Construções feitas às margens de reservatório da Hidrelétrica de Volta Grande serão demolidas - AMDA

AMDA: Construções feitas às margens de reservatório da Hidrelétrica de Volta Grande serão demolidas
23/02/2012 Construções feitas às margens de reservatório da Hidrelétrica de Volta Grande serão demolidas 

Construções e benfeitorias, feitas às margens de reservatório artificial formado pelo represamento das águas do Rio Grande para a construção da Usina Hidrelétrica de Volta Grande, no Triângulo Mineiro, deverão ser demolidas. Esta foi a sentença que o réu Sérgio Murilo Barcelos Correa recebeu da Justiça Federal de Uberaba.

Segundo a ação, o empreendimento possui área construída de 130 metros quadrados em alvenaria, compreendendo casa de veraneio e casa de depósito, ambas situadas a apenas 18 metros da cota máxima de inundação do reservatório. O local ainda possui uma fossa séptica sem qualquer anotação de responsável técnico que comprove a eficácia da mesma.

De acordo com a sentença da ação civil pública, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) constatou a existência de nove casas e um bar e destacou ainda um imóvel em situação de risco, o que comprova o grave dano ambiental provocado.

O juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior determinou que o proprietário deve recolher o entulho resultante da demolição, depositando-o em local indicado pelo órgão ambiental e estabeleceu prazo de até 180 dias para iniciar a recuperação da área degradada a partir de projeto previamente aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Durante o trâmite da ação, o proprietário alegou direito adquirido ao terreno e às construções. Porém, para o juiz federal, apoiando-se em julgados recentes dos tribunais superiores no sentido de que não existe direito adquirido do proprietário para poluir ou degradar o meio ambiente, “seria rematado absurdo imaginar a possibilidade de continuidade da atividade agressiva ao meio ambiente a pretexto de observância de eventual direito adquirido”, conclui.

O réu ainda terá de pagar indenização que será posteriormente fixada com base nos danos ambientais causados pela ocupação irregular.

O entorno dos lagos, onde prolifera a edificação de casas de veraneio, é considerado Área de Preservação Permanente (APP). O Ministério Público Federal (MPF) de Uberaba ajuizou mais de 400 ações solicitando demolição dos imóveis.

Mortalidade de peixes em Usina Hidrelétrica

16 de junho de 2010 19:22 

Consórcio Serra do Facão Energia é multado por mortandade de peixes

DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO IBAMA
O Consórcio Empreendedor Serra do Facão Energia S.A. recebeu multa de R$ 6,85 milhões do Ibama devido à mortandade de peixes ocorrida entre os dia 13 e 14 de maio deste ano. O incidente ocorreu no reservatório da Usina Hidréletrica Serra do Facão, que se encontra em fase de enchimento, localizado no Rio São Marcos, entre os Estados de Goiás e Minas Gerais.
Foram aplicados dois autos de infração ao consórcio, sendo um pela mortandade de 4.700 quilos de peixes no reservatório e outro pelo enterro desse material sem autorização do orgão ambiental competente e de maneira inadequada.

As auditorias foram realizadas em conjunto por analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental em Brasília e técnicos do escritório regional do Ibama de Catalão. Os laudos técnicos atestaram que a poluição acarretou a redução dos níveis de oxigênio próximos a zero, o que resultou na morte de milhares de peixes de várias espécies como pintado, dourado, piau, corimba, traíra, pacu, mandi, barbado, cascudo e outros.
O ConsórcioSerra do Facão é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada por Furnas, Alcoa Alumínio, DME Energética e a Camargo Corrêa.

Uberaba e Nova Ponte terão PCHs

Novas PCH's para o Triângulo (como se já fossem tantos empreendimentos hidrelétricos) e canetadas pelo Estado... cadê o licenciamento ambiental? Vamos acompanhar!

Uberaba e Nova Ponte terão PCHs

Operação das Pequenas Centrais Hidrelétricas deve iniciar em 2013

Da Redação

Jornal Correio de Uberlândia

Atualizada: 16/06/2010 - 22h02min

Três pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) serão implantadas no Triângulo e Noroeste de Minas. O anúncio foi feito durante a assinatura de um protocolo de intenções entre o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, e representantes da Dobrevê Energia S/A (Desa). O investimento é de R$ 264 milhões. As centrais terão capacidade instalada de 52 MW e a construção das unidades vai gerar cerca de 1,4 mil empregos diretos e indiretos.

Na região, serão instaladas as PCHs Rio Claro, em Nova Ponte e Varginha, no município de Uberaba. A previsão é de que o início de operação ocorra a partir de 2013. Ainda neste ano deve começar a implantação da PCH Mata Velha, em Unaí. A expectativa é de que as três unidades elétricas atinjam um faturamento total de R$ 39,5 milhões em 2014. Minas Gerais é o estado com maior número de pequenas centrais do Brasil. Já tem mais de 90 em operação com capacidade de geração de 589.205 KW de energia, o equivalente a 3,19% do total produzido.

Leilão da usina Belo Monte

20/04/2010 - 16h16

Aneel confirma Chesf e Queiroz Galvão vencedoras de leilão de Belo Monte

SOFIA FERNANDES
da Sucursal de Brasília

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) acabou de anunciar oficialmente que o consórcio Norte Energia, com as empresas Chesf e Queiroz Galvão, venceu o leilão de energia da hidrelétrica de Belo Monte, que será a segunda maior usina hidrelétrica do país, atrás apenas da binacional Itaipu.
O lance vencedor foi de R$ 78 por megawatt-hora, um deságio médio de 6% sobre o preço máximo estipulado (R$ 83). Com correções, no entanto, o preço da energia ficou no patamar de R$ 77,97, informou o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner.
Quando construída, Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás apenas da binacional Itaipu, e está orçada em R$ 19 bilhões.
A usina terá capacidade instalada de 11.233,1 MW (megawatts) e o início da geração está previsto para fevereiro de 2015.
De acordo com Hubner, 70% da energia produzida em Belo Monte irá para o mercado cativo, ou seja, será energia comprada por empresas distribuidoras, com tarifa regulada.
De resto, 20% da energia será destinada ao mercado livre e 10% aos autoprodutores de energia.
"É motivo de muita satisfação saber que o leilão aconteceu, uma usina que está há muitos anos em processo", disse Márcio Zimmermann, ministro de Minas e Energia.
Participam do consórcio nove empresas. A Eletronorte entrará depois no consórcio como sócio estratégico. É possível que haja mais sócios estratégicos inseridos na sociedade a ser formada.



Liminares

Por três vezes a Justiça Federal em Altamira (PA) concedeu liminares contra o leilão da usina, que será construída no rio Xingu, no Pará. Durante a manhã, o Tribunal Regional Federal havia derrubado a segunda liminar, concedida ontem. À tarde, derrubou, a terceira, concedida ainda hoje.

Todas as decisões foram do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo. As duas primeiras eram pedidos do Ministério Público Federal.

A segunda liminar --cassada hoje-- contestava pontos do licenciamento ambiental aprovado pelo Ibama em fevereiro para o empreendimento, um dos mais estratégicos do governo Lula.