Publicações na Imprensa Oficial de Minas Gerais relativas ao Conselho de Política Ambiental (de 27/06 a 14/07)

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CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL-COPAM


Pauta da 68ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 09 de julho de 2010, às 9:00 horas.

Local: FIEMG - Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigilato Pereira - Uberlândia/MG

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2.Abertura pelo Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Dr. Shelley de Souza Carneiro.

3. Comunicado dos Conselheiros.

4. Exame das Atas da 66ª de 14/05/2010 e 67ª RO de 11/06/2010.

5. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

5.1 Rogério Luiz Seibt - Fazenda Gaúcha, Culturas anuais, cafeicultura, beneficiamento primário de produtos agrícolas, bovinocultura de leite e bovinocultura de corte (confinados), Presidente Olegário/MG, PA nº. 90272/2004/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP - RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Odorico Pereira de Araújo - Representante da FIEMG.

6. Processo Administrativo para exame de Licença de Prévia - Concedida "Ad-Referendum":

6.1 Prefeitura Municipal de Uberaba, Canais para drenagem e retificação de curso d'água, Uberaba/MG, PA nº 12043/2009/001/2009, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.

7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação - Concedida "Ad-Referendum":

7.1 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte/ DNIT, Projeto de Restauração, Adequação e Duplicação da Rodovia BR-050, no subtrecho entre a divisa GO/MG e o entroncamento com as rodovias BR 365/452/455/497, no Estado de Minas Gerais, Araguari e Uberlândia/MG, PA nº. 19754/2009/002/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.

8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

8.1 Frigorífico Aliança Ltda., Abate de animais de médio e grande porte (suínos e bovinos), Patrocínio/MG, PA nº 00039/2001/001/2001, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.

9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - Ampliação:

9.1 S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool, Produção de açúcar, destilação de álcool e co-geração de energia elétrica, Campo Florido/MG, PA nº. 00178/2000/009/2007, classe 6. Apresentação: PT FEAM e PJ SUPRAM.

10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

10.1 Jorge Fernando Naimeg e outros/ Fazenda Londrina, Cafeicultura, culturas anuais e bovinocultura de corte, Coromandel/MG, PA nº. 02668/2007/001/2007, classe 1. Apresentação: SUPRAM TMAP.

10.2 Posto da Lavoura Ltda., Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, Monte Carmelo/MG, PA nº. 01843/2001/001/2001, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.

10.3 Marcos César Miaki/ Fazenda Shalon e São Matheus, Cafeicultura e lavagem e despolpamento do café, Patrocínio/MG, PA nº 09610/2006/001/2006, classe 1. Apresentação: SUPRAM TMAP.

10.4 João Marcos Sanches/ Fazenda Planalto Verde II, III, IV e V, Culturas anuais excluindo a olericultura e criação de bovinos de corte (extensivo), Presidente Olegário e Lagamar/MG, PA nº. 1162/2005/001/2006, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

10.5 Usina Caeté S.A - Unidade Volta Grande, Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, Conceição das Alagoas/MG, PA nº. 00201/1995/017/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

10.6 Auto Posto Caiçaras, Posto revendedor de combustíveis, Patos de Minas/MG, PA nº. 01511/2001/002/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

10.7 Posto Alpa Ltda., Posto revendedor de combustíveis, São Gotardo/MG, PA nº. 01216/2001/001/2001, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

11. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

11.1 Daterra Atividades Rurais Ltda./ Fazenda Boa Vista, Cafeicultura, Beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, Patrocínio/MG, PA nº. 01023/2004/003/2008, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

11.2 Agropecuária Longhi Ltda, Culturas anuais, silvicultura e criação de ovinos, Romaria/MG, PA nº. 90076/2004/003/2009, classe 3. Apresentação: SUPRAM TMAP.

11.3 Rio Branco Alimentos S.A/Fazenda São José dos Talhados, Suinocultura UPL - Unidade de produção de leitões, Patrocínio/MG, PA nº. 90068/2001/003/2009, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.

11.4 José Antônio da Silveira/Fazenda Esplanada, Suinocultura UPL - Unidade de produção de leitões, bovinocultura de corte extensivo, piscicultura convencional, avicultura de corte e culturas anuais, Uberlândia/MG, PA nº. 90054/2004/002/2010, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.

12. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

12.1 Usina Caeté S/A - Unidade Volta Grande, Produção de energia termoelétrica - 111 MW, Conceição das Alagoas/MG, PA nº. 00201/1995/013/2008, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP.

12.2 Central Energética de Veríssimo, Destilação de Álcool, Veríssimo/MG, PA nº. 03437/2006/002/2007, classe 6. Apresentação: SUPRAM TMAP.

13. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante de Licença de Operação Corretiva:

13.1 Real Distribuidora de Carnes Ltda, Abate de animais de médio e grande porte e Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleo e farinha, Uberlândia/MG, PA nº. 00213/1991/001/2007, classe 5. Apresentação: SUPRAM TMAP.

14. Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:

14.1 Prefeitura Municipal de Guimarânia, Depósito de lixo, Guimarânia/MG, AI nº. 15355/2005 e PA nº. 17341/2005/001/2005. Apresentação: PT e PJ FEAM.

14.2 Prefeitura Municipal de Frutal, Depósito de lixo, Frutal/MG, AI nº. 15484/2005 e PA nº. 17889/2005/001/2005. Apresentação: PJ FEAM.

14.3 Prefeitura Municipal de Iraí de Minas, Depósito de lixo, Iraí de Minas/MG, AI nº. 15115/2005, e PA nº. 12049/2005/001/2005. Apresentação: PJ FEAM.

14.4 Prefeitura Municipal de Pedrinópolis, Depósito de lixo, Pedrinópolis/MG, AI nº. 15418/2005, e PA nº. 17404/2005/001/2005. Apresentação: PT e PJ FEAM.

15. Assuntos gerais.

16. Encerramento.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.