Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação Corretiva: *Stoppani do Brasil Produtos Químicos Ltda - fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados, reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados e reciclagem de resíduos de couro - Uberaba/MG - PA Nº 00054/1999/009/2010 - classe 03. *Companhia de Promoção Agrícola - CPA / Fazenda Chapadão dos Borges, Araújos, Santo Antônio e Santo Inácio (Denominada Fazenda Coromandel) - Cafeicultura e Citricultura, Silvicultura, Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura, sem deslocamento de população atingida, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA Nº 04529/2004/001/2010 - classe 03.
2) Revalidação de Licença de Operação: *Icatril - Indústria de Café do Triangulo Ltda - torrefação e moagem de grãos - Uberlândia / MG - PA Nº 00056/1987/004/2010 - classe 5.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: *Posto e Mecânica São Sebastião Ltda - posto revendedor de combustíveis - Gurinhatã/MG - PA Nº 01838/2001/003/2010. Validade de até 4 anos. *Acabadora Patureba Ltda - ME - fabricação de couro acabado, não associada ao curtimento - Patos de Minas/MG - PA Nº 02741/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Minas Gema Mineração, Comércio, Importação e Exportação Ltda / Fazenda Serra do Barreiro / Matrícula: 3591 / Dnpm: 837062/1993 - lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Carmo do Paranaíba/MG - PA Nº 10426/2007/001/2010. Validade de até 4 anos. *Usina Caeté S/A - Unidade Delta / Dnpm: 830446/2010 / Fazenda Novo Horizonte (São Carlos) / Matrícula: 57570 - extração de cascalho para utilização imediata na construção civil - Uberaba/MG - PA Nº 01154/2006/001/2010. Validade de até 4 anos. *Usibras Usinagem e Equipamentos Industriais Ltda - jateamento e pintura, fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis, serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial, usinagem e fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial - Patrocínio/MG - PA Nº 00712/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Premoldados Pontal Ltda - ME (Ex. Fabrica de Artefatos De Cimento) - fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Ituiutaba/MG - PA Nº 01651/2002/001/2010. Validade de até 4 anos. *Marcos Delfino Rosa / Dnpm: 832470/2007 / Fazenda Larga dos Pilões / Matrícula: 14717 - extração de diamante - Coromandel/MG - PA Nº 19064/2007/001/2010. Validade de até 4 anos. *Agrocerrado Produtos Agrícolas e Assistências Técnicas Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Araxá/MG - PA Nº 00410/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Tonini Roma Reciclagem Ltda - reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água - Uberlândia/MG - PA Nº 06043/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Agrocerrado Produtos Agrícolas e Assistência Técnica Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Santa Juliana/MG - PA Nº 00441/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Auto Posto Marabá Ltda - posto revendedor de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA Nº 05727/2005/002/2010. Validade de até 4 anos. *Cemig Distribuição S/A / Linha de Transmissão Monte Alegre de Minas - Prata 2 - 138 Kv - linhas de transmissão de energia elétrica - Monte Alegre de Minas e Prata/MG - PA Nº 04709/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Comércio de Petróleo Alto Belo Ltda - posto revendedor de combustíveis - Campos Altos/MG - PA Nº 00416/2002/002/2010. Validade de até 4 anos. *Beneficiadora Lote 93 - Padap / Matrícula 50 / Luiz de Siqueira Braga - beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Rio Paranaíba/MG - PA Nº 24606/2009/001/2010. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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