Entidades ambientalistas protestam e denunciam desmatamento para plantios de eucalipto e extração de argila no Triângulo Mineiro
Parecer da Semad encaminhado à Comissão Paritária da região autoriza destruição de campos naturais e hidromórficos
08 de Outubro de 2012
Na última reunião da Comissão Paritária (Copa) do Triângulo Mineiro, realizada em 14 de setembro, foram pautados processos de solicitação de desmatamento de 1.500 hectares (ha) de vegetação. Deste total, 1416 ha inserem-se em ambiente abertos (campos ou cerrados) e outra parte em formações de campos hidromórficos.
A ONG Organização para Proteção Ambiental (OPA) que faz parte da Copa, por apelo da Associação para a gestão socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá) e da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), solicitou vistas aos cinco processos da Fazenda Ouro Verde 1,2,3,4 e 5 que juntas somam área de 1.020 ha. Os proprietários pedem autorização para suprimir vegetação nativa em 575 ha e substituí-la por plantios de eucalipto. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), através da sub secretaria de regularização ambiental, informou que a maior parte da área está antropizada e outra parte seria de campos limpos, com baixo rendimento lenhoso.
Gustavo Bernardino Malacco da Silva biólogo da Angá, discorda e diz as imagens de satélite mostram que a maior parte da área ainda é coberta por vegetação natural e que baixo rendimento lenhoso não é explicação para autorizar desmatamento. "Campos Naturais são formações bastante ameaçadas, apesar de sua importância ambiental, devido à especificidade que tem como habitat de diversas espécies da fauna. A agricultura é a maior ameaça. A área dessa propriedade é considerada prioritária para conservação da biodiversidade", informa.
Malacco também ressalta a ausência de informações sobre a fauna e flora local. "No processo há uma descrição genérica, realizada por meio de entrevistas, de espécies principalmente carismáticas, inclusive algumas ameaçadas de extinção, como onça, veado-campeiro, entre outras", comenta ele.
Para ele, não há outra saída senão de maior rigor e amplitude na avaliação dos projetos, posição que é endossada pela Amda. Em ofício conjunto, encaminhado à subsecretária Maria Cláudia Pinto, com cópia para o secretário de meio ambiente, Adriano Magalhães, as entidades expões sua posição. São frontalmente contrárias à substituição de vegetação nativa por culturas de qualquer espécie, com alguma exceção para agricultura familiar ou pequenos proprietários. No ofício, as duas instituições questionam também a fragmentação do licenciamento do processo da Fazenda Ouro Verde.
Para elas, a justificativa de autorização para desmate baseada no baixo rendimento lenhoso é extremamente preocupante porque pode refletir descaso com os campos naturais e reforçar ideia de que somente ambientes florestais devem ser preservados. "Campos naturais, considerados em conjunto com as florestas tropicais de baixada, são considerados hoje como os ambientes mais ameaçados no Brasil", desabafa Malacco.
A ausência de biólogo na análise dos processos foi destacada pelas entidades como fator de dúvida quanto à análise dos mesmos. "Vem de muito tempo nossos questionamentos quanto ao tratamento secundário dado à fauna nos processos. As autorizações dadas pelo Instituto Estadual de Floretas (IEF) para os chamados "projetos de manejo sustentável", de Cerrado e Mata Atlântica, só tinham levantamento das árvores que poderiam ser derrubadas e a Semad nunca concordou que era preciso estudar e propor medidas de proteção da fauna", conta Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda.
Outro desabafo
Exploração de argila para cerâmica e fabricação de produtos refratários em campos hidromórficos foi a causa do pedido de vista dos outros processos. As áreas de intervenção são pequenas, como no caso da Cerâmica Montreal que pediu autorização para minerar 18 há. Porém seu somatório causa impactos ambientais de grande magnitude. Gustavo Malacco explica que esses ambientes têm enorme importância ambiental, inclusive para conservação de um grupo de aves, popularmente conhecidos como papa-capins ou cabloquinhos, do gênero Sporophila.
Para Dalce Ricas, a Semad deveria fazer o licenciamento global e não pontual da atividade e envolver todas as empresas ligadas ao ciclo de vida dos produtos fabricados com a argila. "Sabemos que as soluções podem não ser simples. Nem para um lado - simplesmente autorizar e nem para o outro - proibir. Mas uma realidade permeia isto: degradação da biodiversidade. No caso da exploração de argila, os interesses econômicos envolvidos devem ser suficientemente altos (cerâmicas e refratários) para que as indústrias consumidoras, que no caso completam parte do ciclo de vida do produto, sejam chamadas à responsabilidade, no sentido de diagnosticar, elaborar e implantar projeto de exploração que garanta minimização de impactos, proteção legal de áreas e outras medidas capazes de garantir alguma sustentabilidade. Aliás, todas elas são sujeitas a licenciamento e em nosso entender, faz parte do mesmo, considerar a origem de seus principais insumos", afirma. Ela considera que o licenciamento pontual foi e continua sendo insuficiente para prevenir e remediar danos ambientais.
Contrariando frontalmente o propósito de proteção, anunciado pelo governo de Minas, as entidades verificaram em alguns processos, recomendação de desmatamento em municípios com menos de 5% de vegetação natural e em regiões prioritárias para conservação da biodiversidade. "Por tudo isto, entendemos que os analistas da Semad não deveriam justificar o deferimento somente por conta dos benefícios econômicos, mas também pela importância ecológica. Mecanismos como o Bolsa Verde ou de compensação de Reserva Legal deveriam ser utilizados afim de evitar as supressões, mas infelizmente não são nem destacados nos pareceres", desabafa Gustavo Malacco.
Até a edição desta nota, a Semad não havia se pronunciado a respeito do assunto.
