sexta-feira, 30 de abril de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 24/04 a 11/05)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação: *INPA Indústria de Embalagens Santana S/A - fabricação de papelão ondulado, fabricação de papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima - Uberaba / MG - PA Nº 03725/2005/002/2010 - classe 3.
2) Licença de Operação Corretiva: *Carrocerias Mambrini Tordinelli Ltda -fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Uberlândia / MG - PA Nº 04516/2010/001/2010 - classe 3. *Vitral Vidros Planos Ltda - fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir da reciclagem - Uberlândia / MG - PA Nº 00412/1997/003/2010 - classe 3.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Polícia de Meio Ambiente fiscaliza provável poluição das águas do Rio Capivara
Amostra foi recolhida e encaminhada para análise na Fundação Nacional de Saúde. Resultado deve sair nos próximos dias
Por volta das 16h da tarde de ontem quarta feira, dia 28, a Polícia Militar do Meio Ambiente de Araxá compareceu na zona rural de Perdizes para atendimento de uma ocorrência de poluição no Rio Capivara. A denúncia partiu de um fazendeiro de 63 anos, que não teve o nome revelado, proprietário de uma das fazendas da região.
No local, os policiais do Meio Ambiente foram informados que as águas do Rio Capivara, principal fonte de abastecimento de água para as fazendas e o gado estaria poluída. Os policiais, ainda de acordo com o boletim de ocorrências, constataram que a água realmente estava suja e com uma coloração amarelada. O fazendeiro não soube informar a possível causa da poluição. Os PMs recolheram amostras da água que já foi encaminhada para análise da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O laudo deverá estar pronto nos próximos dias.
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Pesquisa quer usar arte em educação ambiental
25/04/2010
Andréia Candido
Uma pesquisa do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) visa a comprovar cientificamente o uso da taxidermia — arte de empalhar animais — como instrumento para a educação ambiental de pessoas cegas e de baixa visão. Com o resultado do trabalho, que poderá ser concluído em dois anos, a intenção dos pesquisadores é formar professores de instituições especializadas em atendimento às pessoas com a deficiência para desenvolverem o processo de taxidermia em parceria com a UFU.
A pesquisa é inédita no Brasil na área de Geografia, segundo a professora/orientadora Adriany de Ávila Melo Sampaio. “Com a proposta pedagógica de usar animais, que normalmente são descartados por motivos como atropelamento nas rodovias, pretendemos mostrar que é preciso respeitar a fauna e a flora.”
De acordo com o pesquisador/mestrando em Educação Ambiental Eduardo Venâncio Rocha, é possível aliar informação e consciência ambiental. “As pessoas com cegueira sempre ouvem falar de animais do cerrado. Queremos que elas sintam, por meio do tato, como esses bichos são realmente quanto à textura, ao tamanho e até mesmo a dentição e incentivar os cuidados com o meio ambiente”, disse.
O instituto de Geografia da UFU possui um acervo de 14 animais como tatu-peba, capivara, tamanduá-mirim e furão, além de outros ameaçados de extinção como a onça-jaguatirica e o tamanduá-bandeira. Diferentemente de outros projetos conhecidos no país, os animais não ficarão em redomas de vidro. “A ideia é que eles sejam levados para o habitat e lá manuseados pelas pessoas com a deficiência.”
Deficiente visual há 10 anos, Morlúvia de Jesus Cutrim, de 42 anos, acredita que a taxidermia como educação ambiental trará maior segurança às pessoas cegas ou com baixa visão que desejarem ter um contato mais próximo com os animais, uma vez que a proximidade com animais vivos podem causar medo. “Tem muita gente que nasceu com a deficiência e explicar para essas pessoas como é algo, muitas vezes, se torna difícil. Com a sensibilidade aguçada que elas têm será muito mais fácil explicar a realidade da fauna brasileira.”
terça-feira, 27 de abril de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 24/04 a 11/05)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos seguintes processos de Licenciamento Ambiental:
1) Licença de Operação Corretiva: *Madeireira Perdigueira - desdobramento da madeira -Perdizes/MG - PA nº 90164/2003/001/2003, classe: não informado. Motivo do arquivamento: empreendedor com atividade paralisada. *Semefort Produtos Agrícolas Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos e veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA nº 12522/2008/001/2009, classe: 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
26 - 66601 - X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento do seguinte empreendimento:
* Remoldadora De Pneus Perfect Ltda - Me - recauchutagem de pneumáticos - Araguari/MG - PA Nº 18239/2008/001/2008. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
26 - 66602 - X
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 28/11/2009, pág. 27)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos:
Onde se lê:
(...)
* Carlos Thomas Brasileiro e Outros / Fazenda Folhados / Matrícula 36749, 36749, 36992, 37223, 39355 - cafeicultura e citricultura, bovinocultura de leite e culturas anuais - Patrocínio/MG - PA Nº 15397/2005/001/2006. Validade de até 4 anos.
Leia-se:
(...)
* Carlos Thomas Brasileiro e Outros / Fazenda Folhados / Matrícula 36749, 36749, 36992, 37223, 39355 - cafeicultura e citricultura, bovinocultura de leite e culturas anuais - Patrocínio/MG - PA Nº 15697/2005/001/2006. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Construção de ferrovia e porto em Ilhéus divide opiniões
O projeto do PAC está dividindo opiniões. Manifestantes fizeram um protesto neste domingo (25) em defesa da área de preservação ambiental. Eles consideram a obra uma ameaça a ecossistemas da região.
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Onça capturada pode ter sido contaminada por uso indevido de agrotóxicos
Repórter: Jaqueline Barbosa
O estado de saúde da onça suçuarana macho capturada na manhã da última quinta-feira acaba chamando atenção para hipótese de uso indevido de agrotóxico por fazendas da região. De acordo com Cláudio Yudi, o veterinário que avaliou o quadro clínico do felino no momento em que ele foi capturado pela Polícia Ambiental, em uma fazenda na região próxima a Uberaba, ele já estava com saúde debilitada, mancando, desidratado e muito fraco. "Tanto que a Polícia Ambiental acionou nossos serviços na quarta-feira e, quando a encontramos, na quinta, ela ainda estava no mesmo local, o que é muito incomum", afirma o veterinário.
Yudi explica que a suçuarana tem hábitos alimentícios noturnos, ou seja, ela não caminha enquanto houver luz do dia e, ainda assim, seu deslocamento diário pode chegar a 100 quilômetros. "Ela foi encontrada ao sol, deitada em campo aberto, o que se conclui que estava realmente precisando de ajuda."
O animal foi encaminhado para o hospital veterinário, onde foi feita uma série de exames, como hemograma e radiografias, já que, a princípio, o veterinário levantou a hipótese de ela estar com fratura interna ou ser portadora de alguma doença crônica. "No entanto, esses exames apontaram normalidade no que foi avaliado, e também, durante a inspeção médica, ficou notável que o animal é sadio, com porte muscular normal, pesando 37 quilos", avalia.
Ainda assim, foi aplicado calmante no felino, uma vez que estava agressivo devido à captura, e também quatro litros de soro glicosado para hidratação. "Após ter recebido o soro, a onça foi encaminhada para o zoológico da cidade, o Parque do Jacarandá, quando deve ter se sentido melhor e expeliu o conteúdo gástrico. Através de análises do material, constatamos que ela havia ingerido restos de uma ave, já em estado de putrefação, que possivelmente estaria intoxicada, o que poderia ser a causa desse mal-estar", acredita o veterinário.
Ontem, já durante a manhã, o biólogo e coordenador do zoológico, Paulo Cesar Franco, afirmou que o animal já estava aparentemente bem, caminhava normalmente, e ingeriu água. "No entanto, pelo quadro que havia apresentado na quinta-feira, não descartamos a possibilidade de haver intoxicação", afirma o biólogo.
Conforme foi noticiado pelo JORNAL DE UBERABA na edição de ontem, morador que encontrou o animal estava pulverizando o solo. "Se o agrotóxico não é ministrado corretamente, com os devidos cuidados, os prejuízos podem refletir diretamente na fauna e flora da região ou, até mesmo indiretamente no homem. No entanto, o fato desse animal caminhar cerca de 100 quilômetros diariamente acaba levantando a hipótese de a onça ter sido intoxicada em outra região."
O sargento da Polícia Ambiental Marcos Humberto Felix afirma que a possibilidade de o animal ter adquirido uma intoxicação através de pesticidas acaba colocando todo o pessoal da companhia em alerta naquela região. "Será discutida junto ao comandante a necessidade de averiguar o uso de venenos e qual o tipo de pulverização que é usado pelos fazendeiros locais", afirma.
Já o veterinário que acompanhou o caso, Yudi, afirma que o conteúdo gástrico expelido pela suçuarana deverá ser encaminhado para laboratório especializado - em outro município - para saber se realmente existem indícios de substâncias tóxicas.
Polícia Ambiental de Ituiutaba realizou palestra em Cachoeira Dourada
As questões ambientais são tidas atualmente como tema de grande importância em todo o mundo. Nesse contexto foi ministrada na última terça, 20 de Abril, em Cachoeira Dourada-MG, uma palestra em prol do meio ambiente e a segurança no meio rural.
A palestra abordou, temas como: Crimes Ambientais; Reserva Legal; Área de Proteção Permanente (App); licenciamento Ambiental; Poluição Ambiental; Crimes contra a Fauna; Incêndios Florestais e Segurança em Propriedades Agrícolas. E teve como publico alvo os pequenos agricultores do município. Contou com a participação dos senhores vereadores: Arnaldo J. da Silva e Francismar Pereira de Araújo, também com a Polícia Militar e secretárias municipais, Doralice dos Santos Feitosa (Educação) e Aléxia Rosa (Turismo), e o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Lucivaldo Lucas Fernandes. Os palestrantes, 2º tenente Josimar Andrade, sargento Elmar e sargento Wolney ressaltaram a importância do cumprimento das leis de proteção ao meio ambiente antes da realização de qualquer ação ou empreendimento que possam de alguma forma contribuir com a alteração e/ou degradação do meio. “Sem dúvida, a mobilização de pessoas é uma importante ferramenta a favor do desenvolvimento sustentável”, afirmou a engenheira ambiental, Suzana de Lima Ferreira da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada-MG. Por fim os palestrantes membros da Polícia Ambiental colocaram-se à disposição para orientações, denúncias e maiores esclarecimentos.
Foi informado a todos os presentes na Câmara Municipal, que o Terceiro Pelotão se encontra de portas abertas para sanar qualquer dúvida relativa ao Meio Ambiente, ou seja, antes do produtor iniciar qualquer atividade em sua propriedade, ele pode se dirigir ou ligar para o Pelotão e receberá instruções de como agir, as quais órgãos se dirigir a fim de buscar autorizações, licenciamentos, outorgas, afim de que não exerça sua atividade incorretamente e não seja submetido aos rigores da lei. “Gostaríamos de agradecer ao prefeito de Cachoeira Dourada pelo convite e as condições ao nosso Pelotão para realizar esta importante missão” agradeceu o, 2º tenente Josimar Andrade.
Polícia de Meio Ambiente terá sede junto ao Centro Administrativo de Araxá
Várias máquinas já trabalham na área de mais de mil metros quadrados, localizada ao lado do futuro Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Araxá. Elas realizam a limpeza do espaço, deixando pronto para a construção da sede.
Esta semana o prefeito Jeová Moreira da Costa esteve visitando o local, acompanhando os trabalhos. O Chefe do Executivo destacou a importância da presença da Polícia de Meio Ambiente, naquela região, pois a sede ficará bem ao lado da mata e nascente lá existentes.
“Nesta área teremos a construção do nosso Centro Administrativo, a Câmara Municipal, o Fórum e na lateral onde está situada a mata, que é área de preservação, a sede da Polícia de Meio Ambiente. Desta forma garantiremos que a mata e a nascente tenham acompanhamento especializado, sendo preservada. O local servirá ainda de referência sobre a preservação do meio ambiente, onde as escolas poderão levar seus alunos para serem orientados por especialistas em meio ambiente. Queremos aproveitar esse conhecimento de várias pessoas, enriquecendo as informações a serem passadas aos nossos jovens e crianças, gerando a consciência sobre a importância da preservação do meio ambiente”, concluiu o prefeito.
Postado por Mariana Mendes Silva
domingo, 25 de abril de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 13/04 a 23/04)
20 65177 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação: Usina Uberaba S.A. (Ex-Usina Santo Antonio S.A.) -destilação de álcool etílico - Uberaba / MG - PA Nº 01962/2003/005/2010 - classe 3.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
20 65178 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos seguintes processos de Licenciamento Ambiental:
1) Licença de Instalação Corretiva: *Almerindo Medrado - Fazenda Santa Luzia - suinocultura (crescimento e terminação) bovinocultura - Prata/MG - PA nº 04568/2006/001/2009, classe 3. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar e falta de comprovação da quitação dos custos de análise do processo.
2) Licença de Operação Corretiva: *Urbano Campos Ribeiral - Fazenda Primavera - culturas anuais e bovinocultura de corte - Capinópolis/MG - PA nº 16111/2008/001/2009, classe 1. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar e falta de comprovação da quitação dos custos de análise do processo. *Silvio de Castro Cunha Júnior - Fazenda São Sebastião - cultura de cana-de-açúcar, piscicultura, bovinocultura de leite - Campo Florido/MG - PA nº 11169/2004/001/2007, classe 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. * Paulo Tadeu Detoni e outros - Fazenda Mata - cultura de cana-de-açúcar - Sacramento/MG - PA nº 05891/2008/001/2008, classe 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. * Paulo Tadeu Detoni e outros - Fazenda Chapadão da Onça - cultura de cana-de-açúcar - Sacramento/MG - PA nº 16060/2007/001/2008, classe 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. *Antônio José Pereira Vieira de Melo - Fazenda Mandaguari - culturas anuías, cultura de cana-de-açúcar, cafeicultura, bovinocultura de leite - Nova Ponte/MG - PA nº 23439/2005/001/2006, classe 1. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar. *Aristides de Souza Filho - Fazenda Porto Feliz, Cruz, Macaúbas e Canal - cultura de cana-de-açúcar, bovinocultura de corte - Santa Vitória/MG - PA nº 03880/2007/002/2007, classe 4. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar e desistência do empreendedor.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
20 65185 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: * Auto Posto Triângulo Ltda - posto revendedor de combustíveis - Planura/MG - PA Nº 01836/2001/002/2010. Validade de até 4 anos.* Getúlio Feliciano Guimarães / Fazenda Machado - Lugar Denominado Santa Fé / Matrícula 35379 - culturas anuais e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Uberaba/MG - PA Nº 12704/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Posto Via Shopping Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 02483/2004/002/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Pamplona Ltda - posto revendedor de combustíveis - Iturama/MG - PA Nº 01758/2001/003/2010. Validade de até 4 anos.* Petrônio Pereira - preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Patrocínio/MG - PA Nº 01831/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Súria Quimica Industria E Comercio Ltda / Matrícula 19536 - fabricação de preparados para limpeza e polimento, fabricação de sabões e detergentes e produtos de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exclusive refinação de produtos alimentares - Monte Carmelo/MG - PA Nº 05590/2005/002/2010. Validade de até 4 anos.* Margareth Paes Dos Santos E Outra / Fazenda Flamboyant / Matrícula 12053 - fabricação de aguardente - Prata/MG - PA Nº 22856/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Kátia Alves Da Silva / Fazenda Estivinha / Matrícula 51482 - culturas anuais, piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA Nº 21756/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Hidrelétrica Malagone S.A / Fazenda Mata Do Rio Das Pedras / Matrícula 53088 - linhas de transmissão de energia elétrica - Uberlândia/MG - PA Nº 02360/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Turilessa Ltda - posto de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 20791/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Usina De Triagem De Lixo E Aterro Controlado - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Lagoa Formosa/MG - PA Nº 03488/2007/001/2007. Validade de até 4 anos.* José Geraldo Vinhal / Fazenda Bravinhos, Estrela, Boa Esperança E Fonseca / Matrícula 1089, 998, 658, 657, 1918, 1047, 7883, 4791, 5063, 5747 - cafeicultura e citricultura, culturas anuais, criação de equinosa, muares, ovinos e bovinos de corte (confinados) e bovinocultura de leite - Carmo Do Paranaíba/MG - PA Nº 03248/2005/001/2006. Validade de até 4 anos.* Costeira Transportes E Serviços Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044 de 18-05-1988 - Guarulhos/MG - PA Nº 16419/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Casa E Terra Imobiliária E Engenharia Ltda / Matrícula 18398 - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Coromandel/MG - PA Nº 04308/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Jj Frutal Ltda - posto revendedor de combustíveis - Frutal/MG - PA Nº 02868/2001/003/2010. Validade de até 4 anos.* Fidencio Sabadin E Outros / Fazenda Airão - Jequitiba / Matrícula 7030 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG - PA Nº 90046/2002/002/2010. Validade de até 4 anos.* Luiz Carlos Bergamasco E Outros / Fazenda Rosária / Matrícula 37843 E 8517 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Juliana/MG - PA Nº 16594/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Tereza De Avila Abreu / Fazenda Lagoinha / Matrícula 2705 - culturas anuais e silvicultura e criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Pedrinópolis/MG - PA Nº 04176/2006/001/2010. Validade de até 4 anos.* Cascalho Do Cerrado Ltda - Me / Dnpm 832411/2009 / Matrícula 89248 - obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), extração de cascalho e estradas para transporte de minério / estéril - Uberlândia/MG - PA Nº 20007/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Serralheria Arantes Ltda - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ituiutaba/MG - PA Nº 03631/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Ercal Empresas Reunidas De Calcário Ltda / Dnpm: 831814/1998 / Fazenda Figueireda / Matrículas 12967, 5165, 9066, 6078, 5166, 14352 E 18203 - extração de calcário - Coromandel/MG - PA Nº 16733/2005/002/2010. Validade de até 4 anos.* Edivaldo Ferreira Da Silva - Me - fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Presidente Olegário/MG - PA Nº 18195/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Transportes Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044 de 18-05-1988 - Uberlândia/MG - PA Nº 02778/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Iracy Maria Pereira E Outros / Fazenda Capão Dos Porcos E Lageado / Matrícula 10164, 8698 E 1025 - cultura de cana-de-açúcar com queima e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Sacramento/MG - PA Nº 13526/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Vale Do São Simão Agricultura Ltda / Fazenda Brejauba / Matrícula 13988 - cultura de cana-de-açúcar sem queima - Campina Verde/MG - PA Nº 24594/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Cargill Agrícola S.A - beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, armazenamento de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas - Nova Ponte/MG - PA Nº 19408/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Reinaldo César Chioderolli / Fazenda Chioderollis / Barrinha Matrícula 30005 2º SRI Ituiutaba - cafeicultura e citricultura, piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte (extensivo) - Ituiutaba/MG - PA Nº 06629/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.* Valter De Freitas / Fazenda Salgueiro / Matrícula 54884 - avicultura de corte e reprodução e bovinocultura de leite - Uberlândia/MG - PA Nº 00969/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Globoaves São Paulo Agroavícula Ltda / Matrícula 14250 - formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Uberlândia/MG - PA Nº 23405/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Jarbas Resende De Sousa / Fazenda Lago Azul / Matrícula 37657 - piscicultura em tanque-rede - Araguari/MG - PA Nº 02069/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Ademir Myaki / Fazenda Cláudio Lugar - Denominado Fazenda Freitas / Matrícula 37842 - cafeicultura e culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA Nº 02449/2007/001/2010. Validade de até 4 anos. * Mineração Pedra Dura Ltda - Me / Dnpm: 831332/2002 - extração de diamantes e extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Prata/MG - PA Nº 00442/2005/001/2009. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Fonte:
http://www.iof.mg.gov.br/
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 13/04 a 23/04)
20 65177 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação: Usina Uberaba S.A. (Ex-Usina Santo Antonio S.A.) -destilação de álcool etílico - Uberaba / MG - PA Nº 01962/2003/005/2010 - classe 3.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
20 65178 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos seguintes processos de Licenciamento Ambiental:
1) Licença de Instalação Corretiva: *Almerindo Medrado - Fazenda Santa Luzia - suinocultura (crescimento e terminação) bovinocultura - Prata/MG - PA nº 04568/2006/001/2009, classe 3. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar e falta de comprovação da quitação dos custos de análise do processo.
2) Licença de Operação Corretiva: *Urbano Campos Ribeiral - Fazenda Primavera - culturas anuais e bovinocultura de corte - Capinópolis/MG - PA nº 16111/2008/001/2009, classe 1. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar e falta de comprovação da quitação dos custos de análise do processo. *Silvio de Castro Cunha Júnior - Fazenda São Sebastião - cultura de cana-de-açúcar, piscicultura, bovinocultura de leite - Campo Florido/MG - PA nº 11169/2004/001/2007, classe 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. * Paulo Tadeu Detoni e outros - Fazenda Mata - cultura de cana-de-açúcar - Sacramento/MG - PA nº 05891/2008/001/2008, classe 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. * Paulo Tadeu Detoni e outros - Fazenda Chapadão da Onça - cultura de cana-de-açúcar - Sacramento/MG - PA nº 16060/2007/001/2008, classe 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. *Antônio José Pereira Vieira de Melo - Fazenda Mandaguari - culturas anuías, cultura de cana-de-açúcar, cafeicultura, bovinocultura de leite - Nova Ponte/MG - PA nº 23439/2005/001/2006, classe 1. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar. *Aristides de Souza Filho - Fazenda Porto Feliz, Cruz, Macaúbas e Canal - cultura de cana-de-açúcar, bovinocultura de corte - Santa Vitória/MG - PA nº 03880/2007/002/2007, classe 4. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar e desistência do empreendedor.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: * Auto Posto Triângulo Ltda - posto revendedor de combustíveis - Planura/MG - PA Nº 01836/2001/002/2010. Validade de até 4 anos.* Getúlio Feliciano Guimarães / Fazenda Machado - Lugar Denominado Santa Fé / Matrícula 35379 - culturas anuais e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Uberaba/MG - PA Nº 12704/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Posto Via Shopping Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 02483/2004/002/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Pamplona Ltda - posto revendedor de combustíveis - Iturama/MG - PA Nº 01758/2001/003/2010. Validade de até 4 anos.* Petrônio Pereira - preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Patrocínio/MG - PA Nº 01831/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Súria Quimica Industria E Comercio Ltda / Matrícula 19536 - fabricação de preparados para limpeza e polimento, fabricação de sabões e detergentes e produtos de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exclusive refinação de produtos alimentares - Monte Carmelo/MG - PA Nº 05590/2005/002/2010. Validade de até 4 anos.* Margareth Paes Dos Santos E Outra / Fazenda Flamboyant / Matrícula 12053 - fabricação de aguardente - Prata/MG - PA Nº 22856/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Kátia Alves Da Silva / Fazenda Estivinha / Matrícula 51482 - culturas anuais, piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA Nº 21756/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Hidrelétrica Malagone S.A / Fazenda Mata Do Rio Das Pedras / Matrícula 53088 - linhas de transmissão de energia elétrica - Uberlândia/MG - PA Nº 02360/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Turilessa Ltda - posto de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 20791/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Usina De Triagem De Lixo E Aterro Controlado - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Lagoa Formosa/MG - PA Nº 03488/2007/001/2007. Validade de até 4 anos.* José Geraldo Vinhal / Fazenda Bravinhos, Estrela, Boa Esperança E Fonseca / Matrícula 1089, 998, 658, 657, 1918, 1047, 7883, 4791, 5063, 5747 - cafeicultura e citricultura, culturas anuais, criação de equinosa, muares, ovinos e bovinos de corte (confinados) e bovinocultura de leite - Carmo Do Paranaíba/MG - PA Nº 03248/2005/001/2006. Validade de até 4 anos.* Costeira Transportes E Serviços Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044 de 18-05-1988 - Guarulhos/MG - PA Nº 16419/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Casa E Terra Imobiliária E Engenharia Ltda / Matrícula 18398 - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Coromandel/MG - PA Nº 04308/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Jj Frutal Ltda - posto revendedor de combustíveis - Frutal/MG - PA Nº 02868/2001/003/2010. Validade de até 4 anos.* Fidencio Sabadin E Outros / Fazenda Airão - Jequitiba / Matrícula 7030 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG - PA Nº 90046/2002/002/2010. Validade de até 4 anos.* Luiz Carlos Bergamasco E Outros / Fazenda Rosária / Matrícula 37843 E 8517 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Juliana/MG - PA Nº 16594/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Tereza De Avila Abreu / Fazenda Lagoinha / Matrícula 2705 - culturas anuais e silvicultura e criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Pedrinópolis/MG - PA Nº 04176/2006/001/2010. Validade de até 4 anos.* Cascalho Do Cerrado Ltda - Me / Dnpm 832411/2009 / Matrícula 89248 - obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), extração de cascalho e estradas para transporte de minério / estéril - Uberlândia/MG - PA Nº 20007/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Serralheria Arantes Ltda - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ituiutaba/MG - PA Nº 03631/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Ercal Empresas Reunidas De Calcário Ltda / Dnpm: 831814/1998 / Fazenda Figueireda / Matrículas 12967, 5165, 9066, 6078, 5166, 14352 E 18203 - extração de calcário - Coromandel/MG - PA Nº 16733/2005/002/2010. Validade de até 4 anos.* Edivaldo Ferreira Da Silva - Me - fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Presidente Olegário/MG - PA Nº 18195/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Transportes Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044 de 18-05-1988 - Uberlândia/MG - PA Nº 02778/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Iracy Maria Pereira E Outros / Fazenda Capão Dos Porcos E Lageado / Matrícula 10164, 8698 E 1025 - cultura de cana-de-açúcar com queima e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Sacramento/MG - PA Nº 13526/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Vale Do São Simão Agricultura Ltda / Fazenda Brejauba / Matrícula 13988 - cultura de cana-de-açúcar sem queima - Campina Verde/MG - PA Nº 24594/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Cargill Agrícola S.A - beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, armazenamento de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas - Nova Ponte/MG - PA Nº 19408/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Reinaldo César Chioderolli / Fazenda Chioderollis / Barrinha Matrícula 30005 2º SRI Ituiutaba - cafeicultura e citricultura, piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte (extensivo) - Ituiutaba/MG - PA Nº 06629/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.* Valter De Freitas / Fazenda Salgueiro / Matrícula 54884 - avicultura de corte e reprodução e bovinocultura de leite - Uberlândia/MG - PA Nº 00969/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Globoaves São Paulo Agroavícula Ltda / Matrícula 14250 - formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Uberlândia/MG - PA Nº 23405/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Jarbas Resende De Sousa / Fazenda Lago Azul / Matrícula 37657 - piscicultura em tanque-rede - Araguari/MG - PA Nº 02069/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Ademir Myaki / Fazenda Cláudio Lugar - Denominado Fazenda Freitas / Matrícula 37842 - cafeicultura e culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA Nº 02449/2007/001/2010. Validade de até 4 anos. * Mineração Pedra Dura Ltda - Me / Dnpm: 831332/2002 - extração de diamantes e extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Prata/MG - PA Nº 00442/2005/001/2009. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 13/04 a 23/04)
19 64714 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: *Campagro Comércio De Produtos Agropecuários Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Sacramento/MG - PA Nº 22382/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Empreendimentos Rurais - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Pedrinópolis/MG - PA Nº 02075/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Ramza Daher Brante / Fazenda Caixeta - Lugar Denominado Fazenda Mayara / Matrícula 42319, 34155, 34026,41321 E 39812 - cafeicultura - Guimarânia/MG - PA Nº 09361/2004/001/2010. Validade de até 4 anos. *Espólio De Afranio Carvalho Ferreira / Fazenda Morrinhos / Matrícula 32857 - cultura de cana-de-açúcar com queima - Comendador Gomes/MG - PA Nº 17423/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Roberto Soares - Me / Dnpm:833212/2003 / Chácara 262 / Matrícula 13556 - extração de areia para utilização imediata na construção civil - Araxá/MG - PA Nº 12947/2005/002/2010. Validade de até 4 anos. *Serraria Milena Ltda - desdobramento de madeira - Romaria/MG - PA Nº 01084/2005/002/2010. Validade de até 4 anos. *Agrofield Centro Oeste Comércio De Produtos Agrícolas Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberaba/MG - PA Nº 16519/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Cooperativa Agropecuária De Patrocínio Ltda - formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Patrocínio/MG - PA Nº 00402/2003/004/2010. Validade de até 4 anos. *Reynaldo Pires Armada / Fazenda Tipuana / Matrícula 1359 - culturas anuais, silvicultura, criação de equinos e muares (extensivo) e criação de ovinos, capirnos e bovinos de corte (extensivo) - Prata/MG - PA Nº 17034/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Wilson Vaini E Outros / Fazenda Rancharia - Denominação Fazenda São Marcos / Matrícula 7320 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Monte Carmelo/MG - PA Nº 07954/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Gilmar José Agassi E Outros / Fazenda Monte Carmelo E Santa Bárbara / Matrícula 9346 - cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA Nº 02171/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *José Ernesto Cadelca E Outros / Fazenda São José / Matrícula 45850 - cultura de cana-de-açúcar sem queima - Uberaba/MG - PA Nº 13990/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Gentil Comércio De Combustíveis Uberlândia Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 00607/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Evandro Silva Junior - Me - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e afins - Santa Juliana/MG - PA Nº 02577/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Rodrigues E Borges Pré Moldados Ltda - fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Patrocínio/MG - PA Nº 01606/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Carlos Cesar Pereira De Aguiar - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Patrocínio/MG - PA Nº 02924/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Francisco Wilson Almeida Pirajá / Fazenda Nossa Senhora Aparecida Ii / Matrícula 8385 - cafeicultura e citricultura, culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA Nº 02623/2004/001/2005. Validade de até 4 anos. *Carlos Alberto Nicolau / Fazenda Santa Maria / Matrícula 10661 - criação de equinos, muares, ovinos, caprinos e bovinos de corte (confinados) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Prata/MG - PA Nº 23678/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Posto Cerradão Ltda - posto revendedor de combustíveis - Araguari/MG - PA Nº 02502/2002/002/2010. Validade de até 4 anos. *Equipe Agrícola Prestação De Serviços Ltda - prestadora de serviços na aplicação terrestre de agrotóxicos e afins - Monte Carmelo/MG - PA Nº 03492/2010/001/2010. Validade de até 4 anos *José Ernesto Cadelca E Outros / Fazenda Angélica / Matrícula 1010 - cultura de cana-de-açucar sem queima - Nova Ponte/MG - PA Nº 08861/2006/001/2010. Validade de até 4 anos. *João Luiz Sverzut E Outros / Fazeneda Boa Esperança / Matrícula 63521 - cultura de cana-de-açúcar sem queima - Uberaba/MG - PA Nº 18799/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Thomaz Angelo De Fávare / Fazenda Ataque-Coqueiros / Matrícula 13592 - cafeicultura e citricultura - Coromandel/MG - PA Nº 07586/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.* Roberto Soares - Me / Dnpm:832364/2003 / Chácara Ouro Branco / Matrícula 8040 - extração de areia - Perdizes/MG - PA Nº 10192/2005/001/2010. Validade de até 4 anos. *Élcio Tamekuni / Fazenda Nova Esperança Lote 10 / Matrícula 2549 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Campos Altos/MG - PA Nº 08353/2008/001/2010. Validade de até 4 anos.* Aviagem Do Brasil - Fazenda Caraça / Matrícula 62226, 62227 E 62228 / Caxuana S/A Reflorestamento - silvicultura - Uberaba/MG - PA Nº 04452/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Fertilizantes Heringer S/A - formulação de adubos e fertilizantes - Uberaba/MG - PA Nº 19634/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Prefeitura Municipal De Campos Altos / Rede De Drenagem De Aguas Pluviais - canais de drenagem - Campos Altos/MG - PA Nº 03340/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Madereira Tauari De Cajuru Ltda - Me / Fazenda Primavera / Matrícula 9339 - desdobramento de madeira - Santa Vitória/MG - PA Nº 24332/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Cooperativa De Produtores De Leite Da Bacia Do Rio Paranaíba Ltda - Coproleite - resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - Abadia Dos Dourados/MG - PA Nº 05944/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Eliete Elias Ferreira / Fazenda Ribeirão Do Canal / Matrícula 8863 - produção de carvão vegetal, de origem nativa / aproveitamento do rendimento lenhoso - Santa Vitória/MG - PA Nº 00405/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Comercial De Materiais Recicláveis Reis Ltda - depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Ituiutaba/MG - PA Nº 16397/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 13/04 a 23/04)
16 64188 -X
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Executivo de Minas Gerais no dia 14/04/2010)
Na Decisão da 65ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada (URC) Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, realizada na FIEMG - Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG, 09 de abril de 2010, às 9:00 horas.
Onde se lê:
(...)
"6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação para Ampliação":
(...)
Leia-se:
"6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação para Ampliação":
(...)
Onde se lê:
(...)
"7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação":
(...)
Leia-se:
"7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva":
(...)
Onde se lê:
(....)
"9.1 Décio Bruxel/ Fazenda Mataburros (denominada Aragão), Silvicultura (crescimento e terminação) e cafeicultura, Patos de Minas/MG, PA nº. 50103/2004/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP".
"9.2 Décio Bruxel/ Fazenda Ponte Alta (denominada Capão), Suinocultura (crescimento e terminação) e cafeicultura, Patos de Minas/MG, PA nº. 04117/2004/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP".
(...)
Leia-se:
(...)
"9.1 Décio Bruxel/ Fazenda Mataburros (denominada Aragão), Suinocultura (crescimento e terminação) e cafeicultura, Patos de Minas/MG, PA nº. 50103/2004/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP".
"9.2 Décio Bruxel/ Fazenda Ponte Alta (denominada Capão), Suinocultura (crescimento e terminação) e cafeicultura, Lagoa Formosa/MG, PA nº. 04117/2004/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP".
(...)
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
15 63713 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: * Olaria Paraíso Ltda - Me / Dnpm 830410/2006 - extração de argila - Patos De Minas/MG - PA Nº 25289/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Posto Anel Viário / Polo Combustíveis - posto de abastecimento de combustíveis - Araxá/MG - PA Nº 23121/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Retífica Solução / José Naim De Freitas - retífica de motores - Araxá/MG - PA Nº 23624/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Marcos Antônio Mutton / Fazenda Solamar Iii / Matrícula 35923 - cultura de cana-de-açúcar com queima e criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Comendador Gomes/MG - PA Nº 12282/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Wilsom Sons Logística Ltda - estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto - Uberlândia/MG - PA Nº 15499/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Antônio José Simões / Fazenda Santa Bárbara / Matrículas: 8272 E 44843 - culturas anuais e horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias hortículas) - Perdizes/MG - PA Nº 06922/2004/001/2009. Validade de até 4 anos.* Carlos Henrique Sucupira / Fazenda São Miguel Gameleira - Lugar Pe De Moleque / Matrícula: 12234 E 12010 - bovinocultura de leite e culturas anuais excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA Nº 00511/2007/001/2009. Validade de até 4 anos.* Lassi Ceramica Artistica Ltda - Me - fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Monte Carmelo/MG - PA Nº 10548/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Ricardo Frateschi Pereira Lima / Fazenda Bela Vista / Matrícula 38510 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Serra Do Salitre/MG - PA Nº 06781/2004/001/2008. Validade de até 4 anos.* Organizações Cg Ltda - posto revendedor de combustíveis - Patos De Minas/MG - PA Nº 01352/2001/003/2009. Validade de até 4 anos.* Rodomilho Diesel Ltda - sistemas retalhistas de combustíveis - Patos De Minas/MG - PA Nº 04550/2005/002/2009. Validade de até 4 anos.* Paulo Silva / Fazenda Macaúbas De Baixo / Matrícula 38264, 38265 E 38266 - cafeicultura e citricultura e bovinocultura de leite - Patrocínio/MG - PA Nº 02022/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Empresa De Transportes Líder Ltda - estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Uberaba/MG - PA Nº 22318/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Multimix Agropecuária Ltda / Fazenda Serra Negra / Matrícula: 19232 - suinocultura (ciclo completo), avicultura de postura, avicultura de corte e reprodução, cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA Nº 05211/2004/001/2009. Validade de até 4 anos.* Costa E Vita Ltda / Dnpm: 830721/2006 / Fazenda Gameleira Bicho E Caiçara - Lugar Denominado Retiro - Prata - Riachão - Vereda - Palmeiras - Laginha - Lageado / Matrícula 13702 E 14335 - extração de areia - Presidente Olegário E João Pinheiro/MG - PA Nº 05712/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Fabrica De Rações Agroverde / Cooperativa Agropecuária Vale Do Rio Verde Ltda - formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Campina Verde/MG - PA Nº 22277/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Venâncio E Faria Ltda - posto revendedor de combustíveis - Campina Verde/MG - PA Nº 20850/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Luiz Fernando Garcia Pires / Fazenda Garcia / Mat.2363 - horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias hortículas), culturas anuais e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Ibiá/MG - PA Nº 10038/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Sergio De Oliveira Faria (Ex. Donizetti Vanderlã Borges De Queiroz) / Posto Do Serjão - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 02235/2002/002/2006. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 27/03/10, pág. 79)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos:
Onde se lê:
(...)
*Edson Pereira Da Silva / Fazenda Vale Do Sol Mat 13024 - criação de quinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e bufalos de corte confinados; culturas anuais; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte extensivo. - Tupaciguara/MG - PA Nº 71805/2007/002/2009. Validade de Válido até 4 anos.
(...)
Leia-se:
(...)
* Edson Pereira Da Silva / Fazenda Vale Do Sol / Matrícula: 13024 - criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos e búfalos de corte confinados e extensivo; culturas anuais - Tupaciguara/MG - PA Nº 17805/2007/002/2009. Validade até 4 anos.
(...)
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
15 63722 -X
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 11/03/10, pág. 32)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
Onde se lê:
(...)
3) Revalidação de Licença de Operação: *Bunge Fertilizantes S.A (ex. Fert. Serrana / Arafertil Araxá S/A). - fabricação de produtos intermediários para fins fertilizantes (uréia, nitrato de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP).- Araxá / MG - PA Nº 00078/1982/047/2010 - classe 5.
Leia-se:
(...)
3) Revalidação de Licença de Operação: *Bunge Fertilizantes S.A (ex. Fert. Serrana / Arafertil Araxá S/A). - fabricação de produtos intermediários para fins fertilizantes (uréia, nitrato de amônio (NA e CAN), fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP).- Araxá / MG - PA Nº 00078/1980/047/2010 - classe 5.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
15 63726 -X
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 16/03/2010, pág.31)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos:
Onde se lê:
(...)
*A R Felizardo Lanternagem Me - estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento quimico superficial - Coromandel/MG - PA Nº 14541/2009/001/2009. Validade de Válido até 4 anos.
Leia-se:
(...)
*A R Felizardo Lanternagem Me - estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento quimico superficial - Coromandel/MG - PA Nº 17541/2009/001/2009. Validade até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 13/04 a 23/04)
14 63258 -X
CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL - COPAM
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação: Prefeitura Municipal de São Gotardo - Abatedouro Municipal de São Gotardo - abate de animais de meio e grande porte - São Gotardo / MG - PA Nº 21576/2009/001/2010 - classe 3.
2) Licença de Operação: Companhia Energética de Açúcar e Álcool Vale do Tijuco Ltda - Usina Vale do Tijuco - destilação de álcool, fabricação e refinação de açúcar, produção de energia termoelétrica - Uberaba / MG - PA Nº 02327/2007/001/2010 - classe 6.
3) Licença de Operação Corretiva: Zanata & Buiatti Serviços Ltda Me - lavanderia de roupas, lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Uberlândia / MG - PA Nº 14854/2009/001/2010 - classe 3.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 13/04 a 23/04)
13 62690 -X
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna pública as DECISÕES determinadas pela 65ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada (URC) Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, realizada em 09 de abril de 2010, às 9:00 horas, Local: FIEMG - Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 64ª RO de 12/03/2009. RETIRADO DE PAUTA. 5. Processos Administrativos para exame de Licença de Prévia e Licença de Instalação concomitante: 5.1 Valoriza Fertilizantes Ltda, Compostagem de resíduos industriais, Uberlândia/MG, PA nº 02637/2008/002/2010, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 01 (UM) ANO. 5.2 Ciabrás Companhia de Bioenergia Brasileira LTDA, Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados, Sacramento/MG, PA nº 008187/2008/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. INDEFERIDA. 6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação para Ampliação: 6.1 Los Pampas comércio de derivados do petróleo Ltda, Posto revendedor de combustíveis Prata/MG, PA ndeg. 01956/2001/002/2010, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 01 (UM) ANO. 7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação: 7.1 Uberlândia Esporte Clube/ Vila Olímpica do Uberlândia Esporte Clube - Complexo turístico e de lazer, Uberlândia/MG, PA nº 00697/2006/001/2008, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 8.1 Brufer, Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos, Araguari/MG, PA nº 13161/2007/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. INDEFERIDA. 8.2 Suinco - Cooperativa de Suinocultores, Abate de animais de médio e grande porte, Patos de Minas/MG, PA ndeg. 00232/2004/004/2009, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: "Apresentar relatório técnico e fotográfico demonstrando a evolução da área destinada a compensação da intervenção em APP - Prazo: anual e primeiro relatório deverá ser apresentado em 60 dias" Aprovada a alteração da condicionante nº 01 do parecer único que passa a vigorar com a seguinte redação: "Prazo: 1 (um) ano.". 8.3 Luiz de Siqueira Braga/ Fazenda Lote 93 - PADAP, Cultura anuais e horticultura, Rio Paranaíba/MG, PA nº 08290/2004/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS Aprovada a alteração da condicionante nº 04 do parecer único que passa a vigorar com a seguinte redação: "Prazo: Semestralmente durante a vigência da licença." 8.4 Jairo José Barbosa (Ex: Franklin Piauhy Neto)/ Posto Barbosa, Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, Uberlândia/MG, PA nº 03010/2001/001/2001, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. Aprovada a alteração da condicionante nº 04 do parecer único que passa a vigorar com a seguinte redação: "Promover regularmente treinamento de segurança e meio ambiente - Prazo: durante a vigência da LOC. Obs.: conforme DN 108/2007, o treinamento do funcionário deverá ocorrer com periodicidade não superior a 2 (dois) anos e os novos funcionários só poderão entrar em atividade após serem treinados. O treinamento deverá ser ministrado por empresa ou profissional credenciado junto ao CREA/MG para esta atividade." 8.5 Piedade Usina Geradora S/A, Barragem de Geração de Energia hidrelétrica, Monte Alegre de Minas/MG, PA ndeg. 01403/2002/005/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 8.6 Hishashi Tamekumi/ PADAP - Parte do lote 226 A, Cafeicultura, culturas anuais, horticultura e silvicultura, Rio Paranaíba/MG, PA ndeg. 03159/2006/001/2006, classe 1. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 8.7 Leon Bernardo Knychala e outro/ Fazenda Rio das Pedras, Suinocultura, Uberlândia/MG, PA nº 06830/2009/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. RETIRADO DE PAUTA. 8.8 Petrocarmo Ltda, Posto revendedor de combustíveis, Carmo do Paranaíba/MG, PA nº 03710/2001/001/2004, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 9.1 Décio Bruxel/ Fazenda Mataburros (denominada Aragão), Silvicultura (crescimento e terminação) e cafeicultura, Patos de Minas/MG, PA nº 50103/2004/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 9.2 Décio Bruxel/ Fazenda Ponte Alta (denominada Capão), Suinocultura (crescimento e terminação) e cafeicultura, Patos de Minas/MG, PA nº 04117/2004/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 9.3 Pig Light Suinocultura S/A, Suinocultura UPL (unidade de produção de leitões), Santa Vitória/MG, PA nº 00334/1997/003/2006, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 10. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Prévia concomitante com Licença de Instalação: 10.1 CODAU - Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba, Tratamento de esgoto sanitário, Uberaba/MG, PA nº 03251/2008/001/2008, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. DEFERIDA. 11. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação: 11.1 Transcap álcool e açúcar S.A, Destilação de álcool, Capinópolis/MG, PA nº 01114/2007/002/2008, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. DEFERIDA. 12. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Instalação: 12.1 FLE Empreendimentos Ltda, Destilação de álcool e produção de energia termoelétrica, Gurinhatã/MG, PA nº 12914/2006/002/2008, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP. DEFERIDA. 13. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva: 13.1 Luiz Alberto Ferreira/ Fazenda Lageado, Suinocultura, bovinocultura de corte (extensivo) e bovinocultura de leite (extensivo), Uberlândia/MG, PA nº 16157/2005/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. DEFERIDA. 13.2 Cerâmica Monte Azul Ltda., Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica, Ituiutaba/MG, PA nº 0264/2003/002/2005, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. RETIRADO DE PAUTA.
(a)Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
sábado, 24 de abril de 2010
Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 24/04 a 11/05)
23 - 66204 - X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento do seguinte empreendimento: * Vicente Paulo Do Couto / Dnpm: 834139/2008 / Matrícula: 30780 - extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, extração de diamante industrial - Frutal/MG - PA Nº 01404/2002/003/2009. Validade de até 4 anos. (a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
23 - 66217 - X
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 27/03/2010, pág. 79)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos:
Onde se lê:
* Colorfix Industria E Comercio Ltda - aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Uberlândia/MG - PA Nº 209/2009/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.
(...)
Leia-se:
* Colorfix Industria E Comercio Ltda - aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metalicos, não associados à extração - Uberlândia/MG - PA Nº 20908/2009/001/2010. Validade até 4 anos. (...)
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Leilão da usina Belo Monte
Aneel confirma Chesf e Queiroz Galvão vencedoras de leilão de Belo Monte
da Sucursal de Brasília
O lance vencedor foi de R$ 78 por megawatt-hora, um deságio médio de 6% sobre o preço máximo estipulado (R$ 83). Com correções, no entanto, o preço da energia ficou no patamar de R$ 77,97, informou o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner.
Quando construída, Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás apenas da binacional Itaipu, e está orçada em R$ 19 bilhões.
A usina terá capacidade instalada de 11.233,1 MW (megawatts) e o início da geração está previsto para fevereiro de 2015.
De acordo com Hubner, 70% da energia produzida em Belo Monte irá para o mercado cativo, ou seja, será energia comprada por empresas distribuidoras, com tarifa regulada.
De resto, 20% da energia será destinada ao mercado livre e 10% aos autoprodutores de energia.
"É motivo de muita satisfação saber que o leilão aconteceu, uma usina que está há muitos anos em processo", disse Márcio Zimmermann, ministro de Minas e Energia.
Participam do consórcio nove empresas. A Eletronorte entrará depois no consórcio como sócio estratégico. É possível que haja mais sócios estratégicos inseridos na sociedade a ser formada.

Liminares

segunda-feira, 19 de abril de 2010
PM realiza conscientização ambiental a trabalhadores rurais
Policiais do 5º Pelotão PM do Meio Ambiente e da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar realizaram na última quinta feira, dia 15, uma atividade de sensibilização e conscientização ambiental a trabalhadores rurais da Fazenda Lagoa da Capa, na zona rural do município de Perdizes/MG, por ocasião do início da colheita da safra de 2010. O evento, considerado um sucesso, contou com a presença de aproximadamente 150 trabalhadores rurais.
De acordo com o comandante Reginaldo Corrêa da Silva um dos objetivos da atividade foi o de levar aos trabalhadores rurais que trabalham em todas as etapas do cultivo da cana-de-açúcar e de grãos a refletirem sobre questões ligadas a preservação do meio ambiente, sustentabilidade e atitudes pessoais que podem e devem ser adotadas para a manutenção do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.
Outro objetivo, ainda segundo o PM, foi o de levar informações e orientações aos trabalhadores como forma de prevenir o cometimento de infrações e crimes ambientais e conseqüentemente a ação repressiva da polícia militar. “Na ocasião fizemos a apresentação de alguns vídeos, entre eles o de comemoração dos 40 anos do policiamento de Meio Ambiente, o qual demonstra a estrutura da PMMG disponível para a preservação do meio ambiente em Minas Gerais, bem como as principais atividades realizadas pelos policiais militares de Meio Ambiente. Foi feita também uma explanação sobre questões ligadas a pesca, tendo em vista que grande parte dos trabalhadores demonstraram praticar atos de pesca em momentos de folga e aos finais de semana”, declarou.
Postado por Mariana Mendes Silva
Corte de árvores nativas sem alvará gera condenação
O juiz da 2ª Vara Cível, Fabiano Rubinger de Queiroz, condenou Marcos Roberto Borges pelo corte de cinco árvores nativas sem a licença ambiental. A ação só foi ajuizada pelo Ministério Público, através do promotor Carlos Valera, após o cidadão ser notificado para tentar uma solução consensual - sem êxito. Nos autos da Ação Cível, o promotor pediu a reparação do dano, já que existe a impossibilidade de indenizar o meio ambiente.
Marcos Roberto foi notificado nos autos e também não compareceu para apresentar a defesa e sequer contestou a ação, sendo julgado à revelia.
Na decisão, o juiz determina que o réu elabore um "Projeto Técnico de Reparação Florestal" ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) em um ano. O plantio, ainda conforme a sentença, deve ocorrer no período chuvoso.
Além disso, se houver a impossibilidade de reparação, deve ser fixada uma indenização a se apurar pela perícia técnica cujos valores serão revertidos ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável com depósito identificado junto à Caixa Econômica Federal. (DB)
Postado por Mariana Mendes Silva
‘Cidadão de Hoje’ tem por objetivo sensibilizar as crianças sobre questões ambientais
O projeto do Educandário Menino Jesus de Praga de Uberaba, 'Cidadão de Hoje', que se desmembra no subprojeto 'Criança Ecológica', promove a partir de amanhã mais uma atividade com crianças de 6 e 7 anos.
De acordo com a diretora do educandário, irmã Elisângela da Silva Paulino, o objetivo da ação 'Cidadão de Hoje' é informar e sensibilizar as crianças sobre os conceitos básicos da agenda ambiental, visando a mudança de comportamento e a afirmação das novas atitudes, tornando-os verdadeiros agentes da sociedade.
Na semana que vem, as crianças do educandário irão até às casas localizadas nas imediações do centro educacional, juntamente com a educadora responsável, Regina Sueli Manhezzo Fernandes, entrevistar os moradores sobre questões que envolvem o meio ambiente.
"As crianças vão abordar com os moradores problemas da atualidade, relacionados ao meio ambiente, mostrando a importância da conscientização e prevenção de fatores como a dengue e a economia de água para conservação ambiental", esclarece a irmã Elisângela.
Para a diretora, assim como para a educadora Regina Manhezzo, é extremamente necessário conscientizar os educandos, comunidade em geral e familiares de que a nossa casa é o nosso planeta Terra e devemos cuidar dela.
"Todos nós temos direito a ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum das pessoas e essencial à sadia qualidade de vida, mas é preciso cuidar e preservar. E, se for preciso, devemos nos impor ao poder público e à coletividade para defender o meio ambiente, assim como sua preservação para as presentes e futuras gerações, e é isso que estamos fazendo", finaliza a irmã Elisângela.
Postado por Mariana Mendes Silva