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terça-feira, 9 de outubro de 2012

Audiência Pública para Usina Davinópolis

Mais uma Usina Hidrelétrica no Rio Paranaíba? Em 27 de outubro será realizada Audiência Pública em Abadia dos Dourados sobre o empreendimento, que é uma parceria Cemig-Neoenergia, com previsão de funcionamento em 2018 e geração de 107 MW. O EIA/RIMA está disponível na Supram Triângulo. Abaixo segue a publicação do edital das audiências.

@ Ministério do Meio Ambiente
  INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
  DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  EDITAIS

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, através da Coordenação Geral de
Infra-Estrutura de Energia Elétrica-CGENE, torna público as datas
das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para a discussão do Estudo de Impacto
Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental
- RIMA e apresentação do empreendimento UHE Davinópolis, a se
realizarem nos dias 26 de outubro de 2012, a partir das 18:00 horas,
na Escola Municipal Balbina Antônia Ferreira, Rua José Rita S/N -
Centro - Davinópolis - GO; e no dia 27 de outubro de 2012, a partir
das 16:00 horas, no Saara Clube, rua Dr. Kalil Porto nº 33 - Centro -
Abadia dos Dourados-MG.

Em atendimento ao disposto no Art. 11 da Resolução CONAMA
nº. 001, de 23.01.86, torna público que se encontram à disposição
para consulta, nos locais a seguir relacionados, cópias do
Estudo Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
do referido empreendimento: IBAMA/Sede - SAIN, Av. L-4 Norte,
Bloco C, Brasília/DF; Superintendência Estadual do IBAMA no Estado
de Goiás - : Rua 229, nº 95 Setor Universitário 74605-090
Goiânia - GO; Superintendência do IBAMA em Minas Gerais, Avenida
do Contorno, nº. 8121, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG; CEP
30110-051, SUPRAM Triângulo Mineiro - Rua Pça Tubal Vilela, 03
- Bairro: Centro - CEP: 38400-186 - Uberlândia/MG,

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=122&data=09/10/2012
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=123&data=09/10/2012

sábado, 21 de julho de 2012

Aterro para resíduos perigosos em Uberaba


# Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que a empresa M. O. Galvão negócios e participações ltda. - Uberaba, através do Processo Nº 08233/2011/003/2012 - Classe 6, solicitou Licença Prévia para as atividades de aterro para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial, aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Uberaba/MG. Informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, com sede na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia/MG. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba.

terça-feira, 17 de julho de 2012

EIA/RIMA - Salus postos de abastecimento - Araguari


O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que a empresa SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - ARAGUARI, através do Processo Nº 04747/2011/002/2012, solicitou Licença de Instalação, para as atividades de postos de abastecimento, terminal de produtos químicos e petroquímicos - Araguari/MG. Informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, com sede na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia/MG. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba.

sábado, 14 de julho de 2012

PCH Fazenda Salto no Rio Claro


O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que a empresa GM Rio Claro Energia e Participações s/a. / Pequena Central Hidrelétrica / pch Fazenda Salto - Nova Ponte e Uberaba, através do Processo Nº 17309/2009/001/2012, solicitou Licença Prévia, para as atividades de barragens de geração de energia - hidrelétricas - Nova Ponte e Uberaba/MG. Informa que foi apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro
e Alto Parnaíba, com sede na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia/MG. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Audiência Pública Transposição do Rio Claro em Uberaba

Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento CODAU - Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - Transposição de águas entre bacias, no município de Uberaba/MG.

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Transposição de Águas entre Bacias - transposição do Rio Claro - Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, Processo/

COPAM/PA/nº 02153/2011/001/2011, classe 3, no município Uberaba/MG, a se realizar no dia 21 de março de 2012, às 18:30 horas, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Uberaba, rua Dom Luis Maria Santana, nº 141 - Bairro Santa Marta, na cidade de Uberaba/MG. Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, situada à Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia/MG, no horário de 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:30 horas. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC TMAP.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Audiência Pública sobre fábrica da Petrobrás em Uberaba


Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento Petróleo brasileiro S.A – Petrobrás, no município de Uberaba/MG

O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – SUPRAM TMAP, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento fabricação de produtos petroquímicos básicos a partir de nafta e/ou gás natural, empreendedor Petróleo Brasileiro S.A
Petrobrás, Processo/COPAM/PA/nº 00148/2011/001/2011, classe 6, no município Uberaba/MG, a se realizar no dia 18 de agosto de 2011, às 18:30 horas, no Auditório do CENACOM, à Av. Filomena Cartafina, nº 152 – Jardim Recreio dos Bandeirantes, na cidade de Uberaba/MG.

Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – SUPRAM TMAP, situada à Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia/MG, no horário de 08:30 às 16:30 horas.

(a) Augusto Henrique Lio Horta. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM/TMAP.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Audiência Pública PCH Areado

Atenção! Mais uma PCH... Audiência pública para LP em Patos de Minas

Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo De Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento PCH Areado, nos municípios de Patos de Minas/MG e Carmo do Paranaíba/MG.
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – SUPRAM TMAP, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica - Areado, empreendedor LH Engenharia e Mineração Ltda e Outra, Processo/COPAM/PA/nº 03714/2010/001/2010, classe 3, nos municípios de Patos de Minas/MG e Carmo do Paranaíba/MG, a se realizar no dia 24 de março de 2011, às 19:00 horas, no Auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas – Parque de Exposição, à Rua Major Gote, nº 1158 – Alto Caiçaras, na cidade de Patos de Minas/MG.