Reunião do COPAM em 13 de maio

Pauta da reunião do Copam Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em 13/05, em Uberlândia. Considero a pauta bem pesada dessa vez!

Destaques para:
1) a LP+LI para ampliação a Usina de Álcool e Açúcar Vale do Tijuco em Uberaba concedida Ad Referendum (empreendimento do mesmo grupo da Usina Uberlândia que foi objeto de audiência pública em 2010, com nossa participação) e;
2) a apresentação, lá no final da pauta (item 16) da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da bacia do Rio Tijuco pela Alupar. É o estudo solicitado pelas entidades ambientalistas, comitê de bacia e universidade quanto à proposta de 13 PCH's para o mesmo rio.

Pauta da 77ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 13 de maio de 2011, às 09:00 horas.

Local: FIEMG – Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Dr. Augusto Henrique Lio Horta.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame da Ata da 76ª RO de 15/04/2011.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação “Ampliação” - “Concedida Ad Referendum”:
5.1 Companhia Energética de Açúcar e Álcool Vale do Tijuco Ltda. - Destilação de álcool, fabricação de açúcar e fabricação de energia termoelétrica - Uberaba/MG - Classe 6 - PA/Nº 02327/2007/004/2010
- Apresentação: SUPRAM TMAP - RETORNO DE VISTAS dos Conselheiros Thaianne Resende Henriques representante da OPA e Rui Gomes Nogueira Ramos representante da FIEMG.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva – “Concedida Ad Referendum”:
6.1 Estação de Tratamento de Água Sucupira - ETA Sucupira - Tratamento de água para abastecimento público - Uberlândia/MG - Classe 4 - PA/Nº 20273/2009/001/2010 - Apresentação: SUPRAM TMAP.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação – “Ampliação”:
7.1 Companhia Energética Vale do São Simão - Destilação de álcool, fabricação e refinação de açúcar e produção de energia termoelétrica - Santa Vitória/MG - Classe 6 - PA/Nº 04978/2007/006/2010 - Apresentação:
SUPRAM TMAP.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
8.1 Monjolo Energia Ltda., Barragem de geração de energia hidrelétrica - Uberaba/MG - Classe 3 – PA/Nº 12227/2009/001/2009 - Apresentação: SUPRAM TMAP.
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva – “Ampliação”:
9.1 Sadia S/A. - Processamento de subprodutos de origem animal para a produção de sebo, óleos e farinha - Uberlândia/MG - Classe 5 - PA/Nº 00270/1990/014/2011 - Apresentação: SUPRAM TMAP.
10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
10.1 Fernando Nogues Beloni - Horticultura, culturas anuais, beneficiamento primário de produtos agrícolas, barragem de irrigação ou perenização para agricultura, cafeicultura, silvicultura, armazenamento
de produtos agrotóxicos e armazenamento de combustíveis - Patrocínio/ MG - Classe 3 – PA/Nº 05982/2010/001/2010 - Apresentação: SUPRAM TMAP.
10.2 Hertz Adão de Oliveira Brito / Fazenda Folhados - Suinocultura (crescimento e terminação) cafeicultura, citricultura e silvicultura, Patrocínio/MG - Classe 3 – PA/Nº 18414/2008/001/2010 - Apresentação:
SUPRAM TMAP.
11. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva – “Ampliação”:
11.1 Sadia S/A – Granja D – Incubatório Diamante - Avicultura de postura, suinocultura (ciclo completo), incubatório e silvicultura - Uberlândia/ MG - Classe 5 – PA/Nº 03554/2009/002/2009 - Apresentação:
SUPRAM TMAP.
11.2 Sadia S/A – Granja E – Incubatório Jaraguá - Avicultura de postura, suinocultura (unidade de produção de leitões), incubatório e silvicultura - Uberlândia/MG - Classe 5 – PA/Nº 03550/2009/002/2009
- Apresentação: SUPRAM TMAP.
12. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
12.1 PAESAN – Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda. - Usina de produção de concreto asfáltico - Patos de Minas/MG - Classe 5 – PA/ Nº 01408/2002/002/2010 - Apresentação: SUPRAM TMAP.
12.2 Morum José Lopes Bernardino / Fazenda Santa Mônica - Culturas anuais, suinocultura (unidade de produção de leitões), bovinocultura de corte, silvicultura e cafeicultura - Uberlãndia/MG - Classe 5 – PA/Nº 04615/2004/002/2010 - Apresentação: SUPRAM TMAP.
12.3 Alexandre Fonseca Márquez / Fazenda Babilônia - Suinocultura (crescimento e terminação) e bovinocultura de corte - Uberlândia/MG – Classe 3 – PA/Nº 90179/2004/003/2010 - Apresentação: SUPRAM
TMAP.
12.4 Sadia S/A – Granja D – Incubatório Diamante - Avicultura de postura, suinocultura (ciclo completo), incubatório e silvicultura - Uberlândia/ MG - Classe 5 – PA/Nº 03554/2009/001/2009 - Apresentação:
SUPRAM TMAP.
12.5 Sadia S/A – Granja E – Incubatório Jaraguá, Avicultura de postura, suinocultura (unidade de produção de leitões), incubatório e silvicultura - Uberlândia/MG - Classe 3 – PA/Nº 03550/2009/001/2009 - Apresentação:
SUPRAM TMAP.
13. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia:
13.1 Giacampos Diamond Ltda. - Lavra em aluvião exceto areia e cascalho, Patos de Minas/MG, Classe 3 – PA/Nº 01373/2002/004/2005 DNPM nº. 837856/1994 - Apresentação: SUPRAM TMAP.
14. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade, Alteração e Inclusão de Condicionante da Licença de Instalação:
14.1 Usina Araguari Ltda. - Destilação de álcool e produção de energia termoelétrica - Araguari/MG - Classe 5 – PA/Nº 00155/2005/004/2010 - Apresentação: SUPRAM TMAP.
15. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
15.1 SEARA Alimentos S.A. (Ex. Da Granja Agroindustrial Ltda.) - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Uberaba/MG - Classe 4 – PA/Nº 23304/2005/001/2009 - Apresentação:
SUPRAM TMAP.
16. Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Tijuco/MG – Apresentação e discussão: ALUPAR.
17. Assuntos gerais.
18. Encerramento.

(a) Augusto Henrique Lio Horta. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.