sábado, 21 de agosto de 2010

Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 04/08 a 22/08)

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:

1) Licença Prévia: *Destilaria São Benedito - Destilação de álcool - Monte Alegre de Minas/MG - PA Nº 09927/2006/001/2010 - classe 3. 2) Licença de Instalação: *Galvani Indústria e Comércio e Serviços S.A. / DNPM: 830373/1995 e 830374/1995 - lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Patrocínio/MG - PA N º 09039/2005/003/2010 - classe 6. 3)Licença de Instalação Corretiva: *Dagranja Agroindustrial Ltda - Incubatório II - incubatório - Uberaba/MG - PA Nº 00025/2007/002/2010 - Classe 4. 4) Licença de Operação: *Celes Silveira Castro e Outros / Fazenda Conceição / Fazenda Barra / Matrícula: 16337 - Suinocultura (crescimento e terminação), criação de bovinos de corte, culturas anuais - Coromandel/MG - PA Nº 07575/2008/002/2010 - classe 3. 5) Licença de Operação Corretiva: *Focam Indústria e Comércio de Produtos de Origem Animal Ltda - ampliação de processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Uberaba/MG - PA Nº 02606/2005/004/2010 - classe 5. *HB Auto Posto Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberaba / MG - PA Nº 02196/2001/002/2010 - classe 3. * Tyresoles do Triângulo Ltda - recauchutagem de pneumáticos - Uberlândia/MG - PA Nº 00242/2004/003/2010 - classe 3. *Fazenda Vitória Empreendimentos Agropecuários Ltda - suinocultura (ciclo completo) - Serra do Salitre/MG - PA Nº 08572/2009/001/2010 - classe 5. *Joaquim Antônio Barbosa / Sítio Santo Antônio / Matrícula 52270 - suinocultura (crescimento e terminação), bovinocultura de leite e criação de ovinos - Uberaba/MG - PA Nº 01740/2008/001/2010 - classe 3. *Valter Guilherme Vecchi Junior e Outros / Fazenda Barreiro - criação de ovinos e bovinos de corte - Patos de Minas / MG - PA Nº 02344/2009/001/2010 - classe 3. *CB Comércio e Distribuidora de Petróleo Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG PA Nº 02350/2001/002/2010 - classe 3. *Tratenge Engenharia Ltda - usinas de produção de concreto asfáltico - Ituiutaba/MG - PA Nº 07933/2010/001/2010 - classe 5. 6) Revalidação de Licença de Operação: *Usina Caeté S/A - Unidade Volta Grande / Fazenda das Anas / Matrícula: 363 - destilação de álcool, fabricação e refinação de açúcar, geração de energia termoelétrica - Conceição da Alagoas/MG - PA Nº 00201/1995/018/2010 - classe 6. *Usina Caeté S/A - Unidade Delta - destilação de álcool, fabricação e refinação de açúcar, geração de energia termoelétrica - Delta/MG - PA Nº 00030/1980/020/2010 - classe 6. *Usina Itapagipe Açúcar e Álcool Ltda - destilação de álcool - Itapagipe/MG - PA Nº 01855/2003/011/2010 - classe 6. *Copasa - Águas Minerais de Minas S.A - extração de água mineral ou potável de mesa - Araxá/MG - PA Nº 00640/2001/003/2010 - classe 3.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.



O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento USINA CAETÉ S/A - UNIDADE DELTA, empreendedor USINA CAETÉ S/A - UNIDADE DELTA, Processo/COPAM/PA/nº 00030/1980/019/2009, classe 5, localizado no município de Delta/MG, a se realizar no dia 22 de setembro de 2010, às 18:30 horas, no Uberaba Country Club - Sede Campestre, à Rodovia BR 050 - KM 542, na cidade de Delta/MG.

Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro a Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP, situada à Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia / MG, no horário de 08:30 às 16:30 horas.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

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