Pauta Reunião Copam - 11/06

Na sexta feira da próxima semana, dia 11/06, teremos reunião ordinária do COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Abaixo, segue a pauta. Em breve, nossos relatórios.

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Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 67ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 11 de junho de 2010, às 9:00 horas.
Local: Parque Municipal Victorio Siquieroli - Avenida Nossa Senhora do Carmo, 707 -
Jardim América - Uberlândia/MG - (Acesso pela Avenida Antônio Thomaz Ferreira de Resende -
sentido Distrito Industrial)
(Publicado no Minas Gerais, dia 01/05/2010, Diário do Executivo, na parte de Conselho Estadual de Política Ambiental.)

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Dr. Shelley de Souza Carneiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame das Atas da 65ª RO de 09/04/2010.

5. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
5.1 Frigorífico Boi Bravo Indústria e Comercio Ltda., Abate de animais de médio e grande porte; industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, Uberaba/MG, PA nº 00221/1989/010/2009, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP – RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Odorico Pereira de Araújo - Representante da FIEMG.

6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação- Ampliação:
6.1 Fertilizantes Fosfatados S.A. – Fosfértil, Dutos para transportes de produtos químicos e oleodutos, Uberaba/MG, PA nº 00138/1986/009/2010, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Cargill Agrícola S/A., Produção de energia termoelétrica, Uberlândia/MG, PA nº 00024/1986/009/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.

8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 PSC Terminais Intermodais Ltda/Porto Seco do Cerrado, Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos e Terminal de cargas, exceto minerais e produtos químicos e petroquímicos, Uberlândia/MG, PA nº. 22577/2008/001/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
8.2 Yakasilo e Lima Ltda/Posto Colibri, Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, Uberlândia/MG, PA nº 01733/2003/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
8.3 Yolanda Marques de Carvalho Dias/ Fazenda Mariana, Cafeicultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, Patos de Minas /MG, PA nº. 06329/2004/001/2007, classe 1. Apresentação: SUPRAM TMAP.
8.4 Frigorífico Luciana Ltda, Abate de animais de médio e grande porte (bovinos e suínos), Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, Uberlândia/MG, Distrito de Cruzeiro dos Peixotos/MG, PA nº 00283/1995/006/2006, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
8.5 Aremor Mazzutti e Outros, Horticultura e culturas anuais, Santa Juliana /MG, PA nº 05151/2004/001/2008, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.

9. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
9.1 Rogério Luiz Seibt – Fazenda Gaúcha, Culturas anuais, cafeicultura, beneficiamento primário de produtos agrícolas, bovinocultura de leite e bovinocultura de corte (confinados), Presidente Olegário/MG, PA nº. 90272/2004/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.2 Bunge Participações e Investimentos S.A. – BPI, Fabricação de produtos químicos intermediários para fins de fertilizantes (uréia, nitratos de amônio – NA e CAN, fosfato de amônio – DAP e MAP, e fosfatos – SSP e TSP), Araxá/MG, PA nº. 00078/1980/047/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.3 Décio Bruxel/Fazenda Chuá., Suinocultura – ciclo completo, cafeicultura e beneficiamento do café, Patos de Minas /MG, PA nº. 00134/1997/003/2006, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.4 ABC INCO S/A., Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal destinadas à alimentação, Uberlândia/MG, PA nº. 00045/1986/012/2008, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.
9.5 Liquigás Distribuidora S/A, recebimento, engarrafamento, armazenamento e distribuição, Uberlândia/MG, PA nº. 00113/1992/002/2003, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.

10. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade e Prorrogação de Prazo das Condicionantes da Licença de Instalação Corretiva:
10.1 Construtora Skalar Empreendimentos Gerais Ltda/PCH Funchal, Barragem de geração de energia elétrica, São Gotardo/MG, PA nº. 00798/2003/001/2005, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

11. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Licença de Operação:
11.1 Prefeitura Municipal de Uberaba, tratamento e/ou disposição de resíduos sólidos, Uberaba/MG, PA nº. 00079/1989/016/2009, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.

12. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
12.1 Caxuana S. A Reflorestamento - Serraria, Desdobramento de madeira, Nova Ponte - MG, PA nº. 10994/2008/001/2009, classe 4. Apresentação: SUPRAM TMAP.

13. Processo Administrativo para exame de Alteração e Prorrogação de Prazo de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
13.1 Rio Branco Alimentos S/A (Ex-Granja Dourados Ltda.), Suinocultura (UPL), Patrocínio/MG, PA nº. 00213/1991/001/2007, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

14. Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:
14.1 Prefeitura Municipal de Araporã, Depósito de lixo, Araporã/MG, Auto de Infração nº 15201/2005, PA nº. 12792/2005/001/2005. Apresentação: PJ FEAM.
14.2 Prefeitura Municipal de Água Cumprida, Depósito de lixo, Água Cumprida/MG, Auto de Infração nº 15017/2005, PA nº 11919/2005/001/2005. Apresentação: PT e PJ FEAM .
14.3 Prefeitura Municipal de Fronteira, Depósito de lixo, Fronteira/MG, Auto de Infração nº 15187/2005, PA nº 12775/2005/001/2005. Apresentação: PT e PJ FEAM .
14.4 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, Depósito de lixo, Abadia dos Dourados/MG, Auto de Infração nº 15256/2005, PA nº 17209/2005/001/2005. Apresentação: PT e PJ FEAM .
14.5 Prefeitura Municipal de Campina Verde, Depósito de lixo, Campina Verde/MG, Auto de Infração nº 15482/2005, PA nº 17887/2005/001/2005. Apresentação: PT e PJ FEAM.
14.6 Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, Depósito de lixo, Cachoeira Dourada/MG, Auto de Infração nº 15481/2005, PA nº 17886/2005/001/2005. Apresentação: PJ FEAM .
14.7 Prefeitura Municipal de Arapuá, Depósito de lixo, Arapuá/MG, Auto de Infração nº 15202/2005, PA nº 12793/2005/001/2005. Apresentação: PT e PJ FEAM.
14.8 Sadia S/A, Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.), Uberlândia/MG, Auto de Infração nº 002360/2005, PA nº 00270/1990/007/2005. Apresentação: PT e PJ FEAM .

15. Assuntos gerais.
16. Encerramento.