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COMISSÃO PARITÁRIA - COPA
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária - COPA de Uberlândia/MG.
Data: 18 de Maio de 2010, às 09:00 hs.
Local: Agência Especial de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberlândia
Rua: Eduardo de Oliveira, nº 819 - Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional.
2. Abertura pelo Gerente da Agência Especial de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberlândia e Presidente da COPA Agência Especial de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberlândia, Dr. Carlos Luiz Mamede.
3. Posse do membro titular da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.
4. Comunicado dos membros da Comissão.
5. Exame da Ata da 6ª Reunião da Comissão Paritária 16/03/2010.
6. Processos Administrativos para exame de requerimento de autorização para Intervenção Ambiental:
6.1 Adilson Aparecido Raizi, Fazenda Três Irmãos, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 12,5000ha, Indianópolis/MG, Nº.PA 06050000006/10 Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
6.2 Arpasa Araguari Pavimentação, Fazenda Retiro Velho, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 3,4000ha, Araguari/MG, Nº.PA 06050001115/09, Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
6.3 Loildo Donizete Caetano, Fazenda Barreirão, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 22,6800ha, Araguari/MG, Nº.PA 06050000957/09, Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
6.4 Itamar Ferreira de Lima, Assentamento Itambé Lote 06 , Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 4,0000ha, Nova Ponte/MG, Nº.PA 06050001346//09, Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
6.5 Theotonio Mendes da Cruz, Fazenda Palma da Babilônia, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 6,4700ha e Corte de Árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural 20un, Uberlândia/MG, Nº.PA 06050001592/09, Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
6.6 Wellington Moreira dos Santos, Fazenda Capadinho, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 13,4500ha, Indianópolis/MG, Nº.PA 06050001372/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
7. Processos Administrativos para exame de requerimento de autorização para Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em área de APP:
7.1 Dionísio Borges Freitas, Sítio Diouro, Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em 0,2500ha, Araguari/MG, Nº.PA 06050000713/09, Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
7.2 João Gomes de Ávila, Fazenda Santo Antônio, Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em 0,2000ha, Araguari/MG, Nº.PA 06050000426/09, Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
7.3 José Rodrigues Naves, Fazenda Cachoeirinha, Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em 0,0050ha, Araguari/MG, Nº.PA 06050000568/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.
8. Assuntos Gerais.
9. Encerramento.
(a) Carlos Luiz Mamede
Gerente da Agência Especial de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberlândia e Presidente da COPA Agência Especial de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberlândia/ MG.
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Reunião do Copam - maio/2010
Nesta sexta-feira, dia 14/05, teremos reunião do Copam Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os bolsistas do projeto "Observatório do Licenciamento Ambiental" preparam um relatório sobre os processos que serão discutidos na reunião.
Acrescentamos apenas a denúncia publicada em jornal sobre poluição do Rio Capivara pela empresa Bunge em Araxá. Começamos também a pesquisar na internet alguma ocorrência ou denúncia ambiental envolvendo proponentes de empreendimentos ou atividades. Para essa primeira reunião, não encontramos nada, mas vamos aperfeiçoar as pesquisas.
Relatório sobre processos: Bunge (Araxá) e Fosfértil (Patrocínio)
Acrescentamos apenas a denúncia publicada em jornal sobre poluição do Rio Capivara pela empresa Bunge em Araxá. Começamos também a pesquisar na internet alguma ocorrência ou denúncia ambiental envolvendo proponentes de empreendimentos ou atividades. Para essa primeira reunião, não encontramos nada, mas vamos aperfeiçoar as pesquisas.
Relatório sobre processos: Bunge (Araxá) e Fosfértil (Patrocínio)
terça-feira, 11 de maio de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 24/04 a 11/05)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: * Revaldere De Castro E Outros / Fazenda São Cristóvão / Matrícula 7606 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Juliana/MG - PA Nº 04215/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Agrotécnica Prestação De Serviços Ltda - prestadora de serviços na aplicação terrestre de agrotóxicos e afins - Monte Carmelo/MG - PA Nº 04892/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Terrena Agronegócios Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e afins - Carmo Do Paranaíba/MG - PA Nº 04710/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Car Leite Industria E Comércio De Laticínios Ltda - resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e preparação do leite e fabricação de produtos de laticinios - Iturama/MG - PA Nº 05098/2009/002/2010. Validade de até 4 anos.* Ttl Transpacific Transportes Ltda Me - desdobramento de madeira - Nova Ponte/MG - PA Nº 08927/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Ceramica Maximiano Ltda (Ex. Ceramica Silvania Ltda) / Dnpm 831376/2005 / Fazenda Paranaíba / Matrícula 10029 Sri Santa Vitória - extração de argila - Santa Vitória/MG - PA Nº 02686/2005/002/2010. Validade de até 4 anos.* Industria E Comercio De Rações Nutrileite - Epp - formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Cruzeiro Da Fortaleza/MG - PA Nº 03276/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. * Shoji Antônio Doi / Fazenda Campo Limpo / Matrícula 11398 - beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Uberaba/MG - PA Nº 17989/2005/002/2010. Validade de até 4 anos.* Vazlimp Comércio Ltda - Me - fabricação de sabões e detergentes - Patos De Minas/MG - PA Nº 04493/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* José Ernesto Cadelca E Outros / Fazenda Santana / Matrícula 843 - cultura de cana-de-açúcar sem queima - Nova Ponte/MG - PA Nº 23771/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Prodoeste Veículos E Serviços Ltda (Ex. Sociedade De Produtos Do Oeste Ltda) - recauchutagem de pneumáticos - Uberaba/MG - PA Nº 02251/2005/002/2010. Validade de até 4 anos.* José Ernesto Cadelca E Outros / Fazenda Boa Esperança / Matrícula 41535 - cultura de cana-de-açúcar sem queima e culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberaba/MG - PA Nº 15252/2006/001/2010. Validade de até 4 anos.* Claudinês Miranda Nunes / Fazenda Deus Nos Uniu / Matrícula 33378 - avicultura de corte e reprodução, horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte (extensivo) - Araguari/MG - PA Nº 03757/2008/001/2010. Validade de até 4 anos.* Wilson Vaini E Outros - Fazenda Rancharia - Lugar Denominado Bom Jesus / Matrícula 11674 - culturas anuais e criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Monte Carmelo/MG - PA Nº 02664/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: * Caixeta Transportes Ltda / Fazenda Olhos D'água / Matrícula: 129132 - posto de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 07126/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Pioneira Fa Comercio E Representações Ltda - comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Conceição Das Alagoas/MG - PA Nº 03422/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Divino Euripedes Candido - Me - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Patrocínio/MG - PA Nº 04349/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Comércio De Combustíveis Ltda - Epp - posto revendedor de combustíveis - Patos De Minas/MG - PA Nº 22546/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Triângulo Terraplenagem E Construções Ltda - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Uberaba/MG - PA Nº 02144/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Natalino Guidi E Outros / Fazenda Santa Rita / Matrícula 4606 E 6184 - cultura de cana-de-açúcar com queima e cultura de cana-de-açúcar sem queima - Sacramento/MG - PA Nº 11517/2008/001/2010. Validade de até 4 anos.* Cf Terreirão Construtora Ltda - prestação de outros serviços não citados ou não classificados e usinas de produção de concreto asfáltico - Cruzeiro Da Fortaleza/MG - PA Nº 03747/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Edna Maria Caixeta / Fazenda Nossa Senhora De Lourdes / Matrícula 9882 - avicultura de corte e reprodução cultura de cana-de-açúcar sem queima e bovinocultura de leite - Santa Juliana/MG - PA Nº 09392/2008/001/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Marques Oliveira Ltda - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhista e postos flutuantes de combustíveis - Patrocínio/MG - PA Nº 03631/2001/003/2010. Validade de até 4 anos.* Airton Fornaciari / Fazenda Santo Antonio - Lugar Denominado Vista Alegre / Matrícula 13422, 14064, 13340, 23121 E 41477 - cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA Nº 05530/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.* Mineração Rio Da Prata Ltda / Dnpm: 830866/2008 / Matrícula 7797 - extração de areia - Prata/MG - PA Nº 01680/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Agricom Agropecuária Ltda / Fazenda Congonhas / Matrícula 23240 E 24272 - culturas anuais, barragem de irrigação ou de renerização para agricultura e cafeicultura - Patrocínio/MG - PA Nº 06799/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.* Posto Frutalense Ltda - posto revendedor de combustíveis - Frutal/MG - PA Nº 10172/2009/002/2010. Validade de até 4 anos.* Maxplan Comércio E Representação De Produtos Agrícolas Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patrocínio/MG - PA Nº 00505/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Dinamar Resende Pereira Carvalho - Fi / Dnpm: 832175/2002 / Fazenda Salinas - Terra Branca / Matrícula 86210 - extração de basalto - Uberlândia/MG - PA Nº 01044/2003/003/2010. Validade de até 4 anos.* Ercal - Empresas Reunidas De Calcario Ltda / Dnpm 831816/1998 / Fazenda Figueireda / Matrícula 12967,5166, 5165, 9066, 6078, 14352 E 18203 - extração de calcário - Coromandel/MG - PA Nº 02162/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Companhia Energética De Açúcar E Alcool Vale Do Tijuco Ltda - Usina Vale Do Tijuco / Fazenda Santa Vitória / Matrícula 49697 - posto de abastecimento de combustíveis - Uberaba/MG - PA Nº 02327/2007/003/2010. Validade de até 4 anos.* Mamede E Freitas Ltda - posto de abastecimento de combustíveis - Campina Verde/MG - PA Nº 03788/2001/001/2010. Validade de até 4 anos.* Luiz Daur Petrachi (Ex Luiz Carlos Capuano) / Fazenda Santa Enedina / Matrícula 34340 - culturas anuais (excluindo a olericultura), criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Patrocínio/MG - PA Nº 03597/2007/001/2010. Validade de até 4 anos.* Laticinios Vitoria E Familia Ltda - preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Tupaciguara/MG - PA Nº 02036/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* José Luiz Severino Ladislau - Me - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Araxá/MG - PA Nº 00662/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Serrinha Ltda - posto revendedor de combustíveis - Coromandel/MG - PA Nº 04236/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Grupo Cinquentão Sacramento Comércio De Combustíveis (Ex Auto Posto Max Ltda) - posto revendedor de combustíveis - Sacramento/MG - PA Nº 00632/2002/003/2009. Validade de até 4 anos.* Carrefour Comércio E Industria Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 01743/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Fábio Alves Machado / Fazenda Buritis E Lemes / Matrícula 4581, 5514, 7213, 8023, 8137 E 10991 - cafeicultura - Coromandel/MG - PA Nº 04397/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Obs.: As publicações são referentes a Unidade Colegiada do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Fonte: http://www2.iof.mg.gov.br/index.php?/Executivo.html
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Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: * Caixeta Transportes Ltda / Fazenda Olhos D'água / Matrícula: 129132 - posto de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 07126/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Pioneira Fa Comercio E Representações Ltda - comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Conceição Das Alagoas/MG - PA Nº 03422/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Divino Euripedes Candido - Me - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Patrocínio/MG - PA Nº 04349/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Comércio De Combustíveis Ltda - Epp - posto revendedor de combustíveis - Patos De Minas/MG - PA Nº 22546/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Triângulo Terraplenagem E Construções Ltda - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Uberaba/MG - PA Nº 02144/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Natalino Guidi E Outros / Fazenda Santa Rita / Matrícula 4606 E 6184 - cultura de cana-de-açúcar com queima e cultura de cana-de-açúcar sem queima - Sacramento/MG - PA Nº 11517/2008/001/2010. Validade de até 4 anos.* Cf Terreirão Construtora Ltda - prestação de outros serviços não citados ou não classificados e usinas de produção de concreto asfáltico - Cruzeiro Da Fortaleza/MG - PA Nº 03747/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Edna Maria Caixeta / Fazenda Nossa Senhora De Lourdes / Matrícula 9882 - avicultura de corte e reprodução cultura de cana-de-açúcar sem queima e bovinocultura de leite - Santa Juliana/MG - PA Nº 09392/2008/001/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Marques Oliveira Ltda - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhista e postos flutuantes de combustíveis - Patrocínio/MG - PA Nº 03631/2001/003/2010. Validade de até 4 anos.* Airton Fornaciari / Fazenda Santo Antonio - Lugar Denominado Vista Alegre / Matrícula 13422, 14064, 13340, 23121 E 41477 - cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA Nº 05530/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.* Mineração Rio Da Prata Ltda / Dnpm: 830866/2008 / Matrícula 7797 - extração de areia - Prata/MG - PA Nº 01680/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Agricom Agropecuária Ltda / Fazenda Congonhas / Matrícula 23240 E 24272 - culturas anuais, barragem de irrigação ou de renerização para agricultura e cafeicultura - Patrocínio/MG - PA Nº 06799/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.* Posto Frutalense Ltda - posto revendedor de combustíveis - Frutal/MG - PA Nº 10172/2009/002/2010. Validade de até 4 anos.* Maxplan Comércio E Representação De Produtos Agrícolas Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patrocínio/MG - PA Nº 00505/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Dinamar Resende Pereira Carvalho - Fi / Dnpm: 832175/2002 / Fazenda Salinas - Terra Branca / Matrícula 86210 - extração de basalto - Uberlândia/MG - PA Nº 01044/2003/003/2010. Validade de até 4 anos.* Ercal - Empresas Reunidas De Calcario Ltda / Dnpm 831816/1998 / Fazenda Figueireda / Matrícula 12967,5166, 5165, 9066, 6078, 14352 E 18203 - extração de calcário - Coromandel/MG - PA Nº 02162/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Companhia Energética De Açúcar E Alcool Vale Do Tijuco Ltda - Usina Vale Do Tijuco / Fazenda Santa Vitória / Matrícula 49697 - posto de abastecimento de combustíveis - Uberaba/MG - PA Nº 02327/2007/003/2010. Validade de até 4 anos.* Mamede E Freitas Ltda - posto de abastecimento de combustíveis - Campina Verde/MG - PA Nº 03788/2001/001/2010. Validade de até 4 anos.* Luiz Daur Petrachi (Ex Luiz Carlos Capuano) / Fazenda Santa Enedina / Matrícula 34340 - culturas anuais (excluindo a olericultura), criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Patrocínio/MG - PA Nº 03597/2007/001/2010. Validade de até 4 anos.* Laticinios Vitoria E Familia Ltda - preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Tupaciguara/MG - PA Nº 02036/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* José Luiz Severino Ladislau - Me - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Araxá/MG - PA Nº 00662/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Serrinha Ltda - posto revendedor de combustíveis - Coromandel/MG - PA Nº 04236/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Grupo Cinquentão Sacramento Comércio De Combustíveis (Ex Auto Posto Max Ltda) - posto revendedor de combustíveis - Sacramento/MG - PA Nº 00632/2002/003/2009. Validade de até 4 anos.* Carrefour Comércio E Industria Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 01743/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Fábio Alves Machado / Fazenda Buritis E Lemes / Matrícula 4581, 5514, 7213, 8023, 8137 E 10991 - cafeicultura - Coromandel/MG - PA Nº 04397/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Obs.: As publicações são referentes a Unidade Colegiada do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Fonte: http://www2.iof.mg.gov.br/index.php?/Executivo.html
Estrada de Campo Florido
Vejam como são as coisas... Apesar do licenciamento ambiental da obra de pavimentação da MG-455 (Uberlândia-Campo Florido) nem ter sido aprovado pelo Conselho de Política Ambiental, o Governador (e candidato à reeleição) já agendou para junho visita para "vistoriar as obras".
Do JORNAL CORREIO, de 11/05/2010
Do JORNAL CORREIO, de 11/05/2010
MGT- 455 será asfaltada neste mês
Anastasia garante início das obras na estrada que liga Uberlândia a Campo Florido e construção de viaduto
O governador Antonio Anastasia garantiu ontem, em Belo Horizonte, durante reunião com o prefeito Odelmo Leão, que as obras da MGT – 455, estrada que liga Uberlândia a Campo Florido, com extensão de 106 km, serão iniciadas ainda neste mês. Em junho, terá início também a construção do viaduto no cruzamento das avenidas João Naves de Ávila com Rondon Pacheco. O prefeito estava acompanhado do deputado estadual Luiz Humberto Carneiro e do secretário municipal de Saúde, Gladstone Rodrigues da Cunha.
"São ações práticas e que irão beneficiar Uberlândia. A estrada a Campo Florido receberá investimentos de R$ 160 milhões, recursos do governo do estado, e irá ligar o Triângulo Mineiro ao sudeste do estado, a Mato Grosso e a Mato do Grosso do Sul", disse Odelmo Leão, após a reunião.
A estrada de Campo Florido a Uberlândia é uma antiga demanda da região já que serve para escoamento da produção local e liga o centro-sul do país, com a região Sudeste e alguns estados do Centro-Oeste.
Em junho, o governador deverá visitar a cidade para vistoriar as obras da rodovia e dar ordem de serviço para o viaduto. O edital de licitação para as obras de construção do viaduto foi publicado no dia 3 deste mês, no “Diário Oficial do Município”.
O governador Antonio Anastasia garantiu ontem, em Belo Horizonte, durante reunião com o prefeito Odelmo Leão, que as obras da MGT – 455, estrada que liga Uberlândia a Campo Florido, com extensão de 106 km, serão iniciadas ainda neste mês. Em junho, terá início também a construção do viaduto no cruzamento das avenidas João Naves de Ávila com Rondon Pacheco. O prefeito estava acompanhado do deputado estadual Luiz Humberto Carneiro e do secretário municipal de Saúde, Gladstone Rodrigues da Cunha.
"São ações práticas e que irão beneficiar Uberlândia. A estrada a Campo Florido receberá investimentos de R$ 160 milhões, recursos do governo do estado, e irá ligar o Triângulo Mineiro ao sudeste do estado, a Mato Grosso e a Mato do Grosso do Sul", disse Odelmo Leão, após a reunião.
A estrada de Campo Florido a Uberlândia é uma antiga demanda da região já que serve para escoamento da produção local e liga o centro-sul do país, com a região Sudeste e alguns estados do Centro-Oeste.
Em junho, o governador deverá visitar a cidade para vistoriar as obras da rodovia e dar ordem de serviço para o viaduto. O edital de licitação para as obras de construção do viaduto foi publicado no dia 3 deste mês, no “Diário Oficial do Município”.
domingo, 9 de maio de 2010
Relatório sobre Usina Uberlândia - Álcool e Açúcar
Como já divulgamos aqui no blog, no próximo dia 25/05, às 18:30 horas no Center Convention, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental da Usina Uberlândia, que se instalará no município, mas com impacto em toda a microrregião.
No link abaixo, você encontra o relatório que a equipe do "Observatório do Licenciamento Ambiental" já produziu. Participe encaminhando comentários, com análises, críticas e sugestões sobre o empreendimento.
Relatório sobre EIA/RIMA da Usina Uberlândia - Álcool e Açúcar
No link abaixo, você encontra o relatório que a equipe do "Observatório do Licenciamento Ambiental" já produziu. Participe encaminhando comentários, com análises, críticas e sugestões sobre o empreendimento.
Relatório sobre EIA/RIMA da Usina Uberlândia - Álcool e Açúcar
sábado, 8 de maio de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 24/04 a 11/05)
07 - 70443 - X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: * Caixeta Transportes Ltda / Fazenda Olhos D'água / Matrícula: 129132 - posto de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 07126/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Pioneira Fa Comercio E Representações Ltda - comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Conceição Das Alagoas/MG - PA Nº 03422/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Divino Euripedes Candido - Me - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Patrocínio/MG - PA Nº 04349/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Comércio De Combustíveis Ltda - Epp - posto revendedor de combustíveis - Patos De Minas/MG - PA Nº 22546/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Triângulo Terraplenagem E Construções Ltda - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Uberaba/MG - PA Nº 02144/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Natalino Guidi E Outros / Fazenda Santa Rita / Matrícula 4606 E 6184 - cultura de cana-de-açúcar com queima e cultura de cana-de-açúcar sem queima - Sacramento/MG - PA Nº 11517/2008/001/2010. Validade de até 4 anos.* Cf Terreirão Construtora Ltda - prestação de outros serviços não citados ou não classificados e usinas de produção de concreto asfáltico - Cruzeiro Da Fortaleza/MG - PA Nº 03747/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Edna Maria Caixeta / Fazenda Nossa Senhora De Lourdes / Matrícula 9882 - avicultura de corte e reprodução cultura de cana-de-açúcar sem queima e bovinocultura de leite - Santa Juliana/MG - PA Nº 09392/2008/001/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Marques Oliveira Ltda - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhista e postos flutuantes de combustíveis - Patrocínio/MG - PA Nº 03631/2001/003/2010. Validade de até 4 anos.* Airton Fornaciari / Fazenda Santo Antonio - Lugar Denominado Vista Alegre / Matrícula 13422, 14064, 13340, 23121 E 41477 - cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA Nº 05530/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.* Mineração Rio Da Prata Ltda / Dnpm: 830866/2008 / Matrícula 7797 - extração de areia - Prata/MG - PA Nº 01680/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Agricom Agropecuária Ltda / Fazenda Congonhas / Matrícula 23240 E 24272 - culturas anuais, barragem de irrigação ou de renerização para agricultura e cafeicultura - Patrocínio/MG - PA Nº 06799/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.* Posto Frutalense Ltda - posto revendedor de combustíveis - Frutal/MG - PA Nº 10172/2009/002/2010. Validade de até 4 anos.* Maxplan Comércio E Representação De Produtos Agrícolas Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patrocínio/MG - PA Nº 00505/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Dinamar Resende Pereira Carvalho - Fi / Dnpm: 832175/2002 / Fazenda Salinas - Terra Branca / Matrícula 86210 - extração de basalto - Uberlândia/MG - PA Nº 01044/2003/003/2010. Validade de até 4 anos.* Ercal - Empresas Reunidas De Calcario Ltda / Dnpm 831816/1998 / Fazenda Figueireda / Matrícula 12967,5166, 5165, 9066, 6078, 14352 E 18203 - extração de calcário - Coromandel/MG - PA Nº 02162/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Companhia Energética De Açúcar E Alcool Vale Do Tijuco Ltda - Usina Vale Do Tijuco / Fazenda Santa Vitória / Matrícula 49697 - posto de abastecimento de combustíveis - Uberaba/MG - PA Nº 02327/2007/003/2010. Validade de até 4 anos.* Mamede E Freitas Ltda - posto de abastecimento de combustíveis - Campina Verde/MG - PA Nº 03788/2001/001/2010. Validade de até 4 anos.* Luiz Daur Petrachi (Ex Luiz Carlos Capuano) / Fazenda Santa Enedina / Matrícula 34340 - culturas anuais (excluindo a olericultura), criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Patrocínio/MG - PA Nº 03597/2007/001/2010. Validade de até 4 anos.* Laticinios Vitoria E Familia Ltda - preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Tupaciguara/MG - PA Nº 02036/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* José Luiz Severino Ladislau - Me - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Araxá/MG - PA Nº 00662/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Serrinha Ltda - posto revendedor de combustíveis - Coromandel/MG - PA Nº 04236/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Grupo Cinquentão Sacramento Comércio De Combustíveis (Ex Auto Posto Max Ltda) - posto revendedor de combustíveis - Sacramento/MG - PA Nº 00632/2002/003/2009. Validade de até 4 anos.* Carrefour Comércio E Industria Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 01743/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Fábio Alves Machado / Fazenda Buritis E Lemes / Matrícula 4581, 5514, 7213, 8023, 8137 E 10991 - cafeicultura - Coromandel/MG - PA Nº 04397/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: * Caixeta Transportes Ltda / Fazenda Olhos D'água / Matrícula: 129132 - posto de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 07126/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Pioneira Fa Comercio E Representações Ltda - comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Conceição Das Alagoas/MG - PA Nº 03422/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Divino Euripedes Candido - Me - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Patrocínio/MG - PA Nº 04349/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Comércio De Combustíveis Ltda - Epp - posto revendedor de combustíveis - Patos De Minas/MG - PA Nº 22546/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Triângulo Terraplenagem E Construções Ltda - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Uberaba/MG - PA Nº 02144/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Natalino Guidi E Outros / Fazenda Santa Rita / Matrícula 4606 E 6184 - cultura de cana-de-açúcar com queima e cultura de cana-de-açúcar sem queima - Sacramento/MG - PA Nº 11517/2008/001/2010. Validade de até 4 anos.* Cf Terreirão Construtora Ltda - prestação de outros serviços não citados ou não classificados e usinas de produção de concreto asfáltico - Cruzeiro Da Fortaleza/MG - PA Nº 03747/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Edna Maria Caixeta / Fazenda Nossa Senhora De Lourdes / Matrícula 9882 - avicultura de corte e reprodução cultura de cana-de-açúcar sem queima e bovinocultura de leite - Santa Juliana/MG - PA Nº 09392/2008/001/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Marques Oliveira Ltda - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhista e postos flutuantes de combustíveis - Patrocínio/MG - PA Nº 03631/2001/003/2010. Validade de até 4 anos.* Airton Fornaciari / Fazenda Santo Antonio - Lugar Denominado Vista Alegre / Matrícula 13422, 14064, 13340, 23121 E 41477 - cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA Nº 05530/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.* Mineração Rio Da Prata Ltda / Dnpm: 830866/2008 / Matrícula 7797 - extração de areia - Prata/MG - PA Nº 01680/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Agricom Agropecuária Ltda / Fazenda Congonhas / Matrícula 23240 E 24272 - culturas anuais, barragem de irrigação ou de renerização para agricultura e cafeicultura - Patrocínio/MG - PA Nº 06799/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.* Posto Frutalense Ltda - posto revendedor de combustíveis - Frutal/MG - PA Nº 10172/2009/002/2010. Validade de até 4 anos.* Maxplan Comércio E Representação De Produtos Agrícolas Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patrocínio/MG - PA Nº 00505/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Dinamar Resende Pereira Carvalho - Fi / Dnpm: 832175/2002 / Fazenda Salinas - Terra Branca / Matrícula 86210 - extração de basalto - Uberlândia/MG - PA Nº 01044/2003/003/2010. Validade de até 4 anos.* Ercal - Empresas Reunidas De Calcario Ltda / Dnpm 831816/1998 / Fazenda Figueireda / Matrícula 12967,5166, 5165, 9066, 6078, 14352 E 18203 - extração de calcário - Coromandel/MG - PA Nº 02162/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Companhia Energética De Açúcar E Alcool Vale Do Tijuco Ltda - Usina Vale Do Tijuco / Fazenda Santa Vitória / Matrícula 49697 - posto de abastecimento de combustíveis - Uberaba/MG - PA Nº 02327/2007/003/2010. Validade de até 4 anos.* Mamede E Freitas Ltda - posto de abastecimento de combustíveis - Campina Verde/MG - PA Nº 03788/2001/001/2010. Validade de até 4 anos.* Luiz Daur Petrachi (Ex Luiz Carlos Capuano) / Fazenda Santa Enedina / Matrícula 34340 - culturas anuais (excluindo a olericultura), criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Patrocínio/MG - PA Nº 03597/2007/001/2010. Validade de até 4 anos.* Laticinios Vitoria E Familia Ltda - preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Tupaciguara/MG - PA Nº 02036/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* José Luiz Severino Ladislau - Me - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Araxá/MG - PA Nº 00662/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Serrinha Ltda - posto revendedor de combustíveis - Coromandel/MG - PA Nº 04236/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Grupo Cinquentão Sacramento Comércio De Combustíveis (Ex Auto Posto Max Ltda) - posto revendedor de combustíveis - Sacramento/MG - PA Nº 00632/2002/003/2009. Validade de até 4 anos.* Carrefour Comércio E Industria Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 01743/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Fábio Alves Machado / Fazenda Buritis E Lemes / Matrícula 4581, 5514, 7213, 8023, 8137 E 10991 - cafeicultura - Coromandel/MG - PA Nº 04397/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Feam quer acabar com lixões em Minas
Jornal Correio
Cerca de 8,2 milhões de pessoas têm acesso a sistemas adequados e regularizados de disposição de resíduos em Minas Gerais. Esse número, referente a dezembro de 2009, representa 50,2% da população urbana do Estado, mais que o dobro das pessoas atendidas em 2003, quando o percentual era de 19,2%.
Naquele ano, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) lançou o programa Minas Sem Lixões, hoje um dos pilares do Projeto Estruturador ‘Resíduos Sólidos’, do governo de Minas, que pretende beneficiar pelo menos 60% da população urbana do Estado até 2011.
Em cumprimento às Deliberações Normativas 52/2001 e 126/2008 do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), todos os municípios com população urbana superior a 20 mil habitantes devem implantar sistemas tecnicamente adequados de disposição final de resíduos sólidos urbanos.
Atualmente, estão em operação no estado 28 aterros sanitários, que atendem a 44 municípios.
Criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Minas sem lixões tem como meta, até 2011, viabilizar o atendimento de, no mínimo, 60% da população urbana com sistemas de tratamento e destinação final adequados de resíduos sólidos urbanos, além do fim dos lixões em 80% dos 853 municípios mineiros.
Encontro vai debater as estratégias
O programa Minas sem Lixões realizará na terça-feira (11), em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, o “1º Encontro Técnico de Operacionalidade de Aterros Sanitários”, dentro do ciclo de seminários “Sustentabilidade na Prática”.
O evento contará com a participação dos gestores ambientais dos municípios mineiros que possuem aterros sanitários ou estão em fase de implantação do empreendimento.
“Um aterro sanitário mal operado causa sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública, como a poluição do solo, das águas subterrâneas e do ar”, disse Vera Lanza, coordenadora técnica do Minas sem lixões/FIP.
De acordo com ela, o aterro sanitário é uma das técnicas mais seguras e de menor custo para a disposição no solo dos resíduos sólidos urbanos, que devem ser compactados e recobertos com uma camada de terra diariamente.
Para alcançar as metas do projeto, o gerente de Saneamento Ambiental da Feam, Francisco Pinto Fonseca, observa que a formação de consórcios intermunicipais é uma excelente alternativa já que otimizam o uso de áreas e reduzem os custos de implantação e operação dos sistemas.
“Os municípios devem dar preferência à constituição de consórcios o que é menos impactante para o meio ambiente”, afirmou.
Outra meta do projeto é reduzir em 80% o número de lixões, alcançando um máximo de 160, e substituí-los por sistemas regularizados de disposição de resíduos. Segundo dados da Feam, em dezembro de 2009, 409 municípios ainda possuíam lixões.
No total, serão realizados pelo programa Minas sem lixões, em 2010, 25 seminários do ciclo “Sustentabilidade na Prática”, voltados para os gestores municipais.
As inscrições para o 1º Encontro Técnico de Operacionalidade de Aterros Sanitários são gratuitas e devem ser feitas pelo telefone (31) 3824-7814.
Cerca de 8,2 milhões de pessoas têm acesso a sistemas adequados e regularizados de disposição de resíduos em Minas Gerais. Esse número, referente a dezembro de 2009, representa 50,2% da população urbana do Estado, mais que o dobro das pessoas atendidas em 2003, quando o percentual era de 19,2%.
Naquele ano, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) lançou o programa Minas Sem Lixões, hoje um dos pilares do Projeto Estruturador ‘Resíduos Sólidos’, do governo de Minas, que pretende beneficiar pelo menos 60% da população urbana do Estado até 2011.
Em cumprimento às Deliberações Normativas 52/2001 e 126/2008 do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), todos os municípios com população urbana superior a 20 mil habitantes devem implantar sistemas tecnicamente adequados de disposição final de resíduos sólidos urbanos.
Atualmente, estão em operação no estado 28 aterros sanitários, que atendem a 44 municípios.
Criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Minas sem lixões tem como meta, até 2011, viabilizar o atendimento de, no mínimo, 60% da população urbana com sistemas de tratamento e destinação final adequados de resíduos sólidos urbanos, além do fim dos lixões em 80% dos 853 municípios mineiros.
Encontro vai debater as estratégias
O programa Minas sem Lixões realizará na terça-feira (11), em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, o “1º Encontro Técnico de Operacionalidade de Aterros Sanitários”, dentro do ciclo de seminários “Sustentabilidade na Prática”.
O evento contará com a participação dos gestores ambientais dos municípios mineiros que possuem aterros sanitários ou estão em fase de implantação do empreendimento.
“Um aterro sanitário mal operado causa sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública, como a poluição do solo, das águas subterrâneas e do ar”, disse Vera Lanza, coordenadora técnica do Minas sem lixões/FIP.
De acordo com ela, o aterro sanitário é uma das técnicas mais seguras e de menor custo para a disposição no solo dos resíduos sólidos urbanos, que devem ser compactados e recobertos com uma camada de terra diariamente.
Para alcançar as metas do projeto, o gerente de Saneamento Ambiental da Feam, Francisco Pinto Fonseca, observa que a formação de consórcios intermunicipais é uma excelente alternativa já que otimizam o uso de áreas e reduzem os custos de implantação e operação dos sistemas.
“Os municípios devem dar preferência à constituição de consórcios o que é menos impactante para o meio ambiente”, afirmou.
Outra meta do projeto é reduzir em 80% o número de lixões, alcançando um máximo de 160, e substituí-los por sistemas regularizados de disposição de resíduos. Segundo dados da Feam, em dezembro de 2009, 409 municípios ainda possuíam lixões.
No total, serão realizados pelo programa Minas sem lixões, em 2010, 25 seminários do ciclo “Sustentabilidade na Prática”, voltados para os gestores municipais.
As inscrições para o 1º Encontro Técnico de Operacionalidade de Aterros Sanitários são gratuitas e devem ser feitas pelo telefone (31) 3824-7814.
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 24/04 a 11/05)
05 - 69607 - X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença Prévia Concomitantes com Licença de Instalação: *Indústria de Rações Patense Ltda - processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Patos de Minas / MG - PA Nº 00005/1986/009/2010 - classe 5.
2) Licença de Operação Corretiva: *Refrigerantes do Triângulo Ltda -fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcoólicas, exclusive sucos - Uberlândia / MG - PA Nº 00437/1999/007/2010 - classe 3.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença Prévia Concomitantes com Licença de Instalação: *Indústria de Rações Patense Ltda - processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Patos de Minas / MG - PA Nº 00005/1986/009/2010 - classe 5.
2) Licença de Operação Corretiva: *Refrigerantes do Triângulo Ltda -fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcoólicas, exclusive sucos - Uberlândia / MG - PA Nº 00437/1999/007/2010 - classe 3.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Centro de Educação Ambiental de Araxá completa 20 anos
Jornal Araxá
Em 22 de abril de 1990, o Centro de Educação Ambiental abriu suas portas a funcionários e seus familiares, estudantes e professores da rede pública de Araxá.
Constitui-se em um espaço específico para a prática da educação ambiental, estruturado com a participação dos funcionários e destinado a multiplicar as possibilidades de relacionamento com a comunidade.
O Gerente de Qualidade e Meio Ambiente, Ricardo Manoel de Oliveira, contou que o CEA nasceu com o propósito de estimular o interesse das pessoas pelas questões ambientais.
“A proposta do CEA é desenvolver atividades educativas e culturais com empregados, escolas e comunidade araxaense para incentivar a busca do desenvolvimento com sustentabilidade” explicou Ricardo Manoel.
Desde sua criação, tornou-se parâmetro para educadores ambientais e empresas de Minas Gerais. Também é paradigma para os órgãos públicos responsáveis pelas políticas de meio ambiente. A partir de 1999, essas entidades passaram a condicionar o licenciamento ambiental de grandes e médias empresas ao desenvolvimento de projetos semelhantes.
Ricardo Manoel informou ainda que a sua amplitude ultrapassou os limites do Estado. Tornou-se referência nacional quando se fala em difusão da consciência ecológica. Caracteriza-se como um patrimônio da região, cuja importância cresce em paralelo à valorização das questões ambientais.
Lembrou ainda que a unidade de Araxá foi a primeira empresa do setor de mineração de fosfato a implantar, em 1999, o Sistema de Gestão Ambiental, em conformidade com a ISO 14001. O processo de internalização dos conceitos exigidos pela norma de certificação foi facilitado pela atuação do Centro de Educação Ambiental.
Já o instrutor de Educação Ambiental, Antônio Geraldo Alves Ribeiro – Gerê, destacou que as bases conceituais com que atua são: sustentabilidade, planetaridade, cotidianidade e valores humanos estão presentes em todas as atividades. Dentre elas citou cursos de extensão em educação ambiental para alunos, visitas orientadas e monitorias ambientais, colônia de férias ecológica para filhos de funcionários e apoio às ações de caráter ambiental que partem da comunidade, por meio da realização de oficinas e palestras nos bairros de Araxá.
O Centro de Educação Ambiental dispõe 22 mil m² de área na qual está uma ampla infraestrutura com bosque, pomar, serpentário, estufa, ilhas de vegetação regional, plantas medicinais e hortaliças, biblioteca, videoteca, recursos audiovisuais e galpão para oficinas.
Em 22 de abril de 1990, o Centro de Educação Ambiental abriu suas portas a funcionários e seus familiares, estudantes e professores da rede pública de Araxá.
Constitui-se em um espaço específico para a prática da educação ambiental, estruturado com a participação dos funcionários e destinado a multiplicar as possibilidades de relacionamento com a comunidade.
O Gerente de Qualidade e Meio Ambiente, Ricardo Manoel de Oliveira, contou que o CEA nasceu com o propósito de estimular o interesse das pessoas pelas questões ambientais.
“A proposta do CEA é desenvolver atividades educativas e culturais com empregados, escolas e comunidade araxaense para incentivar a busca do desenvolvimento com sustentabilidade” explicou Ricardo Manoel.
Desde sua criação, tornou-se parâmetro para educadores ambientais e empresas de Minas Gerais. Também é paradigma para os órgãos públicos responsáveis pelas políticas de meio ambiente. A partir de 1999, essas entidades passaram a condicionar o licenciamento ambiental de grandes e médias empresas ao desenvolvimento de projetos semelhantes.
Ricardo Manoel informou ainda que a sua amplitude ultrapassou os limites do Estado. Tornou-se referência nacional quando se fala em difusão da consciência ecológica. Caracteriza-se como um patrimônio da região, cuja importância cresce em paralelo à valorização das questões ambientais.
Lembrou ainda que a unidade de Araxá foi a primeira empresa do setor de mineração de fosfato a implantar, em 1999, o Sistema de Gestão Ambiental, em conformidade com a ISO 14001. O processo de internalização dos conceitos exigidos pela norma de certificação foi facilitado pela atuação do Centro de Educação Ambiental.
Já o instrutor de Educação Ambiental, Antônio Geraldo Alves Ribeiro – Gerê, destacou que as bases conceituais com que atua são: sustentabilidade, planetaridade, cotidianidade e valores humanos estão presentes em todas as atividades. Dentre elas citou cursos de extensão em educação ambiental para alunos, visitas orientadas e monitorias ambientais, colônia de férias ecológica para filhos de funcionários e apoio às ações de caráter ambiental que partem da comunidade, por meio da realização de oficinas e palestras nos bairros de Araxá.
O Centro de Educação Ambiental dispõe 22 mil m² de área na qual está uma ampla infraestrutura com bosque, pomar, serpentário, estufa, ilhas de vegetação regional, plantas medicinais e hortaliças, biblioteca, videoteca, recursos audiovisuais e galpão para oficinas.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Promotoria de Meio Ambiente estabelece prazo para solucionar caso do ‘lixão do Espírito Santo’
Jornal Uberaba
Audiência realizada ontem na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente debateu a situação de danos ambientais no lixão desativado no Jardim Espírito Santo. Na semana passada, o promotor Carlos Alberto Valera recebeu denúncia do ambientalista Israel Garcez mostrando, com fotos, que o Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em outubro do ano passado, não está sendo cumprido. O ofício e as fotos foram anexados ao inquérito civil que trata do assunto.
O vice-presidente da Associação do bairro Jardim Espírito Santo, José Aparecido da Silva, explicou que a recomendação do Ministério Público, para que a área do antigo lixão não recebesse resíduos, não está sendo cumprida. "O local está recebendo todo tipo de resíduos. Charreteiros, caçambeiros e veículos particulares estão depositando na área todo tipo de resíduos, além de materiais de construção, lixo doméstico, animais mortos e vários detritos, com aglomeração de urubus. O descarte irregular está acontecendo à noite, principalmente nos dias de feriados e finais de semana, a partir das 22h. No antigo lixão estão sendo criadas vacas e cabras leiteiras, que estão consumindo a vegetação e até mesmo resto de lixo e o leite produzido está sendo comercializado para moradores do entorno", observou Silva, segundo consta no termo de audiência.
Após longo debate, o promotor determinou que a Prefeitura de Uberaba providencie a limpeza do descarte irregular na área em até 30 dias, prazo em que também terá de refazer as leiras que impedem o acesso ao local, bem como instalar nova cerca de arame farpado de cinco fios. Também ficou determinado que a Secretaria de Meio Ambiente faça a correção, em 30 dias, do projeto técnico de recuperação florestal (PTRF), facultando aos interessados manter contato com a equipe da Semam para apresentarem sugestões visando a melhor recuperação da área.
Será requisitada da Secretaria de Trânsito, Transportes e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans) intensa fiscalização no local para coibir a criação de gado e cabras, já que é proibida a criação de animais no perímetro urbano pelo Código de Posturas do Município. Após este prazo a Secretaria deverá emitir relatório mostrando os trabalhos fiscalizatórios desenvolvidos. A Polícia Militar do Meio Ambiente também será requisitada para promover a fiscalização no local, em especial nos feriados e finais de semana, a partir de 20h.
Participaram da audiência, além do promotor Carlos Valera e Silva, a diretora do Departamento de Coleta de Resíduos da Prefeitura de Uberaba, Ronilda Alves Silva; os ambientalistas Carlos Perez e Israel Garcez; e o advogado e presidente do Partido Verde em Uberaba, Marco Antônio Figueiredo. Eles destacaram o grande risco ambiental no local, já que o lençol freático continua sendo contaminado com chorume e outros materiais pesados, e também debateram a situação do lixão na Pedreira de Léa.
Audiência realizada ontem na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente debateu a situação de danos ambientais no lixão desativado no Jardim Espírito Santo. Na semana passada, o promotor Carlos Alberto Valera recebeu denúncia do ambientalista Israel Garcez mostrando, com fotos, que o Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em outubro do ano passado, não está sendo cumprido. O ofício e as fotos foram anexados ao inquérito civil que trata do assunto.
O vice-presidente da Associação do bairro Jardim Espírito Santo, José Aparecido da Silva, explicou que a recomendação do Ministério Público, para que a área do antigo lixão não recebesse resíduos, não está sendo cumprida. "O local está recebendo todo tipo de resíduos. Charreteiros, caçambeiros e veículos particulares estão depositando na área todo tipo de resíduos, além de materiais de construção, lixo doméstico, animais mortos e vários detritos, com aglomeração de urubus. O descarte irregular está acontecendo à noite, principalmente nos dias de feriados e finais de semana, a partir das 22h. No antigo lixão estão sendo criadas vacas e cabras leiteiras, que estão consumindo a vegetação e até mesmo resto de lixo e o leite produzido está sendo comercializado para moradores do entorno", observou Silva, segundo consta no termo de audiência.
Após longo debate, o promotor determinou que a Prefeitura de Uberaba providencie a limpeza do descarte irregular na área em até 30 dias, prazo em que também terá de refazer as leiras que impedem o acesso ao local, bem como instalar nova cerca de arame farpado de cinco fios. Também ficou determinado que a Secretaria de Meio Ambiente faça a correção, em 30 dias, do projeto técnico de recuperação florestal (PTRF), facultando aos interessados manter contato com a equipe da Semam para apresentarem sugestões visando a melhor recuperação da área.
Será requisitada da Secretaria de Trânsito, Transportes e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans) intensa fiscalização no local para coibir a criação de gado e cabras, já que é proibida a criação de animais no perímetro urbano pelo Código de Posturas do Município. Após este prazo a Secretaria deverá emitir relatório mostrando os trabalhos fiscalizatórios desenvolvidos. A Polícia Militar do Meio Ambiente também será requisitada para promover a fiscalização no local, em especial nos feriados e finais de semana, a partir de 20h.
Participaram da audiência, além do promotor Carlos Valera e Silva, a diretora do Departamento de Coleta de Resíduos da Prefeitura de Uberaba, Ronilda Alves Silva; os ambientalistas Carlos Perez e Israel Garcez; e o advogado e presidente do Partido Verde em Uberaba, Marco Antônio Figueiredo. Eles destacaram o grande risco ambiental no local, já que o lençol freático continua sendo contaminado com chorume e outros materiais pesados, e também debateram a situação do lixão na Pedreira de Léa.
Promotor pede recuperação de córregos
Jornal Correio - Lucas Barbosa
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou na Justiça com mais três ações civis públicas contra a Prefeitura de Uberlândia por supostos danos causados ao meio ambiente.
Nos processos, protocolados em abril, o promotor de Meio Ambiente Wesley Leite Vaz pede que o município seja condenado a fazer a recuperação imediata das margens dos córregos Lagoinha, Mogi e Boa Vista.
Em janeiro deste ano, o promotor de Meio Ambiente Fábio Guedes de Paula Machado já havia protocolado outras seis ações do mesmo tipo, referente aos córregos do Óleo, Liso, Buritizinho, Carvão, Congonhal e Bons Olhos.
O MPE pretende entrar com uma ação para cada córrego existente na cidade onde há a degradação do meio ambiente.
Nas ações, o MPE estabelece um prazo máximo de 120 dias para que a prefeitura faça a limpeza das margens dos córregos degradados. A limpeza inclui também a remoção de todas as edificações erguidas nas áreas de preservação permanente (APPs).
Caso a medida imposta seja descumprida, o promotor pede a imposição de uma multa diária no valor de R$ 10 mil, além do pagamento de R$ 500 mil por danos morais.
As ações foram propostas com base em um relatório técnico elaborado pelas secretarias de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente e Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Por meio do levantamento ficou constatado que parte das margens dos córregos está degradada em virtude do acúmulo de lixo doméstico, como plásticos, papéis, garrafas PETs, entulhos da construção civil e animais mortos.
Também ficou constatado que no curso dos córregos há acúmulo de dejetos de esgoto, possivelmente oriundos de ligações clandestinas, além de vestígios de queimadas e depósito de entulhos de construções.
Responsabilidade
Nas ações, o promotor de Meio Ambiente Wesley Leite Vaz atribui à prefeitura a responsabilidade pelos danos ambientais nas margens dos córregos, pois considera que cabe à administração municipal preservar, conservar, defender e recuperar o meio ambiente no âmbito do município.
Ele também considera que cabe às secretarias de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente fiscalizar, identificar e punir os responsáveis pela degradação, conforme está previsto na Lei Orgânica do Município.
A secretária de Meio Ambiente do Município, Raquel Mendes, disse ontem que vai conhecer o teor da ação para depois explicar qual ação a prefeitura vai tomar.
“Cada trecho de córrego é uma situação, há casos de loteamentos antigos, há trechos recuperados, a Prefeitura tem trabalhado na recuperação de todos os córregos da cidade, por isso preciso tomar conhecimento dessas ações para saber como agir”, disse.
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou na Justiça com mais três ações civis públicas contra a Prefeitura de Uberlândia por supostos danos causados ao meio ambiente.
Nos processos, protocolados em abril, o promotor de Meio Ambiente Wesley Leite Vaz pede que o município seja condenado a fazer a recuperação imediata das margens dos córregos Lagoinha, Mogi e Boa Vista.
Em janeiro deste ano, o promotor de Meio Ambiente Fábio Guedes de Paula Machado já havia protocolado outras seis ações do mesmo tipo, referente aos córregos do Óleo, Liso, Buritizinho, Carvão, Congonhal e Bons Olhos.
O MPE pretende entrar com uma ação para cada córrego existente na cidade onde há a degradação do meio ambiente.
Nas ações, o MPE estabelece um prazo máximo de 120 dias para que a prefeitura faça a limpeza das margens dos córregos degradados. A limpeza inclui também a remoção de todas as edificações erguidas nas áreas de preservação permanente (APPs).
Caso a medida imposta seja descumprida, o promotor pede a imposição de uma multa diária no valor de R$ 10 mil, além do pagamento de R$ 500 mil por danos morais.
As ações foram propostas com base em um relatório técnico elaborado pelas secretarias de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente e Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Por meio do levantamento ficou constatado que parte das margens dos córregos está degradada em virtude do acúmulo de lixo doméstico, como plásticos, papéis, garrafas PETs, entulhos da construção civil e animais mortos.
Também ficou constatado que no curso dos córregos há acúmulo de dejetos de esgoto, possivelmente oriundos de ligações clandestinas, além de vestígios de queimadas e depósito de entulhos de construções.
Responsabilidade
Nas ações, o promotor de Meio Ambiente Wesley Leite Vaz atribui à prefeitura a responsabilidade pelos danos ambientais nas margens dos córregos, pois considera que cabe à administração municipal preservar, conservar, defender e recuperar o meio ambiente no âmbito do município.
Ele também considera que cabe às secretarias de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente fiscalizar, identificar e punir os responsáveis pela degradação, conforme está previsto na Lei Orgânica do Município.
A secretária de Meio Ambiente do Município, Raquel Mendes, disse ontem que vai conhecer o teor da ação para depois explicar qual ação a prefeitura vai tomar.
“Cada trecho de córrego é uma situação, há casos de loteamentos antigos, há trechos recuperados, a Prefeitura tem trabalhado na recuperação de todos os córregos da cidade, por isso preciso tomar conhecimento dessas ações para saber como agir”, disse.
terça-feira, 4 de maio de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 24/04 a 11/05)
03 68786 -X
Pauta da 66ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 14 de maio de 2010, às 9:00 horas.
Local: FIEMG - Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG.
1.Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2.Abertura pelo Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Dr. Shelley de Souza Carneiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame das Atas da 64ª RO de 12/03/2010 e 65ª RO de 09/04/2010.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 SUINCO / Cooperativa dos Suinocultores Ltda., Abate de animais de médio e grande porte; industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, Patos de Minas/MG, PA nº. 00232/2004/005/2010, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
6.1 Fertilizantes Fosfatados S.A. - FOSFÉRTIL, Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM; Barragem de contenção de rejeito / resíduos; Pilha de rejeito / estéril; Minerodutos; Terminal de Minério e outras, Patrocínio/MG e Cruzeiro da Fortaleza, PA nº. 17414/2007/002/2008, classe 6. DNPM: 807.503/1969. Apresentação: SUPRAM TMAP.
6.2 Bunge Participações e Investimentos S.A. - BPI, Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Araxá/MG, PA nº. 00078/1980/045/2009, classe 6. DNPM: 006.746/1956. Apresentação: SUPRAM TMAP.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
7.1 Agroindustrial Santa Juliana S.A., Destilação de Álcool; fabricação de açúcar e produção de energia termoelétrica, Santa Juliana/MG. PA nº. 01047/2003/007/2009, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
8.1 Petrobras Transporte S/A - Transpetro, Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, Uberaba/MG, PA nº. 02532/2004/004/2010, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
8.2 Petrobras Transporte S/A - Transpetro, Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, Uberlândia/MG, PA nº. 02531/2004/005/2010, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Posto Alpa Ltda., Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, Ibiá/MG, PA nº. 01218/2001/002/2008, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.2 Calixto Tochuo Iamaguti / Faz. Santa Luzia - Lotes 2 e 3 - PADAD, Horticultura e culturas anuais, Campos Altos/MG, PA nº. 13602/2006/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.3 Rio Branco Alimentos S/A. Formulação de rações balanceadas e alimentos preparados para animais, Patrocínio/MG, PA nº. 01223/2006/002/2010, classe 4. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.4 Justmix Serviços de Concretagem Ltda., Usina de produção de concreto e micro concreto comum, Uberlândia/MG, PA nº. 09315/2009/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.5 Leon Bernardo Knychala e Outro / Fazenda Rio das Pedras, Suinocultura (UPL), Uberlândia/MG, PA nº. 06830/2009/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.6 Agroindustrial Santa Juliana S.A., Destilação de Álcool, Santa Juliana/MG. PA nº. 01047/2003/006/2009, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP
10. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Camila Piva Ribeiro e outro, Industrial S.A./ Fazenda Água Emendada, Silvicultura, Uberaba/MG, PA nº. 02035/2004/003/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10.2 Duraflora S.A., Silvicultura, Estrela do Sul, Nova Ponte, Romaria, Araguari e Indianópolis/MG, PA nº. 50175/2004/001/2008, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10.3 FMC Química do Brasil, Fabricação de Agrotóxicos e afins, Uberaba/MG, PA nº. 00060/1978/024/2009, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10.4 Indústrias Químicas Cataguases Ltda., Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleaginosas, do carvão de pedra e da madeira, Uberaba/MG, PA nº. 00052/1986/010/2009, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10.5 Frigorífico Boi Bravo Indústria e Comercio Ltda., Abate de animais de médio e grande porte; industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, Uberaba/MG, PA nº. 00221/1989/010/2009, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP.
11. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
11.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais / COPASA, Tratamento de esgoto sanitário, Araxá/MG, PA nº. 18847/2005/001/2006, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
12. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
12.1 JBS S/A, Abate de animais de médio e grande porte, Iturama/MG, PA nº. 0003/1987/007/2009, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP.
12.2 Mauri José Alves / Fazenda Guanabara, Culturas anuais, bovinocultura de corte, Prata/MG, PA nº. 15437/2007/001/2008, classe1. Apresentação: SUPRAM TMAP.
13. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
13.1 Rio Branco Alimentos S/A (Ex-Granja Dourados Ltda.), Suinocultura (UPL), Patrocínio/MG, PA nº. 00213/1991/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
14. Assuntos gerais.
15. Encerramento.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Pauta da 66ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 14 de maio de 2010, às 9:00 horas.
Local: FIEMG - Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG.
1.Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2.Abertura pelo Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Dr. Shelley de Souza Carneiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame das Atas da 64ª RO de 12/03/2010 e 65ª RO de 09/04/2010.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 SUINCO / Cooperativa dos Suinocultores Ltda., Abate de animais de médio e grande porte; industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, Patos de Minas/MG, PA nº. 00232/2004/005/2010, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
6.1 Fertilizantes Fosfatados S.A. - FOSFÉRTIL, Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM; Barragem de contenção de rejeito / resíduos; Pilha de rejeito / estéril; Minerodutos; Terminal de Minério e outras, Patrocínio/MG e Cruzeiro da Fortaleza, PA nº. 17414/2007/002/2008, classe 6. DNPM: 807.503/1969. Apresentação: SUPRAM TMAP.
6.2 Bunge Participações e Investimentos S.A. - BPI, Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Araxá/MG, PA nº. 00078/1980/045/2009, classe 6. DNPM: 006.746/1956. Apresentação: SUPRAM TMAP.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
7.1 Agroindustrial Santa Juliana S.A., Destilação de Álcool; fabricação de açúcar e produção de energia termoelétrica, Santa Juliana/MG. PA nº. 01047/2003/007/2009, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
8.1 Petrobras Transporte S/A - Transpetro, Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, Uberaba/MG, PA nº. 02532/2004/004/2010, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
8.2 Petrobras Transporte S/A - Transpetro, Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, Uberlândia/MG, PA nº. 02531/2004/005/2010, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Posto Alpa Ltda., Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, Ibiá/MG, PA nº. 01218/2001/002/2008, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.2 Calixto Tochuo Iamaguti / Faz. Santa Luzia - Lotes 2 e 3 - PADAD, Horticultura e culturas anuais, Campos Altos/MG, PA nº. 13602/2006/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.3 Rio Branco Alimentos S/A. Formulação de rações balanceadas e alimentos preparados para animais, Patrocínio/MG, PA nº. 01223/2006/002/2010, classe 4. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.4 Justmix Serviços de Concretagem Ltda., Usina de produção de concreto e micro concreto comum, Uberlândia/MG, PA nº. 09315/2009/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.5 Leon Bernardo Knychala e Outro / Fazenda Rio das Pedras, Suinocultura (UPL), Uberlândia/MG, PA nº. 06830/2009/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.6 Agroindustrial Santa Juliana S.A., Destilação de Álcool, Santa Juliana/MG. PA nº. 01047/2003/006/2009, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP
10. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Camila Piva Ribeiro e outro, Industrial S.A./ Fazenda Água Emendada, Silvicultura, Uberaba/MG, PA nº. 02035/2004/003/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10.2 Duraflora S.A., Silvicultura, Estrela do Sul, Nova Ponte, Romaria, Araguari e Indianópolis/MG, PA nº. 50175/2004/001/2008, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10.3 FMC Química do Brasil, Fabricação de Agrotóxicos e afins, Uberaba/MG, PA nº. 00060/1978/024/2009, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10.4 Indústrias Químicas Cataguases Ltda., Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleaginosas, do carvão de pedra e da madeira, Uberaba/MG, PA nº. 00052/1986/010/2009, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
10.5 Frigorífico Boi Bravo Indústria e Comercio Ltda., Abate de animais de médio e grande porte; industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, Uberaba/MG, PA nº. 00221/1989/010/2009, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP.
11. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
11.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais / COPASA, Tratamento de esgoto sanitário, Araxá/MG, PA nº. 18847/2005/001/2006, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
12. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
12.1 JBS S/A, Abate de animais de médio e grande porte, Iturama/MG, PA nº. 0003/1987/007/2009, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP.
12.2 Mauri José Alves / Fazenda Guanabara, Culturas anuais, bovinocultura de corte, Prata/MG, PA nº. 15437/2007/001/2008, classe1. Apresentação: SUPRAM TMAP.
13. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
13.1 Rio Branco Alimentos S/A (Ex-Granja Dourados Ltda.), Suinocultura (UPL), Patrocínio/MG, PA nº. 00213/1991/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
14. Assuntos gerais.
15. Encerramento.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Audiência Pública - Usina Uberlândia - dia 25 de maio
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento COMPANHIA ENERGÉTICA DE AÇÚCAR E ALCOOL DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA - USINA UBERLÂNDIA, no município de UBERLÂNDIA/ MG.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto ambiental (RIMA) do empreendimento Companhia energética de açúcar e álcool do Triângulo Mineiro Ltda - Usina Uberlândia, empreendedor Companhia energética de açúcar e álcool do Triângulo Mineiro Ltda, Processo/COPAM/PA/nº 10389/2006/002/2010, classe 6, localizado no município de Uberlândia/MG, a se realizar no dia 25 de maio de 2010, às 18:30 horas, no Center Convention - Piso C, à Av João Naves de Ávila, nº 1331, Bairro Tibery, na cidade de Uberlândia/MG.
Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, situada à Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia / MG, no horário de 08:30 às 16:30 horas.
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto ambiental (RIMA) do empreendimento Companhia energética de açúcar e álcool do Triângulo Mineiro Ltda - Usina Uberlândia, empreendedor Companhia energética de açúcar e álcool do Triângulo Mineiro Ltda, Processo/COPAM/PA/nº 10389/2006/002/2010, classe 6, localizado no município de Uberlândia/MG, a se realizar no dia 25 de maio de 2010, às 18:30 horas, no Center Convention - Piso C, à Av João Naves de Ávila, nº 1331, Bairro Tibery, na cidade de Uberlândia/MG.
Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, situada à Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia / MG, no horário de 08:30 às 16:30 horas.
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Publicado 01/05/2010
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Relatório da reunião do Codema Uberlândia - 27/04
Reunião do Codema/Uberlândia (27/04/2010)
Público presente: a mesa do conselho compunha-se de aproximadamente 18 conselheiros, além de cerca de 10 pessoas como espectadoras.
Foram discutidos, nessa primeira reunião do ano de 2010, quatro empreendimentos, dentre os quais, a instalação de um condomínio; a licença de operação corretiva do Spa Equilíbrio; e a aplicação de multas para empresa de cimento localizada no Distrito Industrial e para empresa de fundição em um galpão localizada na Av. Cesário Crosara). Além disso, foi apresentada uma prestação de contas do Fundo Municipal de Proteção Ambiental dos anos de 2005 a 2010.
Os processos de cada empreendimento foram apresentados e analisados pelos conselheiros, que debateram intensamente, principalmente em relação às medidas mitigadoras e compensatórias. Os conselheiros discutiram os assuntos da pauta apresentando destaques na forma de ideias e sugestões para as medidas.
O condomínio teve como principal discussão a questão da sua arborização, que deve estar de acordo com a legislação ambiental e o Estatuto da Cidade. Nas vias internas, as árvores que forem plantadas devem ser de pequeno e médio porte e nas áreas de lazer (que compreendem as praças) devem-se plantar gramas e árvores de médio e grande porte. As calçadas devem ter 1,20 m de largura e 50 cm para árvores. Outro aspecto importante abordado foi em relação à educação ambiental no intuito de conscientizar, com panfletos as questões sobre a drenagem de águas pluviais, especialmente quanto à importância de áreas permeáveis (livres de construções) para permitir a infiltração de água e não sobrecarregar os rios.
No que diz respeito ao empreendimento do Equilíbrio Hotéis e Lazer Ltda (Spa Equilíbrio), que existe há 30 anos foi demonstrado pelo proprietário através de fotos a nova paisagem, modificada devido em face das exigências do Código Florestal de proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP) ao longo da parte do rio Uberabinha onde está localizada a empresa e que fizeram o empreendedor reflorestá-la com vegetação nativa da região. Como compensação ambiental, foi estabelecido o coeficiente de 1:2 de plantações de árvores fora da APP, para a qual foram escolhidos 170 mudas, o equivalente a 24,4 hectares a ser plantadas nas proximidades do Parque Siquerolli. Caso as mudas a serem plantadas não se desenvolvam, o empreendedor terá de replantá-las ou serem trocadas pelo mesmo grupo de espécies. Tudo isso será de responsabilidade da empresa. Sobre isso foi pedido para o conselho a mudança do tempo de início para executar essa compensação que era de junho de 2010 (estação seca) para entre novembro a fevereiro, o que foi votado e aprovado pelo conselho. O empreendedor terá de apresentar nos próximos 90 dias o projeto de execução desse plantio.
Em relação às multas, uma diz respeito a um empreendimento que fabrica cimento no Distrito Industrial de Uberlândia, em que o órgão fiscalizador demonstrou para o conselho o problema da poluição atmosférica acima dos parâmetros da lei, e que houve uma série de advertências para o empreendedor. Até o momento, a empresa instalou compressores de água e muro alto para os particulados não serem levados pelo vento e amenizar a poluição, o que diminuiu a dispersão dos particulados, mas não tanto, além de que o refeitório onde os trabalhadores fazem suas refeições também recebe esses particulados pelo ar, o que resulta numa má qualidade higiênica dos trabalhadores. Diante disso, o conselho votou pela aplicação de uma multa equivalente a R$ 3.000,00.
A outra multa foi aplicada a empresa de fundição que funciona em um galpão localizado na Av. Cesário Crosara, perto da Av. Minervina, devido à poluição sonora. O dono da empresa já havia sido multado em R$ 500,00 pelo mesmo motivo, mas não melhorou essa questão. O órgão fiscalizador solicitou ao empreendedor a mudança de lugar, porém o empreendedor não quer sair, pois já está ali há muitos anos. Assim, o conselho aprovou mais uma multa.
Em suma, apesar dos empreendimentos discutidos nessa reunião do Codema de Uberlândia, serem considerados relativamente pequenos e com reduzidos impactos ambientais, foram essenciais para compreensão dos licenciamento ambiental no âmbito do municípios e para discussão dos problemas causados ao meio ambiente pelas diversas atividades urbanas.
No que diz respeito ao Fundo de Proteção Ambiental foi informada a aplicação de recursos entre os anos de 2005 até o momento atual. Foram discutidos formas diversas de organizar a aplicação dos recursos com o intuito de apresentar metas e prioridades para investir essa verba. Nesse sentido, foi colocado em discussão a sugestão de execução de um projeto de arborização da cidade, mas o conselho viu-se diante de um impasse: apesar de haver no fundo de R$ 998.429,28 reais atualmente, o que foi levantado é o valor é insuficiente para todo o investimento que requer esse projeto.
Duração da reunião: 2h e 30min.
Público presente: a mesa do conselho compunha-se de aproximadamente 18 conselheiros, além de cerca de 10 pessoas como espectadoras.
Foram discutidos, nessa primeira reunião do ano de 2010, quatro empreendimentos, dentre os quais, a instalação de um condomínio; a licença de operação corretiva do Spa Equilíbrio; e a aplicação de multas para empresa de cimento localizada no Distrito Industrial e para empresa de fundição em um galpão localizada na Av. Cesário Crosara). Além disso, foi apresentada uma prestação de contas do Fundo Municipal de Proteção Ambiental dos anos de 2005 a 2010.
Os processos de cada empreendimento foram apresentados e analisados pelos conselheiros, que debateram intensamente, principalmente em relação às medidas mitigadoras e compensatórias. Os conselheiros discutiram os assuntos da pauta apresentando destaques na forma de ideias e sugestões para as medidas.
O condomínio teve como principal discussão a questão da sua arborização, que deve estar de acordo com a legislação ambiental e o Estatuto da Cidade. Nas vias internas, as árvores que forem plantadas devem ser de pequeno e médio porte e nas áreas de lazer (que compreendem as praças) devem-se plantar gramas e árvores de médio e grande porte. As calçadas devem ter 1,20 m de largura e 50 cm para árvores. Outro aspecto importante abordado foi em relação à educação ambiental no intuito de conscientizar, com panfletos as questões sobre a drenagem de águas pluviais, especialmente quanto à importância de áreas permeáveis (livres de construções) para permitir a infiltração de água e não sobrecarregar os rios.
No que diz respeito ao empreendimento do Equilíbrio Hotéis e Lazer Ltda (Spa Equilíbrio), que existe há 30 anos foi demonstrado pelo proprietário através de fotos a nova paisagem, modificada devido em face das exigências do Código Florestal de proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP) ao longo da parte do rio Uberabinha onde está localizada a empresa e que fizeram o empreendedor reflorestá-la com vegetação nativa da região. Como compensação ambiental, foi estabelecido o coeficiente de 1:2 de plantações de árvores fora da APP, para a qual foram escolhidos 170 mudas, o equivalente a 24,4 hectares a ser plantadas nas proximidades do Parque Siquerolli. Caso as mudas a serem plantadas não se desenvolvam, o empreendedor terá de replantá-las ou serem trocadas pelo mesmo grupo de espécies. Tudo isso será de responsabilidade da empresa. Sobre isso foi pedido para o conselho a mudança do tempo de início para executar essa compensação que era de junho de 2010 (estação seca) para entre novembro a fevereiro, o que foi votado e aprovado pelo conselho. O empreendedor terá de apresentar nos próximos 90 dias o projeto de execução desse plantio.
Em relação às multas, uma diz respeito a um empreendimento que fabrica cimento no Distrito Industrial de Uberlândia, em que o órgão fiscalizador demonstrou para o conselho o problema da poluição atmosférica acima dos parâmetros da lei, e que houve uma série de advertências para o empreendedor. Até o momento, a empresa instalou compressores de água e muro alto para os particulados não serem levados pelo vento e amenizar a poluição, o que diminuiu a dispersão dos particulados, mas não tanto, além de que o refeitório onde os trabalhadores fazem suas refeições também recebe esses particulados pelo ar, o que resulta numa má qualidade higiênica dos trabalhadores. Diante disso, o conselho votou pela aplicação de uma multa equivalente a R$ 3.000,00.
A outra multa foi aplicada a empresa de fundição que funciona em um galpão localizado na Av. Cesário Crosara, perto da Av. Minervina, devido à poluição sonora. O dono da empresa já havia sido multado em R$ 500,00 pelo mesmo motivo, mas não melhorou essa questão. O órgão fiscalizador solicitou ao empreendedor a mudança de lugar, porém o empreendedor não quer sair, pois já está ali há muitos anos. Assim, o conselho aprovou mais uma multa.
Em suma, apesar dos empreendimentos discutidos nessa reunião do Codema de Uberlândia, serem considerados relativamente pequenos e com reduzidos impactos ambientais, foram essenciais para compreensão dos licenciamento ambiental no âmbito do municípios e para discussão dos problemas causados ao meio ambiente pelas diversas atividades urbanas.
No que diz respeito ao Fundo de Proteção Ambiental foi informada a aplicação de recursos entre os anos de 2005 até o momento atual. Foram discutidos formas diversas de organizar a aplicação dos recursos com o intuito de apresentar metas e prioridades para investir essa verba. Nesse sentido, foi colocado em discussão a sugestão de execução de um projeto de arborização da cidade, mas o conselho viu-se diante de um impasse: apesar de haver no fundo de R$ 998.429,28 reais atualmente, o que foi levantado é o valor é insuficiente para todo o investimento que requer esse projeto.
Duração da reunião: 2h e 30min.
Moradores reclamam do abandono da preservação no Parque das Américas
Jornal de Uberaba
03/05/2010
Os moradores do bairro Parque das Américas que residem na rua Coronel José Caetano Borges entraram em contato com a equipe de reportagem do JORNAL DE UBERABA na semana passada para contar um problema que vem passando há meses, proveniente de uma área de preservação permanente, localizada no final da via, próxima à Mata do Carrinho.
"Não existem serviços de capina por aqui e essa área abandonada está a cada dia mais suja, sem contar que já foi tomada por animais peçonhentos, água parada e todo tipo de entulho, inclusive colocamos o apelido de 'lixão' ao local", revela Marcelo, morador da rua Arcelino Ferreira de Carvalho, próxima à Coronel José Caetano Borges.
Outro morador, Lúcio Floriano, conta que o problema se torna ainda maior pelo fato de o lixão estar situado muito próximo a uma creche.
"A situação é muito ruim, frequentemente somos surpreendidos com cobras, escorpiões, aranhas e demais bichos que saem do lixão rumo a nossas casas. O pior é imaginar os riscos que as crianças da creche estão correndo ao ficar expostas à sujeira, focos da dengue e bichos", comenta Lúcio, que, assim como outros moradores, espera por providências das autoridades municipais.
Departamento de Postura - De acordo com o diretor do Código Municipal de Postura de Uberaba, Renato Formiga, a Prefeitura Municipal não tem conhecimento sobre todas as áreas de preservação permanente que existem na cidade.
"Por isso é extremamente importante que a própria população denuncie, por meio do telefone 3331-2313, as áreas que estão sujas, com água parada, mato alto, entre outras irregularidades, para que a equipe de fiscalização possa ir até o local fazer a vistoria e providenciar a solução", esclarece o diretor do departamento.
03/05/2010
Os moradores do bairro Parque das Américas que residem na rua Coronel José Caetano Borges entraram em contato com a equipe de reportagem do JORNAL DE UBERABA na semana passada para contar um problema que vem passando há meses, proveniente de uma área de preservação permanente, localizada no final da via, próxima à Mata do Carrinho.
"Não existem serviços de capina por aqui e essa área abandonada está a cada dia mais suja, sem contar que já foi tomada por animais peçonhentos, água parada e todo tipo de entulho, inclusive colocamos o apelido de 'lixão' ao local", revela Marcelo, morador da rua Arcelino Ferreira de Carvalho, próxima à Coronel José Caetano Borges.
Outro morador, Lúcio Floriano, conta que o problema se torna ainda maior pelo fato de o lixão estar situado muito próximo a uma creche.
"A situação é muito ruim, frequentemente somos surpreendidos com cobras, escorpiões, aranhas e demais bichos que saem do lixão rumo a nossas casas. O pior é imaginar os riscos que as crianças da creche estão correndo ao ficar expostas à sujeira, focos da dengue e bichos", comenta Lúcio, que, assim como outros moradores, espera por providências das autoridades municipais.
Departamento de Postura - De acordo com o diretor do Código Municipal de Postura de Uberaba, Renato Formiga, a Prefeitura Municipal não tem conhecimento sobre todas as áreas de preservação permanente que existem na cidade.
"Por isso é extremamente importante que a própria população denuncie, por meio do telefone 3331-2313, as áreas que estão sujas, com água parada, mato alto, entre outras irregularidades, para que a equipe de fiscalização possa ir até o local fazer a vistoria e providenciar a solução", esclarece o diretor do departamento.
Pavilhão da Sustentabilidade’ expõe formas de aproveitamento e reciclagem de materiais
Jornal de Uberaba
03/05/2010
Pavilhão da sustentabilidade no Parque Fernando Costa expõe aos visitantes da ExpoZebu formas de reutilização de material orgânico e não orgânico, além de mostrar maneiras educativas de preservar o meio ambiente.
Entre os estandes do local, que explicam as formas de reutilização dos materiais orgânicos e não orgânicos, está a usina de biodiesel. Nela, todo o óleo recolhido no Parque é transformado em biodiesel. O processo serve para abastecer o caminhão da cooperativa dos catadores da feira. É a chamada gestão de resíduos.
De acordo com um dos coordenadores do pavilhão, que está exposto na ExpoZebu pelo segundo ano consecutivo, a forma de reutilização do material orgânico e não orgânico serve para fins próprios e lucrativos. "Vale ressaltar a importância da sustentabilidade. É a reutilização do material ou doação para quem saiba reutilizá-lo. Nunca devemos jogar os materiais fora dos lugares apropriados", explica Paulo Mangucci.
Na área ecológica educativa, o estande da Polícia Militar Ambiental explica a importância dos animais no meio ambiente, além de abordar a questão do desmatamento. "Vamos mostrar todas as atividades da PM com os animais, destacando os ameaçados. Vamos focar em toda a população da cidade, mas principalmente nas crianças", afirma cabo Edmar Borges Vidal, membro da 5ª Cia PM Ind MAT.
Como parte do projeto de sustentabilidade da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), estudantes de quatro faculdades da cidade também desenvolvem trabalho ligado ao tema. "O grupo de jovens está trabalhando o uso racional de água da lavação do gado. Com isso já conseguimos economizar bastante água", revela Carlos Nogueira, outro coordenador do pavilhão.
Empresas que oferecem soluções sustentáveis ligadas ao meio ambiente também possuem estandes no pavilhão. Ele fica na ExpoZebu até o próximo dia 8.
03/05/2010
Pavilhão da sustentabilidade no Parque Fernando Costa expõe aos visitantes da ExpoZebu formas de reutilização de material orgânico e não orgânico, além de mostrar maneiras educativas de preservar o meio ambiente.
Entre os estandes do local, que explicam as formas de reutilização dos materiais orgânicos e não orgânicos, está a usina de biodiesel. Nela, todo o óleo recolhido no Parque é transformado em biodiesel. O processo serve para abastecer o caminhão da cooperativa dos catadores da feira. É a chamada gestão de resíduos.
De acordo com um dos coordenadores do pavilhão, que está exposto na ExpoZebu pelo segundo ano consecutivo, a forma de reutilização do material orgânico e não orgânico serve para fins próprios e lucrativos. "Vale ressaltar a importância da sustentabilidade. É a reutilização do material ou doação para quem saiba reutilizá-lo. Nunca devemos jogar os materiais fora dos lugares apropriados", explica Paulo Mangucci.
Na área ecológica educativa, o estande da Polícia Militar Ambiental explica a importância dos animais no meio ambiente, além de abordar a questão do desmatamento. "Vamos mostrar todas as atividades da PM com os animais, destacando os ameaçados. Vamos focar em toda a população da cidade, mas principalmente nas crianças", afirma cabo Edmar Borges Vidal, membro da 5ª Cia PM Ind MAT.
Como parte do projeto de sustentabilidade da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), estudantes de quatro faculdades da cidade também desenvolvem trabalho ligado ao tema. "O grupo de jovens está trabalhando o uso racional de água da lavação do gado. Com isso já conseguimos economizar bastante água", revela Carlos Nogueira, outro coordenador do pavilhão.
Empresas que oferecem soluções sustentáveis ligadas ao meio ambiente também possuem estandes no pavilhão. Ele fica na ExpoZebu até o próximo dia 8.
Empresa desvia canalização de esgoto que agora corre a céu aberto
Jornal de Uberaba
29/04/2010
O bairro Residencial 200 segue com diversos problemas na infraestrutura. Além de buracos, problemas de sinalização e outros, o esgoto tira o sono de moradores, próximos a rua 17. De acordo com os habitantes, uma empresa terceirizada desconhecida foi responsável por abrir o esgoto que estava entupido. Agora, os dejetos estão indo para o matagal ao lado de um campo de futebol.
O espaço que deve ser utilizado na maioria das vezes por crianças, agora se torna um ponto de risco ao invés de lazer. "Imagina se alguém pegar uma doença por conta deste esgoto vazando a céu aberto. Não tem cabimento isso", diz o morador do bairro José Luiz Ferreira da Silva, indignado.
O porquê desta situação ainda é desconhecido. "Acredito que quem abriu este esgoto foi uma empresa terceirizada que está fazendo uma obra de infraestrutura na rua", afirma José.
Outra moradora, da mesma rua, cobra maior atenção para com o bairro. "Aqui tudo demora a consertar. Se falta água, luz, ou outro problema, sempre leva tempo para voltar ao normal", lamenta Idelma Silva.
A equipe de reportagem do JORNAL DE UBERABA tentou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mas mais uma vez, ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto. (RN)
29/04/2010
O bairro Residencial 200 segue com diversos problemas na infraestrutura. Além de buracos, problemas de sinalização e outros, o esgoto tira o sono de moradores, próximos a rua 17. De acordo com os habitantes, uma empresa terceirizada desconhecida foi responsável por abrir o esgoto que estava entupido. Agora, os dejetos estão indo para o matagal ao lado de um campo de futebol.
O espaço que deve ser utilizado na maioria das vezes por crianças, agora se torna um ponto de risco ao invés de lazer. "Imagina se alguém pegar uma doença por conta deste esgoto vazando a céu aberto. Não tem cabimento isso", diz o morador do bairro José Luiz Ferreira da Silva, indignado.
O porquê desta situação ainda é desconhecido. "Acredito que quem abriu este esgoto foi uma empresa terceirizada que está fazendo uma obra de infraestrutura na rua", afirma José.
Outra moradora, da mesma rua, cobra maior atenção para com o bairro. "Aqui tudo demora a consertar. Se falta água, luz, ou outro problema, sempre leva tempo para voltar ao normal", lamenta Idelma Silva.
A equipe de reportagem do JORNAL DE UBERABA tentou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mas mais uma vez, ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto. (RN)
Cresce o número de felinos monitorados pelo CCBE
Portal de Araguari
26/04/2010
Vanessa Pires da Cunha
Após um ano de atividades, o Projeto Onça Parda do Triângulo Mineiro, uma parceria entre o Consórcio Capim Branco Energia (CCBE) e o Programa de Conservação de Mamíferos do Cerrado, surpreende com resultados positivos. Até o presente momento, estima-se a existência de pelo menos seis onças-pardas, cinco jaguatiricas e outras 26 espécies de mamíferos na área de influência do Complexo Energético Amador Aguiar.
Nas seis campanhas de captura já realizadas, uma onça-parda e um casal de jaguatiricas foram apanhados, diagnosticados e receberam colares, equipados com rádios transmissores adquiridos pelo CCBE e, em seguida, liberados no local. “O resultado do monitoramento tem sido positivo. Foram capturados uma jaguatirica macho e uma fêmea que está prenhe, ou seja, teremos o privilégio de acompanhar a gestação da mãe e o nascimento dos filhotes”, afirmou a bióloga do CCBE, Simone Mendes.
O monitoramento é realizado em etapas e tem como objetivo acompanhar e avaliar a situação das espécies de felinos que habitam na área de influência do Complexo Energético Amador Aguiar. A partir dos resultados obtidos é possível elaborar um plano de manejo adequado à sua preservação. Este trabalho contempla uma das fases do Programa de Monitoramento de Espécies Ameaçadas de Extinção, condicionante da Licença de Instalação (LI), proposta pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM).
Também foram capturados e equipados com rádio-colares seis raposas-do-campo e um lobo-guará, além de marcados dois cachorros-do-mato, e uma irara. Para o estudo destes animais, o CCBE forneceu o apoio logístico e contou com a parceria de ONGs e instituições no fornecimento dos colares de monitoramento. Participaram deste processo as ONGs Idea Wild, Smithsonian Institute e Neotropical Grassland Conservancy (NGC) e as instituições de ensino e pesquisa Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Centro Nacional de Pesquisas para a Conservação dos Predadores Naturais (CENAP)/ICMBio.
Monitoramento
Para o monitoramento, foi solicitado a licença junto ao Centro Nacional de Pesquisas para a Conservação dos Predadores Naturais (CENAP) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM/Bio). Na primeira etapa foram instaladas armadilhas fotográficas em pontos estratégicos que, por meio de um sensor de calor registraram os animais. Essas armadilhas permitiram estimar - mesmo que de forma preliminar- tanto a densidade populacional da onça parda como também de outros felinos pertencentes à fauna nativa da região. Tem sido feito ainda um trabalho de conscientização e entrevistas com proprietários rurais da região.
Na segunda etapa, 40 armadilhas entre laços e jaulas utilizadas para captura dos felinos foram instaladas nas trilhas por onde passam os animais. A checagem das armadilhas ocorre duas vezes ao dia e os felinos capturados são registrados e estudados por biólogos e veterinários. “É aplicada a anestesia e em seguida são coletadas informações sobre o animal tais como peso, tamanho, amostra sanguínea, fecal e análise de período fértil”, explica o coordenador do Programa de Conservação Mamíferos do Cerrado e professor da Universidade Federal de Goiás, Frederico Gemesio Lemos.
Trabalho de Captura
Capturar felinos para estudos e pesquisas exige da equipe a “paciência de um monge”. Mesmo com toda a dedicação, a captura pode demorar dias e até meses. De acordo com o coordenador do projeto, Frederico Gemesio Lemos, o trabalho é minucioso e exige uma combinação de três metodologias: registros fotográficos, coleta de dados e entrevista com moradores.
Baseado nessas informações, as armadilhas são montadas em pontos com maior probabilidade de captura, seguindo sempre as normas impostas pelos órgãos licenciadores. Mas, segundo Frederico Gemesio os carnívoros em geral, especialmente os felinos, são animais de hábitos noturnos, discretos e ariscos, que evitam passar por locais onde as pessoas habitam ou se deslocam com frequência. “Mesmo com todos os cuidados a tarefa não é fácil. Estes animais possuem a audição, o faro e a visão muito sensíveis e são capazes de perceber mudanças sutis no ambiente. Geralmente, quando isso acontece, os felinos passam a evitar este ambiente”, afirma. Além disso, os dados levantados pelo projeto têm mostrado que o número de felinos na região é baixo, visto que hoje, o Triângulo Mineiro possui poucas concentrações de áreas de Cerrado preservadas.
26/04/2010
Vanessa Pires da Cunha
Após um ano de atividades, o Projeto Onça Parda do Triângulo Mineiro, uma parceria entre o Consórcio Capim Branco Energia (CCBE) e o Programa de Conservação de Mamíferos do Cerrado, surpreende com resultados positivos. Até o presente momento, estima-se a existência de pelo menos seis onças-pardas, cinco jaguatiricas e outras 26 espécies de mamíferos na área de influência do Complexo Energético Amador Aguiar.
Nas seis campanhas de captura já realizadas, uma onça-parda e um casal de jaguatiricas foram apanhados, diagnosticados e receberam colares, equipados com rádios transmissores adquiridos pelo CCBE e, em seguida, liberados no local. “O resultado do monitoramento tem sido positivo. Foram capturados uma jaguatirica macho e uma fêmea que está prenhe, ou seja, teremos o privilégio de acompanhar a gestação da mãe e o nascimento dos filhotes”, afirmou a bióloga do CCBE, Simone Mendes.
O monitoramento é realizado em etapas e tem como objetivo acompanhar e avaliar a situação das espécies de felinos que habitam na área de influência do Complexo Energético Amador Aguiar. A partir dos resultados obtidos é possível elaborar um plano de manejo adequado à sua preservação. Este trabalho contempla uma das fases do Programa de Monitoramento de Espécies Ameaçadas de Extinção, condicionante da Licença de Instalação (LI), proposta pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM).
Também foram capturados e equipados com rádio-colares seis raposas-do-campo e um lobo-guará, além de marcados dois cachorros-do-mato, e uma irara. Para o estudo destes animais, o CCBE forneceu o apoio logístico e contou com a parceria de ONGs e instituições no fornecimento dos colares de monitoramento. Participaram deste processo as ONGs Idea Wild, Smithsonian Institute e Neotropical Grassland Conservancy (NGC) e as instituições de ensino e pesquisa Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Centro Nacional de Pesquisas para a Conservação dos Predadores Naturais (CENAP)/ICMBio.
Monitoramento
Para o monitoramento, foi solicitado a licença junto ao Centro Nacional de Pesquisas para a Conservação dos Predadores Naturais (CENAP) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM/Bio). Na primeira etapa foram instaladas armadilhas fotográficas em pontos estratégicos que, por meio de um sensor de calor registraram os animais. Essas armadilhas permitiram estimar - mesmo que de forma preliminar- tanto a densidade populacional da onça parda como também de outros felinos pertencentes à fauna nativa da região. Tem sido feito ainda um trabalho de conscientização e entrevistas com proprietários rurais da região.
Na segunda etapa, 40 armadilhas entre laços e jaulas utilizadas para captura dos felinos foram instaladas nas trilhas por onde passam os animais. A checagem das armadilhas ocorre duas vezes ao dia e os felinos capturados são registrados e estudados por biólogos e veterinários. “É aplicada a anestesia e em seguida são coletadas informações sobre o animal tais como peso, tamanho, amostra sanguínea, fecal e análise de período fértil”, explica o coordenador do Programa de Conservação Mamíferos do Cerrado e professor da Universidade Federal de Goiás, Frederico Gemesio Lemos.
Trabalho de Captura
Capturar felinos para estudos e pesquisas exige da equipe a “paciência de um monge”. Mesmo com toda a dedicação, a captura pode demorar dias e até meses. De acordo com o coordenador do projeto, Frederico Gemesio Lemos, o trabalho é minucioso e exige uma combinação de três metodologias: registros fotográficos, coleta de dados e entrevista com moradores.
Baseado nessas informações, as armadilhas são montadas em pontos com maior probabilidade de captura, seguindo sempre as normas impostas pelos órgãos licenciadores. Mas, segundo Frederico Gemesio os carnívoros em geral, especialmente os felinos, são animais de hábitos noturnos, discretos e ariscos, que evitam passar por locais onde as pessoas habitam ou se deslocam com frequência. “Mesmo com todos os cuidados a tarefa não é fácil. Estes animais possuem a audição, o faro e a visão muito sensíveis e são capazes de perceber mudanças sutis no ambiente. Geralmente, quando isso acontece, os felinos passam a evitar este ambiente”, afirma. Além disso, os dados levantados pelo projeto têm mostrado que o número de felinos na região é baixo, visto que hoje, o Triângulo Mineiro possui poucas concentrações de áreas de Cerrado preservadas.
sábado, 1 de maio de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 24/04 a 11/05)
30 - 68325 - X
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento COMPANHIA ENERGÉTICA DE AÇÚCAR E ALCOOL DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA - USINA UBERLÂNDIA, no município de UBERLÂNDIA/ MG.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto ambiental (RIMA) do empreendimento Companhia energética de açúcar e álcool do Triângulo Mineiro Ltda - Usina Uberlândia, empreendedor Companhia energética de açúcar e álcool do Triângulo Mineiro Ltda, Processo/COPAM/PA/nº 10389/2006/002/2010, classe 6, localizado no município de Uberlândia/MG, a se realizar no dia 25 de maio de 2010, às 18:30 horas, no Center Convention - Piso C, à Av João Naves de Ávila, nº 1331, Bairro Tibery, na cidade de Uberlândia/MG.
Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, situada à Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia / MG, no horário de 08:30 às 16:30 horas.
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento COMPANHIA ENERGÉTICA DE AÇÚCAR E ALCOOL DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA - USINA UBERLÂNDIA, no município de UBERLÂNDIA/ MG.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto ambiental (RIMA) do empreendimento Companhia energética de açúcar e álcool do Triângulo Mineiro Ltda - Usina Uberlândia, empreendedor Companhia energética de açúcar e álcool do Triângulo Mineiro Ltda, Processo/COPAM/PA/nº 10389/2006/002/2010, classe 6, localizado no município de Uberlândia/MG, a se realizar no dia 25 de maio de 2010, às 18:30 horas, no Center Convention - Piso C, à Av João Naves de Ávila, nº 1331, Bairro Tibery, na cidade de Uberlândia/MG.
Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, situada à Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia / MG, no horário de 08:30 às 16:30 horas.
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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