Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 03/06 a 26/06)

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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia 12/06/2010, 53.)

Edital de convocação de Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA - do empreendimento de "Construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Ferradura" no rio Santo Antônio, município de Ferros/MG de responsabilidade da Dreen Brasil Investimentos e Participações S/A.

Onde se lê:

(...)

Câmara Municipal de Coroaci - MG, cujo horário de atendimento é de 8h30 as 11h30 e 14h00 às 17h30.

Leia-se:

(...)

Prefeitura Municipal de Ferros, à Rua Fernando Dias de Carvalho, nº16, Centro, Ferros/MG, no horário de 08:00 às 17:30 horas.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Leste Mineiro.


Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Norte de Minas torna público que solicitou através do processo abaixo identificado:

01.Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação: Felipe Cristino Abreu Velos/Fazenda Riacho Fundo/Vargem do Retiro - silvicultura, produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso e bovinocultura de corte - Montes Claros/MG PA nº 24405/2008/001/2010. Classe 03.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Norte de Minas.


Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Norte de Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:

1)Licença de Instalação: Marco Túlio Rodrigues da Cunha Machado /Fazenda Santa Cruz - bovinocultura de corte extensivo, produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Buritizeiro/MG - PA nº 14464/2005/002/2008. Classe 03 - Motivo: A pedido do empreendedor.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Norte de Minas.


O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público as DECISÕES determinadas pela 13ª Reunião da Câmara Temática de Proteção da Biodiversidade e Áreas Protegidas - CPB, realizada extraordinariamente no dia 14 de junho de 2010, às 09:00 horas, à rua Espírito Santo, 495 - 4º andar - Centro - Belo Horizonte a saber: 4. Aprovação do Plano Operativo Anual - POA 2010. APROVADO. 5. Apresentação da aplicação de recursos da Compensação Ambiental na Regularização Fundiária. Apresentação: Charles Alessandro Mendes Castro - Gerencia de Regularização Fundiária - IEF. APRESENTADO.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Presidente da Câmara de Proteção da Biodiversidade e Áreas Protegidas.


O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que a empresa NOVO HORIZONTE METAIS LTDA, através do Processo nº 06893/2006/002/2010, solicitou Licença Prévia e Licença de Instalação Concomitante, para as atividades reciclagem de pilhas, baterias e acumuladores, no Município de Uberlândia / MG.

Informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, com sede na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, Bairro Lídice, Uberlândia / MG.

Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.


RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 13 de Abril de 2006)

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos:

Onde se lê:

(...).* Cerâmica Silvania Ltda - extração de argila, usada no fabrico de cerâmica vermelha - Santa Vitória/MG - PA Nº 02686/2005/001/2005.

(...)

Leia-se:

(...).* Cerâmica Maximiano Ltda / DNPM: 831376/2005 / Fazenda Paranaíba / matrícula 6013 - extração de argila, usada no fabrico de cerâmica vermelha - Santa Vitória/MG - PA Nº 02686/2005/001/2005 - classe 01.

(...)

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.


Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Noroeste de Minas torna público que solicitaram através do processo abaixo identificado:

1) Licença de Operação Corretiva: *Sílvio Cezar Bruza - Fazenda Batalha do Bartolomeu e Borginho Lote 8, 14 e 15 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Guarda-Mor/MG - PA nº 1651/2004/001/2010 - Classe 3.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento e Sustentável e Presidente da URC/COPAM Noroeste de Minas.