terça-feira, 27 de abril de 2010

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 24/04 a 11/05)

26 - 66600 - X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos seguintes processos de Licenciamento Ambiental:
1) Licença de Operação Corretiva: *Madeireira Perdigueira - desdobramento da madeira -Perdizes/MG - PA nº 90164/2003/001/2003, classe: não informado. Motivo do arquivamento: empreendedor com atividade paralisada. *Semefort Produtos Agrícolas Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos e veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA nº 12522/2008/001/2009, classe: 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
26 - 66601 - X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento do seguinte empreendimento:
* Remoldadora De Pneus Perfect Ltda - Me - recauchutagem de pneumáticos - Araguari/MG - PA Nº 18239/2008/001/2008. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
26 - 66602 - X
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 28/11/2009, pág. 27)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos:
Onde se lê:
(...)
* Carlos Thomas Brasileiro e Outros / Fazenda Folhados / Matrícula 36749, 36749, 36992, 37223, 39355 - cafeicultura e citricultura, bovinocultura de leite e culturas anuais - Patrocínio/MG - PA Nº 15397/2005/001/2006. Validade de até 4 anos.
Leia-se:
(...)
* Carlos Thomas Brasileiro e Outros / Fazenda Folhados / Matrícula 36749, 36749, 36992, 37223, 39355 - cafeicultura e citricultura, bovinocultura de leite e culturas anuais - Patrocínio/MG - PA Nº 15697/2005/001/2006. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

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