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sexta-feira, 3 de junho de 2011

Mensagem da secretaria da FEAM, encaminhando a minuta de revisão proposta para a DN 74, que é a principal norma para classificação de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais.

Seguindo orientação do Secretário Adriano Magalhães Chaves e do Presidente José Cláudio Junqueira Ribeiro, encaminho minuta de deliberação normativa que revisa a Deliberação Normativa COPAM 74 e outras normas regulamentares do COPAM, especialmente aquelas referentes aos mecanismos e critérios para classificação de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente sujeitos a regularização ambiental, de acordo com a Diretiva COPAM nº 2, publicada em 2 de julho de 2009. Tal proposta consolida várias normas existentes e inclui o critério localização previsto na Diretiva citada e será submetida para discussão na Câmara Normativa do COPAM.

Abraços, Alexandre Magrineli dos Reis - FEAM


Clique aqui para ver a minuta proposta de Deliberação Normativa do Copam

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Feam: Uberlândia têm 8 áreas de contaminação

Feam: Uberlândia têm 8 áreas de contaminação
Em todo o estado de Minas gerais são 439 áreas contaminadas
Danielle Costa - Especial para o CORREIO
Atualizada: 07/12/2010 - 19h10min
Seis postos de combustíveis, um terminal de armazenamento e distribuição de derivados de petróleo e álcool combustível e uma empresa de reciclagem de pilhas e baterias, em Uberlândia, estão no Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas do Estado de Minas Gerais 2010, divulgado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Destas, seis áreas estão classificadas como contaminadas, sendo três sob intervenção e três sob investigação. As outras duas estão em processo de monitoramento para reabilitação. Em todo o estado de Minas gerais são 439 áreas contaminadas, sendo 77% delas pela atividade de postos de combustíveis.

De acordo com Rodrigo Angelis Alvarez, Superintendente da Superintendência Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos (Supram) do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a maioria dos contaminadores são postos de combustíveis por causa da própria característica da substância existente nesse setor. “É uma atividade que trabalha com o combustível. Outro fator é que geralmente essas áreas são de postos mais antigos que não se adequaram. Equipamentos com prazo de validade que não são trocados podem aumentar o risco de contaminação”, afirmou. Ainda segundo ele, a quantidade de áreas de Uberlândia citadas no relatório é normal para uma cidade do porte do município e indica que o setor precisa se adequar às normas.

Um dos postos de combustíveis citados no inventário da Feam está localizado no bairro Martins, setor central de Uberlândia. Segundo Fernando Junqueira de Souza, proprietário do posto, o problema no local já foi resolvido. “Faço monitoramento de estoque de combustíveis diariamente e em um dia percebi um derramamento de cerca de 200 litros de óleo diesel. A causa foi um defeito na junção da bomba que fica abaixo do nível do solo. Tenho muita preocupação com o meio ambiente e o problema foi resolvido logo. Em 11 anos, nunca tinha acontecido nada aqui desse tipo”, disse.

Palestras
Segundo Bernardo Souto, advogado de meio ambiente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), a tendência é que a proporção de postos de combustíveis na lista a ser divulgada nos próximos anos diminua. “O Minaspetro tem investido em educação por meio de ciclos de palestras em congressos realizados todos os anos. Incentivamos o aprimoramento tecnológico dos postos para prevenir a contaminação”, disse. Ainda de acordo com ele, o licenciamento dos postos é algo recente, que influencia na existência de um percentual considerável de postos na lista. “Antes não existia uma legislação própria que regulamentava que o posto tinha que ter equipamentos para resguardar o meio ambiente, por exemplo. Eles funcionavam e a exigência de adequação veio com o licenciamento em 2002”, disse.

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Feam divulga nova lista de áreas contaminadas do Estado

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) divulgou o Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas do Estado de Minas Gerais, contendo a Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas, referente ao ano de 2010. De acordo com a publicação, Minas Gerais tem 439 áreas contaminadas e, destas, 56 estão na condição de reabilitadas para os usos específicos.


 
 
 
Gestão de Áreas Contaminadas
 
 
 
Dados 2010

 
 
Uberlândia
 
pág. 428 a 435
 

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Empreendedores dispõem de novo portal para declarações ambientais

Empreendedores dispõem de novo portal para declarações ambientais
 
Desde o mês de novembro, os empreendedores de Minas Gerais devem enviar as informações para o Banco de Declarações Ambientais (BDA) acessando um novo endereço na internet. As pessoas físicas e jurídicas responsáveis pelo gerenciamento de resíduos sólidos industriais e minerários, por áreas contaminadas, por barragens e pela gestão de efluentes líquidos devem se cadastrar no sistema para ter acesso aos formulários.
 
As informações devem ser enviadas anualmente à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam / http://www.feam.br/ ) e o preenchimento é exclusivamente digital. Os dados são destinados à elaboração de relatórios anuais sobre áreas onde são desenvolvidas as atividades em questão para o desenvolvimento de novos indicadores ambientais. A ferramenta também é aplicada na atualização de procedimentos de regularização ambiental e no planejamento de ações de fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
 
O envio de declarações para o BDA teve início em 2008 em cumprimento às metas estabelecidas no Projeto Estruturador de Resíduos Sólidos da Feam tendo como principal objetivo o aprimoramento da gestão das informações prestadas pelos empreendedores em atendimento aos requisitos da legislação vigente.
 
Os formulários estão disponíveis no endereço http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br.
 
As dúvidas sobre o preenchimento e envio eletrônico dos formulários podem ser esclarecidas pelos telefones (31) 3915-1587, (31) 3915-1588 e (31) 3915-1589 ou pelo endereço eletrônicosuporte.sisema@meioambiente.mg.gov.br

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Feam quer acabar com lixões em Minas

Jornal Correio

Cerca de 8,2 milhões de pessoas têm acesso a sistemas adequados e regularizados de disposição de resíduos em Minas Gerais. Esse número, referente a dezembro de 2009, representa 50,2% da população urbana do Estado, mais que o dobro das pessoas atendidas em 2003, quando o percentual era de 19,2%.
Naquele ano, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) lançou o programa Minas Sem Lixões, hoje um dos pilares do Projeto Estruturador ‘Resíduos Sólidos’, do governo de Minas, que pretende beneficiar pelo menos 60% da população urbana do Estado até 2011.
Em cumprimento às Deliberações Normativas 52/2001 e 126/2008 do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), todos os municípios com população urbana superior a 20 mil habitantes devem implantar sistemas tecnicamente adequados de disposição final de resíduos sólidos urbanos.
Atualmente, estão em operação no estado 28 aterros sanitários, que atendem a 44 municípios.
Criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Minas sem lixões tem como meta, até 2011, viabilizar o atendimento de, no mínimo, 60% da população urbana com sistemas de tratamento e destinação final adequados de resíduos sólidos urbanos, além do fim dos lixões em 80% dos 853 municípios mineiros.
Encontro vai debater as estratégias
O programa Minas sem Lixões realizará na terça-feira (11), em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, o “1º Encontro Técnico de Operacionalidade de Aterros Sanitários”, dentro do ciclo de seminários “Sustentabilidade na Prática”.
O evento contará com a participação dos gestores ambientais dos municípios mineiros que possuem aterros sanitários ou estão em fase de implantação do empreendimento.
“Um aterro sanitário mal operado causa sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública, como a poluição do solo, das águas subterrâneas e do ar”, disse Vera Lanza, coordenadora técnica do Minas sem lixões/FIP.
De acordo com ela, o aterro sanitário é uma das técnicas mais seguras e de menor custo para a disposição no solo dos resíduos sólidos urbanos, que devem ser compactados e recobertos com uma camada de terra diariamente.
Para alcançar as metas do projeto, o gerente de Saneamento Ambiental da Feam, Francisco Pinto Fonseca, observa que a formação de consórcios intermunicipais é uma excelente alternativa já que otimizam o uso de áreas e reduzem os custos de implantação e operação dos sistemas.
“Os municípios devem dar preferência à constituição de consórcios o que é menos impactante para o meio ambiente”, afirmou.
Outra meta do projeto é reduzir em 80% o número de lixões, alcançando um máximo de 160, e substituí-los por sistemas regularizados de disposição de resíduos. Segundo dados da Feam, em dezembro de 2009, 409 municípios ainda possuíam lixões.
No total, serão realizados pelo programa Minas sem lixões, em 2010, 25 seminários do ciclo “Sustentabilidade na Prática”, voltados para os gestores municipais.
As inscrições para o 1º Encontro Técnico de Operacionalidade de Aterros Sanitários são gratuitas e devem ser feitas pelo telefone (31) 3824-7814.