PCH Fazenda Salto no Rio Claro

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que a empresa GM Rio Claro Energia e Participações s/a. / Pequena Central Hidrelétrica / pch Fazenda Salto - Nova Ponte e Uberaba, através do Processo Nº 17309/2009/001/2012, solicitou Licença Prévia, para as atividades de barragens de geração de energia - hidrelétricas - Nova Ponte e Uberaba/MG. Informa que foi apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro
e Alto Parnaíba, com sede na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia/MG. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Audiência irá discutir a instalação de mini usinas no Rio Tijuco

Matéria da Rede Globo sobre as PCH's no rio Tijuco, ouvindo produtores rurais e entidades ambientalistas contrárias aos empreendimentos.
http://g1.globo.com/videos/minas-gerais/triangulo-mineiro/mgtv-1edicao/t/edicoes/v/audiencia-ira-discutir-a-instalacao-de-mini-usinas-no-rio-tijuco/2021727/

PCHs no Rio Uberabinha

As PCH's no Rio Uberabinha, dentro do município de Uberlândia, já receberam anuência da Secretaria de Meio Ambiente da cidade e agora apoio formal do Governo do Estado por meio de Protocolo de Intenções, publicado nessa sexta, dia 12/08.

Para a PCH Cachoeira do Miné, a Supram (na época, ainda Central em BH) já concedeu LP em 2006 (válida até 2010) e LI em 2008, válida até 2012, embora o empreendimento não tenha começado ainda...


Cachoeira do Miné. Foto: Eurípedes Luciano. Fonte: ANGÁ

Já para a PCH Cachoeira dos Dias, não encontrei processo de licenciamento formalizado. Embora a área (que já foi uma usina até 1956) seja da Prefeitura que, pela proximidade com o bairro Guarani e beleza cênica do local, tenha projeto para implantar um parque municipal.


Cachoeira Dias. Fonte: Jornal Correio

# Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

 Extrato do Protocolo de Intenções nº 063/2011

Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a empresa Wanerg Energética Ltda. - WANERG. Objeto: O presente Protocolo de Intenções, doravante denominado simplesmente PROTOCOLO, tem por objetivo viabilizar a implantação pela WANERG e SPEs Controladas (PCHs), das PCHs Cachoeria do Miné e Dias, ambas no município de Uberlândia, localizado em Minas Gerais, destinados à geração e comercialização de energia elétrica. Vigência: por um prazo mínimo de 10 (dez) anos, iniciando-se sua contagem na data de assinatura deste PROTOCOLO. Data: 21.07.2011. Signatários : Antonio Augusto Junho Anastasia (Estado), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), José Frederico Álvares (INDI) e Saulo Wanderley (WANERG).

http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/37098

21/07/2011 21:10

Rio Uberabinha vai ganhar PCHs

Da Redação

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As PCHs Cachoeira do Miné e Dias ficarão no rio Uberabinha

O Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), anunciou nesta quinta-feira (21) investimentos de R$ 238 milhões para a geração de mais 53 megawatts (MW) de energia em Minas Gerais.
Entre os investimentos está a implantação de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), em Uberlândia.

As PCHs Cachoeira do Miné e Dias ficarão no rio Uberabinha. Com investimentos de R$ 135 milhões, as usinas, que deverão ser concluídas até 2015, serão responsáveis pela geração de 23,3 MW e pela criação de 40 empregos diretos e indiretos.

A empresa Wanerg Energética Ltda será responsável pelas obras. A Wanerg é uma holding não operacional e já opera a PCH Malagone, com potência de 19 MW. Toda a energia gerada está sendo lançada no Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio da rede de distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Tombamento de cachoeira em Ibiá

Matéria veiculada na TV Globo sobre o Tombamento da Cachoeira da Argenita em Ibiá-MG, agora elevada à condição de Patrimônio Cultural Natural do Município.


Essa cachoeira foi uma das razões para indeferimento de um pedido de PCH que mobilizou a comunidade de Ibiá e Araxá no Copam.

10/06/2011 8:21

MPE quer audiência para debater usinas no rio Tijuco

Frederico Silva

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Carlos Valera disse que, se pedido não for acatado, tomará medidas judiciais

O Ministério Público Estadual (MPE) enviou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) uma recomendação para que retire da pauta de discussões da reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que acontece hoje em Uberlândia, a apresentação da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Rio Tijuco. O estudo revela a possível viabilidade ambiental para a construção de 12 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio.

Para o MPE, a discussão do estudo no Copam só deve acontecer após a realização de audiência pública com a população dos quatro municípios que seriam afetados pelas PCHs (Ituiutaba, Prata, Monte Alegre de Minas e Canápolis).

De acordo com o promotor de Justiça Carlos Alberto Valera, de Uberaba – cidade onde está a nascente do rio –, a manutenção deste tema na pauta da reunião é um ato autoritário. “Não é justo que seja ignorada a discussão com a sociedade civil. Houve um compromisso de se realizar audiências antes da apresentação do estudo, o processo está sendo antecipado”, afirmou.

A Semad, por meio de assessoria, informou que não recebeu o documento do MPE, mas que costuma acatar este tipo de recomendações. A secretaria ainda informou que a proposta é de que AAI seja apresentada, mas que nenhuma licença ambiental será colocada em votação.

Segundo Valera, que também é conselheiro do Copam e participará da reunião de hoje, caso o pedido não seja acatado serão tomadas medidas judiciais. “Podemos entrar uma Ação Civil Pública para que o acordo seja cumprido”, disse.

Entidades ambientais são contra discussão

Entidades da sociedade civil, principalmente, as ligadas às questões ambientais, também são contrárias à discussão da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Rio Tijuco, que vai apontar se existe a viabilidade de construção das usinas.

O ambientalista Gustavo Malacco, presidente da Associação para Gestão Socioambiental, organização não governamental (ONG), participa das reuniões sobre o tema desde 2008. Segundo ele, a Semad marcou para a última terça-feira um seminário em Ituiutaba para discutir as PCHs com a população, mas o evento foi cancelado. “A Semad enviou uma notificação cancelando o evento e não explicou o motivo. Agora, o secretário está atropelando o processo, quer discutir com os conselheiros antes da discussão pública”, afirmou.

A Semad informou que não tem conhecimento da marcação do seminário para esta data.

Histórico PCHs

A construção de 12 PCHs no rio já vem sendo discutida desde 2008. Oito pedidos de licença prévia para construção foram protocolados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), mas cinco deles foram inviabilizados com a criação do Refúgio Silvestre da Bacia do Rio Tijuco – decreto assinado pelo governador Antonio Anastasia em março deste ano. Os outros três pedidos continuam em análise. Os outros quatro trechos do rio ainda não apresentam empresas interessadas.

Desde 2004, existe uma PCH instalada em Ituiutaba – Salto Morais.

A usina está em processo de renovação de licença ambiental para operação. O rio Tijuco tem 250 quilômetros de extensão e é o segundo maior afluente esquerdo do rio Paranaíba. Ele nasce em Uberaba e percorre oito municípios do Triângulo Mineiro. Ituiutaba, Prata, Monte Alegre de Minas e Canápolis seriam as quatro cidades atingidas pelas PCHs.

Pequenas usinas ameaçam rios

Pequenas usinas ameaçam rios

Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em série, em um mesmo curso d’água, eleva riscos ambientais

Elisângela Orlando - Repórter - 8/05/2011 - 09:58

L. ADOLFO

Tijuco pertence à bacia do Paranaíba e é importante para a conservação de várias espécies de peixes

A proliferação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) - com potência entre 1 e 30 megawatts (MW), impulsionada pelo esgotamento de grandes potenciais hidrelétricos e pelos incentivos do Governo federal, coloca em xeque a reputação de pouco reflexo ambiental destas fontes alternativas de energia. As PCHs operam a fio d’água e têm reservatório inferior a 3 quilômetros quadrados, o que resulta em baixo impacto isolado por empreendimento. Contudo, a implantação em série de PCHs ao longo de um mesmo curso d’água pode provocar impactos socioeconômicos e ambientais semelhantes aos de uma grande hidrelétrica.

No Brasil, existem 398 PCHs em operação, responsáveis por uma potência instalada de 3.537 MW. Há outras 52 em construção, que vão agregar 683,2 MW, e 149 outorgadas, com mais 2.053 MW. Deste total, 99 operam em Minas Gerais, com potência de 730 MW, havendo ainda 6 em construção (71 MW) e 32 outorgadas (484 MW).

Na bacia do rio Doce, em Minas, existem oito projetos de PCHs inventariados em 139,10 km de extensão do rio Santo Antônio. Um estudo realizado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em 2009, constatou que, se licenciados, esses empreendimentos podem provocar danos à fauna e flora da região, além de implicações socioeconômicas comparáveis aos da implantação das usinas hidrelétricas de Candonga (140 MW) e Baguari (140 MW) - no alto e médio rio Doce -, que superam em mais de quatro vezes o teto de potência fixado para as PCHs.

Foram consideradas as distâncias das usinas em relação à foz do rio, volume, área e extensão dos reservatórios, extensão dos trechos de vazão reduzida e potências instaladas.

Conforme a análise, se as PCHs forem implantadas sequencialmente nas áreas previstas, os trechos livres de barramento do curso d’água seriam reduzidos a 22,6 km. Dessa forma, 54,5% dos 255 km de extensão do rio Santo Antônio estariam comprometidos.

Já as barragens e reservatórios das usinas de Candonga (140 MW) e Baguari (140 MW) comprometeram 17,08% do trecho de 178,5 km destinado às duas hidrelétricas. Se considerada a extensão total do rio Doce, de 853 km, esse percentual cai para 3,57%, restando 148 km de trechos livres de barramentos.

A bióloga e analista ambiental do Instituto Chico Mendes, Beatriz de Aquino Ribeiro Lisboa, afirma que, caso as PCHs projetadas para o rio Santo Antônio entrem em operação, haverá extinção de espécies da fauna aquática, degradação de remanescentes de Mata Atlântica, destruição de sítios históricos e paisagísticos e de extensas áreas produtivas, destituindo a região de valores naturais e culturais únicos em Minas.

De acordo com a superintendente regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Eliana Piedade Alves Machado, até o momento, foram realizados três pedidos de licença ambiental para a construção de PCHs no rio Santo Antônio. Todos foram feitos pela Peixe Energia S/A, hoje Minasinvest, empresa do grupo GPI que tem a concessão para a construção de um total de quatro PCHS em Minas Gerais. As licenças para as PCHs de Monjolo e Brejaúba foram concedidas, mas a de Sumidouro precisará de um estudo complementar recomendado pelo Ministério Público de Minas Gerais. O GPI não se manifestou. 

Tijuco na mira de 13 PCHs

Após uma avaliação ambiental integrada dos impactos econômicos e socioambientais provocados pela construção sequencial de 13 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Tijuco, no Triângulo Mineiro, três projetos devem sair do papel.

Oito estudos de impacto ambiental (EIA) tinham sido protocolados junto à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) do Triângulo, o que levou ambientalistas e comunidades afetadas a protestar.

O Tijuco pertence à bacia do rio Paranaíba e é considerado importante para a conservação de várias espécies de peixes. A instalação de empreendimentos hidrelétricos no curso d’água poderia causar impactos irreversíveis aos organismos aquáticos.

Diante disso, em 2008, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) solicitou aos empreendedores que fizessem um estudo mais aprofundado a fim de verificar os possíveis danos que a implantação em conjunto das PCHs poderia causar à região, levando-se em conta o contexto hidrográfico da bacia do Paranaíba.

Antes que o estudo fosse concluído, o governador Antonio Anastasia assinou um decreto criando o Refúgio da Vida Silvestre da Bacia do Rio Tijuco, uma unidade de conservação com 8.700 hectares que visa à proteção da fauna e flora dos rios Tijuco e Prata.

Cinco das oito PCHs seriam construídas na área destinada à preservação do meio ambiente. “Agora, apenas três empreendimentos hidrelétricos continuam sob análise da Supram”, afirma o superintendente regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro, Rodrigo Alvarez. Segundo ele, os resultados do estudo de avaliação ambiental integrada do rio Tijuco ainda estão sendo analisados pelo órgão e deverão ser apresentados em breve.

O presidente da Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá), Gustavo Malacco, alerta que a construção de PCHs em série no rio Tijuco pode provocar a perda de áreas produtivas, desmatamento das áreas nativas, impactos nos organismos aquáticos, remoção da população ribeirinha e aumento do fluxo migratório.

Reunião do COPAM em 10 de junho

Atenção para o item 12 da pauta (o último), que é a Apresentação da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do rio Tijuco, que tanto nos interessa pelas propostas de PCH's. Infelizmente, ocorreria em Ituiutaba, um seminário, mas a pressão econômica mostrou-se mais forte e o Seminário foi cancelado.

Pauta da 78ª Reunião ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental – CoPAM
data: 10 de junho de 2011, às 09:00 horas .
Local:  fIEMG – Av . Rondon Pacheco, 2100,  vigilato Pereira – Uberlândia/MG
1 . Execução do Hino Nacional Brasileiro .
2 . Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/CoPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, dr . Augusto Henrique Lio Horta .
3 . Comunicado dos Conselheiros
4 . Exame da Ata da 77ª Ro de 13/05/2011 .
5 . Processo administrativo para exame de Licença Prévia:
5 .1 Quatrelati Participações Ltda . – Preparação do leite e fabricação de produtos laticínios, Patrocínio/MG – PA/Nº 13517/2010/001/2011 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM TMAP
6 . Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação Corretiva:
6 .1 PCH dourados Usina Ltda . – Barragem de geração de energia hidrelétrica – Abadia dos Dourados/MG – PA/Nº 06579/2007/001/2010 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
6 .2 Triunfo IESA Infra Estrutura S .A –  fabricação de peças ornatos e estrutura de cimento ou de gesso – Iturama/MG – PA/Nº 01027/2011/002/2011 – Classe 4 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
7 . Processos Administrativos para exame de Licença de operação:
7 .1 Usina Cerradão Ltda . –  destilação de álcool, fabricação de açúcar e produção de energia termoelétrica –  frutal/MG – PA/Nº 10203/2006/003/2009 – Classe 6 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
7 .2 Agroindustrial Santa Juliana Ltda . –  destilação de álcool, produção de energia termoelétrica e fabricação e refinação de açúcar – Santa Juliana/MG – PA/Nº 1047/2003/008/2010 – Classe 6 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
7 .3 Resíduo Zero Ambiental – Transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Guapó/Go, PA/Nº 10679/2010/001/2011 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
8 . Processos Administrativos para exame de Licença de  operação Corretiva:
8 .1 Postos Alpa Ltda . – Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Araxá/MG – PA/Nº 01219/2001/003/2011 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
8 .2 Companhia de Promoção Agrícola – CPA – Culturas anuais, excluindo olericultura, cafeicultura, silvicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, beneficiamento primário de produtos agrícolas
e barragem de irrigação ou perenização para agricultura – Coromandel/MG – PA/Nº 04529/2004/001/2010 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
8 .3 Cimplast Embalagens – Importação Exportação e Comércio S/A . – fabricação de embalagens de material plástico – Uberaba/MG – PA/Nº 00031/2009/001/2011 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
8 .4 Antônio Narciso Ribeiro Barbosa – fazenda Santa Juliana/Taquari – Suinocultura (crescimento e terminação), culturas anuais, silvicultura e bovinocultura de corte – Santa Juliana/MG – PA/Nº 09568/2006/001/2010 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
8 .5 Macedo & Souza Ltda (Ex . décio Auto Posto Beira Rio Ltda) – Posto revendedor de combustíveis – Araporã/MG – PA/Nº 03374/2001/001/2001 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
8 .6 Posto Antares Ltda . – Posto revendedor de combustíveis – Uberaba/MG – PA/Nº 01135/2001/001/2001 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
8 .7  dino Indústria e Comércio de Tintas Ltda . -  fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes – Uberaba/MG – PA/Nº 21580/2010/001/2011 – Classe 3 - Apresentação: SUPRAM TMAP .
9 . Processo Administrativo para exame de Licença de operação Corretiva – Ampliação:
9 .1 Sadia S/A – Granja  f – Incubatório Goiânia – Avicultura de postura, suinocultura (ciclo completo), incubatório e silvicultura – Uberlândia/MG – PA/Nº 03552/2009/002/2009 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
10 . Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de operação:
10 .1 Usina Caeté S/A – Unidade volta Grande – destilação de álcool, fabricação de açúcar e produção de energia termoelétrica – Conceição das Alagoas/MG – PA/Nº 00201/1995/018/2010 – Classe 6 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
10 .2 Sadia S/A – Granja f – Incubatório Goiânia – Avicultura de postura, suinocultura (ciclo completo), incubatório e silvicultura – Uberlândia/MG – PA/Nº 03552/2009/001/2009 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
10 .3 Sérgio Elias Saraiva – fazenda Águas do Tijuco I e II e fazenda Nossa Senhora do Carmo, Suinocultura – unidade produção de leitões, culturas anuais e criação de bovinos de corte (extensivo) – Ituiutaba/MG – PA/Nº 11396/2006/002/2011 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
11 . Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante de Licença de operação Corretiva:
11 .1 . LM Indústria Comércio Importação Exportação Ltda . – fabricação de preparados para limpeza e polimento, fabricação de sabões e detergentes e fabricação de aromatizantes e corantes – Uberlândia/MG – PA/Nº 00161/1999/004/2007 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
12 . Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Tijuco/MG – Apresentação e discussão: ENGERA .
13 . Assuntos gerais .
14 . Encerramento .
(a) Augusto Henrique Lio Horta . Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/CoPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba