Presidente do Ibama determina revisão da licença de trecho da BR 135

24/09/2010 - 02h09 Presidente do Ibama determina revisão da licença de trecho da BR 135 Por Redação Ibama Brasília  - Preventivamente, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, determinou a suspensão e revisão da Licença de Instalação concedida, na gestão anterior, ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte – DNIT para construção de trechos da BR 135/BA, entre São Desidério e Correntina, na Bahia. Na segunda-feira, o presidente do Ibama assinou ofício ao DNIT, recomendando a paralisação das obras, assim que recebeu a nota técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio relatando indícios de impactos recentes de queda de blocos de rocha de tamanhos variados, do teto da caverna, situada abaixo do local onde ocorre a implantação da rodovia. “Recomendo que toda e qualquer atividade de engenharia, relacionada à pavimentação, deslocamento de maquinário e movimentação de materiais seja imediatamente paralisada em um raio de 5 quilômetros, com o objetivo de se averiguar a causa dos referidos impactos e suas respectivas consequências, devendo ser realizada vistoria técnica, o mais breve possível para elaboração de relatório técnico específico”, solicitou Bayma no ofício ao DNIT. Além de sugerir as providências ao empreendedor, o presidente do Ibama também determinou a ida de equipe técnica ao local para avaliar a magnitude dos impactos ocorridos e se existe relação entre as atividades de engenharia desenvolvidas e os incidentes relatados. Os técnicos encontram-se desde ontem na região, fazendo os levantamentos. O licenciamento da BR 135 começou no órgão estadual de meio ambiente da Bahia (CRA), que emitiu a Licença Prévia para a obra. Depois o processo foi transferido ao Ibama, que vem procedendo o licenciamento respaldado pelo conhecimento técnico do ICMBio relativo a cavernas. Revisão A Licença de Instalação, que na data de hoje o presidente do Ibama suspendeu e determinou a revisão, autorizava as obras entre os Km 213 e Km 226, do lote 01, e as compreendidas entre o Km 320 e Km 323, do lote 2. Essa licença foi concedida com base em Relatório de Levantamento do Patrimônio Espeleológico entregue pelo DNIT. O documento chama a atenção para a limitação do uso de explosivos devido à existência de uma “cavidade situada a cerca de 80 metros de profundidade”. “As ondas de choque geradas a depender da transmissibilidade do maciço pode vir a causar danos estruturais na referida cavidade”, informou o relatório. Esses estudos geofísicos concluíram que “de forma geral, o levantamento indica situações de pouco ou quase nenhum risco ambiental para o patrimônio espeleológico local, indicando mais riscos estruturais para o leito da estrada a ser pavimentada do que ambientais”. Todas essas questões estão sendo reavaliadas pelo Ibama. Crédito: Cabral Lopes http://www.panoramio.com/user/2252786?with_photo_id=21899240"> (Envolverde/Ibama)

IEF suspende liberação de queimadas

Jornal de Uberaba


O promotor do Meio Ambiente, Carlos Valera, comemora a decisão do Instituto Estadual de Florestas (IEF) em não autorizar a queima controlada em decorrência da baixa unidade do ar.
A regulamentação, feita através de Portaria (n.º182) assinada pelo diretor-geral Shelley de Souza Carneiro, atende a recomendação do Ministério Público. Para suspender a emissão das autorizações, o IEF considera os baixos índices pluviométricos registrados na região, inferiores às médias registradas nos últimos anos. A suspensão ocorrerá sempre que o índice de umidade relativa for inferior à 20%. A portaria também proíbe a queima nos horários de 10h às 18h até o dia 30 de setembro.
No entanto, a retomada da queima controlada ocorrerá automaticamente quando os índices atingirem valores superiores ou iguais à 20%, considerada a média diária com os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
A Portaria do IEF também deixa claro que o órgão poderá ampliar a determinação de acordo com as condições climáticas. Já os infratores que descumprirem a medida estarão sujeitos a penalidades e sanções administrativas, civis e penais.
Por outro lado, as queimadas criminosas continuam ocorrendo em Uberaba. Ontem, por exemplo, uma densa fumaça se espalhava pelo município reduzindo a visibilidade no aeroporto de Uberaba. Às 8h da manhã, o alcance visual na pista era de 5 mil metros. (DB)

EIA/RIMA para Destilaria São Benedito em Monte Alegre

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que a empresa DESTILARIA SÃO BENEDITO, através do Processo nº 09927/2006/001/2010, solicitou Licença Prévia, para a atividade de destilação de álcool, no Município de Monte Alegre de Minas/MG.

Informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, com sede na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia/MG.

Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Técnicos da Secretaria de Agricultura orientam pecuaristas sobre os riscos dos pastos em degradação

Jornal de Uberaba


Parte do solo ocupado por bovinos em Uberaba está degradada ou em degradação. Essa prática tem preocupado as autoridades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pois pode prejudicar a pecuária uberabense.
Segundo o secretário Municipal de Agricultura, José Humberto Guimarães, hoje boa parcela dos 127 mil hectares de pasto existente em Uberaba está degradada ou em degradação. "O pasto quando está sendo degradado reduz a capacidade de produção de volumosos. Hoje consideramos uma unidade animal por hectare. Então, esses pastos acabam suportando 0,6 animais", explica José Humberto.
Para o secretário Municipal de Agricultura, os pecuaristas optam pela prática da degradação em pastos por não terem recursos para realizar a revitalização dos mesmos, ou plantar lavouras. "Muitos não têm condições financeiras para desenvolver uma boa revitalização ou dar início a plantação de lavouras".
Atualmente 25% da área de pastos em Uberaba está degradada. "O que caracteriza essa degradação são as pastagens com poucas touceiras de capim, excesso de trilhas, entre outros fatores. Os bovinos preferem os pastos verdes, vistosos, e quando não acham fazem trilhas à procura de comida, o que acaba degradando ainda mais a área. Uma vaca de 450 kg precisa de 60 kg de capim verde por dia para ingerir, mas ela consegue apenas 30, pois o restante está degradado e assim ela acaba tendo que andar mais a procura do seu alimento".
Ainda de acordo com José Humberto, esses tipos de pastos não recebem a aplicação de corretivos e nem de fertilizantes. "Com isso, eles perdem o poder de rebrotar".

Orientação - Os membros da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento disponibilizam aos pecuaristas de Uberaba orientação gratuita para que eles revitalizem seus pastos e tenham mais êxito na pecuária que praticam.
"Ensinamos como eles podem ter um pasto de qualidade e gastando o mínimo possível. Oferecemos toda a orientação técnica necessária para um plantio saudável e promissor para os pecuaristas", conclui.

Vazão do rio Uberaba leva Codau a acionar transposição

Jornal de Uberaba


O Sistema de transposição de água do rio Claro para o rio Uberaba foi acionado na noite de domingo, dia 5, segundo informa a assessoria de imprensa do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau).
Conforme o JORNAL DE UBERABA divulgou em primeira-mão, os motores da transposição foram acionados na última sexta-feira e após os primeiros testes, os três entraram em operação. A assessoria informa que haverá alternância entre dois conjuntos de motobomba. Um deles deve trabalhar 24 horas por dia até que ocorra a normalização da vazão do rio Uberaba.
A reportagem do JU tentou contato com o presidente da autarquia, Roberto Velludo, porém o celular estava fora de área.
O volume de água do rio Uberaba nesta época do ano, normalmente sofre redução e a transposição objetiva manter a vazão de água no rio Uberaba. Ontem, a redação do JU recebeu diversas queixas a respeito de falta de água no município. Desde 2003, a transposição tem sido uma alternativa para compensar esse déficit. Vale lembrar que nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2007 o Codau utilizou o sistema de transposição. Em 2006 e 2008 não foi preciso utilizar a transposição de água do rio Claro, pois houve antecipação do período chuvoso, mantendo níveis satisfatórios de água no rio Uberaba.
O sistema é composto por três adutoras instaladas no rio Claro, que fazem o recalque da água para a bacia hidrográfica do rio Uberaba, numa extensão total de 4,3 km até a nascente do ribeirão Saudade, onde foi construído um vertedouro. Desse ponto, a água corre naturalmente na calha do ribeirão por 15 km até sua foz, no rio Uberaba. E da foz do ribeirão Saudade à barragem de nível na Estação de Captação do Codau a água do rio Claro percorre mais 12 km. O sistema atual do rio Claro garante acréscimo de até 500 litros de água por segundo para o rio Uberaba.
A previsão é que a desativação do sistema se dará quando começar o período chuvoso e a vazão do rio Uberaba normalizar.

Secretária garante monitoramento de queimadas no município

Jornal de Uberaba


A titular da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Renata Mesquita, garante o monitoramento do clima e as ocorrências de queimadas no município.
De acordo com ela, a pasta está em constante monitoramento quanto as ocorrências climáticas, principalmente em relação à umidade relativa do ar, através do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). "Nós estamos acompanhando todas as alterações climáticas de Uberaba", ressalta.
Conforme a secretária, as queimadas não são apenas em decorrência da queima da cana-de-açúcar. "Existem casos em que a queimada foi provocada por fogos de artifício, tocos de cigarro e até por vândalos", diz. Nestas ocorrências, ela garante que haverá autuações contra os infratores. "Estamos em rígido monitoramento", destaca.
Conforme Renata, o trabalho da pasta não se restringe somente à preservação do Meio Ambiente. "Também estamos preocupados com a qualidade de vida da população", diz,
Ela também comenta que a Semat, em conjunto com a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, está promovendo um trabalho de conscientização junto à população. "Queremos receber denúncia sobre qualquer queimada criminosa", diz. O trabalho também está sendo feito junto aos alunos das escolas municipais. (DB)

Queimadas castigam Uberaba

Jornal de Uberaba


O número de incêndios na cidade e região aumentou mais de 50% com base em informações do 8° Batalhão do Bombeiro Militar (BBM) em Uberaba. Embora crítica, a situação não chegou a um patamar alarmante. "Ainda não precisamos convocar os nossos esforços para atender as ocorrências diárias", revela o tenente BM Ronaldo Maximiliano Ramos Batista.
Segundo o bombeiro, anteontem, os integrantes que estavam em serviço quase não foram suficientes para atender a demanda de ocorrências do dia. "Estivemos prestes a acionar os nossos comandos do segundo e terceiro esforços".
O tenente Maximiliano explica, que os comandos de esforços são aqueles bombeiros que não estão em serviço. "Os militares que estão em folga ou dispensa é que formam o nosso segundo e terceiro esforços. Caso haja necessidade, eles são convocados para ajudar nos atendimentos em dias que não os cabem".
Hoje, o 8° BBM é composto por 105 bombeiros que trabalham na escala 24 por 48 horas. "Trinta deles operam diariamente, formando o primeiro esforço da corporação", explica o tenente.
Quanto aos bombeiros encarregados pelo trabalho administrativo, a equipe é formada por 50 integrantes. (RV)

FCA estuda área de acidente para recuperação ambiental

Jornal de Uberaba


Equipe da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) esteve ontem no local onde houve problema ferroviário em 2003, para dar início aos estudos que irão apontar a melhor estratégia para remediar a contaminação por alcoóis.
Conforme explica o analista de meio ambiente da FCA, Maurício Guimarães, já é feito um monitoramento semestral das águas subterrâneas; quinzenal das águas superficiais e anual do solo. "O monitoramento se dá exatamente no local onde aconteceu o acidente em 2003, numa área aproximada de 2,5 hectares. No solo, a análise é feita em três profundidades distintas, sendo em 50 pontos diferentes, de onde é retirada uma alíquota de amostra de solo".
No entanto, continua ele, desde os últimos três monitoramentos, as concentrações não estão reduzindo na mesma proporção que vinha acontecendo antes. "Isso fez com que improvisássemos um cenário propício para que possamos acelerar o processo de remediação".
O analista de meio ambiente destaca que os levantamentos que foram feitos vão subsidiar e determinar quais tipos de remediação mais adequada. A princípio, ele afirma que deverão utilizar um processo conhecido como soil washin, que é uma chuva artificial por longo período, que lava o solo fazendo com que as concentrações que porventura ainda existem sejam desprendidas e removidas.
Ele ainda destaca que o índice de concentração desses produtos - alcoóis - no solo encontra-se abaixo dos limites de detecção, sendo que não surtiriam efeito prejudicial à saúde. "Ainda assim, a área está isolada e vigiada 24h". (JB)

Queimadas - Situação é assustadora na região

Jornal do Pontal


As queimadas deste período de seca na região estão deixando fazendeiros assustados. É a informação que o Jornal do Pontal recebeu do 3º Pelotão PM de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário de Ituiutaba, que estão diretamente ligados aos problemas que atingem a zona rural.

No mês de junho, foram notificados 5 incêndios pelo 3º Pelotão PM. Já no mês de julho, 4 casos e somente no mês de agosto foram notificados 21 casos, ou seja, um aumento de mais de 500% casos notificados em relação ao mês de julho.

Na primeira quinzena de agosto, foi lavrado um Boletim de Ocorrência de incêndio florestal ocorrido na Fazenda Olhos D’água, de propriedade de Marcus Novais Costa, no município de Ituiutaba. O incêndio iniciou na Fazenda Santo Antonio, de propriedade de Idimar Martins da Silva, atingindo algumas fazendas vizinhas, devido às faíscas oriundas da rede elétrica pertencente á Cemig.

O incêndio causou queima de 700 metros de cerca de arame; 6 postes de cerca de eucalipto; 240 postes de cerca “lasca”.

Outro incêndio ocorreu na última quinta-feira, 26, na Fazenda Paineira, município de Capinópolis, onde foi autorizada a queima de 41 hectares da cultura cana-de-açúcar e, no entanto, mais 42 hectares de área de preservação permanente as margens do Córrego do Barreiro foram aniquilados pelas chamas, devido a perca do controle da queimada.

O comandante do 3º Pelotão PM de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário de Ituiutaba, tenente Josimar, ressaltou que esse número crescente de incêndios na região é falta de consciência de algumas pessoas, pelo fato de estar passando por um período muito seco, essas pessoas vem provocando incêndios, muitas vezes criminosos, causando inúmeros prejuízos, como a perca de nutrientes do solo, a contribuição para o aquecimento global com a liberação de dióxido de carbono, perca de seres vivos da fauna e flora que acaba causando um desequilíbrio ambiental, fumaça que causa sérios problemas respiratórios para as pessoas, além dos incêndios que acontecem a beira das rodovias, colocando em risco a vida das pessoas e seu patrimônio.

Segundo o tenente Josimar, colocar fogo em áreas, sem permissão das autoridades competentes é crime previsto no artigo 41 da Lei 9.605, a qual relata a reclusão de 2 a 4 anos e multa, a qual foi definida pelo decreto 6.514 como R$ 1.000,00 por hectare de área queimada.

Tenente Josimar aconselha as pessoas que não pratiquem esse tipo de crime, pois traz um prejuízo enorme para toda a sociedade em todos os sentidos.

“O cidadão de bem que presenciar uma situação dessas entre em contato com a Polícia Ambiental, através do número 3268-3362/3268-3352; 193 – Corpo de Bombeiros; 198 – Polícia Rodoviária Estadual, que todas essas guarnições estarão tomando providências para que sejam aplicados os rigores previstos em lei a essas pessoas que cometem atos criminosos como estes”, disse o tenente Josimar.