Promotor pede recuperação de córregos

Jornal Correio - Lucas Barbosa

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou na Justiça com mais três ações civis públicas contra a Prefeitura de Uberlândia por supostos danos causados ao meio ambiente.
Nos processos, protocolados em abril, o promotor de Meio Ambiente Wesley Leite Vaz pede que o município seja condenado a fazer a recuperação imediata das margens dos córregos Lagoinha, Mogi e Boa Vista.
Em janeiro deste ano, o promotor de Meio Ambiente Fábio Guedes de Paula Machado já havia protocolado outras seis ações do mesmo tipo, referente aos córregos do Óleo, Liso, Buritizinho, Carvão, Congonhal e Bons Olhos.
O MPE pretende entrar com uma ação para cada córrego existente na cidade onde há a degradação do meio ambiente.
Nas ações, o MPE estabelece um prazo máximo de 120 dias para que a prefeitura faça a limpeza das margens dos córregos degradados. A limpeza inclui também a remoção de todas as edificações erguidas nas áreas de preservação permanente (APPs).
Caso a medida imposta seja descumprida, o promotor pede a imposição de uma multa diária no valor de R$ 10 mil, além do pagamento de R$ 500 mil por danos morais.
As ações foram propostas com base em um relatório técnico elaborado pelas secretarias de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente e Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Por meio do levantamento ficou constatado que parte das margens dos córregos está degradada em virtude do acúmulo de lixo doméstico, como plásticos, papéis, garrafas PETs, entulhos da construção civil e animais mortos.
Também ficou constatado que no curso dos córregos há acúmulo de dejetos de esgoto, possivelmente oriundos de ligações clandestinas, além de vestígios de queimadas e depósito de entulhos de construções.
Responsabilidade
Nas ações, o promotor de Meio Ambiente Wesley Leite Vaz atribui à prefeitura a responsabilidade pelos danos ambientais nas margens dos córregos, pois considera que cabe à administração municipal preservar, conservar, defender e recuperar o meio ambiente no âmbito do município.
Ele também considera que cabe às secretarias de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente fiscalizar, identificar e punir os responsáveis pela degradação, conforme está previsto na Lei Orgânica do Município.
A secretária de Meio Ambiente do Município, Raquel Mendes, disse ontem que vai conhecer o teor da ação para depois explicar qual ação a prefeitura vai tomar.
“Cada trecho de córrego é uma situação, há casos de loteamentos antigos, há trechos recuperados, a Prefeitura tem trabalhado na recuperação de todos os córregos da cidade, por isso preciso tomar conhecimento dessas ações para saber como agir”, disse.