Editais de convocação SEMAD/COPAM

Editais de convocação de entidades ambientalistas, socioambientais, profissionais, instituições acadêmicas e representação não governamental em Codemas para participação nos colegiados do SISEMA. Prazo para habilitação: 19 de junho.

* DOMG (28/04/12)

# Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

# EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/COPAM Nº 01/2012

Processo eletivo para representação no Conselho Estadual de Política Ambiental –

Copam de entidades civis que representem categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente.

Art. 1º As entidades civis representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente interessadas em participar do processo eletivo na condição de ELEITORAS e/ou ELEGÍVEIS para o Plenário e para a Câmara Normativa e Recursal - CNR do Copam devem atender ao disposto neste edital.

* ANEXO
1.Calendário de Atividades do Processo Eletivo
 Atividade Data Local
 Período do Cadastro para habilitação 21/05/2012 a 19/06/2012
 Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Endereço: Av. Nicomedes Alves
dos Santos, 136 – Bairro Lídice – CEP: 38.400-170 – Uberlândia /MG);

http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/61254

# EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/COPAM Nº 02/2012

Processo eletivo para representação no Conselho Estadual de Política Ambiental -
Copam de entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida.

Art. 1º As entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida interessadas em participar do processo eletivo na condição de ELEITORAS e/ou ELEGÍVEIS para o Plenário, para a Câmara Normativa e Recursal - CNR e para as Câmaras Temáticas do Copam devem atender ao disposto neste edital

* ANEXO
1. Calendário de Atividades do Processo Eletivo Atividade Data Local
Período do Cadastro para habilitação 21/05/2012 a 19/06/2012
Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Endereço: Av. Nicomedes Alves dos
Santos, 136 - Bairro Lídice - CEP: 38.400-170 - Uberlândia /MG);

http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/61258

# EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/COPAM Nº 03/2012

Processo eletivo do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam de representante não-governamental com mandato vigente em Conselhos Municipais de Meio Ambiente – Codema.

Art. 1º Os Conselhos interessados em participar do processo eletivo na condição de ELEITORES e/ou ELEGÍVEIS em qualquer das Unidades Regionais Colegiadas - URCs do Copam, cujos municípios integrantes constam no anexo do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007, devem atender ao disposto neste edital.

http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/61257

* ANEXO
1.Calendário de Atividades do Processo Eletivo
Período do Cadastro para habilitação 21/05/2012 a 19/06/2012

Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Endereço: Av. Nicomedes Alves dos Santos, 136 – Bairro Lídice – CEP: 38.400-170 – Uberlândia /MG);

http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/61258

Eleições de ONG's para COPAM

Conselho Estadual de Meio Ambiente abre inscrições para recomposição de integrantes

Qua, 27 de Abril de 2011 13:55 

Representantes de organizações não governamentais, entidades civis, comunidade acadêmica e cientifica e poder municipal têm até o dia 11 de maio de 2011 para indicar seus representantes para concorrerem às vagas de conselheiros nas próximas eleições do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O órgão é vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

A divulgação da relação final dos habilitados a concorrerem será divulgada no dia 09 de junho e as eleições acontecem entre os dias 13 e 16 de junho, em diversos pontos do Estado. Tomarão posse para um mandato de três anos, 963 conselheiros titulares e suplentes distribuídos entre o Plenário, Câmara Normativa Recursal (CNR), Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e Câmaras Temáticas. Os atuais conselheiros manterão suas atividades até que os novos assumam seus mandatos.

Criado em 1977, o Copam é um órgão normativo, colegiado, consultivo e deliberativo. Tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional para a preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como sobre a sua aplicação pela Semad, pelas entidades a ela vinculadas e pelos demais órgãos locais.

Sua estrutura, fundamentada em um sistema colegiado, consagrou a fórmula do gerenciamento participativo, inovando a forma de organização de conselhos governamentais e a própria elaboração de políticas públicas. O Copam é organizado em Plenário, Câmara Normativa e Recursal, cinco Câmaras Temáticas e dez URCs.

A CNR e as URCs  são unidades deliberativas e normativas do Copam encarregadas de analisar e compatibilizar, no  âmbito de sua atuação territorial, planos, projetos e atividades de proteção ambiental  com  a  legislação aplicável. Já as Câmaras Temáticas são unidades de discussão e proposição de políticas, normas e ações do Copam. A presidência do plenário é exercida pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves.

• Edital de Convocação 01 – Plenário do Copam (.pdf 205Kb)
• Edital de Convocação 02 – Câmara Normativa e Recursal (.pdf 202Kb)
• Edital de Convocação 03 – Câmaras Temáticas (.pdf 194Kb)
• Edital de Convocação 04 – URC Triângulo Mineiro (.pdf 200Kb)
• Edital de Convocação 05 - URC Sul de Minas (.pdf 200Kb)
• Edital de Convocação 06 - URC Alto São Francisco (.pdf 207Kb)
• Edital de convocação 07 – URC Norte de Minas (.pdf 206Kb)
• Edital de Convocação 08 – URC Zona da Mata (.pdf 201Kb)
• Edital de Convocação 09 - URC Leste Mineiro (.pdf 206Kb)
• Edital de Convocação 10 – URC Jequitinhonha (.pdf 205Kb)
• Edital de Convocação 11 – URC Noroeste Mineiro (.pdf 205Kb)
• Edital de Convocação 12 – URC Rio Paraopeba (.pdf 200Kb)
• Edital de convocação 13 – URC Rio das Velhas (.pdf 201Kb)
• Cadastro A (.doc 60Kb)
• Cadastro B (.doc 294Kb)
• Deliberação Normativa do COPAM nº 431 de 11/02/2011 (.pdf 178Kb)
• Deliberação Normativa COPAM nº 433, de25/04/2011 (.pdf 17Kb)

Assessoria de comunicação

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Emerson Gomes

MMA inicia eleição para entidades ambientalistas participarem do Conama

MMA inicia eleição para entidades ambientalistas participarem do Conama

09/12/2010 21:07 - Portal Brasil

Começou o processo eleitoral das entidades ambientalistas que ocuparão as vagas destinadas ao Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para o mandato de dois anos (2011-2013). 

Serão eleitas 11 entidades ambientalistas, cadastradas regularmente há pelo menos um ano no CNEA, sendo duas para cada uma das cinco regiões geográficas do País e uma dentre entidades de âmbito nacional, mediante registro prévio de candidatura. 

O registro de candidaturas deve ser feito por escrito até o dia 31 de dezembro de 2010 e deve ser encaminhando ao presidente da Comissão Eleitoral com o nome e a região da entidade candidata, incluindo também a indicação da vaga à qual concorre: regional ou nacional. 

O comunicado pode ser encaminhado por e-mail: cnea@mma.gov.br, ou por fax: (61) 2028-1576 ou via postal para o CNEA, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic), endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9° andar, CEP 70.680-090, Brasília-DF. 

De 4 de janeiro a 3 de fevereiro de 2011 será o período de votação e as entidades ambientalistas com inscrição no CNEA homologada até 22 de novembro de 2009 poderão escolher duas entidades ambientalistas da mesma região geográfica em que se encontram e uma entidade ambientalista nacional. O resultado final será divulgado dia 16 de fevereiro. 

Na última eleição, 65% das entidades cadastradas participaram da votação. Com a atualização dos dados das entidades, como endereço e telefone, a Comissão Eleitoral espera superar esse número. "Na mesma época da eleição passada, 200 cartas já tinham voltado por alguma impropriedade de endereço ou mudança de sede da entidade, mas nesta eleição esse número já baixou para 90 cartas", garante Lamberto Wis, representante da presidência da Comissão Eleitoral. 

Agora um grupo de trabalho está verificando os contatos dessas entidades que ainda não receberam a comunicação para aperfeiçoar o cadastro e informar as instituições o quanto antes. "Queremos garantir que o máximo de entidades sejam avisadas sobre o processo eleitoral, de forma que participem efetivamente da votação e o Conama tenha uma bancada ambientalista que de fato represente as entidades", destacou Lamberto.  

As entidades ambientalistas eleitas deverão apresentar até 25 de fevereiro de 2011, cópias autenticadas de seus atos constitutivos, ata da última eleição de sua diretoria e a indicação dos nomes de três pessoas, um titular e dois suplentes, que deverão integrar o Plenário do Conama. Os documentos e o prazo também valem para as entidades reeleitas.

As entidades ambientalistas eleitas deverão assumir o compromisso de respeitar a Carta de Princípios das Entidades Ambientalistas representantes do CNEA em Órgãos Colegiados.

Acesse na íntegra da Portaria que estabelece o calendário e as regras para a eleição,aqui.