Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 15/07 a 03/08)

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Pauta da 69ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 13 de agosto de 2010, às 9:00 horas.

Local: FIEMG - Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG.

1.Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2.Abertura pelo Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Dr. Shelley de Souza Carneiro.

3. Comunicado dos Conselheiros.

4. Exame das Atas da 66ª RO de 14/05/2010, 67ª RO 11/06/2010 e 68ª RO 09/07/2010.

5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - "Concedida Ad Referendum":

5.1 Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, Rod. MGC 455 - Trecho: Uberlândia / Campo Florido - Subtrecho: Uberlândia / Rio Cabaçal - Lote 01, Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias, Uberlândia/MG, PA nº 09144/2009/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

6.1 Fert Sat Serviços Ltda., Barragem de geração de energia - hidrelétrica e linha de transmissão, Ibiá/MG, PA nº 24920/2008/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:

7.1 Dairy Partners Américas Manufacturing Brasil Ltda., Preparação de Leite e fabricação de produtos de laticínios, Ibiá/MG, PA nº 00229/1990/009/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.

8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

8.1. Brasnutri Indústria e Comércio Ltda., Compostagem de resíduos industriais, Uberlândia/MG, PA nº 18466/2005/004/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.

9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

9.1. Espólio de José Augusto Vilela Coelho / Fazenda Soledade, Suinocultura (crescimento e terminação), Canápolis/MG, PA nº 08463/2008/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

9.2 Marcio Hissashi Fukuda / Lote 27 PADAP, Horticultura, Rio Paranaíba/MG, PA nº 13606/2006/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

9.3 JB Entulhos Ltda., Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, Uberlândia/MG, PA nº 04386/2006/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

9.4 Hélio Zancaner Sanches / Fazenda Brejo Comprido e Brejo Comprido-Araújos-Caixeta, Cafeicultura, Patos de Minas/MG, PA nº 14584/2006/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

9.5 Hélio Zancaner Sanches / Fazenda Lajes denominado Dois Irmãos, Cafeicultura, Coromandel/MG, PA nº. 14577/2006/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

9.6 Dagranja Agroindustrial Ltda. / Incubatório II, Incubatório, Uberaba/MG, PA nº 00025/2007/001/2010, classe 4. Apresentação: SUPRAM TMAP.

10. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

10.1 Novamix Industrial e Comercial Ltda., Preparação do leite e fabricação de produtos laticínios, Douradoquara/MG, PA nº 00530/2001/003/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

10.2 Uberlândia Refrescos Ltda., Fabricação de bebidas não alcoólicas, Uberlândia/MG, PA nº 00194/1997/004/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.

10.3 Bunge Participações e Investimentos S.A. - BPI, Fabricação de produtos químicos intermediários para fins de fertilizantes (uréia, nitratos de amônio - NA e CAN, fosfato de amônio - DAP e MAP, e fosfatos - SSP e TSP), Araxá/MG, PA nº 00078/1980/048/2010, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

10.4 Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia - DMAE, Tratamento de esgoto sanitário, Uberlândia/MG, PA nº 00075/1992/019/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.

11. Processo Administrativo para Exame de Auto de Infração:

11.1 Terrena Agronegócios S/A - Fabricação de Adubos e Fertilizantes do Solo, Patos de Minas/MG, PA nº 2635/2002/002/2003. Auto de Infração nº: 1056/2003. Apresentação: PT FEAM e PJ SUPRAM TMAP.

12. Processos Administrativos para exame Reconsideração:

12.1 Curtume Boa Vista Ltda., Fabricação de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento exclusivamente ao tanino vegetal, Carmo do Paranaíba/MG, PA nº. 00152/1995/004/2006, AI nº 03399/2006. Apresentação: PJ FEAM .

12.2 Giacampos Diamond Ltda. / Fazenda Bocaina, Manuel Caetano e Rainha da Paz, Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Cedro do Abaeté/MG e Patos de Minas/MG, PA nº 06476/2006/001/2006, AI nº 1769/2006. Apresentação: PJ FEAM.

12.3 Cooperativa Agropecuária Ltda. de Uberlândia, Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios. Gurinhatã/MG. PA Nº: 054/1998/002/2003. AI nº 859/2003. Apresentação: PT e PJ FEAM.

13. Processo Administrativo para exame de recurso à URC - Unidade Regional Colegiada:

13.1 Vale do São Simão Agricultura Ltda. / Fazenda São Joaquim, Cultura de cana-de-açúcar com queima, Santa Vitória/MG, PA nº 17895/2007/002/2009 - classe 1. Apresentação: SUPRAM TMAP.

14. Assuntos gerais.

15. Encerramento.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.