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Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação: Usina Uberaba S.A. (Ex-Usina Santo Antonio S.A.) -destilação de álcool etílico - Uberaba / MG - PA Nº 01962/2003/005/2010 - classe 3.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
20 65178 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos seguintes processos de Licenciamento Ambiental:
1) Licença de Instalação Corretiva: *Almerindo Medrado - Fazenda Santa Luzia - suinocultura (crescimento e terminação) bovinocultura - Prata/MG - PA nº 04568/2006/001/2009, classe 3. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar e falta de comprovação da quitação dos custos de análise do processo.
2) Licença de Operação Corretiva: *Urbano Campos Ribeiral - Fazenda Primavera - culturas anuais e bovinocultura de corte - Capinópolis/MG - PA nº 16111/2008/001/2009, classe 1. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar e falta de comprovação da quitação dos custos de análise do processo. *Silvio de Castro Cunha Júnior - Fazenda São Sebastião - cultura de cana-de-açúcar, piscicultura, bovinocultura de leite - Campo Florido/MG - PA nº 11169/2004/001/2007, classe 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. * Paulo Tadeu Detoni e outros - Fazenda Mata - cultura de cana-de-açúcar - Sacramento/MG - PA nº 05891/2008/001/2008, classe 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. * Paulo Tadeu Detoni e outros - Fazenda Chapadão da Onça - cultura de cana-de-açúcar - Sacramento/MG - PA nº 16060/2007/001/2008, classe 3. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. *Antônio José Pereira Vieira de Melo - Fazenda Mandaguari - culturas anuías, cultura de cana-de-açúcar, cafeicultura, bovinocultura de leite - Nova Ponte/MG - PA nº 23439/2005/001/2006, classe 1. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar. *Aristides de Souza Filho - Fazenda Porto Feliz, Cruz, Macaúbas e Canal - cultura de cana-de-açúcar, bovinocultura de corte - Santa Vitória/MG - PA nº 03880/2007/002/2007, classe 4. Motivo do arquivamento: Não atendimento ao pedido de informação complementar e desistência do empreendedor.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
20 65185 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: * Auto Posto Triângulo Ltda - posto revendedor de combustíveis - Planura/MG - PA Nº 01836/2001/002/2010. Validade de até 4 anos.* Getúlio Feliciano Guimarães / Fazenda Machado - Lugar Denominado Santa Fé / Matrícula 35379 - culturas anuais e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Uberaba/MG - PA Nº 12704/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Posto Via Shopping Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 02483/2004/002/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Pamplona Ltda - posto revendedor de combustíveis - Iturama/MG - PA Nº 01758/2001/003/2010. Validade de até 4 anos.* Petrônio Pereira - preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Patrocínio/MG - PA Nº 01831/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Súria Quimica Industria E Comercio Ltda / Matrícula 19536 - fabricação de preparados para limpeza e polimento, fabricação de sabões e detergentes e produtos de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exclusive refinação de produtos alimentares - Monte Carmelo/MG - PA Nº 05590/2005/002/2010. Validade de até 4 anos.* Margareth Paes Dos Santos E Outra / Fazenda Flamboyant / Matrícula 12053 - fabricação de aguardente - Prata/MG - PA Nº 22856/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Kátia Alves Da Silva / Fazenda Estivinha / Matrícula 51482 - culturas anuais, piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA Nº 21756/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Hidrelétrica Malagone S.A / Fazenda Mata Do Rio Das Pedras / Matrícula 53088 - linhas de transmissão de energia elétrica - Uberlândia/MG - PA Nº 02360/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Turilessa Ltda - posto de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 20791/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Usina De Triagem De Lixo E Aterro Controlado - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Lagoa Formosa/MG - PA Nº 03488/2007/001/2007. Validade de até 4 anos.* José Geraldo Vinhal / Fazenda Bravinhos, Estrela, Boa Esperança E Fonseca / Matrícula 1089, 998, 658, 657, 1918, 1047, 7883, 4791, 5063, 5747 - cafeicultura e citricultura, culturas anuais, criação de equinosa, muares, ovinos e bovinos de corte (confinados) e bovinocultura de leite - Carmo Do Paranaíba/MG - PA Nº 03248/2005/001/2006. Validade de até 4 anos.* Costeira Transportes E Serviços Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044 de 18-05-1988 - Guarulhos/MG - PA Nº 16419/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Casa E Terra Imobiliária E Engenharia Ltda / Matrícula 18398 - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Coromandel/MG - PA Nº 04308/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Jj Frutal Ltda - posto revendedor de combustíveis - Frutal/MG - PA Nº 02868/2001/003/2010. Validade de até 4 anos.* Fidencio Sabadin E Outros / Fazenda Airão - Jequitiba / Matrícula 7030 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Nova Ponte/MG - PA Nº 90046/2002/002/2010. Validade de até 4 anos.* Luiz Carlos Bergamasco E Outros / Fazenda Rosária / Matrícula 37843 E 8517 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Juliana/MG - PA Nº 16594/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Tereza De Avila Abreu / Fazenda Lagoinha / Matrícula 2705 - culturas anuais e silvicultura e criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Pedrinópolis/MG - PA Nº 04176/2006/001/2010. Validade de até 4 anos.* Cascalho Do Cerrado Ltda - Me / Dnpm 832411/2009 / Matrícula 89248 - obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), extração de cascalho e estradas para transporte de minério / estéril - Uberlândia/MG - PA Nº 20007/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Serralheria Arantes Ltda - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ituiutaba/MG - PA Nº 03631/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Ercal Empresas Reunidas De Calcário Ltda / Dnpm: 831814/1998 / Fazenda Figueireda / Matrículas 12967, 5165, 9066, 6078, 5166, 14352 E 18203 - extração de calcário - Coromandel/MG - PA Nº 16733/2005/002/2010. Validade de até 4 anos.* Edivaldo Ferreira Da Silva - Me - fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Presidente Olegário/MG - PA Nº 18195/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Transportes Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044 de 18-05-1988 - Uberlândia/MG - PA Nº 02778/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Iracy Maria Pereira E Outros / Fazenda Capão Dos Porcos E Lageado / Matrícula 10164, 8698 E 1025 - cultura de cana-de-açúcar com queima e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Sacramento/MG - PA Nº 13526/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Vale Do São Simão Agricultura Ltda / Fazenda Brejauba / Matrícula 13988 - cultura de cana-de-açúcar sem queima - Campina Verde/MG - PA Nº 24594/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Cargill Agrícola S.A - beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, armazenamento de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas - Nova Ponte/MG - PA Nº 19408/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Reinaldo César Chioderolli / Fazenda Chioderollis / Barrinha Matrícula 30005 2º SRI Ituiutaba - cafeicultura e citricultura, piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte (extensivo) - Ituiutaba/MG - PA Nº 06629/2004/001/2010. Validade de até 4 anos.* Valter De Freitas / Fazenda Salgueiro / Matrícula 54884 - avicultura de corte e reprodução e bovinocultura de leite - Uberlândia/MG - PA Nº 00969/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.* Globoaves São Paulo Agroavícula Ltda / Matrícula 14250 - formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Uberlândia/MG - PA Nº 23405/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.* Jarbas Resende De Sousa / Fazenda Lago Azul / Matrícula 37657 - piscicultura em tanque-rede - Araguari/MG - PA Nº 02069/2005/001/2010. Validade de até 4 anos.* Ademir Myaki / Fazenda Cláudio Lugar - Denominado Fazenda Freitas / Matrícula 37842 - cafeicultura e culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA Nº 02449/2007/001/2010. Validade de até 4 anos. * Mineração Pedra Dura Ltda - Me / Dnpm: 831332/2002 - extração de diamantes e extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Prata/MG - PA Nº 00442/2005/001/2009. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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