Biblioteca

Na nossa Biblioteca estamos reunindo trabalhos científicos, artigos e cartilhas que tratam do tema Licenciamento Ambiental, para livre consulta dos interessados.

Normas, cartilhas e documentos

Deliberação normativa n. 74, de 2004 que estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades passíveis de autorização ou licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais (Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais - COPAM-MG)

Legislação Ambiental Brasileira, site/blog com links para legislação organizado por marcadores (tags) temáticos.

Lei Federal n. 6938/1981. Política Nacional de Meio Ambiente (Brasil)

Lei Complementar Municipal n. 325. Dispõe sobre as licenças ambientais no Município de Uberlândia (Uberlândia)

Termos de Referência do Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD-MG)

Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Minas Gerais - ZEE-MG (Estado de Minas Gerais, Fundação João Pinheiro, FAEPE, UFLA)


Trabalhos, Teses e Dissertações

O amargo regresso da cana-de-açúcar (Profa. Maria Alice Vieira, UFU, 2010)

Integração: a concepção do Sistema Estadual de Meio Ambiente em Minas Gerais (José Carlos Carvalho, Vinícius Lott, Thiago Alexsander Costa Grego, Artigo no II Congresso Nacional de Gestão Pública - Consad, Janeiro/2009)

Mapa dos Conflitos Ambientais no Estado de Minas Gerais - Notas Preliminares de Uma Pesquisa em Andamento (Andréa Zhouri e Marcos Cristiano Zucarelli - GESTA/UFMG, junho/2008)

Explotação e uso do Aquífero Guarani no Triângulo Mineiro - Estudo de caso: Cachoeira Dourada (Anamaria Moya Rodrigues, Dissertação de Mestrado FECIV/UFU, setembro, 2007)

Legislação sobre Licenciamento Ambiental: Histórico, Controvérsias e Perspectivas (Maurício Boratto Viana, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Fevereiro/2005)

Regionalização do Sistema de Meio Ambiente em Minas Gerais (José Cláudio Junqueira Ribeiro, FEAM e FUMEC-MG, Artigo no 24º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Setembro/2007)

Um breve perfil ambiental da Região Centro-Oeste (Daniel Joseph Hogan - coord., Unicamp)

Histórico da Gestão Ambiental no Município de Uberlândia (Mauro das Graças Mendonça, Samuel do Carmo Lima, Revista Caminhos de Geografia, set/2000)

Artigos e Opiniões

Fazendo de conta que os licenciamentos ambientais são de verdade (Henrique Cortez, 27/04/2011, Portal EcoDebate

Dá licença, mermão! (Cristiano Vilardo, IBAMA, 29/04/2010, do Portal Envolverde)