Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 15/07 a 03/08)

28 94486 - X


RETIFICAÇÃO

(Publicado no Diário Oficial de MG, dia 14/07/2010.)

Na Decisão da 68ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada (URC) Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, realizada na FIEMG - Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG, 09 de julho de 2010, às 09:00 horas, inclua-se:

(...)

7.1 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte/ DNIT, Projeto de Restauração, Adequação e Duplicação da Rodovia BR-050, no subtrecho entre a divisa GO/MG e o entroncamento com as rodovias BR 365/452/455/497, no Estado de Minas Gerais, Araguari e Uberlândia/MG, PA nº. 19754/2009/002/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP. Condicionante nº 12: "Prazo: validade de 12 meses".

(...)

9.1 - S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool, Produção de açúcar, destilação de álcool e co-geração de energia elétrica, Campo Florido/MG, PA nº. 00178/2000/009/2007, classe 6. Apresentação: PT FEAM e PJ SUPRAM. Condicionante nº 4: "Promover o monitoramento de impacto do empreendimento sobre o aumento populacional da mosca dos estábulos (STOMOXYS calcitrans) e de eventuais conseqüências para as atividades agropecuárias desenvolvidas nas imediações, incluindo essa variação no relatório que consta no anexo III - Prazo: Ao final de cada safra."

(...)

11.3 - Rio Branco Alimentos S.A / Fazenda São José dos Talhados, Suinocultura UPL - Unidade de produção de leitões, Patrocínio/MG, PA nº. 90068/2001/003/2009, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP. Condicionante nº 8: "Prazo: "180 dias".

(a) Cleide Izabel Pedrosa de Melo. Presidente Suplente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.