Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:
1) Licença de Operação Corretiva: *Antonio Oscar de Andrade Oliveira / Fazenda Rio Branco / Matrícula: 13499 - criação de bovinos de corte (extensivo), suinocultura (crescimento e terminação), culturas anuais, excluindo a olericultura - Ituiutaba /MG - PA Nº 22409/2009/001/2010 - classe 03.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: *Posto Nossa Senhora do Carmo / Vanda Barbara de Jesus - posto revendedor de combustíveis - Prata/MG - PA Nº 22184/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Jayme Santos Miranda / Fazenda Nossa Senhora dos Remedios - Lugar Denominado Fazenda Santa Helena / Matrícula 2990 e 40779 - cafeicultura e citricultura - Serra do Salitre/MG - PA Nº 13574/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Floresta Industria e Comércio Ltda / Fazendas Anta Gorda, Bagaginha - Ponte / Matrícula 2766 - criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e silvicultura - Prata/MG - PA Nº 07592/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Evando Estevão Vieira/Fazenda Morro Feio/Matrícula 27949-suinocultura (crescimento e terminação), bovinocultura de leite e culturas anuais, excluindo a olericultura - Guimarânia/MG - PA Nº 12116/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Ligas De Aluminio S/A - Liasa / Fazenda Olhos D'água / Matrícula: 1558 - produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Sacramento/MG - PA Nº 23134/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Cerâmica Bonsucesso Ltda - EPP/Dnpm: 832352/2008 / Fazenda Santo Antônio - extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA Nº 23548/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Needle Line Indústria de Fios Cirúrgicos Ltda. - fabricação de próteses e equipamentos ortopédicos em geral, inclusive materiais para uso em medicina, cirurgia e odontologia - Uberlândia/MG - PA Nº 03760/2005/002/2010. Validade de até 4 anos. *Agrocerrado Produtos Agrícolas e Assistencia Tecnica Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Coromandel/MG - PA Nº 00421/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Cecília Bizinoto Almeida / Fazenda São Pedro / Matrícula 2303 E 8540 - cultura de cana-de-açúcar sem queima, criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) e cultura de cana-de-açúcar com queima - Uberaba/MG - PA Nº 18195/2005/001/2010. Validade de até 4 anos. *Décio Bergamasco e Outros / Fazenda Nossa Senhora da Abadia / Matrícula: 38362 - horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberaba/MG - PA Nº 07984/2006/001/2010. Validade de até 4 anos. *Serraria Cunha & Silva Ltda - desdobramento de madeira - Nova Ponte/MG - PA Nº 01085/2005/001/2010. Validade de até 4 anos. *Serraria Nossa Senhora da Guia Ltda - desdobramento de madeira - Nova Ponte/MG - PA Nº 01082/2005/001/2010. Validade de até 4 anos. *Bardauil Controle de Insetos e Pragas Ltda - serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Uberlândia/MG - PA Nº 08923/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Departamento de Estradas e de Rodagem do Estado de Minas Gerais/Rodovia MG 455 Trecho: Pirajuba - Campo Florido - pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Campo Florido/MG - PA Nº 02383/2004/001/2010. Validade de até 4 anos. *Antenor Pimenta Madeira / Fazenda Macaubas de Baixo / Matrícula 36619 E 36725 - suinocultura (ciclo completo), suinocultura (crescimento e terminação) e silvicultura - Patrocínio/MG - PA Nº 23880/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Osvaldo Kunio Matsuda e Outros / Fazenda Santa Jô / Matrículas 16477 - cafeicultura e citricultura - Coromandel/MG - PA Nº 03628/2005/001/2006. Validade de até 4 anos. *Posto Karon Ltda - posto revendedor de combustíveis - Patrocínio/MG - PA Nº 01693/2001/001/2010. Validade de até 4 anos. *Posto Nascimento Ltda - posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA Nº 08585/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Posto Dinamarca Ltda - posto revendedor de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA Nº 18796/2005/001/2010. Validade de até 4 anos. *Comércio e Representações Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa Formosa/MG - PA Nº 11655/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Agaé Transportes e Comércio Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18-05-1988 - Uberlândia/MG - PA Nº 05282/2006/002/2010. Validade de até 4 anos. *Cabrera Central Energética Açúcar e Alcool S.A / Fazenda Bela Vista / Matrícula 23492 - posto de abastecimento de combustíveis - Limeira do Oeste/MG - PA Nº 10314/2006/006/2010. Validade de até 4 anos. *Ordemiro José da Silva / Fazenda Boa Vista / Matrícula 724 - avicultura de corte e reprodução e bovinocultura de leite - Nova Ponte/MG - PA Nº 10185/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Fazenda Frutal Produtos Alimentícios Ltda - preparação do leite e fabricação de produtos de laticinios - Frutal/MG - PA Nº 17733/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Adelicia Ferreira dos Santos / Industria e Comércio Água Mineral Estância Recanto das Flores Ltda / DNPM 833747/2007 - extração de água mineral ou potável de mesa - Uberaba/MG - PA Nº 09677/2004/001/2010. Validade de até 4 anos. *Posto Alvares Mesquita Ltda - posto revendedor de combustíveis - Carmo do Paranaíba/MG - PA Nº 03675/2001/003/2010. Validade de até 4 anos. *Rodrigo Caetano dos Reis e Silva e Outros / Fazenda Samambaia / Matrícula: 16496 - culturas anuais, pscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague e bovinocultura de leite - Coromandel/MG - PA Nº 01028/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Daniel Ângelo Silveira / Fazenda Santa Barbara (Lugar Denominado Córrego Rico) / Matrícula 46886 E 46873 - cafeicultura e citricultura, silvicultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Patos de Minas/MG - PA Nº 12155/2005/002/2010. Validade de até 4 anos. *Cláudio Dornelas Gonçalves / Dnpm: 832857/2009 / Fazenda Santo Inácio / Matrícula: 13578 E 13429 - estradas para transporte de minério / estéril, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), extrutora de diamante industrial e gema - Coromandel/MG - PA Nº 15380/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Metalnox Indústria E Comércio de Máquinas e Equipamentos Limitada - ME - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial e fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Uberaba/MG - PA Nº 08091/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Ivonir Resende de Oliveira / Fazenda Nossa Senhora Aparecida / Matrícula: 2237 - piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte (extensivo) - Araguari/MG - PA Nº 00855/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Tornearia Oliveira e Andrade Ltda - ME - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial, usinagem, fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis, estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial, jateamento e pintura, fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico superrficial, fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Patrocínio/MG - PA Nº 00893/2010/001/2010. Validade de até 4 anos.
(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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