Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental

01/04/2010 31 - 59367 - X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos seguintes processos de Licenciamento Ambiental:
1) Licença de Instalação: *Claudia Mara Fagundes Cassiano/ Ex-Loteamento Nova Ponte Village/ Carlos Cassiano - loteamento de imóveis - Nova Ponte/MG - PA nº 00261/1997/001/1997, classe 3. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo.
2) Licença de Operação Corretiva: *Prefeitura Municipal de Perdizes/ Usina de Reciclagem de Sólidos Urbanos - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Perdizes/MG - PA nº 00062/1999/001/2005, classe 3. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo. *HB Auto Posto Ltda. - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberaba/MG - PA nº 02196/2001/001/2004, classe 3. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo. *Clemente Araújo Souza/ Fazenda Ponte Alta - bovinocultura de corte e leite, cultura de cana-de-açúcar e culturas anuais - Conquista/MG - PA nº 16216/2005/001/2007, classe 5. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo. *Auto Posto Elite Ltda. - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA nº 00311/2004/001/2004, classe I A. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. *Marcelo Nakayama e Outros/ Sítio Nossa Senhora da Aparecida - suinocultura - Uberaba/MG - PA nº 00068/2004/001/2004, classe I A. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. *Auto Posto Caiçaras Ltda. (Ex-Nunes e Guimarães Ltda.) - posto de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA nº 01511/2001/001/2001, classe II A. Motivo do arquivamento: perda do objeto do licenciamento. (a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 31 - 59373 - X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO dos seguintes empreendimentos:* Alcor Comercio Transporte Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18/05/1988. - Araxá/MG - PA Nº 24119/2009/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Arrisselma De Fátiam Gonçalves Miquelanti - preparação de leite e fabricação de produtos de laticinios. - Patos De Minas/MG - PA Nº 08988/2004/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Fausto Silva Quiroz/Fazenda Cachoeira Do Bom Jardim, Lugar Sitio Sonho Verde Mat 17975 E 26769 - cafeicultura e citricultura, suinocultura(crescimento e terminação). - Patrocinio/MG - PA Nº 11230/2007/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Jorge Nobuhico Kiryu/Parte Do Lote 38 - Padap Mat 4487 - culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no ministerio da agricultura, exceto cafeicultura e citricultura. culturas anuais, horticultura. - Rio Paranaíba/MG - PA Nº 17848/2009/001/2009. Validade de Válido até 4 anos.* Mlj Agropecuária Ltda / Mjl Agropecuária Ltda Fazenda Verdinha - cafeicultura e citricultura. piscicultura em tanque-rede. cultura de cana-de-açucar sem queima. - Araguari/MG - PA Nº 10694/2006/002/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Ceramica Solar Ltda/Ceramica Solar Ltda Dnpm 832783/2009 - estradas para transporte de minerio/esteril. extração de argila usada no fabrico de ceramica vermelha. - Araguari/MG - PA Nº 00466/2010/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Sigeiki Tawada/ Fazenda Nossa Senhora Mat 369 - culturas anuais. horticultura(floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias.) - Sacramento/MG - PA Nº 00549/2010/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Cooperativa Regional De Cafeicultores Em Guaxupe Ltda - armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas. comercio e ou armazenamento de produtos agrotoxicos. - Coromandel/MG - PA Nº 08686/2005/002/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Jose Luis Iunes / Fazenda Alvorada Mat 42277 - cultura de cana-de-açucar com queima. - Comendador Gomes/MG - PA Nº 01277/2008/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Vale Do São Simão Agricultura Ltda/Fazenda Indiana Mat 7667 E 505 - cultura de cana-de-açucar sem queima. - Santa Vitoria/MG - PA Nº 22895/2009/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Plantar S/A Planejamento Tecnico E Administração De Reflorestamento / Escritorio De Apoio - Prata - criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e bufalos de corte (extensivo). - Prata/MG - PA Nº 22080/2009/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Wanderelene Mara De Menezes Rodrigues - comercio e ou armazenamento de produtos agrotoxicos. - Frutal/MG - PA Nº 14980/2009/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Julio Cesar Bruno Dos Santos - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis. - Presidente Olegário/MG - PA Nº 24478/2009/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Julio Cesar De Carvalho - Me - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Patos De Minas/MG - PA Nº 00960/2008/001/2010. Validade de Válido até 4 anos..* Carlos Yukio Tanabe - beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação. - São Gotardo/MG - PA Nº 90077/2000/002/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Vilmar Humberto Soares E Outro / Fazenda Barreiro Das Granjas - criação de quinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e bufalos de corte confinados - Patos De Minas/MG - PA Nº 19117/2009/001/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Recalto Pneus Ltda - recauchutagem de pneumáticos. - Patos De Minas/MG - PA Nº 02075/2004/003/2010. Validade de Válido até 4 anos.* Tuage Ind. E Com. - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18/05/1988. - Araxa/MG - PA Nº 21153/2009/001/2009. Validade de Válido até 15/12/2013.* Lafarge Brasil S/A - usinas de produção de concreto comum. - Patrocinio/MG - PA Nº 02230/2006/001/2008. Validade de Válido até 16/06/2012.* N Reciclaveis Ltda - deposito de sucata metalica, papel,papelão, plasticos ou vidro para reciclagem. - Uberlândia/MG - PA Nº 01133/2004/001/2008. Validade de Válido até 17/03/2012.* Lafarge Brasil S/A - usinas de produção de concreto comum. - Patos De Minas/MG - PA Nº 00245/2005/001/2007. Validade de Válido até 16/06/2012. (a) Shelley de Souza Carneiro. 06/04/2010 05 59802 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos seguintes processos de Licenciamento Ambiental:
1) Licença de Instalação: *Claudia Mara Fagundes Cassiano/ Ex-Loteamento Nova Ponte Village/ Carlos Cassiano - loteamento de imóveis - Nova Ponte/MG - PA nº 00261/1997/001/1997, classe 3. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo.
2) Licença de Operação Corretiva: *Prefeitura Municipal de Perdizes/ Usina de Reciclagem de Sólidos Urbanos - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Perdizes/MG - PA nº 00062/1999/001/2005, classe 3. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo. *HB Auto Posto Ltda. - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberaba/MG - PA nº 02196/2001/001/2004, classe 3. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo. *Clemente Araújo Souza/ Fazenda Ponte Alta - bovinocultura de corte e leite, cultura de cana-de-açúcar e culturas anuais - Conquista/MG - PA nº 16216/2005/001/2007, classe 5. Motivo do arquivamento: falta de documentação para instrução correta do processo. *Auto Posto Elite Ltda. - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA nº 00311/2004/001/2004, classe I A. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. *Marcelo Nakayama e Outros/ Sítio Nossa Senhora da Aparecida - suinocultura - Uberaba/MG - PA nº 00068/2004/001/2004, classe I A. Motivo do arquivamento: desistência do empreendedor. *Auto Posto Caiçaras Ltda. (Ex-Nunes e Guimarães Ltda.) - posto de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA nº 01511/2001/001/2001, classe II A. Motivo do arquivamento: perda do objeto do licenciamento.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 08/04/2010 07 60836 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento dos seguintes processos de Licenciamento Ambiental:
1) Licença de Operação Corretiva: *Auto Posto Caiçaras Ltda. - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA nº 01511/2001/001/2001, classe IIA. Motivo do arquivamento: perda do objeto do processo de licenciamento ambiental. *Décio Auto Posto Ltda. - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA nº 03423/2001/001/2001, classe IA. Motivo do arquivamento: perda do objeto do processo de licenciamento ambiental.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 07 60841 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento do seguinte processo de Licenciamento Ambiental reorientado para Autorização Ambiental de Funcionamento, em razão da Deliberação Normativa COPAM nº 108/2007:
*Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA nº 01461/2001/001/2001, classe 1. Motivo do arquivamento: não formalização do processo de AAF em tempo hábil.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 09/10/2010 08 61245 -X
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 10/06/2009) Na Decisão da 56ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Data: 05 de junho de 2009, às 9:00 horas. Local: FIEMG - Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG.
Onde se lê:
(...)
11. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
11.1 Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda, Transporte Rodoviário de Resíduos Perigosos classe I, Uberaba/MG, PA nº 00291/2007/003/2009 - classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
Leia-se:
(...)
11. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
11.1 Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda, Transporte Rodoviário de Resíduos Perigosos classe I, Uberlândia/MG, PA nº 00291/2007/003/2009 - classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
(a)Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 10/04/2010 09 61746 -X
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: * Décima Região Da Policia Militar - 15 Bpm / Fazenda Mata Dos Fernandes, Conhecida Como Fazenda Chuá / Mat. 55362, 56840 E 31882 - extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Patos De Minas/MG - PA Nº 14512/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Caetano Rodrigues Dias / Dnpm: 831669/2007 / Fazenda Santa Clara E Monte Alvão / Matrícula: 4162 - extração de diamante industrial - Abadia Dos Dourados/MG - PA Nº 12961/2007/001/2009. Validade de até 4 anos.* Posto Buriti Alto Ltda - posto revendedor de combustíveis - Prata/MG - PA Nº 09838/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Posto Barreiro Ltda - posto revendedor de combustíveis - Araxá/MG - PA Nº 03680/2001/002/2009. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Pau Furado Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 09734/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Barbosa Auto Posto Ltda / Posto Barbosa I - posto de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 02092/2001/002/2009. Validade de até 4 anos.* Posto Luizote Ltda (Ex F Guimarães Comércio De Combustíveis Ltda) - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 00295/2002/002/2006. Validade de até 4 anos.* José Marcos Treviso E Outros / Fazenda Três Irmãos / Matrícula 018 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA Nº 06507/2004/001/2009. Validade de até 4 anos.* Fussae Hidae Shimada / Fazenda Quilombo / Matrícula 466 - horticulturas (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Campos Altos/MG - PA Nº 19182/2007/001/2009. Validade de até 4 anos.* Centro Operacional De Desenvolvimento E Saneamento De Uberaba - Codau - tratamento de água para abastecimento - Uberaba/MG - PA Nº 12908/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Auto Posto Batistão Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 01146/2001/001/2009. Validade de até 4 anos.* Minasgoias Mineração Bergamo Ltda Me / Dnpm:833002/1995 - extração de areia, estradas de transporte de minério / estéril e obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Araguari E Uberlândia/MG - PA Nº 02112/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Carlos Roberto Massa / Fazenda Ângela / Matrícula 12010 - cultura de cana-de-açúcar sem queima - Limeira Do Oeste/MG - PA Nº 25058/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Uberferro Ltda - depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Uberlândia/MG - PA Nº 01949/2005/002/2009. Validade de até 4 anos.* Ti Kimka E Silvestre Ltda - estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Coromandel/MG - PA Nº 04834/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Auto Gotardel Ltda Me - estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Coromandel/MG - PA Nº 03006/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Agrorural - Comércio E Representações De Produtos Agrícolas Ltda- Me - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Monte Carmelo/MG - PA Nº 22765/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Décio Auto Posto Uberlândia Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 16043/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Café Outo Negro Do Triângulo - torrefação e moagem de grãos - Araguari/MG - PA Nº 00079/1987/004/2009. Validade de até 4 anos.* Minasgoias Mineração Bergamo Ltda - Me / Dnpm: 833010/1995 / Fazenda Boa Esperança / Matrícula 28364 - extração de areia, estradas para transporte de minério / estéril e obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Araguari E Uberlândia/MG - PA Nº 00504/2008/001/2009. Validade de até 4 anos.* Elmiro Resende Cunha / Fazenda Santa Bárbara / Matrícula 26486 E 26487 - cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA Nº 13581/2007/001/2009. Validade de até 4 anos.* Espólio De Jeova Flores Da Silva / Fazenda Santa Bárbara E Monte Carmelo - Lugar Denominado Mata Das Perobas / Matrícula: 28033 - cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA Nº 03496/2007/001/2009. Validade de até 4 anos.* Gma Gasques Monitoramento Ambiental Ltda - prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA Nº 21028/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Comércio De Combustíveis Ltda - posto revendedor de combustíveis - Tupaciguara/MG - PA Nº 22363/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Wellington Vinicius Alves Silva / Fazenda Santo Rosa - Denominada Estância Pantanal / Matrícula 21718 - piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Iturama/MG - PA Nº 19301/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Cia Da Terra Agronegócios Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Capinópolis/MG - PA Nº 20452/2009/001/2009. Validade de até 4 anos.* Pedro Aparecido Camargo / Fazenda Pedriana / Matrícula 35975 - torrefação e moagem de grãos - Indianópolis/MG - PA Nº 05379/2004/001/2009. Validade de até 4 anos.* Porto Miranda Ltda / Dnpm: 832239/1996 / Fazenda Morrinhos / Matrícula 1448 - extração de areia para utilizjação imediata na construção civil - Prata/MG - PA Nº 00210/1997/004/2009. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.


Fonte:

http://www.iof.mg.gov.br/index.php?/Executivo.html