Área urbana deve ser ocupada até 2023: Prefeitura não vai autorizar empreendimentos localizados fora do perímetro já delimitado no mapa

Repórter: Lygia Calil
Jornal Correio de Uberlândia (09/04/2010)


Até 2023, o atual perímetro urbano de Uberlândia, uma área de 135 km2, terá sido completamente ocupado, se a cidade mantiver o ritmo de crescimento estável pelos próximos anos. A previsão é da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Para evitar a especulação imobiliária, que se tornou, historicamente, uma característica da expansão da cidade, o atual traçado do perímetro urbano não será modificado até que todos os espaços hoje vazios recebam construções.
De acordo com o secretário de Planejamento de Uberlândia, Rubens Kazuchi Yoshimoto, a maior parte dos territórios que ainda estão vagos é de propriedade de poucas pessoas, descendentes de pioneiros que adquiriram muitas glebas de terra no passado.
“Nosso objetivo é que não haja mais esta prática especulativa. Por isso, não aprovamos loteamentos em áreas muito afastadas, para que os terrenos no caminho até elas se valorizem e os donos ganhem com isso, com o passar do tempo e o desenvolvimento local. O nosso interesse é aprovar loteamentos em áreas integradas com os bairros já existentes”, afirmou o secretário.
O único espaço disponível hoje para grandes loteamentos está no setor sul, que se tornou o maior vetor de crescimento da cidade. Para os outros setores, a maior parte do planejamento já está pronta.
Segundo o secretário, o Plano Diretor da cidade, estabelecido em 2006 e com revisão agendada para 2016, já está “obsoleto para a realidade da cidade”. “Hoje, vivemos em uma cidade diferente daquela de quatro anos atrás. A realidade é outra, temos outras necessidades. O Plano Diretor já se tornou velho. Revemos todos os dias as nossas metas”, disse Rubens Yoshimoto.
Déficit de 15 mil moradias será reduzido
Hoje, o déficit habitacional em Uberlândia é de cerca de 15 mil casas. Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Rubens Yoshimoto, a demanda tem sido amenizada com projetos como o do Jardim Célia, por meio do qual a prefeitura já entregou 600 casas populares e pretende entregar mais 300 até maio.
Em outro extremo da cidade, no bairro Shopping Park, outras 3,6 mil moradias serão construídas. De acordo com o secretário, há estudos de projetos semelhantes para a zona leste, no entorno do bairro Morumbi.
“Isso sem contar outros projetos habitacionais realizados pela iniciativa privada, visando às classes C e D. Não temos bolsões de pobreza em Uberlândia. Há, sim, moradias simples, mas com água, energia e saneamento básico. Não há condição de vida sub-humana e queremos que continue assim, mesmo crescendo em ritmo forte”, disse.
Na avaliação de Yoshimoto, a quantidade de migrantes de cidades vizinhas que chega a Uberlândia também tem de ser levada em conta no planejamento da cidade. “Na última década, a população cresceu, em média, 2,6% ao ano e hoje está em 3%. Crescemos acima de qualquer cidade do mesmo porte e, por isso, é tão importante planejar. É preciso realizar o que está planejado no curto prazo para que o médio e longo prazos se concretizem.”
Meta é fortalecer comércio e serviços
A Secretaria de Planejamento Urbano pretende amenizar os problemas do trânsito em Uberlândia — que já incomodam motoristas e pedestres — com o fortalecimento de centros comerciais e de serviços nos bairros, a exemplo do que existe hoje no bairro Luizote de Freitas, na região oeste. De acordo com o secretário Rubens Yoshimoto, para isso, deverão ser feitos ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, para que empresas de serviços, como bancos, possam se instalar nos bairros.
A ideia é que cada bairro integrado tenha seu subcentro, com comércio variado e serviços diversos. Além do Luizote, Roosevelt e São Jorge deverão ter centros comerciais fortalecidos. Mesmo sem o incentivo oficial, estas localidades já dispõem de comércio. “Criaremos também nestes lugares postos avançados com serviços da prefeitura. As pessoas não precisarão ir ao centro da cidade para resolver qualquer coisa. Os bairros terão mais autonomia. Isso certamente vai refletir no trânsito do Centro”, disse o secretário.
Outro projeto para médio prazo é criar uma linha radial que envolva todos os seis terminais (cinco atuais e um que será construído no bairro Shopping Park) do Sistema Integrado de Transporte (SIT), que dispensará a intermediação do Terminal Central. “Isso vai dar maior agilidade às viagens e fluidez no trânsito, após a conclusão dos novos corredores de ônibus [previstos para as avenidas Fernando Vilela e Vasconcelos Costa, Getúlio Vargas, Segismundo Pereira e João Pessoa]”, afirmou.

Construtoras têm nova responsabilidade
Em dezembro de 2009, a Câmara Municipal aprovou uma lei proposta pelo Executivo que obriga as construtoras a participar, em conjunto com a prefeitura, da instalação de equipamentos sociais como escolas e áreas de lazer para atender à população dos novos loteamentos. Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Rubens Yoshimoto, esta medida possibilitará que a cidade cresça com estrutura.
A lei prevê que, antes de iniciar qualquer loteamento na cidade, deve ser feito um estudo técnico na área para saber quais equipamentos sociais deverão ser construídos. Antes de haver esta legislação, o empreendedor só era co-responsável pela infraestrutura básica do empreendimento como água, esgoto e asfalto.
“A prefeitura funciona como uma empresa: só pode gastar de acordo com a receita. Todo equipamento social gera uma despesa permanente, então é justo que as empresas ajudem a bancar, pelo menos, a construção, já que a manutenção vai ficar por conta do poder público. Em síntese, os empreendimentos imobiliários nascerão com os equipamentos sociais necessários à população.”
Setores
Sul
É o que dispõe da maior parte dos terrenos vagos da cidade. Maior vetor de crescimento de Uberlândia, nos próximos anos, deverá ser ocupado por condomínios e loteamentos de residências para todos os públicos – desde casas populares, no Shopping Park, até casas de alto padrão no entorno do Uberlândia Shopping.
Leste
A Secretaria de Planejamento Urbano começou o estudo para a aprovação de um loteamento entre os bairros Mansões Aeroporto e Morumbi. É neste setor, também, que será construído o novo Distrito Industrial da cidade, composto somente por fábricas não-poluentes. A escolha do local está relacionada com o aproveitamento da mão de obra dos moradores dos bairros mais carentes da cidade (Morumbi, Joana D’Arc, Alvorada). Os trabalhadores economizarão tempo e dinheiro para se deslocar até as empresas; poderão ir a pé ou de bicicleta.
Oeste
O setor tem pouco para crescer fisicamente, pois a área está praticamente toda ocupada. Segundo Rubens Yoshimoto, existe uma área grande ocupada por uma granja que no futuro poderá ser transferida para outro lugar. “Todo o terreno pertence somente a um grupo, que poderá loteá-lo quando a área se valorizar mais.”
Norte
A área que restou nesta região será ocupada, progressivamente, pela expansão do Distrito Industrial. “Serão novas indústrias que já pleiteiam espaço. A infraestrutura já está pronta”, disse o secretário de Planejamento Urbano.


Postado por Mariana Mendes Silva em 15/04/2010