Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 27/06 a 14/07)

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Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que solicitaram através dos processos abaixo identificados:

1)Licença de Operação Corretiva: *Fernando Nogues Beloni e outros / Fazenda Cachoeira, Santo Antônio e Esmeril, lugar denominado Santa Cruz da Vargem Grande / Matrículas: 23636, 24577, 21022 e 21647 - beneficiamento primário de produtos agrícolas, armazenamento de combustíveis, posto de abastecimento, armazenamento de produtos agrotóxicos, barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida, culturas anuais, horticultura, silvicultura - Patrocínio/MG - PA Nº 05982/2010/001/2010 - classe 3.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

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Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento dos seguintes empreendimentos: *Vale do São Simão Agricultura Ltda / Fazenda Patua / Matrículas: 194 E 31807 - cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/MG - PA Nº 02973/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *José Ronan Pereira / Fazenda Bela Vista / Matrículas: 119964 - culturas anuais, bovinocultura de leite e cultura de cana-de-açúcar sem queima - Uberlândia/MG - PA Nº 22775/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Glucol Transporte E Comércio Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044 de 18-05-1988 - Uberlândia/MG - PA Nº 22032/2005/002/2010. Validade de até 4 anos. *Adamilton Gonçalves Rosa / Fazenda Conceição / Matrículas 16618 - suinocultura (crescimento e terminação) e bovinocultura de leite - Coromandel/MG - PA Nº 06079/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Paulo Euclides Ochiucci / Fazenda Douradinhos Santa Cruz / Matrículas 79416 E 80764 - bovinocultura de leite e culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG - PA Nº 04180/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Agustinho Neto Ferreira / Lba Industria Textil - tecelagem plana de fibras naturais e sintéticas, sem acabamento e com engomagem - Carneirinho/MG - PA Nº 01121/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Rosely Conceição Zenier Dos Santos E Outros / Fazenda Lagoinha / Matrículas: 3306 E 12201 - culturas anuais e bovinocultura de leite - Sacramento/MG - PA Nº 18073/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Engenho Néctar Do Cerrado Ltda - fabricação de aguardente - Monte Alegre De Minas/MG - PA Nº 07017/2004/001/2010. Validade de até 4 anos. *Fued Sulaimen / Fazenda Cruz E Macaúbas / Matrículas 7408 - cultura de cana-de-açúcar com queima - Santa Vitória/MG - PA Nº 04736/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Agropecuária Boa Fé Ltda / Matrícula: 111 - cultura de cana-de-açúcar sem queima (proposta amda), bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, culturas anuais (excluindo a olericultura), cultura de cana-de-açúcar com queima, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Conquista/MG - PA Nº 14517/2007/001/2010. Validade de até 4 anos. *Minas Triangulo de Uberaba Transportes e Serviços Ltda - Me - transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18-05-1988 - Uberaba/MG - PA Nº 04939/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Nilson Domiciano Dias / Fazenda Nossa Senhora Aparecida / Matrícula 5090 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Serra Do Salitre/MG - PA Nº 19187/2007/001/2010. Validade de até 4 anos. *Fernando Nogues Beloni / Fazenda Pavoes - Lugar Denominado Pasto De Fora / Matrícula: 23043 - horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA Nº 21092/2008/001/2010. Validade de até 4 anos. *Antenor Borges Filho / Fazenda Nossa Senhora Dos Remédios / Matrícula: 42575 - culturas anuais, bovinocultura de leite e cafeicultura - Serra Do Salitre/MG - PA Nº 19992/2005/001/2010. Validade de até 4 anos. *Vitoria Industria e Comercio de Pallets Ltda - desdobramento de madeira - Uberlândia/MG - PA Nº 01081/2005/002/2010. Validade de até 4 anos. *Jaime César Paulino / Fazenda São João / Matrícula: 34351 - avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos, caprinos e bovinos de corte (extensivo) - Indianópolis/MG - PA Nº 05665/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Ubaldo Pereira / Fazenda Buriti - Lugar Capão Da Erva / Matrícula: 8216 - piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, culturas anuais e bovinocultura de leite - Coromandel/MG - PA Nº 11431/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Reginaldo José Caixeta - fabricação de calçados em geral - Patos de Minas/MG - PA Nº 05051/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Artefatos de Cimento Mendonça Ltda - fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Frutal/MG - PA Nº 01777/2002/001/2010. Validade de até 4 anos. *Antônio Luiz Botelho E Outros / Fazenda Santos Reis / Matrícula 473 - culturas anuais, excluindo a olericultura - Planura/MG - PA Nº 16875/2009/001/2010. Validade de até 4 anos. *Minerva S/A - posto de abastecimento de combustíveis - Campina Verde/MG - PA Nº 02550/2010/001/2010. Validade de até 4 anos. *Fabrício Marquesini e Outros / Fazenda Estância São João / Matrícula 22060, 22061, 22062, 22063, 22064, 22065, 22066 E 22067 - culturas anuais, cafeicultura e citricultura, horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e silvicultura - Ibiá/MG - PA Nº 06528/2004/002/2010. Validade de até 4 anos. *Santa Vitória Açúcar e Alcool Ltda (Ex Marcia Figueiredo De Barros Barretto) / Fazenda Asa Branca / Matrícula 8876 - cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/MG - PA Nº 00435/2007/003/2010. Validade de até 4 anos.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.