Bacia arrecadou R$ 1,3 milhão em imposto

Jornal Correio


Até o fim do ano, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari vai executar os quatro primeiros projetos para a melhoria e conservação dos recursos hídricos da bacia. Desde janeiro, quando teve início a cobrança pelo uso da água, foi arrecadado R$ 1,36 milhão de 977 contribuintes de 20 municípios que integram a bacia. Esse montante será revertido na produção de mudas para a recuperação das matas ciliares, aquisição de equipamentos eletrônicos necessários para controlar o sistema de informações do comitê e projetos para o tratamento de esgoto, além de uma contrapartida perante o Ministério de Ciência e Tecnologia para montar 16 estações de precipitação de chuva e medição de qualidade da água do rio.
As medidas fazem parte da metodologia de cobrança pelo uso da água e serão fiscalizadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das águas (Igam). Devem contribuir os usuários outorgados nos setores de saneamento, mineração, irrigação e industrial.
Segundo o presidente do Conselho Administrativo da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araguari, Leocádio Alves Pereira, a valoração econômica da água é uma maneira de sinalizar a importância da mudança de comportamento dos usuários. “É preciso dar o real valor à utilização do uso da água e por isso medidas que promovem a racionalidade desse bem são adotadas.”
Mais dois projetos para 2011
Outros dois projetos estão previstos para serem implantados no próximo ano: “Mais água”, voltado para a produção de água nos setores rurais e “Água boa”, com o intuito de promover a despoluição das águas em relação aos resíduos sólidos e líquidos. “Com a participação dos 1.066 usuários outorgados e mais 300 que devem ser inseridos no sistema de pagamento ainda este ano, a expectativa é que cerca de R$ 5,7 milhões voltem para os cofres do comitê a cada ano”, disse Leocádio Alves Pereira.
Nesta primeira etapa, 8,3% dos contribuintes (89) deixaram de fazer o pagamento que tem vencimento trimestral. O valor corresponde a cerca de R$ 100 mil. Os inadimplentes sofrerão sanções como multa e juros e poderão ter a outorga suspensa. Os boletos para o próximo pagamento já foram emitidos e têm vencimento no dia 7 de julho.