Reunião do COPAM em 10 de junho

Atenção para o item 12 da pauta (o último), que é a Apresentação da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do rio Tijuco, que tanto nos interessa pelas propostas de PCH's. Infelizmente, ocorreria em Ituiutaba, um seminário, mas a pressão econômica mostrou-se mais forte e o Seminário foi cancelado.

Pauta da 78ª Reunião ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental – CoPAM
data: 10 de junho de 2011, às 09:00 horas .
Local:  fIEMG – Av . Rondon Pacheco, 2100,  vigilato Pereira – Uberlândia/MG
1 . Execução do Hino Nacional Brasileiro .
2 . Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/CoPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, dr . Augusto Henrique Lio Horta .
3 . Comunicado dos Conselheiros
4 . Exame da Ata da 77ª Ro de 13/05/2011 .
5 . Processo administrativo para exame de Licença Prévia:
5 .1 Quatrelati Participações Ltda . – Preparação do leite e fabricação de produtos laticínios, Patrocínio/MG – PA/Nº 13517/2010/001/2011 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM TMAP
6 . Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação Corretiva:
6 .1 PCH dourados Usina Ltda . – Barragem de geração de energia hidrelétrica – Abadia dos Dourados/MG – PA/Nº 06579/2007/001/2010 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
6 .2 Triunfo IESA Infra Estrutura S .A –  fabricação de peças ornatos e estrutura de cimento ou de gesso – Iturama/MG – PA/Nº 01027/2011/002/2011 – Classe 4 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
7 . Processos Administrativos para exame de Licença de operação:
7 .1 Usina Cerradão Ltda . –  destilação de álcool, fabricação de açúcar e produção de energia termoelétrica –  frutal/MG – PA/Nº 10203/2006/003/2009 – Classe 6 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
7 .2 Agroindustrial Santa Juliana Ltda . –  destilação de álcool, produção de energia termoelétrica e fabricação e refinação de açúcar – Santa Juliana/MG – PA/Nº 1047/2003/008/2010 – Classe 6 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
7 .3 Resíduo Zero Ambiental – Transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Guapó/Go, PA/Nº 10679/2010/001/2011 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
8 . Processos Administrativos para exame de Licença de  operação Corretiva:
8 .1 Postos Alpa Ltda . – Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Araxá/MG – PA/Nº 01219/2001/003/2011 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
8 .2 Companhia de Promoção Agrícola – CPA – Culturas anuais, excluindo olericultura, cafeicultura, silvicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, beneficiamento primário de produtos agrícolas
e barragem de irrigação ou perenização para agricultura – Coromandel/MG – PA/Nº 04529/2004/001/2010 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
8 .3 Cimplast Embalagens – Importação Exportação e Comércio S/A . – fabricação de embalagens de material plástico – Uberaba/MG – PA/Nº 00031/2009/001/2011 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
8 .4 Antônio Narciso Ribeiro Barbosa – fazenda Santa Juliana/Taquari – Suinocultura (crescimento e terminação), culturas anuais, silvicultura e bovinocultura de corte – Santa Juliana/MG – PA/Nº 09568/2006/001/2010 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
8 .5 Macedo & Souza Ltda (Ex . décio Auto Posto Beira Rio Ltda) – Posto revendedor de combustíveis – Araporã/MG – PA/Nº 03374/2001/001/2001 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
8 .6 Posto Antares Ltda . – Posto revendedor de combustíveis – Uberaba/MG – PA/Nº 01135/2001/001/2001 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
8 .7  dino Indústria e Comércio de Tintas Ltda . -  fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes – Uberaba/MG – PA/Nº 21580/2010/001/2011 – Classe 3 - Apresentação: SUPRAM TMAP .
9 . Processo Administrativo para exame de Licença de operação Corretiva – Ampliação:
9 .1 Sadia S/A – Granja  f – Incubatório Goiânia – Avicultura de postura, suinocultura (ciclo completo), incubatório e silvicultura – Uberlândia/MG – PA/Nº 03552/2009/002/2009 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
10 . Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de operação:
10 .1 Usina Caeté S/A – Unidade volta Grande – destilação de álcool, fabricação de açúcar e produção de energia termoelétrica – Conceição das Alagoas/MG – PA/Nº 00201/1995/018/2010 – Classe 6 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
10 .2 Sadia S/A – Granja f – Incubatório Goiânia – Avicultura de postura, suinocultura (ciclo completo), incubatório e silvicultura – Uberlândia/MG – PA/Nº 03552/2009/001/2009 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
10 .3 Sérgio Elias Saraiva – fazenda Águas do Tijuco I e II e fazenda Nossa Senhora do Carmo, Suinocultura – unidade produção de leitões, culturas anuais e criação de bovinos de corte (extensivo) – Ituiutaba/MG – PA/Nº 11396/2006/002/2011 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
11 . Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante de Licença de operação Corretiva:
11 .1 . LM Indústria Comércio Importação Exportação Ltda . – fabricação de preparados para limpeza e polimento, fabricação de sabões e detergentes e fabricação de aromatizantes e corantes – Uberlândia/MG – PA/Nº 00161/1999/004/2007 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
12 . Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Tijuco/MG – Apresentação e discussão: ENGERA .
13 . Assuntos gerais .
14 . Encerramento .
(a) Augusto Henrique Lio Horta . Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/CoPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba