Nova composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

IOF/MG (28/10/10)

 

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO

 

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

no uso de suas atribuições, designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 39.912, de 22 de setembro de 1998, os seguintes membros, titulares e suplentes, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.

 

I PODER PÚBLICO ESTADUAL

 

1. Titular: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Representante: Carlos Alberto Matias de Abreu

Suplente: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Representante: Wellington Machado Naves

 

2. Titular: EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais

Representante: Alberto José de Almeida

Suplente: EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais

Representante: José Ernani Pereira

 

3. Titular: IEF - Instituto Estadual de Florestas

Representante: Leandro Gervásio de Oliveira

Suplente: IEF - Instituto Estadual de Florestas

Representante: Erick Almeida Silva

 

4. Titular: SES - Secretaria de Estado de Saúde / Gerência Regional de Saúde de Uberlândia

Representante: Nathaly Magalhães Cardoso

Suplente: SES - Secretaria de Estado de Saúde / Gerência Regional de Saúde de Uberlândia

Representante: Hideraldo Buch

 

II PODER PÚBLICO MUNICIPAL

1. Titular: Prefeitura Municipal de Araguari 

Representante: Bruno Gonçalves dos Santos

Suplente: Prefeitura Municipal de Araguari

Representante: Hamilton Tadeu de Lima Júnior

 

2. Titular: Prefeitura Municipal de Araxá

Representante: Alex Sander Ribeiro

Suplente: Prefeitura Municipal de Araxá

Representante: Giovani Rogério dos Santos

 

3. Titular: Prefeitura Municipal de Ibiá

Representante: Marco Aurélio Pereira Paiva

Suplente: Prefeitura Municipal de Campos Altos

Representante: Hilton Antônio Dornela

 

4. Titular: Prefeitura Municipal de Iraí de Minas

Representante: Paulino Gonçalves

Suplente: Prefeitura Municipal de Iraí de Minas

Representante: Paulo Alves Cardoso

 

5. Titular: Prefeitura Municipal de Patrocínio

Representante: Mário Teixeira de Ávila Júnior

Suplente: Prefeitura Municipal de Patrocínio

Representante: Alberto Ibrahim Daura

 

6. Titular: Prefeitura Municipal de Perdizes

Representante: Ronan Afonso Borges

Suplente: Prefeitura Municipal de Perdizes

Representante: Ricardo Lúcio Alvarenga

 

7. Titular: Prefeitura Municipal de Sacramento

Representante: Osny Zago

Suplente: Prefeitura Municipal de Sacramento

Representante: Marcelo Ricardo de Souza

 

8. Titular: Prefeitura Municipal de Uberlândia

Representante: Raquel Mendes Carvalho

Suplente: Prefeitura Municipal de Uberaba

Representante: Arlete dos Santos

 

9. Titular: Prefeitura Municipal de Nova Ponte

Representante: José Antonio da Silveira Neto

Suplente: Prefeitura Municipal de Pedrinópolis

Representante: Luiz Antonio Centenaro

 

III USUÁRIOS

 

1. Titular: Sindicato Rural de Uberlândia

Representante: Adalto Ribeiro Franco

Suplente: Sindicato dos Produtores Rurais de Iraí de Minas

Representante: Marques Jose Naves

 

2. Titular: Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Ponte

Representante: Weber Bernardes de Andrade

Suplente: Sindicato dos Produtores Rurais de Sacramento

Representante: Hermógenes Vicente Ribeiro

 

3. Titular: Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM

Representante: Marcia Aparecida Silva

Suplente: Fertilizantes Fosfatados S.A.

Representante: Caroline Favaro Oliveira

 

4. Titular: FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

Representante: Thiago Alves do Nascimento

Suplente: Associação dos Usuários do Ribeirão Santa Juliana

Representante: Antonio Giacomini Ribeiro

 

5. Titular: Associação dos Cafeicultores de Araguari ACA

Representante: Antonio Reinaldo Caetano

Suplente: ACARPA - Associação dos Cafeicultores da Região de Patrocínio

Representante: Enéas Ferreira Aguiar Neto

 

6. Titular: Consórcio Capim Branco Energia

Representante: Julio Cesar Minelli

Suplente: CODAU - Centro Operacional de Distribuição de Águas de Uberaba

Representante: Giovanna Ribeiro Zanini Soares

 

7. Titular: Cemig Geração e Transmissão S.A.

Representante: Marcelo de Deus Melo

Suplente: Superintendência de Água e Esgoto - SAE - Araguari

Representante: Marly Rodrigues Neves

 

8. Titular: COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais

Representante: Geraldo Magela Mendes

Suplente: DAE - Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara

Representante: Ana Paula Pereira Ribeiro

 

9. Titular: DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgoto

Representante: Juliana Benoni Arruda Lima

Suplente: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento

Representante: Synira Manzan de Mello

 

IV SOCIEDADE CIVIL

 

1. Titular: OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil

Representante: Hamilton Marques Magalhães

Suplente: ASSENG - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Uberlândia

Representante: Fernando Abdala

 

2. Titular: CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e agronomia de Minas Gerais

Representante: Joaquim Menezes Ribeiro da Silva

Suplente: ABES - Associação Brasileira de engenharia Sanitária e Ambiental

Representante: Názara Maria Naves Silva Borges

 

3. Titular: Universidade Federal de Uberlândia -UFU

Representante: Wilson Akira Shimizu

Suplente: Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Representante: Rildo Aparecido Costa

 

4. Titular: ANGÁ - Associação para a gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro

Representante: Betânia Aparecida da Cunha Bortolozo

Suplente: AMEDI - Ambiente e Educação Interativa

Representante: Vanda Davi Fernandes de Oliveira

 

5. Titular: AMAR - Associação do Meio Ambiente - Regional Patrocínio

Representante: Neudon Veloso

Suplente: AMVAP - Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba

Representante: Álisson Martins de Oliveira

 

6. Titular: AFES - Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

Representante: José Oliveira da Silva

Suplente: Instituto Ipê Cultural

Representante: Caroline Ferreira de Morais

 

7. Titular: NEOAMBIENTE - Associação dos Agentes Ambientais Voluntários do Desenvolvimento Sustentável e Defesa Social

Representante: Luiz Henrique Martins

Suplente: CEC - Conselho de Entidades Comunitárias de Uberlândia

Representante: Valdison Beltrão da Silva

 

8. Titular: FONASC - CBH - Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas

Representante: Antonio Geraldo de Oliveira

Suplente: Associação Cerrado Vivo

Representante: Thiago Rogers Aparecido Gonçalves

 

9. Titular: OPA - Organização para Proteção Ambiental

Representante: Giovana Gontijo Borges

Suplente: INDERC - Instituto de Desenvolvimento Regional do CINTAP

Representante: Diego Andrade Pacheco

União barra leis ambientais em Ponte Nova, MG

Do Blog Salada Verde do Portal O Eco

União barra leis ambientais em Ponte Nova, MG

06 Out 2010, 12:53

Advogados do governo federal estão tentando barrar a tentativa de uma cidade em Minas Gerais de aumentar a proteção ao meio ambiente. Duas leis ambientais do município de Ponte Nova em Minas Gerais estão sendo contestadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) . A ação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e coloca-se contra as limitações ambientais impostas pelas leis municipais.

As Leis nº 3.224/2008 e nº 3.225/2008 delimitam a escolha da tecnologia que deve ser usada na instalação de usinas hidrelétricas e para a supressão de vegetação ciliar. Além disso, elas impõe regras à realização de obras e projetos hidrelétricos nos trechos dos rios que passam pelo município. A segunda lei considera o Rio Piranga um "monumento natural e patrimônio paisagístico e turístico".

A União considerou sua competência legislar sobre áreas que representam desenvolvimento tecnológico e econômico para o país, além de ter seu exercício legislativo sobre os recursos naturais na região. A Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), órgão da AGU que assessora o advogado geral perante o STF, demonstrou que a Lei nº 3.225/08, não se baseou na participação da sociedade civil interessada, indo contra a democracia prevista na legislação. (Laura Alves)

Presidente do Ibama determina revisão da licença de trecho da BR 135

24/09/2010 - 02h09 Presidente do Ibama determina revisão da licença de trecho da BR 135 Por Redação Ibama Brasília  - Preventivamente, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, determinou a suspensão e revisão da Licença de Instalação concedida, na gestão anterior, ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte – DNIT para construção de trechos da BR 135/BA, entre São Desidério e Correntina, na Bahia. Na segunda-feira, o presidente do Ibama assinou ofício ao DNIT, recomendando a paralisação das obras, assim que recebeu a nota técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio relatando indícios de impactos recentes de queda de blocos de rocha de tamanhos variados, do teto da caverna, situada abaixo do local onde ocorre a implantação da rodovia. “Recomendo que toda e qualquer atividade de engenharia, relacionada à pavimentação, deslocamento de maquinário e movimentação de materiais seja imediatamente paralisada em um raio de 5 quilômetros, com o objetivo de se averiguar a causa dos referidos impactos e suas respectivas consequências, devendo ser realizada vistoria técnica, o mais breve possível para elaboração de relatório técnico específico”, solicitou Bayma no ofício ao DNIT. Além de sugerir as providências ao empreendedor, o presidente do Ibama também determinou a ida de equipe técnica ao local para avaliar a magnitude dos impactos ocorridos e se existe relação entre as atividades de engenharia desenvolvidas e os incidentes relatados. Os técnicos encontram-se desde ontem na região, fazendo os levantamentos. O licenciamento da BR 135 começou no órgão estadual de meio ambiente da Bahia (CRA), que emitiu a Licença Prévia para a obra. Depois o processo foi transferido ao Ibama, que vem procedendo o licenciamento respaldado pelo conhecimento técnico do ICMBio relativo a cavernas. Revisão A Licença de Instalação, que na data de hoje o presidente do Ibama suspendeu e determinou a revisão, autorizava as obras entre os Km 213 e Km 226, do lote 01, e as compreendidas entre o Km 320 e Km 323, do lote 2. Essa licença foi concedida com base em Relatório de Levantamento do Patrimônio Espeleológico entregue pelo DNIT. O documento chama a atenção para a limitação do uso de explosivos devido à existência de uma “cavidade situada a cerca de 80 metros de profundidade”. “As ondas de choque geradas a depender da transmissibilidade do maciço pode vir a causar danos estruturais na referida cavidade”, informou o relatório. Esses estudos geofísicos concluíram que “de forma geral, o levantamento indica situações de pouco ou quase nenhum risco ambiental para o patrimônio espeleológico local, indicando mais riscos estruturais para o leito da estrada a ser pavimentada do que ambientais”. Todas essas questões estão sendo reavaliadas pelo Ibama. Crédito: Cabral Lopes http://www.panoramio.com/user/2252786?with_photo_id=21899240"> (Envolverde/Ibama)

IEF suspende liberação de queimadas

Jornal de Uberaba


O promotor do Meio Ambiente, Carlos Valera, comemora a decisão do Instituto Estadual de Florestas (IEF) em não autorizar a queima controlada em decorrência da baixa unidade do ar.
A regulamentação, feita através de Portaria (n.º182) assinada pelo diretor-geral Shelley de Souza Carneiro, atende a recomendação do Ministério Público. Para suspender a emissão das autorizações, o IEF considera os baixos índices pluviométricos registrados na região, inferiores às médias registradas nos últimos anos. A suspensão ocorrerá sempre que o índice de umidade relativa for inferior à 20%. A portaria também proíbe a queima nos horários de 10h às 18h até o dia 30 de setembro.
No entanto, a retomada da queima controlada ocorrerá automaticamente quando os índices atingirem valores superiores ou iguais à 20%, considerada a média diária com os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
A Portaria do IEF também deixa claro que o órgão poderá ampliar a determinação de acordo com as condições climáticas. Já os infratores que descumprirem a medida estarão sujeitos a penalidades e sanções administrativas, civis e penais.
Por outro lado, as queimadas criminosas continuam ocorrendo em Uberaba. Ontem, por exemplo, uma densa fumaça se espalhava pelo município reduzindo a visibilidade no aeroporto de Uberaba. Às 8h da manhã, o alcance visual na pista era de 5 mil metros. (DB)

EIA/RIMA para Destilaria São Benedito em Monte Alegre

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que a empresa DESTILARIA SÃO BENEDITO, através do Processo nº 09927/2006/001/2010, solicitou Licença Prévia, para a atividade de destilação de álcool, no Município de Monte Alegre de Minas/MG.

Informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, com sede na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia/MG.

Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Técnicos da Secretaria de Agricultura orientam pecuaristas sobre os riscos dos pastos em degradação

Jornal de Uberaba


Parte do solo ocupado por bovinos em Uberaba está degradada ou em degradação. Essa prática tem preocupado as autoridades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pois pode prejudicar a pecuária uberabense.
Segundo o secretário Municipal de Agricultura, José Humberto Guimarães, hoje boa parcela dos 127 mil hectares de pasto existente em Uberaba está degradada ou em degradação. "O pasto quando está sendo degradado reduz a capacidade de produção de volumosos. Hoje consideramos uma unidade animal por hectare. Então, esses pastos acabam suportando 0,6 animais", explica José Humberto.
Para o secretário Municipal de Agricultura, os pecuaristas optam pela prática da degradação em pastos por não terem recursos para realizar a revitalização dos mesmos, ou plantar lavouras. "Muitos não têm condições financeiras para desenvolver uma boa revitalização ou dar início a plantação de lavouras".
Atualmente 25% da área de pastos em Uberaba está degradada. "O que caracteriza essa degradação são as pastagens com poucas touceiras de capim, excesso de trilhas, entre outros fatores. Os bovinos preferem os pastos verdes, vistosos, e quando não acham fazem trilhas à procura de comida, o que acaba degradando ainda mais a área. Uma vaca de 450 kg precisa de 60 kg de capim verde por dia para ingerir, mas ela consegue apenas 30, pois o restante está degradado e assim ela acaba tendo que andar mais a procura do seu alimento".
Ainda de acordo com José Humberto, esses tipos de pastos não recebem a aplicação de corretivos e nem de fertilizantes. "Com isso, eles perdem o poder de rebrotar".

Orientação - Os membros da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento disponibilizam aos pecuaristas de Uberaba orientação gratuita para que eles revitalizem seus pastos e tenham mais êxito na pecuária que praticam.
"Ensinamos como eles podem ter um pasto de qualidade e gastando o mínimo possível. Oferecemos toda a orientação técnica necessária para um plantio saudável e promissor para os pecuaristas", conclui.

Vazão do rio Uberaba leva Codau a acionar transposição

Jornal de Uberaba


O Sistema de transposição de água do rio Claro para o rio Uberaba foi acionado na noite de domingo, dia 5, segundo informa a assessoria de imprensa do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau).
Conforme o JORNAL DE UBERABA divulgou em primeira-mão, os motores da transposição foram acionados na última sexta-feira e após os primeiros testes, os três entraram em operação. A assessoria informa que haverá alternância entre dois conjuntos de motobomba. Um deles deve trabalhar 24 horas por dia até que ocorra a normalização da vazão do rio Uberaba.
A reportagem do JU tentou contato com o presidente da autarquia, Roberto Velludo, porém o celular estava fora de área.
O volume de água do rio Uberaba nesta época do ano, normalmente sofre redução e a transposição objetiva manter a vazão de água no rio Uberaba. Ontem, a redação do JU recebeu diversas queixas a respeito de falta de água no município. Desde 2003, a transposição tem sido uma alternativa para compensar esse déficit. Vale lembrar que nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2007 o Codau utilizou o sistema de transposição. Em 2006 e 2008 não foi preciso utilizar a transposição de água do rio Claro, pois houve antecipação do período chuvoso, mantendo níveis satisfatórios de água no rio Uberaba.
O sistema é composto por três adutoras instaladas no rio Claro, que fazem o recalque da água para a bacia hidrográfica do rio Uberaba, numa extensão total de 4,3 km até a nascente do ribeirão Saudade, onde foi construído um vertedouro. Desse ponto, a água corre naturalmente na calha do ribeirão por 15 km até sua foz, no rio Uberaba. E da foz do ribeirão Saudade à barragem de nível na Estação de Captação do Codau a água do rio Claro percorre mais 12 km. O sistema atual do rio Claro garante acréscimo de até 500 litros de água por segundo para o rio Uberaba.
A previsão é que a desativação do sistema se dará quando começar o período chuvoso e a vazão do rio Uberaba normalizar.

Secretária garante monitoramento de queimadas no município

Jornal de Uberaba


A titular da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Renata Mesquita, garante o monitoramento do clima e as ocorrências de queimadas no município.
De acordo com ela, a pasta está em constante monitoramento quanto as ocorrências climáticas, principalmente em relação à umidade relativa do ar, através do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). "Nós estamos acompanhando todas as alterações climáticas de Uberaba", ressalta.
Conforme a secretária, as queimadas não são apenas em decorrência da queima da cana-de-açúcar. "Existem casos em que a queimada foi provocada por fogos de artifício, tocos de cigarro e até por vândalos", diz. Nestas ocorrências, ela garante que haverá autuações contra os infratores. "Estamos em rígido monitoramento", destaca.
Conforme Renata, o trabalho da pasta não se restringe somente à preservação do Meio Ambiente. "Também estamos preocupados com a qualidade de vida da população", diz,
Ela também comenta que a Semat, em conjunto com a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, está promovendo um trabalho de conscientização junto à população. "Queremos receber denúncia sobre qualquer queimada criminosa", diz. O trabalho também está sendo feito junto aos alunos das escolas municipais. (DB)

Queimadas castigam Uberaba

Jornal de Uberaba


O número de incêndios na cidade e região aumentou mais de 50% com base em informações do 8° Batalhão do Bombeiro Militar (BBM) em Uberaba. Embora crítica, a situação não chegou a um patamar alarmante. "Ainda não precisamos convocar os nossos esforços para atender as ocorrências diárias", revela o tenente BM Ronaldo Maximiliano Ramos Batista.
Segundo o bombeiro, anteontem, os integrantes que estavam em serviço quase não foram suficientes para atender a demanda de ocorrências do dia. "Estivemos prestes a acionar os nossos comandos do segundo e terceiro esforços".
O tenente Maximiliano explica, que os comandos de esforços são aqueles bombeiros que não estão em serviço. "Os militares que estão em folga ou dispensa é que formam o nosso segundo e terceiro esforços. Caso haja necessidade, eles são convocados para ajudar nos atendimentos em dias que não os cabem".
Hoje, o 8° BBM é composto por 105 bombeiros que trabalham na escala 24 por 48 horas. "Trinta deles operam diariamente, formando o primeiro esforço da corporação", explica o tenente.
Quanto aos bombeiros encarregados pelo trabalho administrativo, a equipe é formada por 50 integrantes. (RV)

FCA estuda área de acidente para recuperação ambiental

Jornal de Uberaba


Equipe da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) esteve ontem no local onde houve problema ferroviário em 2003, para dar início aos estudos que irão apontar a melhor estratégia para remediar a contaminação por alcoóis.
Conforme explica o analista de meio ambiente da FCA, Maurício Guimarães, já é feito um monitoramento semestral das águas subterrâneas; quinzenal das águas superficiais e anual do solo. "O monitoramento se dá exatamente no local onde aconteceu o acidente em 2003, numa área aproximada de 2,5 hectares. No solo, a análise é feita em três profundidades distintas, sendo em 50 pontos diferentes, de onde é retirada uma alíquota de amostra de solo".
No entanto, continua ele, desde os últimos três monitoramentos, as concentrações não estão reduzindo na mesma proporção que vinha acontecendo antes. "Isso fez com que improvisássemos um cenário propício para que possamos acelerar o processo de remediação".
O analista de meio ambiente destaca que os levantamentos que foram feitos vão subsidiar e determinar quais tipos de remediação mais adequada. A princípio, ele afirma que deverão utilizar um processo conhecido como soil washin, que é uma chuva artificial por longo período, que lava o solo fazendo com que as concentrações que porventura ainda existem sejam desprendidas e removidas.
Ele ainda destaca que o índice de concentração desses produtos - alcoóis - no solo encontra-se abaixo dos limites de detecção, sendo que não surtiriam efeito prejudicial à saúde. "Ainda assim, a área está isolada e vigiada 24h". (JB)

Queimadas - Situação é assustadora na região

Jornal do Pontal


As queimadas deste período de seca na região estão deixando fazendeiros assustados. É a informação que o Jornal do Pontal recebeu do 3º Pelotão PM de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário de Ituiutaba, que estão diretamente ligados aos problemas que atingem a zona rural.

No mês de junho, foram notificados 5 incêndios pelo 3º Pelotão PM. Já no mês de julho, 4 casos e somente no mês de agosto foram notificados 21 casos, ou seja, um aumento de mais de 500% casos notificados em relação ao mês de julho.

Na primeira quinzena de agosto, foi lavrado um Boletim de Ocorrência de incêndio florestal ocorrido na Fazenda Olhos D’água, de propriedade de Marcus Novais Costa, no município de Ituiutaba. O incêndio iniciou na Fazenda Santo Antonio, de propriedade de Idimar Martins da Silva, atingindo algumas fazendas vizinhas, devido às faíscas oriundas da rede elétrica pertencente á Cemig.

O incêndio causou queima de 700 metros de cerca de arame; 6 postes de cerca de eucalipto; 240 postes de cerca “lasca”.

Outro incêndio ocorreu na última quinta-feira, 26, na Fazenda Paineira, município de Capinópolis, onde foi autorizada a queima de 41 hectares da cultura cana-de-açúcar e, no entanto, mais 42 hectares de área de preservação permanente as margens do Córrego do Barreiro foram aniquilados pelas chamas, devido a perca do controle da queimada.

O comandante do 3º Pelotão PM de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário de Ituiutaba, tenente Josimar, ressaltou que esse número crescente de incêndios na região é falta de consciência de algumas pessoas, pelo fato de estar passando por um período muito seco, essas pessoas vem provocando incêndios, muitas vezes criminosos, causando inúmeros prejuízos, como a perca de nutrientes do solo, a contribuição para o aquecimento global com a liberação de dióxido de carbono, perca de seres vivos da fauna e flora que acaba causando um desequilíbrio ambiental, fumaça que causa sérios problemas respiratórios para as pessoas, além dos incêndios que acontecem a beira das rodovias, colocando em risco a vida das pessoas e seu patrimônio.

Segundo o tenente Josimar, colocar fogo em áreas, sem permissão das autoridades competentes é crime previsto no artigo 41 da Lei 9.605, a qual relata a reclusão de 2 a 4 anos e multa, a qual foi definida pelo decreto 6.514 como R$ 1.000,00 por hectare de área queimada.

Tenente Josimar aconselha as pessoas que não pratiquem esse tipo de crime, pois traz um prejuízo enorme para toda a sociedade em todos os sentidos.

“O cidadão de bem que presenciar uma situação dessas entre em contato com a Polícia Ambiental, através do número 3268-3362/3268-3352; 193 – Corpo de Bombeiros; 198 – Polícia Rodoviária Estadual, que todas essas guarnições estarão tomando providências para que sejam aplicados os rigores previstos em lei a essas pessoas que cometem atos criminosos como estes”, disse o tenente Josimar.

Bombeiros apagam fogo em ecoponto no Volta Grande

Jornal de Uberaba


O clima seco, juntamente com o excesso de lixo em ecoponto instalado no bairro Volta Grande, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Solange Aparecida Cardoso da Silva, contribuiu para uma grande queimada. Foi preciso a ação do 8º Corpo de Bombeiros na manhã e tarde de ontem.
Segundo o morador Cristiano Luis Prado, a queimada estava sendo realizada desde sexta-feira. Ele argumenta que o local é impróprio para ser um ecoponto. "Aqui eles jogam animais mortos, tudo quanto é lixo. Tornou-se comum ver urubus no ecopontoe o problema fica maior porque uma creche fica ao lado do ecoponto", relata.
Prado observa que a fiscalização da Prefeitura Municipal de Uberaba é rara na área. "Uma equipe da prefeitura esteve aqui e afirmou que há um projeto para revitalização da área, mas será que eles não viram que ao lado do ecoponto há uma creche", questiona.
Conforme a diretora do Cemei, Keila Afonso, com o tempo seco, o local se tornou risco para as 235 crianças que são atendidas no Cemei. "Com tanta poeira e ainda por cima alguém ateia fogo. Nosso berçário possui 30 bebês e fica ao lado do ecoponto. Está se tornando um risco pra todos", ressalta.

Ibama impõe condições para licença ambiental do gasoduto

Jornal de Uberaba


O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) impôs diversas condições ao liberar, na terça-feira, a licença ambiental do gasoduto que ligará São Carlos (SP) até Brasília (DF), passando por Uberaba. Ao todo, são dezoito exigências.
Entre as condições estabelecidas, está a necessidade de preservação de remanescentes florestais durante a extensão do duto, sobretudo em Minas Gerais. Para atender a determinação do órgão, a Transportadora de Gás do Brasil Central (TGBC) aumentou de 817 km para 900 km o traçado do projeto do gasoduto, que terá capacidade de transporte de 5,57 milhões de m3/d.
Ao todo, o gasoduto contará com sete pontos de entrega (Uberaba, Uberlândia, Itumbiara, Caldazinha, Silvânia e Brasília) e estações de compressão e medição em cada um dos pontos de entrega, localizados nos estados de São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Entre os principais potenciais mercados a serem abastecidos pelo projeto está a cidade de Uberaba que abrigará uma das novas fábricas de fertilizantes da Petrobras e a Planta de Ureia. A Termogás tem como sócia no empreendimento a Termopar (5%). Hoje, o gás natural chega ao Centro-Oeste somente através de transporte rodoviário, via GNL, a partir da planta de liquefação da GásLocal, em Paulínia (SP).

Estrada será asfaltada por usina

Jornal Correio


Um trecho de 40 quilômetros no entrocamento da BR-050 com a MG-455 (Uberlândia—Campo Florido) será pavimentado até o fim do ano que vem por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) entre o governo de Minas e uma usina de açúcar e álcool instalada entre Uberlândia e Uberaba. A estrada vai permitir que motoristas que viajam do interior de São Paulo com destino a Goiás, por exemplo, encurtem caminho e evitem a passagem por Uberlândia.
A estrada funcionará também como ligação entre a BR-050 e a MG-497 (Uberlândia—Prata) e vai facilitar o trajeto de quem vier de Uberaba e quiser acessar a MG-497, já que não haverá necessidade de passar por Uberlândia.
A obra está orçada em cerca de R$ 38 milhões e será executada sem qualquer recurso financeiro do governo de Minas neste momento. A empresa que está responsável por disponibilizar a verba necessária para a execução do projeto, por enquanto, é apenas a Companhia Energética de Açúcar e Álcool Vale do Tijuco. A aprovação da proposta de parceria entre o governo e a referida empresa foi publicada no dia 11 deste mês, contudo o processo ainda está na fase em que outras empresas privadas que tenham interesse em compartilhar o projeto possam se manifestar.
A previsão é que em outubro tenha início a licitação do projeto executivo da estrada. A licitação da obra deverá ocorrer em janeiro do ano que vem e, até o fim do 1º semestre, a intenção é que as máquinas já estejam na pista. Até lá, se tudo ocorrer conforme o planejado, a estrada estará concluída até o fim de 2011.
Empresas terão desconto no valor do ICMS
O diretor da unidade de parcerias da Subsecretaria de Assuntos Internacionais do governo de Minas, Marcos Siqueira, afirmou que o benefício à população é uma condição para que as parcerias público privadas se formalizem. “É uma iniciativa brilhante. O governo pode investir recursos em outros projetos, enquanto a empresa resolve um problema que interfere na produtividade. Futuramente todo o valor investido é devolvido por meio da redução do ICMS que essa empresa teria que pagar sobre essa produção que cresceu. E ganha também a população que usufrui a melhoria”, afirmou Marcos Siqueira.
Ele se referiu ao asfaltamento de um trecho de 40 quilômetros entre o entroncamento da BR-050 com a MG-455, que será feito inteiramente com recursos da Companhia Energética de Açúcar e Álcool Vale do Tijuco. A obra, orçada em R$ 38 milhões, deve ficar pronta em 2011.
Para o supervisor comercial Agostinho Tomaz Diniz, que viaja constantemente entre o interior dos estados de Minas Gerais e São Paulo, tanto essa obra quanto as de pavimentação da MG-455 são aguardadas com ansiedade. “Diminuir meia ou uma hora no tempo de viagem, para nós, faz toda a diferença”, disse.

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 04/08 a 22/08)

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:

1) Licença Prévia: *Destilaria São Benedito - Destilação de álcool - Monte Alegre de Minas/MG - PA Nº 09927/2006/001/2010 - classe 3. 2) Licença de Instalação: *Galvani Indústria e Comércio e Serviços S.A. / DNPM: 830373/1995 e 830374/1995 - lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Patrocínio/MG - PA N º 09039/2005/003/2010 - classe 6. 3)Licença de Instalação Corretiva: *Dagranja Agroindustrial Ltda - Incubatório II - incubatório - Uberaba/MG - PA Nº 00025/2007/002/2010 - Classe 4. 4) Licença de Operação: *Celes Silveira Castro e Outros / Fazenda Conceição / Fazenda Barra / Matrícula: 16337 - Suinocultura (crescimento e terminação), criação de bovinos de corte, culturas anuais - Coromandel/MG - PA Nº 07575/2008/002/2010 - classe 3. 5) Licença de Operação Corretiva: *Focam Indústria e Comércio de Produtos de Origem Animal Ltda - ampliação de processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Uberaba/MG - PA Nº 02606/2005/004/2010 - classe 5. *HB Auto Posto Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberaba / MG - PA Nº 02196/2001/002/2010 - classe 3. * Tyresoles do Triângulo Ltda - recauchutagem de pneumáticos - Uberlândia/MG - PA Nº 00242/2004/003/2010 - classe 3. *Fazenda Vitória Empreendimentos Agropecuários Ltda - suinocultura (ciclo completo) - Serra do Salitre/MG - PA Nº 08572/2009/001/2010 - classe 5. *Joaquim Antônio Barbosa / Sítio Santo Antônio / Matrícula 52270 - suinocultura (crescimento e terminação), bovinocultura de leite e criação de ovinos - Uberaba/MG - PA Nº 01740/2008/001/2010 - classe 3. *Valter Guilherme Vecchi Junior e Outros / Fazenda Barreiro - criação de ovinos e bovinos de corte - Patos de Minas / MG - PA Nº 02344/2009/001/2010 - classe 3. *CB Comércio e Distribuidora de Petróleo Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG PA Nº 02350/2001/002/2010 - classe 3. *Tratenge Engenharia Ltda - usinas de produção de concreto asfáltico - Ituiutaba/MG - PA Nº 07933/2010/001/2010 - classe 5. 6) Revalidação de Licença de Operação: *Usina Caeté S/A - Unidade Volta Grande / Fazenda das Anas / Matrícula: 363 - destilação de álcool, fabricação e refinação de açúcar, geração de energia termoelétrica - Conceição da Alagoas/MG - PA Nº 00201/1995/018/2010 - classe 6. *Usina Caeté S/A - Unidade Delta - destilação de álcool, fabricação e refinação de açúcar, geração de energia termoelétrica - Delta/MG - PA Nº 00030/1980/020/2010 - classe 6. *Usina Itapagipe Açúcar e Álcool Ltda - destilação de álcool - Itapagipe/MG - PA Nº 01855/2003/011/2010 - classe 6. *Copasa - Águas Minerais de Minas S.A - extração de água mineral ou potável de mesa - Araxá/MG - PA Nº 00640/2001/003/2010 - classe 3.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.



O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento USINA CAETÉ S/A - UNIDADE DELTA, empreendedor USINA CAETÉ S/A - UNIDADE DELTA, Processo/COPAM/PA/nº 00030/1980/019/2009, classe 5, localizado no município de Delta/MG, a se realizar no dia 22 de setembro de 2010, às 18:30 horas, no Uberaba Country Club - Sede Campestre, à Rodovia BR 050 - KM 542, na cidade de Delta/MG.

Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, situada à Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia / MG, no horário de 08:30 às 16:30 horas.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 04/08 a 22/08)

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM TMAP torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:

1) Licença de Operação: *Fazenda Vitória Empreendimentos Agropecuários Ltda, Suinocultura (ciclo completo). Serra do Salitre/MG. PA Nº 08572/2009/001/2010. Classe 5.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 04/08 a 22/08)

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna pública as DECISÕES determinadas pela 69ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada (URC) Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, realizada em 13 de agosto de 2010, às 9:00 horas, Local: FIEMG - Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG, a saber: 4. Exame das Atas 66ª RO de 14/05/2010, 67ª RO 11/06/2010 e 68ª RO 09/07/2010. APROVADAS. 5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - "Concedida Ad Referendum": 5.1 Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, Rod. MGC 455 - Trecho: Uberlândia / Campo Florido - Subtrecho: Uberlândia / Rio Cabaçal - Lote 01, Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias, Uberlândia/MG, PA nº 09144/2009/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: "Incluir redutores de velocidade em todo o trecho de Reserva Legal do Caça e Pesca." Aprovada a alteração da condicionante nº 5 do parecer único que passa a vigorar com a seguinte redação: "Incluir na redação: Recuperar uma área de 9,2 ha no interior do Parque Estadual do Pau Furado, mediante apresentação de um PTRF aprovado pelo órgão gestor da Unidade de Conservação (IEF)." 6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 6.1 Fert Sat Serviços Ltda., Barragem de geração de energia - hidrelétrica e linha de transmissão, Ibiá/MG, PA nº 24920/2008/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. INDEFERIDA 7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva: 7.1 Dairy Partners Américas Manufacturing Brasil Ltda., Preparação de Leite e fabricação de produtos de laticínios, Ibiá/MG, PA nº 00229/1990/009/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 01 (UM) ANO. 8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação: 8.1. Brasnutri Indústria e Comércio Ltda., Compostagem de resíduos industriais, Uberlândia/MG, PA nº 18466/2005/004/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 9.1. Espólio de José Augusto Vilela Coelho / Fazenda Soledade, Suinocultura (crescimento e terminação), Canápolis/MG, PA nº 08463/2008/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9.2 Marcio Hissashi Fukuda / Lote 27 PADAP, Horticultura, Rio Paranaíba/MG, PA nº 13606/2006/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9.3 JB Entulhos Ltda., Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, Uberlândia/MG, PA nº 04386/2006/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9.4 Hélio Zancaner Sanches / Fazenda Brejo Comprido e Brejo Comprido-Araújos-Caixeta, Cafeicultura, Patos de Minas/MG, PA nº 14584/2006/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9.5 Hélio Zancaner Sanches / Fazenda Lajes denominado Dois Irmãos, Cafeicultura, Coromandel/MG, PA nº. 14577/2006/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9.6 Dagranja Agroindustrial Ltda. / Incubatório II, Incubatório, Uberaba/MG, PA nº 00025/2007/001/2010, classe 4. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 10. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 10.1 Novamix Industrial e Comercial Ltda., Preparação do leite e fabricação de produtos laticínios, Douradoquara/MG, PA nº 00530/2001/003/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. RETIRADO DE PAUTA. 10.2 Uberlândia Refrescos Ltda., Fabricação de bebidas não alcoólicas, Uberlândia/MG, PA nº 00194/1997/004/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 10.3 Bunge Participações e Investimentos S.A. - BPI, Fabricação de produtos químicos intermediários para fins de fertilizantes (uréia, nitratos de amônio - NA e CAN, fosfato de amônio - DAP e MAP, e fosfatos - SSP e TSP), Araxá/MG, PA nº 00078/1980/048/2010, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 10.4 Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia - DMAE, Tratamento de esgoto sanitário, Uberlândia/MG, PA nº 00075/1992/019/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP. PEDIDO DE VISTA pelo conselheiro José de Oliveira da Silva - ONG AMEDI. 11. Processo Administrativo para Exame de Auto de Infração: 11.1 Terrena Agronegócios S/A - Fabricação de Adubos e Fertilizantes do Solo, Patos de Minas/MG, PA nº 2635/2002/002/2003. Auto de Infração nº: 1056/2003. Apresentação: PT FEAM e PJ SUPRAM TMAP. INDEFERIDO. 12. Processos Administrativos para exame Reconsideração: 12.1 Curtume Boa Vista Ltda., Fabricação de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento exclusivamente ao tanino vegetal, Carmo do Paranaíba/MG, PA nº. 00152/1995/004/2006, AI nº 03399/2006. Apresentação: PJ FEAM. INDEFERIDO. 12.2 Giacampos Diamond Ltda. / Fazenda Bocaina, Manuel Caetano e Rainha da Paz, Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Cedro do Abaeté/MG e Patos de Minas/MG, PA nº 06476/2006/001/2006, AI nº 1769/2006. Apresentação: PJ FEAM. INDEFERIDO. 12.3 Cooperativa Agropecuária Ltda. de Uberlândia, Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios. Gurinhatã/MG. PA Nº: 054/1998/002/2003. AI nº 859/2003. Apresentação: PT e PJ FEAM. INDEFERIDO. 13. Processo Administrativo para exame de recurso à URC - Unidade Regional Colegiada: 13.1 Vale do São Simão Agricultura Ltda. / Fazenda São Joaquim, Cultura de cana-de-açúcar com queima, Santa Vitória/MG, PA nº 17895/2007/002/2009 - classe 1. Apresentação: SUPRAM TMAP. INDEFERIDO.

(a) Valéria Cristina Rezende. Suplente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Focos de queimadas dobraram em relação a 2009

Jornal Correio


O número de focos de incêndios acumulado entre os dias 1° de janeiro e 16 de agosto aumentou 100% em relação ao mesmo período de 2009. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) até ontem (16) registrava 30.825 focos de incêndios em todo o Brasil, o dobro de 2009, quando foram registrados 15.228 focos.
De acordo com o coordenador do Monitoramento de Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, 2010 está sendo um ano muito mais seco do que 2009, com temperaturas mais altas, umidade relativa do ar mais baixa e sem chuvas, o que facilita o uso e a propagação do fogo.
“Em 2009, essa região do Brasil Central chegou a ter 10 milímetros de chuva em agosto. Este ano, até agora, não caiu uma gota d`água. Em partes de Minas e Goiás e no Tocantins não chove há mais de três meses”, comparou.
Além da questão climática, Setzer disse que o aumento expressivo dos focos de queimadas de um ano para o outro também se deve á dinâmica do setor agropecuário e ao período eleitoral. Na avaliação do pesquisador, o momento econômico favorável à expansão dos rebanhos e das áreas agrícolas leva ao aumento do uso de fogo pelos produtores rurais, para abrir pastagem e limpar a terra para o cultivo. Com a estiagem e a vegetação seca, o risco de perder o controle da queimada é quase inevitável.
Já o período eleitoral influencia na fiscalização. “Por ser ano eleitoral, a fiscalização não está tão intensa quanto poderia estar”, ponderou Setzer. A indefinição sobre o futuro da legislação ambiental brasileira – com a possibilidade de mudanças no Código Florestal – também pode estar estimulando, segundo ele, crimes ambientais, inclusive as queimadas.
“Nenhuma dessas queimadas é natural. Sempre começam porque alguém fez o que não devia, agindo contra as leis florestais. Não são incêndios naturais, o clima seco ajuda a expandir, mas alguém começou o fogo”, explicou o pesquisador.
As chamadas queimadas naturais, segundo Setzer, só acontecem no período de chuvas, porque são provocadas por raios. E não têm o mesmo efeito devastador que os incêndios provocados. “Esse fogo natural ocorre a cada cinco ou dez anos. As queimadas propositais às vezes são feitas mais de uma vez por ano. Não há ecossistema ou vegetação que suporte”.
O aumento expressivo do número de focos de queimadas em 2010 ainda não deverá ter reflexos na taxa anual de desmatamento, calculada pelo Inpe e com previsão de divulgação até novembro. Isso porque a taxa considera apenas o chamado corte raso, desmate total de uma área, o que o fogo não faz sozinho.
“O fogo danifica muito a floresta, há uma degradação intensa, o que facilita o processo de desmate”, explica Setzer. “Todas as áreas afetadas pelo fogo em pouco tempo deixam de ser floresta e viram outra coisa”, acrescenta.
Pelo menos para os próximos dias, a previsão é que as condições climáticas continuem favoráveis às queimadas, com a combinação de estiagem, altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar. Nesta terça-feira (17), em todo o Brasil, o Inpe registrou 13,5 mil focos de incêndios.

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Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Agência Especial de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberlândia

Data: 25 de Agosto de 2010, às 09:00 horas.

Local: Rua Eduardo de Oliveira, nº 819, Bairro: Cazeca - Uberlândia/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Gerente da Agência Especial de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberlândia - IEF, e Presidente da COPA de Uberlândia, Dr. Carlos Luiz Mamede.

3. Comunicado dos membros da Comissão.

4. Exame da Ata da 7ª Reunião da Comissão Paritária realizada no dia 18/05/2010.

5.Processos Administrativos para exame de requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental:

5.1 Antônio Donizetti Ribeiro, Projeto de Assentamento Rural Itambé Lote 09, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 4,7000ha, limpeza de área, com aproveitamento econômico do material lenhoso em 17,5000 e corte de árvores isoladas em meio rural 280un, Nova Ponte/MG, Nº PA 06050000434/10. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.

5.2 Enivalda Fernandes, Fazenda Geribué e Engenho de Serra, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 11,9000ha e limpeza de área, com aproveitamento ecnômico do material lenhoso em 17,0672ha, Indianópolis/MG, Nº PA 06050001509/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.

5.3 Espólio de Antônio Alves de Resende, Fazenda Bom Jardim, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 22,7300ha, Araguari/MG, Nº PA 06050001548/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.

5.4 Fabio Antônio da Silva, Projeto de Assentamento Rural Itambé Lote 03, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 9,0000, Nova Ponte/MG, Nº PA 06050001347/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.

5.5 Henrique Machado, Fazenda Santa Vitória lugar denominado Bela Vista Gleba 05, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 2,6300ha, Uberlândia/MG, Nº PA 06050000135/10. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.

5.6 Idalina Alves Ferreira, Fazenda Beija Flor Saudoso, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 9,6300ha, Uberlândia/MG, Nº PA 06050000672/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.

5.7 Leonardo Machado, Fazenda Santa Vitória lugar denominado Bela Vista Gleba 04, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 2,2700ha, Uberlândia/MG, Nº PA 06050000136/10. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.

5.8 Odorico Pereira, Fazenda São João lugar denominado Sítio e Palmital, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 7,5700ha e Corte de árvores isoladas em meio rural 615un, Indianópolis/MG, Nº PA 06050000747/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.

5.9 Osvaldo Lourenço da Silva, Fazenda Patrona, Supressão de cobertura vegetal com destoca em 7,6900ha, Araguari/MG, Nº PA 06050001533/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.

5.10 Sebastião José Martins de Souza, Fazenda Samambaia, do Salto e dos Martins, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 3,8700ha, Uberlândia/MG, Nº PA 06050000089/10. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.

6. Processos Administrativos para exame de requerimento de Autorização para Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em Área de Preservação Permanente:

6.1 Nelson Assunção Kostiuc e outros, Fazenda Sobradinho, Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em 0,1753ha, Araguari/MG, Nº PA 06050001097/08. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia

6.2 Aristides Pereira Neto, Fazenda Furnas lugar denominado "Posses", Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada em 0,0065ha, Indianópolis/MG, Nº PA 06050000958/09. Apresentação: IEF/AG. Especial de Uberlândia.

7. Assuntos gerais.

8. Encerramento.

(a) Carlos Luiz Mamede- Presidente da Copa Agência Especial de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Uberlândia.

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 04/08 a 22/08)

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triangulo

Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM TM torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:

1) Licença de Operação: *Frigorifico Mataboi S.A., Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos..., industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas. Araguari/MG. PA Nº 00119/1988/010/2010. Classe 6.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triangulo Mineiro