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terça-feira, 7 de agosto de 2012
Parque da Serra do Gandarela
C O M U N I C A D O
O MOVIMENTO PELA PRESERVAÇÃO DA SERRA DO GANDARELA, que propôs ao ICMBio e apóia a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, manifesta a sua preocupação com a notícia sobre a liberação, pelo Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG, Sr. Adriano Magalhães, dos empreendimentos de mineração de pequeno porte na região do Gandarela, divulgada pela imprensa no dia 3 de agosto de 2012.
É verdade que a exclusão de algumas áreas do Parque para esses empreendimentos foi pactuada no acordo do Grupo de Trabalho concluído em fevereiro deste ano, que procurou definir consensos sobre os limites da Unidade de Conservação. Isso só aconteceu porque tais empreendimentos já estavam em processo de licenciamento quando a proposta do ICMBio foi apresentada à sociedade, em outubro de 2010, e porque os empreendedores de “pequeno porte” redimensionaram e adequaram seus projetos para reduzir as áreas inicialmente pretendidas e, consequentemente, a agressão ambiental ao Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Entretanto, tendo em vista que qualquer intervenção decorrente de liberação dos processos de licenciamento pode comprometer irreversivelmente as características ambientais da área proposta para a Unidade de Conservação, existe uma recomendação do Ministério Público Estadual para que os órgãos licenciadores não dêem prosseguimento a nenhum processo de licenciamento na região até a conclusão final do processo de criação do Parque.
Recentemente, considerando que a prioridade nesse momento é a delimitação da área do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em virtude de sua alta relevância para a conservação da região, a Justiça Federal emitiu uma determinação que obriga o ICMBIO a apresentar a proposta final do Parque. Para atender a essa determinação da Justiça, o Instituto pediu prazo até o final deste ano para terminar os trabalhos e encaminhar a proposta à Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista a necessidade de análise e sistematização das 150 propostas encaminhadas pela sociedade civil, no prazo legal após as consultas públicas, bem como a delimitação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) na região, demandada por comunidades locais.
Considerando tudo isso, entendemos ser prematura a liberação, neste momento, de quaisquer processos de licenciamento, pois tal iniciativa conflita tanto com a decisão da Justiça Federal que diz que a prioridade é a criação do Parque, como com a recomendação do Ministério Público Estadual no sentido de suspensão de qualquer licenciamento até a conclusão final do processo de criação do Parque.
Entendemos ainda que essa conclusão só ocorrerá quando a Presidente Dilma assinar a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, e não antes disso.
Esclarecemos que os atrasos no processo de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela devem-se especialmente às pressões da empresa Vale para que a delimitação proposta seja revista para contemplar sua pretensão de criar um complexo de mineração na região do parque, inclusive dobrando a área do projeto Mina Apolo.
Veja mais informações em: www.aguasdogandarela.org
MOVIMENTO PELA PRESERVAÇÃO DA SERRA DO GANDARELA
movimentogandarela@gmail.com
quarta-feira, 8 de junho de 2011
EIA/RIMA da CBMM Araxá
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que a empresa Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM, através do Processo nº Nº 00033/1981/051/2011, solicitou
Licença Prévia, para a atividade de barragem de contenção de rejeitos /resíduos, no Município de Araxá / MG.
Informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, com sede na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia / MG.
Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Augusto Henrique Lio Horta. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ COPAM do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba.
Licença Prévia, para a atividade de barragem de contenção de rejeitos /resíduos, no Município de Araxá / MG.
Informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, com sede na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia / MG.
Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Augusto Henrique Lio Horta. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ COPAM do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba.
domingo, 21 de novembro de 2010
Ministério Público pede suspensões de novas autorizações para mineração
Ação importante do Ministério Público Federal contra a mineração "desenfreada" nas cada vez mais escassas minas das gerais
MPF/MG recomenda suspensão da expedição de autorizações de funcionamento para mineração
19/11/2010
As autorizações vêm sendo utilizadas para empreendimentos minerários desde 2004, em desrespeito à Constituição
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou hoje, 19 de novembro, ao Estado de Minas Gerais, a imediata suspensão da expedição de Autorizações Ambientais de Funcionamento (AFF) para o setor minerário e convocação dos empreendedores para que realizem o devido licenciamento ambiental. A recomendação foi dirigida ao presidente do Conselho de Política Ambiental (Copam) e secretário estadual de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho.
Através do mesmo documento, o MPF recomendou ao Departamento Nacional de Produção Minerária (DNPM) a imediata suspensão do andamento dos procedimentos administrativos destinados à concessão, permissão ou autorização de lavra, caso não tenha sido apresentada a licença de instalação.
A autorização ambiental de funcionamento exige o preenchimento de formulários, com anotação de responsabilidade técnica, sem que haja qualquer estudo prévio dos impactos causados pelo empreendimento. Mas é a própria Constituição Federal, em seu artigo 225, parágrafo 2º, que ressalta a necessidade de que tais impactos sejam previamente avaliados, o que também foi objeto de regulamentação infraconstitucional através das Resoluções Conama 01/86 e 237/97.
"Deve ser observado, ainda, que a Resolução Conama 09/90 foi explícita ao tratar do tema, exigindo claramente, em seu artigo 6º, que as portarias de concessão de lavra somente sejam expedidas após a apresentação da licença de instalação. Uma interpretação sistemática e conforme a Constituição da República leva à conclusão de ser clara a exigência da realização do licenciamento ambiental clássico para todas as atividades de mineração", afirma a procuradora da República Zani Cajueiro.
O problema é que todas essas regras vêm sendo descumpridas, em contradição ao princípio da prevenção, e acarretando inúmeros danos ambientais sem qualquer controle por parte do Estado.
"Foi requisitado, ainda, levantamento junto ao DNPM das indevidas concessões ocorridas após 2004, bem como da totalidade das AAF's no Estado de Minas Gerais", salientou a procuradora.
O prazo concedido para resposta acerca do acatamento, bem como de envio das informações requisitadas, é de dez dias úteis.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
Através do mesmo documento, o MPF recomendou ao Departamento Nacional de Produção Minerária (DNPM) a imediata suspensão do andamento dos procedimentos administrativos destinados à concessão, permissão ou autorização de lavra, caso não tenha sido apresentada a licença de instalação.
A autorização ambiental de funcionamento exige o preenchimento de formulários, com anotação de responsabilidade técnica, sem que haja qualquer estudo prévio dos impactos causados pelo empreendimento. Mas é a própria Constituição Federal, em seu artigo 225, parágrafo 2º, que ressalta a necessidade de que tais impactos sejam previamente avaliados, o que também foi objeto de regulamentação infraconstitucional através das Resoluções Conama 01/86 e 237/97.
"Deve ser observado, ainda, que a Resolução Conama 09/90 foi explícita ao tratar do tema, exigindo claramente, em seu artigo 6º, que as portarias de concessão de lavra somente sejam expedidas após a apresentação da licença de instalação. Uma interpretação sistemática e conforme a Constituição da República leva à conclusão de ser clara a exigência da realização do licenciamento ambiental clássico para todas as atividades de mineração", afirma a procuradora da República Zani Cajueiro.
O problema é que todas essas regras vêm sendo descumpridas, em contradição ao princípio da prevenção, e acarretando inúmeros danos ambientais sem qualquer controle por parte do Estado.
"Foi requisitado, ainda, levantamento junto ao DNPM das indevidas concessões ocorridas após 2004, bem como da totalidade das AAF's no Estado de Minas Gerais", salientou a procuradora.
O prazo concedido para resposta acerca do acatamento, bem como de envio das informações requisitadas, é de dez dias úteis.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
domingo, 7 de novembro de 2010
Mineração em Patrocínio - Projeto Salitre
Matéria do jornal Correio bem favorável ao projeto Salitre - mineração da Vale em Patrocínio. Pelo menos, ouviram uma ONG ambientalista...
Mineração vai impulsionar economia
Exploração de mina de fosfato pela Fosfértil deve gerar 2 mil empregos diretos e aumentar a arrecadação
A partir de 2013, a cidade de Patrocínio (MG), localizada a 152 km de Uberlândia, no Alto Paranaíba, deverá concentrar uma das principais minas de exploração de fosfato do país. A concessão da União feita à Mineradora Fosfértil, considerada a maior fornecedora de produtos fosfatados e nitrogenados para a produção de fertilizantes do país (adquirida pela Vale em maio deste ano), permitirá a retirada de 2 milhões de toneladas métricas por ano de rocha fosfática no complexo mineral, que deverá ter a construção iniciada no princípio do ano que vem.
Paralelamente, será construída uma unidade industrial com capacidade anual estimada em 1,26 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados. A expectativa é de que, com o início das atividades, sejam gerados 2 mil postos de trabalho. Para a construção dos dois complexos serão contratados cerca de 5 mil trabalhadores.
Por meio da assessoria de imprensa, a Vale - que não quis fornecer mais detalhes sobre os empreendimentos -, informou que o projeto denominado Salitre está atualmente em fase de estudo de viabilidade técnica e econômica e o investimento será de R$ 2 bilhões.
De acordo com o prefeito de Patrocínio, Lucas Campos Siqueira, existe um compromisso da empresa de ocupar preferencialmente mão de obra da própria cidade. “Logo no início de 2011 será possível sentir uma mudança na economia de Patrocínio. Com a quantidade de empregos que a unidade pretende gerar, o comércio sentirá a movimentação. Já os materiais como cimento, por exemplo, usados na construção dos complexos, devem vir diretamente de fornecedores, uma vez que a quantidade é muito grande, mas isso não impede que outros [materiais] sejam comercializados aqui.”
Siqueira disse que, segundo informação de representantes da Vale, o volume de concreto que será usado na construção do complexo industrial é suficiente para erguer cinco estádios do tamanho do Maracanã, no Rio de Janeiro.
Com a implantação da mina de fosfato no município, a expectativa de crescimento populacional, apontada por uma agência de Patrocínio é de aproximadamente 30% até 2025, passando de 86 mil para 110 mil moradores.
Produção agrícola não deve ser afetada
Com o foco econômico essencialmente voltado para o agronegócio, Patrocínio, no Alto Paranaíba, se prepara para registrar uma mudança de paradigma. De acordo com o prefeito Lucas Campos Siqueira, atualmente 75% da receita do município, que gira em torno de R$ 100 milhões por ano, provêm da agricultura e da pecuária.
“A cidade vai deixar de ser especialmente agrícola e vai se transformar em um polo industrial. Mas não corremos o risco de deixar para trás o título de maior produtora de café, uma vez que a massa de trabalhadores sazonais deve migrar para a indústria enquanto a tecnologia deverá estar cada vez mais presente na colheita de grãos.”
De acordo com o prefeito, ainda não é possível calcular o volume de impostos que serão gerados no município em função da nova atividade, no entanto, ele prevê um crescimento considerável no orçamento anual. “Temos uma expectativa de crescimento em torno de 30%, mas não existe nenhum estudo que aponte esse percentual”. Siqueira espera também que a atividade mineradora atraia outras indústrias na região ao longo dos anos.
Patrocínio ostenta o título de maior produtor de café do país, com cerca de 3,5 mil cafeicultores e 5 milhões de sacas do grão colhidas anualmente. O superintendente da Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocaccer), Geraldo Eustáquio Miranda, também avalia que esta produtividade não deve ser afetada com a chegada da mineradora da Vale ao município.
“É o contrário. Esperamos ter nossas terras valorizadas e a economia estabilizada. Outro fator positivo é em relação ao preço do adubo. Uma vez produzido aqui o valor pago será bem menor”, disse. Os cafeicultores acreditam em uma redução de aproximadamente 30% no preço da saca dos fertilizantes utilizados no cultivo do grão.
Comerciante rural quer melhorar negócio
O casal Elvis Machado de Castro e Cristiabel Abadia Freitas Silva, donos de um açougue na zona rural, próximo ao distrito de Salitre de Minas, a 17 km de Patrocínio, espera crescimento do negócio após o início das atividades minerais na região.
A única fonte de renda da família foi criada há pouco mais de um mês, já com esperança de evolução. “Hoje vendemos, em média, 10 quilos de carne por dia. Acreditamos no desenvolvimento do município e esperamos que isso reflita na nossa atividade”, disse Elvis.
Com o intuito de conseguir a carteira de trabalho assinada, Roberto Batista Vieira, de 50 anos, que há seis trabalha na lavoura, disse que a única esperança é de que o projeto não fique apenas no papel. “Já tem muitos anos que ouvimos falar dessa implantação. Se agora o projeto avançar serei um dos primeiros a levar meu currículo. Ainda tenho esperança de ser um funcionário registrado.”
Projeto vai exigir trabalhador qualificado
Em meio aos benefícios que devem fazer parte da rotina da cidade, um deles é o desenvolvimento educacional. De acordo com o prefeito Lucas Campos Siqueira o projeto mineral Salitre vai exigir trabalhadores alfabetizados e qualificados. “Isso não deixa de ser um problema, pois a agricultura, hoje a principal atividade da cidade, não exige formação alguma. Mas, esperamos a adesão de muitos alunos nos cursos técnicos e tecnólogos implantados na cidade nos últimos meses. Nossa intenção é trazer outras especializações e currículos superiores.”
ONG vai fiscalizar impactos de mina
A área de exploração de fosfato no município de Patrocínio concedida à Fosfértil e que deverá começar a funcionar em 24 meses, a contar a partir de janeiro de 2011, não foi divulgada pela empresa. Independentemente do tamanho da mina, a presidente da Organização Não Governamental (Ong) Cer Vivo, Fabiane Sedaio, disse que o impacto ambiental será inevitável. “É um negócio que envolve interesses em diferentes escalas tanto nacionais quanto internacionais. A Cer Vivo vai trabalhar para fazer cumprir todas as cláusulas da lei de compensação ambiental. Não sabemos detalhes desse projeto, mas estaremos envolvidos”, afirmou.
SAIBA MAIS
Fosfértil
Fornecedora de matérias-primas para indústrias de fertilizantes e de insumos para empresas químicas.
Investimento em Patrocínio: R$ 2 bilhões
Expectativa de retirada da mina: 2 milhões de toneladas por ano de rocha fosfática
Previsão para início da exploração: 2013
Estimativa de contratações:• 5 mil trabalhadores para construção dos complexos
• 2 mil empregos diretos, após início das atividades
Patrocínio
População:
• 86 mil habitantes
• Expectativa para 2025: 110 mil habitantes
Economia:
• 75% da receita provêm da agricultura e pecuária
Café:
• Principal produção no município
• Colheita anual: 42 mil toneladas
• Atividade emprega cerca de 30 mil pessoas
Paralelamente, será construída uma unidade industrial com capacidade anual estimada em 1,26 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados. A expectativa é de que, com o início das atividades, sejam gerados 2 mil postos de trabalho. Para a construção dos dois complexos serão contratados cerca de 5 mil trabalhadores.
Por meio da assessoria de imprensa, a Vale - que não quis fornecer mais detalhes sobre os empreendimentos -, informou que o projeto denominado Salitre está atualmente em fase de estudo de viabilidade técnica e econômica e o investimento será de R$ 2 bilhões.
De acordo com o prefeito de Patrocínio, Lucas Campos Siqueira, existe um compromisso da empresa de ocupar preferencialmente mão de obra da própria cidade. “Logo no início de 2011 será possível sentir uma mudança na economia de Patrocínio. Com a quantidade de empregos que a unidade pretende gerar, o comércio sentirá a movimentação. Já os materiais como cimento, por exemplo, usados na construção dos complexos, devem vir diretamente de fornecedores, uma vez que a quantidade é muito grande, mas isso não impede que outros [materiais] sejam comercializados aqui.”
Siqueira disse que, segundo informação de representantes da Vale, o volume de concreto que será usado na construção do complexo industrial é suficiente para erguer cinco estádios do tamanho do Maracanã, no Rio de Janeiro.
Com a implantação da mina de fosfato no município, a expectativa de crescimento populacional, apontada por uma agência de Patrocínio é de aproximadamente 30% até 2025, passando de 86 mil para 110 mil moradores.
Produção agrícola não deve ser afetada
 |
| Geraldo Eustáquio Miranda "Esperamos ter nossas terras valorizadas" |
“A cidade vai deixar de ser especialmente agrícola e vai se transformar em um polo industrial. Mas não corremos o risco de deixar para trás o título de maior produtora de café, uma vez que a massa de trabalhadores sazonais deve migrar para a indústria enquanto a tecnologia deverá estar cada vez mais presente na colheita de grãos.”
De acordo com o prefeito, ainda não é possível calcular o volume de impostos que serão gerados no município em função da nova atividade, no entanto, ele prevê um crescimento considerável no orçamento anual. “Temos uma expectativa de crescimento em torno de 30%, mas não existe nenhum estudo que aponte esse percentual”. Siqueira espera também que a atividade mineradora atraia outras indústrias na região ao longo dos anos.
Patrocínio ostenta o título de maior produtor de café do país, com cerca de 3,5 mil cafeicultores e 5 milhões de sacas do grão colhidas anualmente. O superintendente da Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocaccer), Geraldo Eustáquio Miranda, também avalia que esta produtividade não deve ser afetada com a chegada da mineradora da Vale ao município.
“É o contrário. Esperamos ter nossas terras valorizadas e a economia estabilizada. Outro fator positivo é em relação ao preço do adubo. Uma vez produzido aqui o valor pago será bem menor”, disse. Os cafeicultores acreditam em uma redução de aproximadamente 30% no preço da saca dos fertilizantes utilizados no cultivo do grão.
Comerciante rural quer melhorar negócio
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Cristiabel Silva e Elvis Machado abriram um açougue próximo a um distrito apostando em desenvolvimento da região |
A única fonte de renda da família foi criada há pouco mais de um mês, já com esperança de evolução. “Hoje vendemos, em média, 10 quilos de carne por dia. Acreditamos no desenvolvimento do município e esperamos que isso reflita na nossa atividade”, disse Elvis.
Com o intuito de conseguir a carteira de trabalho assinada, Roberto Batista Vieira, de 50 anos, que há seis trabalha na lavoura, disse que a única esperança é de que o projeto não fique apenas no papel. “Já tem muitos anos que ouvimos falar dessa implantação. Se agora o projeto avançar serei um dos primeiros a levar meu currículo. Ainda tenho esperança de ser um funcionário registrado.”
Projeto vai exigir trabalhador qualificado
Em meio aos benefícios que devem fazer parte da rotina da cidade, um deles é o desenvolvimento educacional. De acordo com o prefeito Lucas Campos Siqueira o projeto mineral Salitre vai exigir trabalhadores alfabetizados e qualificados. “Isso não deixa de ser um problema, pois a agricultura, hoje a principal atividade da cidade, não exige formação alguma. Mas, esperamos a adesão de muitos alunos nos cursos técnicos e tecnólogos implantados na cidade nos últimos meses. Nossa intenção é trazer outras especializações e currículos superiores.”
ONG vai fiscalizar impactos de mina
A área de exploração de fosfato no município de Patrocínio concedida à Fosfértil e que deverá começar a funcionar em 24 meses, a contar a partir de janeiro de 2011, não foi divulgada pela empresa. Independentemente do tamanho da mina, a presidente da Organização Não Governamental (Ong) Cer Vivo, Fabiane Sedaio, disse que o impacto ambiental será inevitável. “É um negócio que envolve interesses em diferentes escalas tanto nacionais quanto internacionais. A Cer Vivo vai trabalhar para fazer cumprir todas as cláusulas da lei de compensação ambiental. Não sabemos detalhes desse projeto, mas estaremos envolvidos”, afirmou.
SAIBA MAIS
Fosfértil
Fornecedora de matérias-primas para indústrias de fertilizantes e de insumos para empresas químicas.
Investimento em Patrocínio: R$ 2 bilhões
Expectativa de retirada da mina: 2 milhões de toneladas por ano de rocha fosfática
Previsão para início da exploração: 2013
Estimativa de contratações:• 5 mil trabalhadores para construção dos complexos
• 2 mil empregos diretos, após início das atividades
Patrocínio
População:
• 86 mil habitantes
• Expectativa para 2025: 110 mil habitantes
Economia:
• 75% da receita provêm da agricultura e pecuária
Café:
• Principal produção no município
• Colheita anual: 42 mil toneladas
• Atividade emprega cerca de 30 mil pessoas
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