Marcos Humberto Felix
(...)
(a) Salvador Ronaldo da Silveira- Gerente do Núcleo Operacional de Florestas, Pesca e Biodiversidade do IEF e Presidente da COPA de Uberaba/MG
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: *Nunes Filho Extração de Areia Ltda - Me / Dnpm: 831153/2009 / Fazenda São José Dos Talhados / Matrícula: 26488 - extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Patrocínio/MG - PA Nº 10695/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Serviços Industriais Ltda - prestação e outros serviços não citados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA Nº 09933/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Valter de Freitas / Cascalheira São Sebastião / Dnpm: 830430/2010 / Matrícula: 54884 - extração de cascalho para utilização imediata na construção civil - Uberlândia/MG - PA Nº 10000/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Viltamar Pereira da Cunha / Fazenda Barro Preto / Matrícula: 9313 - culturas anuais, criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA Nº 12181/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Agrocerrado Produtos Agrícolas e Assistência Técnica Ltda - comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - São Gotardo/MG - PA Nº 00438/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Construtora Gomes Lourenço Ltda (Posto de Combustível) - posto de abastecimento de combustíveis - Monte Alegre de Minas/MG - PA Nº 12144/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *José Valdeci Barreilin / Fazenda Santa Edwirges / Matrícula 1255 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA Nº 12122/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Auto Posto 9 Combustíveis Lubrificantes Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 13096/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Pedro Luis Rossi / Fazenda Serra Negra / Matrícula: 39531 - cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA Nº 00632/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Agar Indústria e Comercio Ltda - jateamento e pintura, fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis , usinagem, estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial e fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial - Ibiá/MG - PA Nº 12470/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *José Humberto Pereira da Cunha / Fazenda Barro Preto / Matrícula: 9310 - culturas anuais, criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA Nº 12180/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Algus Indústria Comércio e Distribuição Ltda - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA Nº 11014/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Jamil Francisco De Oliveira / Sítio Córrego do Lobo / Matrícula 5674 - avicultura de corte e reprodução, culturas anuais e criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Santa Juliana/MG - PA Nº 14595/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Incineradora Alto Paranaíba Ltda - tratamento, inclusive térmico e disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupo a, b, d e infectantes ou biológicos), prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Patos de Minas/MG - PA Nº 17610/2007/003/2010. Validade de até 4 anos. *Auto Posto Top Line Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 01310/2001/003/2010. Validade de até 4 anos. *Fausto Pereira Batista / Fazenda Barro Preto / Matrícula 9311 - culturas anuais, criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA Nº 12204/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Reginaldo Carneiro dos Santos / Fazenda Barro Preto / Matrícula 9314 - culturas anuais e criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA Nº 12198/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Nilson Pereira da Cruz / Fazenda Barro Preto / Matrícula 9312 - culturas anuais, criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA Nº 12177/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Cláudio Prates Zago / Dnpm: 831705/1999 / Fazenda Ceres / Matrícula: 05773 - extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - Capinópolis/MG - PA Nº 01272/2003/003/2010. Validade de até 4 anos. *Reciclagem Nogueira - depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem - Planura/MG - PA Nº 11386/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Extincendio Triangulo Ltda - Me - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Ituiutaba/MG - PA Nº 05499/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Deliberação COPAM Nº 375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 18/12/2008)
Onde se lê:
"ANEXO ÚNICO
Composição da Comissão Paritária do Regional IEF Triângulo Mineiro - Núcleo Operacional de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberaba a que se refere o art. 1º da Deliberação COPAM nº 375, de 17 de dezembro de 2008.
(...)
3) POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG
Titular: (...)
Suplente: Sargento PM Evaldo Gonçalves Gomes
(...)
Leia-se:
"ANEXO ÚNICO
Composição da Comissão Paritária do Regional IEF Triângulo Mineiro - Núcleo Operacional de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberaba a que se refere o art. 1º da Deliberação COPAM nº 375, de 17 de dezembro de 2008.
(...)
3) POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG
Titular: (...)
Suplente: 3º Sargento PM Marcos Humberto Felix
(...)
(a) Salvador Ronaldo da Silveira- Gerente do Núcleo Operacional de Florestas, Pesca e Biodiversidade do IEF e Presidente da COPA de Uberaba/MG
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: *Nunes Filho Extração de Areia Ltda - Me / Dnpm: 831153/2009 / Fazenda São José Dos Talhados / Matrícula: 26488 - extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Patrocínio/MG - PA Nº 10695/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Serviços Industriais Ltda - prestação e outros serviços não citados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA Nº 09933/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Valter de Freitas / Cascalheira São Sebastião / Dnpm: 830430/2010 / Matrícula: 54884 - extração de cascalho para utilização imediata na construção civil - Uberlândia/MG - PA Nº 10000/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Viltamar Pereira da Cunha / Fazenda Barro Preto / Matrícula: 9313 - culturas anuais, criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA Nº 12181/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Agrocerrado Produtos Agrícolas e Assistência Técnica Ltda - comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - São Gotardo/MG - PA Nº 00438/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Construtora Gomes Lourenço Ltda (Posto de Combustível) - posto de abastecimento de combustíveis - Monte Alegre de Minas/MG - PA Nº 12144/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *José Valdeci Barreilin / Fazenda Santa Edwirges / Matrícula 1255 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA Nº 12122/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Auto Posto 9 Combustíveis Lubrificantes Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 13096/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Pedro Luis Rossi / Fazenda Serra Negra / Matrícula: 39531 - cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA Nº 00632/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Agar Indústria e Comercio Ltda - jateamento e pintura, fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis , usinagem, estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial e fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial - Ibiá/MG - PA Nº 12470/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *José Humberto Pereira da Cunha / Fazenda Barro Preto / Matrícula: 9310 - culturas anuais, criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA Nº 12180/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Algus Indústria Comércio e Distribuição Ltda - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA Nº 11014/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Jamil Francisco De Oliveira / Sítio Córrego do Lobo / Matrícula 5674 - avicultura de corte e reprodução, culturas anuais e criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Santa Juliana/MG - PA Nº 14595/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Incineradora Alto Paranaíba Ltda - tratamento, inclusive térmico e disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupo a, b, d e infectantes ou biológicos), prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Patos de Minas/MG - PA Nº 17610/2007/003/2010. Validade de até 4 anos. *Auto Posto Top Line Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 01310/2001/003/2010. Validade de até 4 anos. *Fausto Pereira Batista / Fazenda Barro Preto / Matrícula 9311 - culturas anuais, criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA Nº 12204/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Reginaldo Carneiro dos Santos / Fazenda Barro Preto / Matrícula 9314 - culturas anuais e criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA Nº 12198/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Nilson Pereira da Cruz / Fazenda Barro Preto / Matrícula 9312 - culturas anuais, criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA Nº 12177/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Cláudio Prates Zago / Dnpm: 831705/1999 / Fazenda Ceres / Matrícula: 05773 - extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - Capinópolis/MG - PA Nº 01272/2003/003/2010. Validade de até 4 anos. *Reciclagem Nogueira - depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem - Planura/MG - PA Nº 11386/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Extincendio Triangulo Ltda - Me - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Ituiutaba/MG - PA Nº 05499/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 15/07 a 03/08)
02 - 95526 - X
Pauta da 69ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 13 de agosto de 2010, às 9:00 horas.
Local: FIEMG - Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG.
1.Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2.Abertura pelo Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Dr. Shelley de Souza Carneiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame das Atas da 66ª RO de 14/05/2010, 67ª RO 11/06/2010 e 68ª RO 09/07/2010.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - "Concedida Ad Referendum":
5.1 Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, Rod. MGC 455 - Trecho: Uberlândia / Campo Florido - Subtrecho: Uberlândia / Rio Cabaçal - Lote 01, Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias, Uberlândia/MG, PA nº 09144/2009/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Fert Sat Serviços Ltda., Barragem de geração de energia - hidrelétrica e linha de transmissão, Ibiá/MG, PA nº 24920/2008/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
7.1 Dairy Partners Américas Manufacturing Brasil Ltda., Preparação de Leite e fabricação de produtos de laticínios, Ibiá/MG, PA nº 00229/1990/009/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
8.1. Brasnutri Indústria e Comércio Ltda., Compostagem de resíduos industriais, Uberlândia/MG, PA nº 18466/2005/004/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1. Espólio de José Augusto Vilela Coelho / Fazenda Soledade, Suinocultura (crescimento e terminação), Canápolis/MG, PA nº 08463/2008/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.2 Marcio Hissashi Fukuda / Lote 27 PADAP, Horticultura, Rio Paranaíba/MG, PA nº 13606/2006/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.3 JB Entulhos Ltda., Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, Uberlândia/MG, PA nº 04386/2006/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.4 Hélio Zancaner Sanches / Fazenda Brejo Comprido e Brejo Comprido-Araújos-Caixeta, Cafeicultura, Patos de Minas/MG, PA nº 14584/2006/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.5 Hélio Zancaner Sanches / Fazenda Lajes denominado Dois Irmãos, Cafeicultura, Coromandel/MG, PA nº. 14577/2006/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.6 Dagranja Agroindustrial Ltda. / Incubatório II, Incubatório, Uberaba/MG, PA nº 00025/2007/001/2010, classe 4. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Novamix Industrial e Comercial Ltda., Preparação do leite e fabricação de produtos laticínios, Douradoquara/MG, PA nº 00530/2001/003/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10.2 Uberlândia Refrescos Ltda., Fabricação de bebidas não alcoólicas, Uberlândia/MG, PA nº 00194/1997/004/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10.3 Bunge Participações e Investimentos S.A. - BPI, Fabricação de produtos químicos intermediários para fins de fertilizantes (uréia, nitratos de amônio - NA e CAN, fosfato de amônio - DAP e MAP, e fosfatos - SSP e TSP), Araxá/MG, PA nº 00078/1980/048/2010, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10.4 Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia - DMAE, Tratamento de esgoto sanitário, Uberlândia/MG, PA nº 00075/1992/019/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
11. Processo Administrativo para Exame de Auto de Infração:
11.1 Terrena Agronegócios S/A - Fabricação de Adubos e Fertilizantes do Solo, Patos de Minas/MG, PA nº 2635/2002/002/2003. Auto de Infração nº: 1056/2003. Apresentação: PT FEAM e PJ SUPRAM TMAP.
12. Processos Administrativos para exame Reconsideração:
12.1 Curtume Boa Vista Ltda., Fabricação de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento exclusivamente ao tanino vegetal, Carmo do Paranaíba/MG, PA nº. 00152/1995/004/2006, AI nº 03399/2006. Apresentação: PJ FEAM .
12.2 Giacampos Diamond Ltda. / Fazenda Bocaina, Manuel Caetano e Rainha da Paz, Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Cedro do Abaeté/MG e Patos de Minas/MG, PA nº 06476/2006/001/2006, AI nº 1769/2006. Apresentação: PJ FEAM.
12.3 Cooperativa Agropecuária Ltda. de Uberlândia, Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios. Gurinhatã/MG. PA Nº: 054/1998/002/2003. AI nº 859/2003. Apresentação: PT e PJ FEAM.
13. Processo Administrativo para exame de recurso à URC - Unidade Regional Colegiada:
13.1 Vale do São Simão Agricultura Ltda. / Fazenda São Joaquim, Cultura de cana-de-açúcar com queima, Santa Vitória/MG, PA nº 17895/2007/002/2009 - classe 1. Apresentação: SUPRAM TMAP.
14. Assuntos gerais.
15. Encerramento.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Pauta da 69ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 13 de agosto de 2010, às 9:00 horas.
Local: FIEMG - Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG.
1.Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2.Abertura pelo Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Dr. Shelley de Souza Carneiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame das Atas da 66ª RO de 14/05/2010, 67ª RO 11/06/2010 e 68ª RO 09/07/2010.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - "Concedida Ad Referendum":
5.1 Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, Rod. MGC 455 - Trecho: Uberlândia / Campo Florido - Subtrecho: Uberlândia / Rio Cabaçal - Lote 01, Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias, Uberlândia/MG, PA nº 09144/2009/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Fert Sat Serviços Ltda., Barragem de geração de energia - hidrelétrica e linha de transmissão, Ibiá/MG, PA nº 24920/2008/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
7.1 Dairy Partners Américas Manufacturing Brasil Ltda., Preparação de Leite e fabricação de produtos de laticínios, Ibiá/MG, PA nº 00229/1990/009/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
8.1. Brasnutri Indústria e Comércio Ltda., Compostagem de resíduos industriais, Uberlândia/MG, PA nº 18466/2005/004/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1. Espólio de José Augusto Vilela Coelho / Fazenda Soledade, Suinocultura (crescimento e terminação), Canápolis/MG, PA nº 08463/2008/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.2 Marcio Hissashi Fukuda / Lote 27 PADAP, Horticultura, Rio Paranaíba/MG, PA nº 13606/2006/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.3 JB Entulhos Ltda., Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, Uberlândia/MG, PA nº 04386/2006/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.4 Hélio Zancaner Sanches / Fazenda Brejo Comprido e Brejo Comprido-Araújos-Caixeta, Cafeicultura, Patos de Minas/MG, PA nº 14584/2006/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.5 Hélio Zancaner Sanches / Fazenda Lajes denominado Dois Irmãos, Cafeicultura, Coromandel/MG, PA nº. 14577/2006/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.6 Dagranja Agroindustrial Ltda. / Incubatório II, Incubatório, Uberaba/MG, PA nº 00025/2007/001/2010, classe 4. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Novamix Industrial e Comercial Ltda., Preparação do leite e fabricação de produtos laticínios, Douradoquara/MG, PA nº 00530/2001/003/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10.2 Uberlândia Refrescos Ltda., Fabricação de bebidas não alcoólicas, Uberlândia/MG, PA nº 00194/1997/004/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10.3 Bunge Participações e Investimentos S.A. - BPI, Fabricação de produtos químicos intermediários para fins de fertilizantes (uréia, nitratos de amônio - NA e CAN, fosfato de amônio - DAP e MAP, e fosfatos - SSP e TSP), Araxá/MG, PA nº 00078/1980/048/2010, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10.4 Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia - DMAE, Tratamento de esgoto sanitário, Uberlândia/MG, PA nº 00075/1992/019/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
11. Processo Administrativo para Exame de Auto de Infração:
11.1 Terrena Agronegócios S/A - Fabricação de Adubos e Fertilizantes do Solo, Patos de Minas/MG, PA nº 2635/2002/002/2003. Auto de Infração nº: 1056/2003. Apresentação: PT FEAM e PJ SUPRAM TMAP.
12. Processos Administrativos para exame Reconsideração:
12.1 Curtume Boa Vista Ltda., Fabricação de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento exclusivamente ao tanino vegetal, Carmo do Paranaíba/MG, PA nº. 00152/1995/004/2006, AI nº 03399/2006. Apresentação: PJ FEAM .
12.2 Giacampos Diamond Ltda. / Fazenda Bocaina, Manuel Caetano e Rainha da Paz, Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Cedro do Abaeté/MG e Patos de Minas/MG, PA nº 06476/2006/001/2006, AI nº 1769/2006. Apresentação: PJ FEAM.
12.3 Cooperativa Agropecuária Ltda. de Uberlândia, Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios. Gurinhatã/MG. PA Nº: 054/1998/002/2003. AI nº 859/2003. Apresentação: PT e PJ FEAM.
13. Processo Administrativo para exame de recurso à URC - Unidade Regional Colegiada:
13.1 Vale do São Simão Agricultura Ltda. / Fazenda São Joaquim, Cultura de cana-de-açúcar com queima, Santa Vitória/MG, PA nº 17895/2007/002/2009 - classe 1. Apresentação: SUPRAM TMAP.
14. Assuntos gerais.
15. Encerramento.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Bombeiros registram quatro incêndios
Jornal Correio
Quatro incêndios foram registrados pelo Corpo de Bombeiros até o fim da tarde de ontem na zona rural de Uberlândia. Os três primeiros aconteceram em focos diferentes de propriedades rurais às margens da BR-365, próximo ao km 638, saída para Prata. O outro atingiu cerca de 12 hectares do Parque Estadual do Pau Furado, entre Uberlândia e Araguari. Em todos os casos há a suspeita de incêndio criminoso.
Na BR-365, as chamas dificultaram a visão dos motoristas. Para evitar acidentes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou meia pista e sinalizou o local, o que ocasionou um congestionamento de cerca de cinco quilômetros. “Acredito que alguém tenha passado e jogado um toco de cigarro aqui”, disse o inspetor da PRF, Clayton Gonçalves.
O encarregado de lubrificação Sílvio Moraes trabalha nas obras de duplicação da rodovia e também acredita em vandalismo. Ele disse que viu quando as chamas começaram próximas a uma das margens e uma faísca foi para o outro lado. “Como trabalhamos com inflamáveis, eu pedi um caminhão da empresa para vir apagar o fogo, antes dos bombeiros chegarem”, disse. O tamanho da área queimada não foi informado pelo Corpo de Bombeiros.
Já no Parque do Pau Furado, que tem 2,2 mil hectares, 0,5% da área foi atingida pelo fogo. O gerente do Parque, Erick Almeida, afirmou que moradores do local teriam visto um carro vermelho sair minutos antes de as chamas começarem.
Número de queimadas aumenta
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o número de incêndios em campos, pastagens, matas e florestas à beira de rodovias no entorno de Uberlândia aumentou 540% em relação ao ano passado. Os dados se referem aos registros feitos até o dia 18 de julho, quando 54 ocorrências teriam sido notificadas contra dez no mesmo período de 2009. Em lotes vagos dentro da cidade, o número de incêndios cresceu 353% no mesmo período. Passou de 73 no ano passado para 258 até 18 de julho de 2010.
Incêndios
Campos, pastagens, matas, florestas
2009 – 10
2010 – 54
+ 540%
Lotes vagos
2009 – 73
2010 – 258
+ 353%
*Números até 18 de julho
Fonte: Corpo de Bombeiros
Quatro incêndios foram registrados pelo Corpo de Bombeiros até o fim da tarde de ontem na zona rural de Uberlândia. Os três primeiros aconteceram em focos diferentes de propriedades rurais às margens da BR-365, próximo ao km 638, saída para Prata. O outro atingiu cerca de 12 hectares do Parque Estadual do Pau Furado, entre Uberlândia e Araguari. Em todos os casos há a suspeita de incêndio criminoso.
Na BR-365, as chamas dificultaram a visão dos motoristas. Para evitar acidentes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou meia pista e sinalizou o local, o que ocasionou um congestionamento de cerca de cinco quilômetros. “Acredito que alguém tenha passado e jogado um toco de cigarro aqui”, disse o inspetor da PRF, Clayton Gonçalves.
O encarregado de lubrificação Sílvio Moraes trabalha nas obras de duplicação da rodovia e também acredita em vandalismo. Ele disse que viu quando as chamas começaram próximas a uma das margens e uma faísca foi para o outro lado. “Como trabalhamos com inflamáveis, eu pedi um caminhão da empresa para vir apagar o fogo, antes dos bombeiros chegarem”, disse. O tamanho da área queimada não foi informado pelo Corpo de Bombeiros.
Já no Parque do Pau Furado, que tem 2,2 mil hectares, 0,5% da área foi atingida pelo fogo. O gerente do Parque, Erick Almeida, afirmou que moradores do local teriam visto um carro vermelho sair minutos antes de as chamas começarem.
Número de queimadas aumenta
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o número de incêndios em campos, pastagens, matas e florestas à beira de rodovias no entorno de Uberlândia aumentou 540% em relação ao ano passado. Os dados se referem aos registros feitos até o dia 18 de julho, quando 54 ocorrências teriam sido notificadas contra dez no mesmo período de 2009. Em lotes vagos dentro da cidade, o número de incêndios cresceu 353% no mesmo período. Passou de 73 no ano passado para 258 até 18 de julho de 2010.
Incêndios
Campos, pastagens, matas, florestas
2009 – 10
2010 – 54
+ 540%
Lotes vagos
2009 – 73
2010 – 258
+ 353%
*Números até 18 de julho
Fonte: Corpo de Bombeiros
Uberlândia registrou quatro incêndios hoje
Jornal Correio
Um incêndio destruiu 12 dos 2,2 mil hectares do Parque do Pau Furado na tarde de hoje (3). Outros três incêndios em propriedades rurais, foram registrados às margens da BR-365, próximo ao km 638. A suspeita é de que todos tenham sido de procedência criminosa.
Na rodovia, a fumaça prejudicou a visão dos motoristas e o trânsito precisou ser interrompido. O congestionamento chegou a mais de 10 km. O fogo na BR foi controlado pelos Bombeiros.
Já no Parque do pau Furado, moradores teriam visto um carro vermelho sair minutos antes do incêndio se alastrar.
Neste ano, o número de ocorrências de incêndios pelo Corpo de Bombeiros é quase quatro vezes maior que no mesmo período de 2009.
Confira os dados do Corpo de Bombeiros
Geral
Incêndios jan/jul 2009 – 73 ocorrências
Incêndios jan/jul 2010 – 258 ocorrências
Lotes vagos
Incêndios jan/jul 2009 – 63 ocorrências
Incêndios jan/jul 2010 – 204 ocorrências
Campos/Pastagens + Mata/Floresta
Incêndios jan/jul 2009 – 10 ocorrências
Incêndios jan/jul 2010 – 54 ocorrências
Chuvas
Dias chuvosos jan/jul 2009 – 61 dias
Dias chuvosos jan/jul 2010 – 54 dias
Um incêndio destruiu 12 dos 2,2 mil hectares do Parque do Pau Furado na tarde de hoje (3). Outros três incêndios em propriedades rurais, foram registrados às margens da BR-365, próximo ao km 638. A suspeita é de que todos tenham sido de procedência criminosa.
Na rodovia, a fumaça prejudicou a visão dos motoristas e o trânsito precisou ser interrompido. O congestionamento chegou a mais de 10 km. O fogo na BR foi controlado pelos Bombeiros.
Já no Parque do pau Furado, moradores teriam visto um carro vermelho sair minutos antes do incêndio se alastrar.
Neste ano, o número de ocorrências de incêndios pelo Corpo de Bombeiros é quase quatro vezes maior que no mesmo período de 2009.
Confira os dados do Corpo de Bombeiros
Geral
Incêndios jan/jul 2009 – 73 ocorrências
Incêndios jan/jul 2010 – 258 ocorrências
Lotes vagos
Incêndios jan/jul 2009 – 63 ocorrências
Incêndios jan/jul 2010 – 204 ocorrências
Campos/Pastagens + Mata/Floresta
Incêndios jan/jul 2009 – 10 ocorrências
Incêndios jan/jul 2010 – 54 ocorrências
Chuvas
Dias chuvosos jan/jul 2009 – 61 dias
Dias chuvosos jan/jul 2010 – 54 dias
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