terça-feira, 28 de junho de 2011

Reunião do Copam em 08 de julho

Destaque para apreciação da LP da Usina Uberlândia de Álcool e Açúcar, que foi objeto de audiência pública em 2010, com contribuição das ONG's e do projeto Observatório do Licenciamento Ambiental.

Outro destaque é a ausência de qualquer menção à AAI do rio Tijuco.

Pauta da 79ª Reunião ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental – CoPAM
data: 08 de julho de 2011, às 09:00 horas
Local:  FIEMG – Av . Rondon Pacheco, 2100,  Vigilato Pereira – Uberlândia/MG
1 . Execução do Hino Nacional Brasileiro .
2 . Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/CoPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, dr . Augusto Henrique Lio Horta .
3 . Comunicado dos Conselheiros .
4 . Exame da Ata da 78ª Ro de 10/06/2011 .
5 . Processos Administrativos para exame de Licença Prévia:
5 .1 Matadouro Centralboi Ltda ME . – Abate de animais de médio e grande porte – Centralina/MG – PA/Nº 17190/2010/001/2010 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
5 .2 Ministério da Pesca e Aqüicultura – MPA – Piscicultura em tanquerede – Carneirinho/MG – PA/Nº 17457/2010/001/2010 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
5 .3 Companhia Energética de Açúcar e Álcool do Triângulo Mineiro Ltda. – Usina Uberlândia – Fabricação e Refinação de Açúcar, Destilação de Álcool, Produção de Energia Termoelétrica – Uberlândia/MG – PA/Nº 10389/2006/001/2008 – Classe 6 – Apresentação: SUPRAM 
TMAP .
6 . Processos Administrativos para exame de Licença de  operação Corretiva:
6.1 Pinusplan Reflorestadora Ltda. – Silvicultura, culturas anuais, bovinocultura de leite, bovinocultura de corte – Uberlândia/MG – PA/Nº 02548/2004/001/2010 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
6.2 Frisago – Frigorífico São Gotardo Ltda. – Abate de Animais de médio e grande porte – São Gotardo/MG – PA/Nº 06773/2007/002/2011 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
6 .3 Sucocítrico Cutrale Ltda . – Citricultura – Prata/MG – PA/Nº 04145/2004/001/2010 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
6 .4 Tauá Grande Hotel de Araxá e Termas Ltda . – Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos . – Araxá/MG – PA/Nº 01874/2011/001/2011 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
6 .5 Biotec Cosméticos, Indústria e Comércio Ltda . –  fabricação de produtos de perfumaria e cosmético – Uberlândia/MG – PA/Nº 0381/2003/002/2011 – Classe 3 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
6 .6 Algar Aviation Táxi Aéreo S/A . –  fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação – Uberlândia/MG – PA/Nº 13331/2009/001/2011 – Classe 3 –
Apresentação: SUPRAM TMAP .
7 . Processo Administrativo para exame de Licença de  operação
- Ampliação:
7 .1 Ituiutaba Bionergia Ltda . – Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Ituiutaba/MG – PA/Nº 10201/2006/007/2011 – Classe 5 –
Apresentação: SUPRAM TMAP .
8 . Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de operação:
8 .1 Rio Branco Alimentos S/A – Abate de animais de médio e grande porte (suínos) – Patrocínio/MG – PA/Nº 00015/1998/008/2008 – Classe 6 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
9 . Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de validade da Licença de Instalação:
9 .1 Vale  fertilizantes S .A . – Pilhas de Rejeito / Estéril – Tapira/MG – PA/Nº 00001/1988/015/2009 . dNPM nº 930 .785/1988 – Classe 5 – Apresentação: SUPRAM TMAP .
10 . Apresentação: Projeto de Aqüicultura em Tanque-Rede .
11 . Assuntos gerais .
12 . Encerramento .
(a) Augusto Henrique Lio Horta . Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/CoPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

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